[{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA DE EDUCACAO","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"170000000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"175000000000000 - TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS","rubrica":"175100000000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZA","alinea":"175150000000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZA","subalinea":"175150000000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZA","fonte_recurso":"154010700000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - (70%)","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA DE EDUCACAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17100000000 - Transferencias da Uniao e de suas Entidades","rubrica":"17150000000 - Transferencias de Recursos de Complementacao da Uniao ao Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Ed","alinea":"17155100000 - Transferencias de Recursos de Complementacao da Uniao ao Fundeb - VAAF","subalinea":"17155101000 - Transferencias de Recursos de Complementacao da Uniao ao Fundeb VAAF - Principal","fonte_recurso":"154100000000 - Transferencias do FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAF - (30 )","valor":24691423.120000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA DE EDUCACAO","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"130000000000000 - RECEITA PATRIMONIAL","especie":"132000000000000 - VALORES MOBILIÁRIOS","rubrica":"132100000000000 - JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS","alinea":"132101000000000 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS","subalinea":"132101000000000 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS","fonte_recurso":"155100000000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)","valor":50.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA DE EDUCACAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13200000000 - Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210111000 - Remuneracao de Depositos Bancarios - Geral - Principal","fonte_recurso":"154010700000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (70 )","valor":1750000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA DE EDUCACAO","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"130000000000000 - RECEITA PATRIMONIAL","especie":"132000000000000 - VALORES MOBILIÁRIOS","rubrica":"132100000000000 - JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS","alinea":"132101000000000 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS","subalinea":"132101000000000 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS","fonte_recurso":"155300000000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)","valor":60000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA DE EDUCACAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17500000000 - Transferencias de Outras Instituicoes Publicas","rubrica":"17510000000 - Transferencias de Recursos do Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica e de Valoriza","alinea":"17515000000 - Transferencias de Recursos do Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica e de Valoriza","subalinea":"17515001000 - Transferencias de Recursos do Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica e de Valoriza","fonte_recurso":"154000000000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (30 )","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA DE EDUCACAO","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"170000000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"175000000000000 - TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS","rubrica":"175100000000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZA","alinea":"175150000000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZA","subalinea":"175150000000000 - 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Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13200000000 - Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210111000 - Remuneracao de Depositos Bancarios - Geral - Principal","fonte_recurso":"156900000000 - Outras Transferencias de Recursos do FNDE","valor":600000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA DE EDUCACAO","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"170000000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"175000000000000 - TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS","rubrica":"175100000000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZA","alinea":"175150000000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZA","subalinea":"175150000000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZA","fonte_recurso":"154010700000 - 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Recursos Fundeb destinados à criação de mat. em ETI","fonte_recurso":"154600000000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - ETI - 30%","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA DE EDUCACAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13200000000 - Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210111000 - Remuneracao de Depositos Bancarios - Geral - Principal","fonte_recurso":"155200000000 - Transferencias de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar (PNAE)","valor":200000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA DE EDUCACAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17100000000 - Transferencias da Uniao e de suas Entidades","rubrica":"17140000000 - Transferencias de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educacao - 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RECEITAS CORRENTES","origem":"170000000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"175000000000000 - TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS","rubrica":"175100000000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZA","alinea":"175150000000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZA","subalinea":"175150000000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZA","fonte_recurso":"154000000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - (30%)","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA DE EDUCACAO","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"130000000000000 - RECEITA PATRIMONIAL","especie":"132000000000000 - VALORES MOBILIÁRIOS","rubrica":"132100000000000 - JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS","alinea":"132101000000000 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS","subalinea":"132101000000000 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS","fonte_recurso":"154000000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - (30%)","valor":750000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA DE EDUCACAO","categoria":"20000000000 - Receitas de Capital","origem":"24000000000 - Transferencias de Capital","especie":"24100000000 - Transferencias da Uniao e de suas Entidades","rubrica":"24140000000 - Transferencias de Convenios da Uniao e de suas Entidades","alinea":"24145100000 - Transferencias de Convenios da Uniao destinadas a Programas de Educacao","subalinea":"24145101000 - Transferencias de Convenios da Uniao destinadas a Programas de Educacao - Principal","fonte_recurso":"157000000000 - Transferencias do Governo Federal referentes a Convenios e Instrumentos Congeneres vinculados a Educacao","valor":3506565.900000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA DE EDUCACAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17500000000 - Transferencias de Outras Instituicoes Publicas","rubrica":"17510000000 - Transferencias de Recursos do Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica e de Valoriza","alinea":"17515000000 - Transferencias de Recursos do Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica e de Valoriza","subalinea":"17515001000 - Transferencias de Recursos do Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica e de Valoriza","fonte_recurso":"154010700000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (70 )","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA DE EDUCACAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17100000000 - Transferencias da Uniao e de suas Entidades","rubrica":"17140000000 - Transferencias de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educacao - FNDe","alinea":"17145300000 - Transferencias referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar PNATe","subalinea":"17145301000 - Transferencias referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar PNATE - Principal","fonte_recurso":"155300000000 - Transferencias de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)","valor":1764000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA DE EDUCACAO","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"170000000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"171000000000000 - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS","rubrica":"171500000000000 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Ed","alinea":"171551000000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB – VAAF","subalinea":"171551000000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB – VAAF","fonte_recurso":"154100000000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - (30%)","valor":24691423.120000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA DE EDUCACAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17500000000 - Transferencias de Outras Instituicoes Publicas","rubrica":"17510000000 - Transferencias de Recursos do Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica e de Valoriza","alinea":"17515000000 - Transferencias de Recursos do Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica e de Valoriza","subalinea":"17515001000 - Transferencias de Recursos do Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica e de Valoriza","fonte_recurso":"154010700000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (70 )","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA DE EDUCACAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13200000000 - Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210111000 - Remuneracao de Depositos Bancarios - Geral - Principal","fonte_recurso":"157000000000 - Transferencias do Governo Federal referentes a Convenios e Instrumentos Congeneres vinculados a Educacao","valor":9100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA DE EDUCACAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17100000000 - Transferencias da Uniao e de suas Entidades","rubrica":"17140000000 - Transferencias de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educacao - FNDe","alinea":"17145500000 - Transferencias referentes ao Programa Brasil Alfabetizado - PBa","subalinea":"17145501000 - Transferencias referentes ao Programa Brasil Alfabetizado - PBA - Principal","fonte_recurso":"156900000000 - Outras Transferencias de Recursos do FNDE","valor":320000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA DE EDUCACAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"19000000000 - Outras Receitas Correntes","especie":"19900000000 - Demais Receitas Correntes","rubrica":"19990000000 - Outras Receitas Correntes","alinea":"19999900000 - Outras Receitas","subalinea":"19999921000 - Outras Receitas Nao Arrecadadas e Nao Projetadas pela RFB - Primarias - Principal","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA DE EDUCACAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17500000000 - Transferencias de Outras Instituicoes Publicas","rubrica":"17510000000 - Transferencias de Recursos do Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica e de Valoriza","alinea":"17515000000 - Transferencias de Recursos do Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica e de Valoriza","subalinea":"17515001000 - Transferencias de Recursos do Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica e de Valoriza","fonte_recurso":"154000000000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (30 )","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA DE EDUCACAO","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"170000000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"171000000000000 - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS","rubrica":"171400000000000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE? ","alinea":"171453000000000 - TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE","subalinea":"171453000000000 - TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE","fonte_recurso":"155300000000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)","valor":1764000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA DE EDUCACAO","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"170000000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"175000000000000 - TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS","rubrica":"175100000000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZA","alinea":"175150000000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZA","subalinea":"175150000000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZA","fonte_recurso":"154000000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - (30%)","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA DE EDUCACAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17100000000 - Transferencias da Uniao e de suas Entidades","rubrica":"17150000000 - Transferencias de Recursos de Complementacao da Uniao ao Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Ed","alinea":"17155300000 - Transferencias de Recursos do Fundeb destinados a criacao de matriculas em ETI","subalinea":"17155301000 - Transferencias de Recursos do Fundeb destinados a criacao de matriculas em ETI - Principal","fonte_recurso":"154600000000 - Transferencias do FUNDEB - Complementacao da Uniao - 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Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17100000000 - Transferencias da Uniao e de suas Entidades","rubrica":"17150000000 - Transferencias de Recursos de Complementacao da Uniao ao Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Ed","alinea":"17155100000 - Transferencias de Recursos de Complementacao da Uniao ao Fundeb - VAAF","subalinea":"17155101000 - Transferencias de Recursos de Complementacao da Uniao ao Fundeb VAAF - Principal","fonte_recurso":"154110700000 - Transferencias do FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAF - (70 )","valor":57613320.600000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA DE EDUCACAO","categoria":"200000000000000 - RECEITAS DE CAPITAL","origem":"240000000000000 - TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL","especie":"241000000000000 - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS","rubrica":"241400000000000 - Transferências de Convênios da União e de suas Entidades ","alinea":"241451000000000 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO","subalinea":"241451000000000 - 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Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210111000 - Remuneracao de Depositos Bancarios - Geral - Principal","fonte_recurso":"155000000000 - Transferencia do Salario-Educacao","valor":700000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA DE EDUCACAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13200000000 - Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210111000 - Remuneracao de Depositos Bancarios - Geral - Principal","fonte_recurso":"155300000000 - Transferencias de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)","valor":60000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA DE EDUCACAO","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"170000000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"175000000000000 - 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Transferencias de Recursos do Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica e de Valoriza","subalinea":"17515001000 - Transferencias de Recursos do Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica e de Valoriza","fonte_recurso":"154010700000 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos - (70 )","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA DE EDUCACAO","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"130000000000000 - RECEITA PATRIMONIAL","especie":"132000000000000 - VALORES MOBILIÁRIOS","rubrica":"132100000000000 - JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS","alinea":"132101000000000 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS","subalinea":"132101000000000 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA DE EDUCACAO","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17100000000 - 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Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210111000 - Remuneracao de Depositos Bancarios - Geral - Principal","fonte_recurso":"150100000000 - Outros Recursos nao Vinculados","valor":700000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA DE EDUCACAO","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"170000000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"175000000000000 - TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS","rubrica":"175100000000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZA","alinea":"175150000000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZA","subalinea":"175150000000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZA","fonte_recurso":"154000000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - (30%)","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA DE EDUCACAO","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"170000000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"175000000000000 - TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS","rubrica":"175100000000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZA","alinea":"175150000000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZA","subalinea":"175150000000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZA","fonte_recurso":"154010700000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - (70%)","valor":179023510.370000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA DE EDUCACAO","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"170000000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"171000000000000 - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS","rubrica":"171500000000000 - 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Recursos Fundeb destinados à criação de mat. em ETI","fonte_recurso":"154610700000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - ETI - 70%","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA DE EDUCACAO","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"170000000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"171000000000000 - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS","rubrica":"171400000000000 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE? ","alinea":"171457000000000 - TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE SAÚDE DO ESCOLAR - PNSE","subalinea":"171457000000000 - TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE SAÚDE DO ESCOLAR - PNSE","fonte_recurso":"156900000000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE","valor":1200000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA DE EDUCACAO","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"170000000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"171000000000000 - 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SUS - REPASSES FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUT","subalinea":"171350000000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - REPASSES FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUT","fonte_recurso":"160000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde","valor":125500000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA DE SAUDE PUBLICA","categoria":"200000000000000 - RECEITAS DE CAPITAL","origem":"240000000000000 - TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL","especie":"241000000000000 - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS","rubrica":"241100000000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS","alinea":"241151000000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - FUNDO A FUNDO - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO D","subalinea":"241151000000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - FUNDO A FUNDO - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO D","fonte_recurso":"160131100000 - 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VALORES MOBILIÁRIOS","rubrica":"132100000000000 - JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS","alinea":"132101000000000 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS","subalinea":"132101000000000 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS","fonte_recurso":"160031100000 - Transferências Federais - SUS - Manutenção - Emendas Parlamentares Individuais","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA DE SAUDE PUBLICA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"130000000000000 - RECEITA PATRIMONIAL","especie":"132000000000000 - VALORES MOBILIÁRIOS","rubrica":"132100000000000 - JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS","alinea":"132101000000000 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS","subalinea":"132101000000000 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS","fonte_recurso":"162100000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual","valor":51000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA DE SAUDE PUBLICA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"170000000000000 - 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Bloco de Manut","subalinea":"17135021000 - Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude Atencao E","fonte_recurso":"160031200000 - Transferencias Federais - SUS - Manutencao - Emendas Parlamentares de Bancada","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA DE SAUDE PUBLICA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13200000000 - Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210111000 - Remuneracao de Depositos Bancarios - Geral - Principal","fonte_recurso":"160500000000 - Assistencia financeira da Uniao destinada a complementacao ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.","valor":200000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA DE SAUDE PUBLICA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"170000000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"171000000000000 - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS","rubrica":"171300000000000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS ","alinea":"171350000000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - REPASSES FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUT","subalinea":"171350000000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - REPASSES FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUT","fonte_recurso":"160031200000 - Transferências Federais - SUS - Manutenção - Emendas Parlamentares de Bancada","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA DE SAUDE PUBLICA","categoria":"20000000000 - Receitas de Capital","origem":"24000000000 - Transferencias de Capital","especie":"24100000000 - Transferencias da Uniao e de suas Entidades","rubrica":"24110000000 - Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUs","alinea":"24115100000 - Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturacao d","subalinea":"24115111000 - Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude - 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TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS","rubrica":"172300000000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS (DE OUTROS MUNICÍPIOS)","alinea":"172350000000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS","subalinea":"172350000000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS","fonte_recurso":"162100000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual","valor":17000000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA DE SAUDE PUBLICA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"170000000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"171000000000000 - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS","rubrica":"171300000000000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS ","alinea":"171350000000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - REPASSES FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUT","subalinea":"171350000000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - REPASSES FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUT","fonte_recurso":"160400000000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias","valor":7300000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA DE SAUDE PUBLICA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"130000000000000 - RECEITA PATRIMONIAL","especie":"132000000000000 - VALORES MOBILIÁRIOS","rubrica":"132100000000000 - JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS","alinea":"132101000000000 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS","subalinea":"132101000000000 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS","fonte_recurso":"160031200000 - Transferências Federais - SUS - Manutenção - Emendas Parlamentares de Bancada","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA DE SAUDE PUBLICA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"170000000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"171000000000000 - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS","rubrica":"171300000000000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS ","alinea":"171350000000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - REPASSES FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUT","subalinea":"171350000000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - REPASSES FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUT","fonte_recurso":"160000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde","valor":4000000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA DE SAUDE PUBLICA","categoria":"20000000000 - Receitas de Capital","origem":"24000000000 - Transferencias de Capital","especie":"24100000000 - Transferencias da Uniao e de suas Entidades","rubrica":"24110000000 - Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUs","alinea":"24115100000 - Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturacao d","subalinea":"24115151000 - Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude - Gestao d","fonte_recurso":"160100000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos P","valor":100000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA DE SAUDE PUBLICA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"170000000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"171000000000000 - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS","rubrica":"171300000000000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS ","alinea":"171350000000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - REPASSES FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUT","subalinea":"171350000000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - REPASSES FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUT","fonte_recurso":"160031300000 - Transferências Federais - SUS - Manutenção - Emendas Parlamentares de Comissão","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA DE SAUDE PUBLICA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17100000000 - Transferencias da Uniao e de suas Entidades","rubrica":"17130000000 - Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUs","alinea":"17135000000 - Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude SUS Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manut","subalinea":"17135011000 - Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude Atencao P","fonte_recurso":"160400000000 - Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de co","valor":21800000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA DE SAUDE PUBLICA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17100000000 - Transferencias da Uniao e de suas Entidades","rubrica":"17130000000 - Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUs","alinea":"17135000000 - Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude SUS Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manut","subalinea":"17135011000 - Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude Atencao P","fonte_recurso":"160000000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pu","valor":37000000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA DE SAUDE PUBLICA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17100000000 - Transferencias da Uniao e de suas Entidades","rubrica":"17130000000 - Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUs","alinea":"17135000000 - Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude SUS Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manut","subalinea":"17135041000 - Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude Assistenc","fonte_recurso":"160000000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pu","valor":4000000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA DE SAUDE PUBLICA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13200000000 - Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210111000 - Remuneracao de Depositos Bancarios - Geral - Principal","fonte_recurso":"160000000000 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Pu","valor":700000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"110000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA","especie":"112000000000000 - TAXAS","rubrica":"112100000000000 - TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA","alinea":"112101000000000 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO","subalinea":"112101000000000 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO","fonte_recurso":"175900000000 - Recursos Vinculados a Fundos","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11100000000 - Impostos","rubrica":"11130000000 - Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza","alinea":"11130300000 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte","subalinea":"11130341000 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","valor":7200000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13200000000 - Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210111000 - Remuneracao de Depositos Bancarios - Geral - Principal","fonte_recurso":"170400000000 - Transferencias da Uniao Referentes a Compensacoes Financeiras pela Exploracao de Recursos Naturais","valor":100000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"160000000000000 - RECEITA DE SERVIÇOS","especie":"169000000000000 - OUTROS SERVIÇOS","rubrica":"169900000000000 - OUTROS SERVIÇOS","alinea":"16995000000 - SERVIÇOS SUJEITOS À REGULAÇÃO","subalinea":"16995000000 - SERVIÇOS SUJEITOS À REGULAÇÃO","fonte_recurso":"150100000000 - Outros Recursos não Vinculados","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"110000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA","especie":"111000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA – IMPOSTOS","rubrica":"111200000000000 - IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO","alinea":"111250000000000 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA","subalinea":"111250000000000 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA","fonte_recurso":"150010010000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação)","valor":250000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"130000000000000 - RECEITA PATRIMONIAL","especie":"132000000000000 - VALORES MOBILIÁRIOS","rubrica":"132100000000000 - JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS","alinea":"132101000000000 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS","subalinea":"132101000000000 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS","fonte_recurso":"170100000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11100000000 - Impostos","rubrica":"11130000000 - Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza","alinea":"11130300000 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte","subalinea":"11130311000 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal","fonte_recurso":"150010010000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","valor":11250000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11200000000 - Taxas","rubrica":"11210000000 - Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia","alinea":"11210100000 - Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao","subalinea":"11210101000 - Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Principal","fonte_recurso":"175900000000 - Recursos Vinculados a Fundos","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"16000000000 - Receita de Servicos","especie":"16900000000 - Outros Servicos","rubrica":"16990000000 - Outros Servicos","alinea":"16995000000 - Servicos Sujeitos a Regulacao","subalinea":"16995091000 - Outros Servicos Sujeitos a Regulacao - Principal","fonte_recurso":"150100000000 - Outros Recursos nao Vinculados","valor":60000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"190000000000000 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES","especie":"191000000000000 - MULTAS E JUROS DE MORA","rubrica":"191100000000000 - MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS","alinea":"191101000000000 - MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA","subalinea":"191101000000000 - MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA","fonte_recurso":"150100000000 - Outros Recursos não Vinculados","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11100000000 - Impostos","rubrica":"11120000000 - Impostos sobre o Patrimonio","alinea":"11125300000 - \"Impostos sobre Transmissao \"\"Inter Vivos\"\" de Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre Imoveis\"","subalinea":"11125304000 - \"Impostos sobre Transmissao \"\"Inter Vivos\"\" de Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre Imoveis - Mult","fonte_recurso":"150010010000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"110000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA","especie":"112000000000000 - TAXAS","rubrica":"112100000000000 - TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA","alinea":"112101000000000 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO","subalinea":"112101000000000 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO","fonte_recurso":"175300000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"110000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA","especie":"111000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA – IMPOSTOS","rubrica":"111300000000000 - IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA","alinea":"111303000000000 - IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE","subalinea":"111303000000000 - IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":7200000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13200000000 - Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210111000 - Remuneracao de Depositos Bancarios - Geral - Principal","fonte_recurso":"175000000000 - Recursos da Contribuicao de Intervencao no Dominio Economico - CIDE","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"110000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA","especie":"112000000000000 - TAXAS","rubrica":"112200000000000 - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS","alinea":"112201000000000 - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL","subalinea":"112201000000000 - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL","fonte_recurso":"175300000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"110000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA","especie":"112000000000000 - TAXAS","rubrica":"112100000000000 - TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA","alinea":"112101000000000 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO","subalinea":"112101000000000 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO","fonte_recurso":"175300000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"170000000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"171000000000000 - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS","rubrica":"171100000000000 - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO","alinea":"171151000000000 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM","subalinea":"171151000000000 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM","fonte_recurso":"150010010000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação)","valor":750000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11300000000 - Contribuicao de Melhoria","rubrica":"11310000000 - Contribuicao de Melhoria","alinea":"11315300000 - Contribuicao de Melhoria para Pavimentacao e Obras Complementares","subalinea":"11315303000 - Contribuicao de Melhoria para Pavimentacao e Obras Complementares - Divida Ativa","fonte_recurso":"150100000000 - Outros Recursos nao Vinculados","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"110000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA","especie":"111000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA – IMPOSTOS","rubrica":"111900000000000 - Outros Impostos","alinea":"111999000000000 - Outros Impostos","subalinea":"111999000000000 - Outros Impostos","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"130000000000000 - RECEITA PATRIMONIAL","especie":"132000000000000 - VALORES MOBILIÁRIOS","rubrica":"132100000000000 - JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS","alinea":"132101000000000 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS","subalinea":"132101000000000 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":540000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11100000000 - Impostos","rubrica":"11120000000 - Impostos sobre o Patrimonio","alinea":"11125300000 - \"Impostos sobre Transmissao \"\"Inter Vivos\"\" de Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre Imoveis\"","subalinea":"11125301000 - \"Impostos sobre Transmissao \"\"Inter Vivos\"\" de Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre Imoveis - Prin","fonte_recurso":"150010020000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","valor":9750000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"19000000000 - Outras Receitas Correntes","especie":"19100000000 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais","rubrica":"19110000000 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais","alinea":"19110700000 - Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas","subalinea":"19110703000 - Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Divida Ativa","fonte_recurso":"150100000000 - Outros Recursos nao Vinculados","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"120000000000000 - RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES","especie":"124000000000000 - CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA","rubrica":"124100000000000 - CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA","alinea":"124150000000000 - CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA","subalinea":"124150000000000 - CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA","fonte_recurso":"175100000000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17200000000 - Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades","rubrica":"17240000000 - Transferencias de Convenios dos Estados e DF e de Suas Entidades","alinea":"17249900000 - Outras Transferencias de Convenios dos Estados e DF e de Suas Entidades","subalinea":"17249901000 - Outras Transferencias de Convenios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal","fonte_recurso":"174900000000 - Outras vinculacoes de transferencias","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11100000000 - Impostos","rubrica":"11120000000 - Impostos sobre o Patrimonio","alinea":"11125000000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana","subalinea":"11125001000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal","fonte_recurso":"150010020000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","valor":10500000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"170000000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"172000000000000 - TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS","rubrica":"172100000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO","alinea":"172151000000000 - COTA-PARTE DO IPVA","subalinea":"172151000000000 - COTA-PARTE DO IPVA","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":30549275.420000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11100000000 - Impostos","rubrica":"11120000000 - Impostos sobre o Patrimonio","alinea":"11125300000 - \"Impostos sobre Transmissao \"\"Inter Vivos\"\" de Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre Imoveis\"","subalinea":"11125303000 - \"Impostos sobre Transmissao \"\"Inter Vivos\"\" de Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre Imoveis - Divi","fonte_recurso":"150010020000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17100000000 - Transferencias da Uniao e de suas Entidades","rubrica":"17110000000 - Transferencias Decorrentes de Participacao na Receita da Uniao","alinea":"17115100000 - Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - FPM","subalinea":"17115121000 - Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - Cotas Extraordinarias - Principal","fonte_recurso":"150010010000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"19000000000 - Outras Receitas Correntes","especie":"19100000000 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais","rubrica":"19110000000 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais","alinea":"19110700000 - Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas","subalinea":"19110704000 - Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Multas e Juros de Mora da Divida Ativa","fonte_recurso":"150100000000 - Outros Recursos nao Vinculados","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"190000000000000 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES","especie":"191000000000000 - MULTAS E JUROS DE MORA","rubrica":"191100000000000 - MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS","alinea":"191101000000000 - MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA","subalinea":"191101000000000 - MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA","fonte_recurso":"150100000000 - Outros Recursos não Vinculados","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"20000000000 - Receitas de Capital","origem":"24000000000 - Transferencias de Capital","especie":"24100000000 - Transferencias da Uniao e de suas Entidades","rubrica":"24190000000 - Outras Transferencias de Recursos da Uniao e de suas Entidades","alinea":"24195100000 - Transferencia Especial da Uniao","subalinea":"24195101000 - Transferencia Especial da Uniao - Principal","fonte_recurso":"170600000000 - Transferencia Especial da Uniao","valor":2000000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"170000000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"171000000000000 - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS","rubrica":"171100000000000 - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO","alinea":"171151000000000 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM","subalinea":"171151000000000 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM","fonte_recurso":"150010010000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação)","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11200000000 - Taxas","rubrica":"11210000000 - Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia","alinea":"11210100000 - Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao","subalinea":"11210103000 - Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Divida Ativa","fonte_recurso":"175300000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuicoes e Precos Publicos","valor":80000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13200000000 - Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210111000 - Remuneracao de Depositos Bancarios - Geral - Principal","fonte_recurso":"166000000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","valor":700000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13200000000 - Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210111000 - Remuneracao de Depositos Bancarios - Geral - Principal","fonte_recurso":"171500000000 - Transferencias Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 Art. 5º - Audiovisual","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11200000000 - Taxas","rubrica":"11210000000 - Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia","alinea":"11210100000 - Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao","subalinea":"11210103000 - Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Divida Ativa","fonte_recurso":"175300000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuicoes e Precos Publicos","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11200000000 - Taxas","rubrica":"11210000000 - Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia","alinea":"11210100000 - Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao","subalinea":"11210104000 - Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Multas e Juros de Mora da Divida Ativa","fonte_recurso":"175300000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuicoes e Precos Publicos","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17200000000 - Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades","rubrica":"17210000000 - Participacao na Receita dos Estados e Distrito Federal","alinea":"17215000000 - Cota-Parte do ICMs","subalinea":"17215001000 - Cota-Parte do ICMS - Principal","fonte_recurso":"150010010000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","valor":54679512.830000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13200000000 - Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210111000 - Remuneracao de Depositos Bancarios - Geral - Principal","fonte_recurso":"175900000000 - Recursos Vinculados a Fundos","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11200000000 - Taxas","rubrica":"11210000000 - Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia","alinea":"11210100000 - Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao","subalinea":"11210102000 - Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Multas e Juros de Mora","fonte_recurso":"175300000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuicoes e Precos Publicos","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11100000000 - Impostos","rubrica":"11140000000 - Impostos sobre a Producao e Circulacao de Mercadorias e Servicos","alinea":"11145100000 - Impostos sobre Servicos","subalinea":"11145113000 - Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida Ativa","fonte_recurso":"150010020000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","valor":450000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"190000000000000 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES","especie":"191000000000000 - MULTAS E JUROS DE MORA","rubrica":"191100000000000 - MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS","alinea":"191107000000000 - MULTAS APLICADAS PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS","subalinea":"191107000000000 - MULTAS APLICADAS PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS","fonte_recurso":"150100000000 - Outros Recursos não Vinculados","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"110000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA","especie":"112000000000000 - TAXAS","rubrica":"112100000000000 - TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA","alinea":"112101000000000 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO","subalinea":"112101000000000 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO","fonte_recurso":"175300000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"110000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA","especie":"112000000000000 - TAXAS","rubrica":"112100000000000 - TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA","alinea":"112101000000000 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO","subalinea":"112101000000000 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO","fonte_recurso":"175300000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos","valor":15000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"19000000000 - Outras Receitas Correntes","especie":"19100000000 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais","rubrica":"19110000000 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais","alinea":"19110100000 - Multas Previstas em Legislacao Especifica","subalinea":"19110102000 - Multas Previstas em Legislacao Especifica - Multas e Juros de Mora","fonte_recurso":"150100000000 - Outros Recursos nao Vinculados","valor":30000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11200000000 - Taxas","rubrica":"11220000000 - Taxas pela Prestacao de Servicos","alinea":"11220100000 - Taxas pela Prestacao de Servicos em Geral","subalinea":"11220101000 - Taxas pela Prestacao de Servicos em Geral - Principal","fonte_recurso":"175300000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuicoes e Precos Publicos","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13900000000 - Demais Receitas Patrimoniais","rubrica":"13990000000 - Outras Receitas Patrimoniais","alinea":"13999900000 - Outras Receitas Patrimoniais","subalinea":"13999901000 - Outras Receitas Patrimoniais - Principal","fonte_recurso":"175300000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuicoes e Precos Publicos","valor":1000000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17100000000 - Transferencias da Uniao e de suas Entidades","rubrica":"17110000000 - Transferencias Decorrentes de Participacao na Receita da Uniao","alinea":"17115100000 - Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - FPM","subalinea":"17115121000 - Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - Cotas Extraordinarias - Principal","fonte_recurso":"150010020000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","valor":3600000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17100000000 - Transferencias da Uniao e de suas Entidades","rubrica":"17110000000 - Transferencias Decorrentes de Participacao na Receita da Uniao","alinea":"17115100000 - Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - FPM","subalinea":"17115121000 - Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - Cotas Extraordinarias - Principal","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","valor":2250000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"19000000000 - Outras Receitas Correntes","especie":"19900000000 - Demais Receitas Correntes","rubrica":"19990000000 - Outras Receitas Correntes","alinea":"19999900000 - Outras Receitas","subalinea":"19999911000 - Outras Receitas Administradas pela RFB - Principal","fonte_recurso":"150100000000 - Outros Recursos nao Vinculados","valor":3518900.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11200000000 - Taxas","rubrica":"11210000000 - Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia","alinea":"11210100000 - Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao","subalinea":"11210101000 - Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Principal","fonte_recurso":"175300000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuicoes e Precos Publicos","valor":150000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"190000000000000 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES","especie":"191000000000000 - MULTAS E JUROS DE MORA","rubrica":"191100000000000 - MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS","alinea":"191101000000000 - MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA","subalinea":"191101000000000 - MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA","fonte_recurso":"150100000000 - Outros Recursos não Vinculados","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"190000000000000 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES","especie":"192000000000000 - INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS","rubrica":"192200000000000 - RESTITUIÇÕES","alinea":"192299000000000 - OUTRAS RESTITUIÇÕES","subalinea":"192299000000000 - OUTRAS RESTITUIÇÕES","fonte_recurso":"150100000000 - Outros Recursos não Vinculados","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"190000000000000 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES","especie":"191000000000000 - MULTAS E JUROS DE MORA","rubrica":"191100000000000 - MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS","alinea":"191101000000000 - MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA","subalinea":"191101000000000 - MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA","fonte_recurso":"150100000000 - Outros Recursos não Vinculados","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"19000000000 - Outras Receitas Correntes","especie":"19200000000 - Indenizacoes, Restituicoes e Ressarcimentos","rubrica":"19220000000 - Restituicoes","alinea":"19229900000 - Outras Restituicoes","subalinea":"19229902000 - Outras Restituicoes - Multas e Juros de Mora","fonte_recurso":"150100000000 - Outros Recursos nao Vinculados","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13400000000 - Exploracao de Recursos Naturais","rubrica":"13450000000 - Exploracao de Recursos Hidricos","alinea":"13450100000 - Outorga de Direitos de Uso de Recursos Hidricos","subalinea":"13450102000 - Outorga de Direitos de Uso de Recursos Hidricos - Multas e Juros de Mora","fonte_recurso":"175900000000 - Recursos Vinculados a Fundos","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11200000000 - Taxas","rubrica":"11210000000 - Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia","alinea":"11210400000 - Taxa de Controle e Fiscalizacao Ambiental","subalinea":"11210402000 - Taxa de Controle e Fiscalizacao Ambiental - Multas e Juros de Mora","fonte_recurso":"175900000000 - Recursos Vinculados a Fundos","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"130000000000000 - RECEITA PATRIMONIAL","especie":"132000000000000 - VALORES MOBILIÁRIOS","rubrica":"132100000000000 - JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS","alinea":"132101000000000 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS","subalinea":"132101000000000 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS","fonte_recurso":"186900000000 - Outros Recursos Extraorçamentários","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11200000000 - Taxas","rubrica":"11220000000 - Taxas pela Prestacao de Servicos","alinea":"11220100000 - Taxas pela Prestacao de Servicos em Geral","subalinea":"11220101000 - Taxas pela Prestacao de Servicos em Geral - Principal","fonte_recurso":"175300000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuicoes e Precos Publicos","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13100000000 - Exploracao do Patrimonio Imobiliario do Estado","rubrica":"13110000000 - Exploracao do Patrimonio Imobiliario do Estado","alinea":"13110200000 - Concessao, Permissao, Autorizacao ou Cessao do Direito de Uso de Bens Imoveis Publicos","subalinea":"13110213000 - Concessao, Permissao, Autorizacao ou Cessao do Direito de Uso de Bens Imoveis Publicos - Geral - Div","fonte_recurso":"150100000000 - Outros Recursos nao Vinculados","valor":500000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"110000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA","especie":"112000000000000 - TAXAS","rubrica":"112100000000000 - TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA","alinea":"112104000000000 - TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL","subalinea":"112104000000000 - TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL","fonte_recurso":"175900000000 - Recursos Vinculados a Fundos","valor":650000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11200000000 - Taxas","rubrica":"11220000000 - Taxas pela Prestacao de Servicos","alinea":"11220100000 - Taxas pela Prestacao de Servicos em Geral","subalinea":"11220104000 - Taxas pela Prestacao de Servicos em Geral - Multas e Juros de Mora da Divida Ativa","fonte_recurso":"175300000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuicoes e Precos Publicos","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"110000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA","especie":"111000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA – IMPOSTOS","rubrica":"111200000000000 - IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO","alinea":"111253000000000 - IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO \"INTER VIVOS\" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS","subalinea":"111253000000000 - IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO \"INTER VIVOS\" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS","fonte_recurso":"150010020000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde)","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"110000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA","especie":"111000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA – IMPOSTOS","rubrica":"111200000000000 - IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO","alinea":"111250000000000 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA","subalinea":"111250000000000 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA","fonte_recurso":"150010010000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação)","valor":5500000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"190000000000000 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES","especie":"191000000000000 - MULTAS E JUROS DE MORA","rubrica":"191100000000000 - MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS","alinea":"191101000000000 - MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA","subalinea":"191101000000000 - MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA","fonte_recurso":"150100000000 - Outros Recursos não Vinculados","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"110000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA","especie":"112000000000000 - TAXAS","rubrica":"112100000000000 - TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA","alinea":"112104000000000 - TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL","subalinea":"112104000000000 - TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL","fonte_recurso":"175900000000 - Recursos Vinculados a Fundos","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"130000000000000 - RECEITA PATRIMONIAL","especie":"132000000000000 - VALORES MOBILIÁRIOS","rubrica":"132100000000000 - JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS","alinea":"132101000000000 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS","subalinea":"132101000000000 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS","fonte_recurso":"170000000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União","valor":348376.480000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"110000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA","especie":"111000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA – IMPOSTOS","rubrica":"111300000000000 - IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA","alinea":"111303000000000 - IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE","subalinea":"111303000000000 - IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE","fonte_recurso":"150010010000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação)","valor":2000000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13200000000 - Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210111000 - Remuneracao de Depositos Bancarios - Geral - Principal","fonte_recurso":"175900000000 - Recursos Vinculados a Fundos","valor":150000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17100000000 - Transferencias da Uniao e de suas Entidades","rubrica":"17110000000 - Transferencias Decorrentes de Participacao na Receita da Uniao","alinea":"17115100000 - Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - FPM","subalinea":"17115121000 - Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - Cotas Extraordinarias - Principal","fonte_recurso":"150010010000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"170000000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"171000000000000 - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS","rubrica":"171100000000000 - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO","alinea":"171152000000000 - COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL","subalinea":"171152000000000 - COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":120000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13100000000 - Exploracao do Patrimonio Imobiliario do Estado","rubrica":"13110000000 - Exploracao do Patrimonio Imobiliario do Estado","alinea":"13110200000 - Concessao, Permissao, Autorizacao ou Cessao do Direito de Uso de Bens Imoveis Publicos","subalinea":"13110211000 - Concessao, Permissao, Autorizacao ou Cessao do Direito de Uso de Bens Imoveis Publicos - Geral - Pri","fonte_recurso":"150100000000 - Outros Recursos nao Vinculados","valor":500000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"170000000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"171000000000000 - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS","rubrica":"171100000000000 - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO","alinea":"171151000000000 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM","subalinea":"171151000000000 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM","fonte_recurso":"150010010000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação)","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"130000000000000 - RECEITA PATRIMONIAL","especie":"132000000000000 - VALORES MOBILIÁRIOS","rubrica":"132100000000000 - JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS","alinea":"132101000000000 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS","subalinea":"132101000000000 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS","fonte_recurso":"175000000000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11200000000 - Taxas","rubrica":"11220000000 - Taxas pela Prestacao de Servicos","alinea":"11220100000 - Taxas pela Prestacao de Servicos em Geral","subalinea":"11220104000 - Taxas pela Prestacao de Servicos em Geral - Multas e Juros de Mora da Divida Ativa","fonte_recurso":"175300000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuicoes e Precos Publicos","valor":400000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11100000000 - Impostos","rubrica":"11120000000 - Impostos sobre o Patrimonio","alinea":"11125000000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana","subalinea":"11125002000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora","fonte_recurso":"150010010000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","valor":250000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"110000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA","especie":"111000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA – IMPOSTOS","rubrica":"111400000000000 - IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS","alinea":"111451000000000 - IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS","subalinea":"111451000000000 - IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":1200000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11200000000 - Taxas","rubrica":"11210000000 - Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia","alinea":"11210100000 - Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao","subalinea":"11210102000 - Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Multas e Juros de Mora","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13200000000 - Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210111000 - Remuneracao de Depositos Bancarios - Geral - Principal","fonte_recurso":"175300000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuicoes e Precos Publicos","valor":130000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13200000000 - Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210111000 - Remuneracao de Depositos Bancarios - Geral - Principal","fonte_recurso":"174900000000 - Outras vinculacoes de transferencias","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11200000000 - Taxas","rubrica":"11210000000 - Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia","alinea":"11210100000 - Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao","subalinea":"11210101000 - Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Principal","fonte_recurso":"175300000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuicoes e Precos Publicos","valor":6000000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"19000000000 - Outras Receitas Correntes","especie":"19100000000 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais","rubrica":"19110000000 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais","alinea":"19110100000 - Multas Previstas em Legislacao Especifica","subalinea":"19110102000 - Multas Previstas em Legislacao Especifica - Multas e Juros de Mora","fonte_recurso":"150100000000 - Outros Recursos nao Vinculados","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11100000000 - Impostos","rubrica":"11120000000 - Impostos sobre o Patrimonio","alinea":"11125000000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana","subalinea":"11125003000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa","fonte_recurso":"150010010000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","valor":5500000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13200000000 - Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210111000 - Remuneracao de Depositos Bancarios - Geral - Principal","fonte_recurso":"170000000000 - Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres da Uniao","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11200000000 - Taxas","rubrica":"11210000000 - Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia","alinea":"11210100000 - Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao","subalinea":"11210102000 - Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Multas e Juros de Mora","fonte_recurso":"175300000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuicoes e Precos Publicos","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"170000000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"171000000000000 - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS","rubrica":"171100000000000 - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO","alinea":"171151000000000 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM","subalinea":"171151000000000 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17200000000 - Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades","rubrica":"17210000000 - Participacao na Receita dos Estados e Distrito Federal","alinea":"17215100000 - Cota-Parte do IPVa","subalinea":"17215101000 - Cota-Parte do IPVA - Principal","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","valor":30549275.420000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"170000000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"171000000000000 - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS","rubrica":"171100000000000 - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO","alinea":"171152000000000 - COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL","subalinea":"171152000000000 - COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":-40000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"19000000000 - Outras Receitas Correntes","especie":"19100000000 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais","rubrica":"19110000000 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais","alinea":"19110100000 - Multas Previstas em Legislacao Especifica","subalinea":"19110103000 - Multas Previstas em Legislacao Especifica - Divida Ativa","fonte_recurso":"150100000000 - Outros Recursos nao Vinculados","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11200000000 - Taxas","rubrica":"11210000000 - Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia","alinea":"11210100000 - Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao","subalinea":"11210102000 - Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Multas e Juros de Mora","fonte_recurso":"175300000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuicoes e Precos Publicos","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11200000000 - Taxas","rubrica":"11210000000 - Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia","alinea":"11210100000 - Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao","subalinea":"11210104000 - Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Multas e Juros de Mora da Divida Ativa","fonte_recurso":"175300000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuicoes e Precos Publicos","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11100000000 - Impostos","rubrica":"11120000000 - Impostos sobre o Patrimonio","alinea":"11125000000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana","subalinea":"11125001000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal","fonte_recurso":"150010010000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","valor":17500000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"19000000000 - Outras Receitas Correntes","especie":"19200000000 - Indenizacoes, Restituicoes e Ressarcimentos","rubrica":"19220000000 - Restituicoes","alinea":"19229900000 - Outras Restituicoes","subalinea":"19229901000 - Outras Restituicoes - Principal","fonte_recurso":"150100000000 - Outros Recursos nao Vinculados","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"200000000000000 - RECEITAS DE CAPITAL","origem":"240000000000000 - TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL","especie":"241000000000000 - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS","rubrica":"241900000000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES","alinea":"241951000000000 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO – ART. 166-A, INCISO I - CF","subalinea":"241951000000000 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO – ART. 166-A, INCISO I - CF","fonte_recurso":"170600000000 - Transferência Especial da União","valor":2000000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11200000000 - Taxas","rubrica":"11220000000 - Taxas pela Prestacao de Servicos","alinea":"11220100000 - Taxas pela Prestacao de Servicos em Geral","subalinea":"11220104000 - Taxas pela Prestacao de Servicos em Geral - Multas e Juros de Mora da Divida Ativa","fonte_recurso":"175300000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuicoes e Precos Publicos","valor":100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13200000000 - Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210111000 - Remuneracao de Depositos Bancarios - Geral - Principal","fonte_recurso":"175900000000 - Recursos Vinculados a Fundos","valor":410000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"190000000000000 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES","especie":"191000000000000 - MULTAS E JUROS DE MORA","rubrica":"191100000000000 - MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS","alinea":"191101000000000 - MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA","subalinea":"191101000000000 - MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA","fonte_recurso":"150100000000 - Outros Recursos não Vinculados","valor":30000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11200000000 - Taxas","rubrica":"11210000000 - Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia","alinea":"11210100000 - Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao","subalinea":"11210101000 - Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Principal","fonte_recurso":"175300000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuicoes e Precos Publicos","valor":600000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"130000000000000 - RECEITA PATRIMONIAL","especie":"134000000000000 - EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","rubrica":"134500000000000 - EXPLORAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS","alinea":"134501000000000 - OUTORGA DE DIREITOS DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS","subalinea":"134501000000000 - OUTORGA DE DIREITOS DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS","fonte_recurso":"175900000000 - Recursos Vinculados a Fundos","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"19000000000 - Outras Receitas Correntes","especie":"19100000000 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais","rubrica":"19110000000 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais","alinea":"19110100000 - Multas Previstas em Legislacao Especifica","subalinea":"19110101000 - Multas Previstas em Legislacao Especifica - Principal","fonte_recurso":"175900000000 - Recursos Vinculados a Fundos","valor":7495765.700000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"190000000000000 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES","especie":"191000000000000 - MULTAS E JUROS DE MORA","rubrica":"191100000000000 - MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS","alinea":"191101000000000 - MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA","subalinea":"191101000000000 - MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA","fonte_recurso":"150100000000 - Outros Recursos não Vinculados","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"130000000000000 - RECEITA PATRIMONIAL","especie":"132000000000000 - VALORES MOBILIÁRIOS","rubrica":"132100000000000 - JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS","alinea":"132101000000000 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS","subalinea":"132101000000000 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS","fonte_recurso":"175900000000 - Recursos Vinculados a Fundos","valor":110000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"170000000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"171000000000000 - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS","rubrica":"171200000000000 - TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","alinea":"171251000000000 - COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS - CFEM","subalinea":"171251000000000 - COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS - CFEM","fonte_recurso":"170400000000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais","valor":600000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"130000000000000 - RECEITA PATRIMONIAL","especie":"132000000000000 - VALORES MOBILIÁRIOS","rubrica":"132100000000000 - JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS","alinea":"132101000000000 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS","subalinea":"132101000000000 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS","fonte_recurso":"175300000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos","valor":60000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"110000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA","especie":"112000000000000 - TAXAS","rubrica":"112200000000000 - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS","alinea":"112201000000000 - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL","subalinea":"112201000000000 - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL","fonte_recurso":"175300000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos","valor":100.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"110000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA","especie":"112000000000000 - TAXAS","rubrica":"112200000000000 - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS","alinea":"112201000000000 - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL","subalinea":"112201000000000 - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL","fonte_recurso":"175300000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos","valor":199000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"110000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA","especie":"111000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA – IMPOSTOS","rubrica":"111300000000000 - IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA","alinea":"111303000000000 - IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE","subalinea":"111303000000000 - IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":27000000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"120000000000000 - RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES","especie":"124000000000000 - CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA","rubrica":"124100000000000 - CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA","alinea":"124150000000000 - CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA","subalinea":"124150000000000 - CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA","fonte_recurso":"175100000000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"190000000000000 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES","especie":"191000000000000 - MULTAS E JUROS DE MORA","rubrica":"191100000000000 - MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS","alinea":"191101000000000 - MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA","subalinea":"191101000000000 - MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA","fonte_recurso":"175900000000 - Recursos Vinculados a Fundos","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"19000000000 - Outras Receitas Correntes","especie":"19100000000 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais","rubrica":"19110000000 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais","alinea":"19110100000 - Multas Previstas em Legislacao Especifica","subalinea":"19110101000 - Multas Previstas em Legislacao Especifica - Principal","fonte_recurso":"175900000000 - Recursos Vinculados a Fundos","valor":13483900.210000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17100000000 - Transferencias da Uniao e de suas Entidades","rubrica":"17110000000 - Transferencias Decorrentes de Participacao na Receita da Uniao","alinea":"17115100000 - Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - FPM","subalinea":"17115121000 - Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - Cotas Extraordinarias - Principal","fonte_recurso":"150010010000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13200000000 - Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210111000 - Remuneracao de Depositos Bancarios - Geral - Principal","fonte_recurso":"170000000000 - Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres da Uniao","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"19000000000 - Outras Receitas Correntes","especie":"19200000000 - Indenizacoes, Restituicoes e Ressarcimentos","rubrica":"19220000000 - Restituicoes","alinea":"19229900000 - Outras Restituicoes","subalinea":"19229903000 - Outras Restituicoes - Divida Ativa","fonte_recurso":"150100000000 - Outros Recursos nao Vinculados","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11100000000 - Impostos","rubrica":"11140000000 - Impostos sobre a Producao e Circulacao de Mercadorias e Servicos","alinea":"11145100000 - Impostos sobre Servicos","subalinea":"11145114000 - Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora da Divida Ativa","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","valor":1200000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13400000000 - Exploracao de Recursos Naturais","rubrica":"13450000000 - Exploracao de Recursos Hidricos","alinea":"13450100000 - Outorga de Direitos de Uso de Recursos Hidricos","subalinea":"13450104000 - Outorga de Direitos de Uso de Recursos Hidricos - Multas e Juros de Mora da Divida Ativa","fonte_recurso":"175900000000 - Recursos Vinculados a Fundos","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"190000000000000 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES","especie":"191000000000000 - MULTAS E JUROS DE MORA","rubrica":"191100000000000 - MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS","alinea":"191101000000000 - MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA","subalinea":"191101000000000 - MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA","fonte_recurso":"150100000000 - Outros Recursos não Vinculados","valor":4600.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11100000000 - Impostos","rubrica":"11140000000 - Impostos sobre a Producao e Circulacao de Mercadorias e Servicos","alinea":"11145100000 - Impostos sobre Servicos","subalinea":"11145114000 - Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora da Divida Ativa","fonte_recurso":"150010010000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","valor":500000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"19000000000 - Outras Receitas Correntes","especie":"19100000000 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais","rubrica":"19110000000 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais","alinea":"19110100000 - Multas Previstas em Legislacao Especifica","subalinea":"19110102000 - Multas Previstas em Legislacao Especifica - Multas e Juros de Mora","fonte_recurso":"175900000000 - Recursos Vinculados a Fundos","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"110000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA","especie":"111000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA – IMPOSTOS","rubrica":"111400000000000 - IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS","alinea":"111451000000000 - IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS","subalinea":"111451000000000 - IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":102000000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"170000000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"172000000000000 - TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS","rubrica":"172100000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO","alinea":"172151000000000 - COTA-PARTE DO IPVA","subalinea":"172151000000000 - COTA-PARTE DO IPVA","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":-10191780.250000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"110000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA","especie":"112000000000000 - TAXAS","rubrica":"112100000000000 - TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA","alinea":"112101000000000 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO","subalinea":"112101000000000 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO","fonte_recurso":"175300000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos","valor":6000000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"110000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA","especie":"111000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA – IMPOSTOS","rubrica":"111400000000000 - IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS","alinea":"111451000000000 - IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS","subalinea":"111451000000000 - IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS","fonte_recurso":"150010010000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação)","valor":42500000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"16000000000 - Receita de Servicos","especie":"16900000000 - Outros Servicos","rubrica":"16990000000 - Outros Servicos","alinea":"16995000000 - Servicos Sujeitos a Regulacao","subalinea":"16995091000 - Outros Servicos Sujeitos a Regulacao - Principal","fonte_recurso":"150100000000 - Outros Recursos nao Vinculados","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11200000000 - Taxas","rubrica":"11220000000 - Taxas pela Prestacao de Servicos","alinea":"11220100000 - Taxas pela Prestacao de Servicos em Geral","subalinea":"11220104000 - Taxas pela Prestacao de Servicos em Geral - Multas e Juros de Mora da Divida Ativa","fonte_recurso":"175300000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuicoes e Precos Publicos","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"110000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA","especie":"112000000000000 - TAXAS","rubrica":"112100000000000 - TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA","alinea":"112101000000000 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO","subalinea":"112101000000000 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO","fonte_recurso":"175300000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11200000000 - Taxas","rubrica":"11210000000 - Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia","alinea":"11210100000 - Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao","subalinea":"11210101000 - Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Principal","fonte_recurso":"175300000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuicoes e Precos Publicos","valor":3000000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11300000000 - Contribuicao de Melhoria","rubrica":"11310000000 - Contribuicao de Melhoria","alinea":"11315300000 - Contribuicao de Melhoria para Pavimentacao e Obras Complementares","subalinea":"11315301000 - Contribuicao de Melhoria para Pavimentacao e Obras Complementares - Principal","fonte_recurso":"150100000000 - Outros Recursos nao Vinculados","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13200000000 - Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210111000 - Remuneracao de Depositos Bancarios - Geral - Principal","fonte_recurso":"170000000000 - Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres da Uniao","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"130000000000000 - RECEITA PATRIMONIAL","especie":"139000000000000 - OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS","rubrica":"139900000000000 - OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS","alinea":"139999000000000 - OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS","subalinea":"139999000000000 - OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS","fonte_recurso":"175300000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos","valor":1000000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11100000000 - Impostos","rubrica":"11140000000 - Impostos sobre a Producao e Circulacao de Mercadorias e Servicos","alinea":"11145100000 - Impostos sobre Servicos","subalinea":"11145114000 - Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora da Divida Ativa","fonte_recurso":"150010020000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","valor":300000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"110000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA","especie":"111000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA – IMPOSTOS","rubrica":"111300000000000 - IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA","alinea":"111303000000000 - IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE","subalinea":"111303000000000 - IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE","fonte_recurso":"150010010000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação)","valor":11250000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"16000000000 - Receita de Servicos","especie":"16900000000 - Outros Servicos","rubrica":"16990000000 - Outros Servicos","alinea":"16995000000 - Servicos Sujeitos a Regulacao","subalinea":"16995092000 - Outros Servicos Sujeitos a Regulacao - Multas e Juros de Mora","fonte_recurso":"150100000000 - Outros Recursos nao Vinculados","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"19000000000 - Outras Receitas Correntes","especie":"19100000000 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais","rubrica":"19110000000 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais","alinea":"19110100000 - Multas Previstas em Legislacao Especifica","subalinea":"19110103000 - Multas Previstas em Legislacao Especifica - Divida Ativa","fonte_recurso":"150100000000 - Outros Recursos nao Vinculados","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"19000000000 - Outras Receitas Correntes","especie":"19100000000 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais","rubrica":"19110000000 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais","alinea":"19110700000 - Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas","subalinea":"19110702000 - Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Multas e Juros de Mora","fonte_recurso":"150100000000 - Outros Recursos nao Vinculados","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17200000000 - Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades","rubrica":"17290000000 - Outras Transferencias dos Estados e Distrito Federal","alinea":"17295100000 - Transferencias de Estados destinadas a Assistencia Social","subalinea":"17295101000 - Transferencias de Estados destinadas a Assistencia Social - Principal","fonte_recurso":"166100000000 - Transferencia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social","valor":635000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"19000000000 - Outras Receitas Correntes","especie":"19900000000 - Demais Receitas Correntes","rubrica":"19990000000 - Outras Receitas Correntes","alinea":"19991200000 - Encargos Legais pela Inscricao em Divida Ativa e Receitas de Onus de Sucumbencia","subalinea":"19991224000 - Onus de Sucumbencia - Multas e Juros de Mora da Divida Ativa","fonte_recurso":"175900000000 - Recursos Vinculados a Fundos","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"170000000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"171000000000000 - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS","rubrica":"171100000000000 - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO","alinea":"171151000000000 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM","subalinea":"171151000000000 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"170000000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"171000000000000 - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS","rubrica":"171100000000000 - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO","alinea":"171151000000000 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM","subalinea":"171151000000000 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM","fonte_recurso":"150010010000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação)","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"130000000000000 - RECEITA PATRIMONIAL","especie":"132000000000000 - VALORES MOBILIÁRIOS","rubrica":"132100000000000 - JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS","alinea":"132101000000000 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS","subalinea":"132101000000000 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS","fonte_recurso":"175900000000 - Recursos Vinculados a Fundos","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11100000000 - Impostos","rubrica":"11140000000 - Impostos sobre a Producao e Circulacao de Mercadorias e Servicos","alinea":"11145100000 - Impostos sobre Servicos","subalinea":"11145111000 - Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","valor":102000000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"19000000000 - Outras Receitas Correntes","especie":"19100000000 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais","rubrica":"19110000000 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais","alinea":"19110700000 - Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas","subalinea":"19110701000 - Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal","fonte_recurso":"150100000000 - Outros Recursos nao Vinculados","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17100000000 - Transferencias da Uniao e de suas Entidades","rubrica":"17110000000 - Transferencias Decorrentes de Participacao na Receita da Uniao","alinea":"17115100000 - Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - FPM","subalinea":"17115121000 - Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - Cotas Extraordinarias - Principal","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"110000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA","especie":"112000000000000 - TAXAS","rubrica":"112100000000000 - TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA","alinea":"112101000000000 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO","subalinea":"112101000000000 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO","fonte_recurso":"175300000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos","valor":1500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11100000000 - Impostos","rubrica":"11120000000 - Impostos sobre o Patrimonio","alinea":"11125300000 - \"Impostos sobre Transmissao \"\"Inter Vivos\"\" de Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre Imoveis\"","subalinea":"11125301000 - \"Impostos sobre Transmissao \"\"Inter Vivos\"\" de Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre Imoveis - Prin","fonte_recurso":"150010010000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","valor":16250000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11200000000 - Taxas","rubrica":"11210000000 - Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia","alinea":"11210100000 - Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao","subalinea":"11210102000 - Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Multas e Juros de Mora","fonte_recurso":"175300000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuicoes e Precos Publicos","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11200000000 - Taxas","rubrica":"11210000000 - Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia","alinea":"11210100000 - Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao","subalinea":"11210101000 - Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Principal","fonte_recurso":"175300000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuicoes e Precos Publicos","valor":900000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"170000000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"171000000000000 - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS","rubrica":"171100000000000 - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO","alinea":"171151000000000 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM","subalinea":"171151000000000 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM","fonte_recurso":"150010010000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação)","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13900000000 - Demais Receitas Patrimoniais","rubrica":"13990000000 - Outras Receitas Patrimoniais","alinea":"13999900000 - Outras Receitas Patrimoniais","subalinea":"13999901000 - Outras Receitas Patrimoniais - Principal","fonte_recurso":"175300000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuicoes e Precos Publicos","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"130000000000000 - RECEITA PATRIMONIAL","especie":"132000000000000 - VALORES MOBILIÁRIOS","rubrica":"132100000000000 - JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS","alinea":"132101000000000 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS","subalinea":"132101000000000 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS","fonte_recurso":"175400000000 - Recursos de Operações de Crédito","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"110000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA","especie":"112000000000000 - TAXAS","rubrica":"112100000000000 - TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA","alinea":"112101000000000 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO","subalinea":"112101000000000 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO","fonte_recurso":"175300000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"110000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA","especie":"112000000000000 - TAXAS","rubrica":"112200000000000 - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS","alinea":"112201000000000 - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL","subalinea":"112201000000000 - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL","fonte_recurso":"175300000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos","valor":400000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"110000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA","especie":"112000000000000 - TAXAS","rubrica":"112100000000000 - TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA","alinea":"112101000000000 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO","subalinea":"112101000000000 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO","fonte_recurso":"175300000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17100000000 - Transferencias da Uniao e de suas Entidades","rubrica":"17110000000 - Transferencias Decorrentes de Participacao na Receita da Uniao","alinea":"17115200000 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural","subalinea":"17115201000 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","valor":-40000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17200000000 - Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades","rubrica":"17210000000 - Participacao na Receita dos Estados e Distrito Federal","alinea":"17215100000 - Cota-Parte do IPVa","subalinea":"17215101000 - Cota-Parte do IPVA - Principal","fonte_recurso":"150010010000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","valor":12728864.760000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"19000000000 - Outras Receitas Correntes","especie":"19100000000 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais","rubrica":"19110000000 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais","alinea":"19110100000 - Multas Previstas em Legislacao Especifica","subalinea":"19110101000 - Multas Previstas em Legislacao Especifica - Principal","fonte_recurso":"150100000000 - Outros Recursos nao Vinculados","valor":100000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"190000000000000 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES","especie":"191000000000000 - MULTAS E JUROS DE MORA","rubrica":"191100000000000 - MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS","alinea":"191101000000000 - MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA","subalinea":"191101000000000 - MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA","fonte_recurso":"150100000000 - Outros Recursos não Vinculados","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"190000000000000 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES","especie":"191000000000000 - MULTAS E JUROS DE MORA","rubrica":"191100000000000 - MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS","alinea":"191101000000000 - MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA","subalinea":"191101000000000 - MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA","fonte_recurso":"150100000000 - Outros Recursos não Vinculados","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11100000000 - Impostos","rubrica":"11120000000 - Impostos sobre o Patrimonio","alinea":"11125300000 - \"Impostos sobre Transmissao \"\"Inter Vivos\"\" de Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre Imoveis\"","subalinea":"11125302000 - \"Impostos sobre Transmissao \"\"Inter Vivos\"\" de Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre Imoveis - Mult","fonte_recurso":"150010010000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","valor":125000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"120000000000000 - RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES","especie":"124000000000000 - CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA","rubrica":"124100000000000 - CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA","alinea":"124150000000000 - CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA","subalinea":"124150000000000 - CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA","fonte_recurso":"175100000000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP","valor":29621583.290000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"170000000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"172000000000000 - TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS","rubrica":"172100000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO","alinea":"172153000000000 - COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO","subalinea":"172153000000000 - COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO","fonte_recurso":"175000000000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE","valor":310000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"19000000000 - Outras Receitas Correntes","especie":"19100000000 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais","rubrica":"19110000000 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais","alinea":"19110100000 - Multas Previstas em Legislacao Especifica","subalinea":"19110101000 - Multas Previstas em Legislacao Especifica - Principal","fonte_recurso":"150100000000 - Outros Recursos nao Vinculados","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11100000000 - Impostos","rubrica":"11130000000 - Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza","alinea":"11130300000 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte","subalinea":"11130342000 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Multas e Juros de Mora","fonte_recurso":"150010010000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11100000000 - Impostos","rubrica":"11120000000 - Impostos sobre o Patrimonio","alinea":"11125000000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana","subalinea":"11125003000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","valor":13200000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11200000000 - Taxas","rubrica":"11210000000 - Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia","alinea":"11210100000 - Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao","subalinea":"11210104000 - Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Multas e Juros de Mora da Divida Ativa","fonte_recurso":"175300000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuicoes e Precos Publicos","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"130000000000000 - RECEITA PATRIMONIAL","especie":"132000000000000 - VALORES MOBILIÁRIOS","rubrica":"132100000000000 - JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS","alinea":"132101000000000 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS","subalinea":"132101000000000 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS","fonte_recurso":"174900000000 - Outras vinculações de transferências","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11200000000 - Taxas","rubrica":"11220000000 - Taxas pela Prestacao de Servicos","alinea":"11220100000 - Taxas pela Prestacao de Servicos em Geral","subalinea":"11220103000 - Taxas pela Prestacao de Servicos em Geral - Divida Ativa","fonte_recurso":"175300000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuicoes e Precos Publicos","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"190000000000000 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES","especie":"191000000000000 - MULTAS E JUROS DE MORA","rubrica":"191100000000000 - MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS","alinea":"191101000000000 - MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA","subalinea":"191101000000000 - MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA","fonte_recurso":"150100000000 - Outros Recursos não Vinculados","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"110000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA","especie":"111000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA – IMPOSTOS","rubrica":"111400000000000 - IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS","alinea":"111451000000000 - IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS","subalinea":"111451000000000 - IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS","fonte_recurso":"150010010000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação)","valor":500000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11200000000 - Taxas","rubrica":"11210000000 - Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia","alinea":"11210100000 - Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao","subalinea":"11210102000 - Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Multas e Juros de Mora","fonte_recurso":"175300000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuicoes e Precos Publicos","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"110000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA","especie":"112000000000000 - TAXAS","rubrica":"112100000000000 - TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA","alinea":"112101000000000 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO","subalinea":"112101000000000 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO","fonte_recurso":"175300000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"160000000000000 - RECEITA DE SERVIÇOS","especie":"169000000000000 - OUTROS SERVIÇOS","rubrica":"169900000000000 - OUTROS SERVIÇOS","alinea":"16995000000 - SERVIÇOS SUJEITOS À REGULAÇÃO","subalinea":"16995000000 - SERVIÇOS SUJEITOS À REGULAÇÃO","fonte_recurso":"150100000000 - Outros Recursos não Vinculados","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13200000000 - Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210111000 - Remuneracao de Depositos Bancarios - Geral - Principal","fonte_recurso":"175400000000 - Recursos de Operacoes de Credito","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17100000000 - Transferencias da Uniao e de suas Entidades","rubrica":"17110000000 - Transferencias Decorrentes de Participacao na Receita da Uniao","alinea":"17115200000 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural","subalinea":"17115201000 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal","fonte_recurso":"150010020000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","valor":30000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17100000000 - Transferencias da Uniao e de suas Entidades","rubrica":"17190000000 - Outras Transferencias de Recursos da Uniao e de suas Entidades","alinea":"17199900000 - Outras Transferencias de Recursos da Uniao e de suas Entidades","subalinea":"17199902000 - Outras Transferencias de Recursos da Uniao e de suas Entidades - Multas e Juros de Mora","fonte_recurso":"171900000000 - Transferencias da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022","valor":2870000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"130000000000000 - RECEITA PATRIMONIAL","especie":"131000000000000 - RECEITA PATRIMONIAL - VALORES MOBILIÁRIOS","rubrica":"131100000000000 - EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO","alinea":"131102000000000 - CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS","subalinea":"131102000000000 - CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS","fonte_recurso":"150100000000 - Outros Recursos não Vinculados","valor":500000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"110000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA","especie":"112000000000000 - TAXAS","rubrica":"112200000000000 - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS","alinea":"112201000000000 - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL","subalinea":"112201000000000 - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL","fonte_recurso":"175300000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17100000000 - Transferencias da Uniao e de suas Entidades","rubrica":"17160000000 - Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAs","alinea":"17165000000 - Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAs","subalinea":"17165001000 - Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social FNAS - Principal","fonte_recurso":"166000000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS","valor":6331000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"130000000000000 - RECEITA PATRIMONIAL","especie":"139000000000000 - OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS","rubrica":"139900000000000 - OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS","alinea":"139999000000000 - OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS","subalinea":"139999000000000 - OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS","fonte_recurso":"175300000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"20000000000 - Receitas de Capital","origem":"22000000000 - Alienacao de Bens","especie":"22100000000 - Alienacao de Bens Moveis","rubrica":"22130000000 - Alienacao de Bens Moveis e Semoventes","alinea":"22130100000 - Alienacao de Bens Moveis e Semoventes","subalinea":"22130101000 - Alienacao de Bens Moveis e Semoventes - Principal","fonte_recurso":"175500000000 - Recursos de Alienacao de Bens/Ativos - Administracao Direta","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17100000000 - Transferencias da Uniao e de suas Entidades","rubrica":"17110000000 - Transferencias Decorrentes de Participacao na Receita da Uniao","alinea":"17115100000 - Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - FPM","subalinea":"17115121000 - Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - Cotas Extraordinarias - Principal","fonte_recurso":"150010010000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","valor":6000000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11200000000 - Taxas","rubrica":"11210000000 - Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia","alinea":"11210100000 - Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao","subalinea":"11210101000 - Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Principal","fonte_recurso":"175300000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuicoes e Precos Publicos","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11200000000 - Taxas","rubrica":"11210000000 - Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia","alinea":"11210100000 - Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao","subalinea":"11210102000 - Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Multas e Juros de Mora","fonte_recurso":"175300000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuicoes e Precos Publicos","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"190000000000000 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES","especie":"191000000000000 - MULTAS E JUROS DE MORA","rubrica":"191100000000000 - MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS","alinea":"191101000000000 - MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA","subalinea":"191101000000000 - MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA","fonte_recurso":"150100000000 - Outros Recursos não Vinculados","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11200000000 - Taxas","rubrica":"11210000000 - Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia","alinea":"11210100000 - Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao","subalinea":"11210103000 - Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Divida Ativa","fonte_recurso":"175900000000 - Recursos Vinculados a Fundos","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11100000000 - Impostos","rubrica":"11140000000 - Impostos sobre a Producao e Circulacao de Mercadorias e Servicos","alinea":"11145100000 - Impostos sobre Servicos","subalinea":"11145113000 - Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida Ativa","fonte_recurso":"150010010000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","valor":750000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"190000000000000 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES","especie":"192000000000000 - INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS","rubrica":"192200000000000 - RESTITUIÇÕES","alinea":"192299000000000 - OUTRAS RESTITUIÇÕES","subalinea":"192299000000000 - OUTRAS RESTITUIÇÕES","fonte_recurso":"150100000000 - Outros Recursos não Vinculados","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"16000000000 - Receita de Servicos","especie":"16900000000 - Outros Servicos","rubrica":"16990000000 - Outros Servicos","alinea":"16995000000 - Servicos Sujeitos a Regulacao","subalinea":"16995093000 - Outros Servicos Sujeitos a Regulacao - Divida Ativa","fonte_recurso":"150100000000 - Outros Recursos nao Vinculados","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"190000000000000 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES","especie":"192000000000000 - INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS","rubrica":"192200000000000 - RESTITUIÇÕES","alinea":"192299000000000 - OUTRAS RESTITUIÇÕES","subalinea":"192299000000000 - OUTRAS RESTITUIÇÕES","fonte_recurso":"150100000000 - Outros Recursos não Vinculados","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13200000000 - Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210111000 - Remuneracao de Depositos Bancarios - Geral - Principal","fonte_recurso":"170600000000 - Transferencia Especial da Uniao","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11200000000 - Taxas","rubrica":"11220000000 - Taxas pela Prestacao de Servicos","alinea":"11220100000 - Taxas pela Prestacao de Servicos em Geral","subalinea":"11220103000 - Taxas pela Prestacao de Servicos em Geral - Divida Ativa","fonte_recurso":"175300000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuicoes e Precos Publicos","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"190000000000000 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES","especie":"191000000000000 - MULTAS E JUROS DE MORA","rubrica":"191100000000000 - MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS","alinea":"191107000000000 - MULTAS APLICADAS PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS","subalinea":"191107000000000 - MULTAS APLICADAS PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS","fonte_recurso":"150100000000 - Outros Recursos não Vinculados","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"120000000000000 - RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES","especie":"124000000000000 - CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA","rubrica":"124100000000000 - CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA","alinea":"124150000000000 - CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA","subalinea":"124150000000000 - CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA","fonte_recurso":"175100000000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"190000000000000 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES","especie":"191000000000000 - MULTAS E JUROS DE MORA","rubrica":"191100000000000 - MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS","alinea":"191101000000000 - MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA","subalinea":"191101000000000 - MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA","fonte_recurso":"175900000000 - Recursos Vinculados a Fundos","valor":7495765.700000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"130000000000000 - RECEITA PATRIMONIAL","especie":"139000000000000 - OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS","rubrica":"139900000000000 - OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS","alinea":"139999000000000 - OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS","subalinea":"139999000000000 - OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS","fonte_recurso":"175300000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"170000000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"171000000000000 - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS","rubrica":"171100000000000 - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO","alinea":"171151000000000 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM","subalinea":"171151000000000 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"110000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA","especie":"111000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA – IMPOSTOS","rubrica":"111200000000000 - IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO","alinea":"111253000000000 - IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO \"INTER VIVOS\" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS","subalinea":"111253000000000 - IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO \"INTER VIVOS\" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS","fonte_recurso":"150010010000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação)","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17100000000 - Transferencias da Uniao e de suas Entidades","rubrica":"17110000000 - Transferencias Decorrentes de Participacao na Receita da Uniao","alinea":"17115100000 - Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - FPM","subalinea":"17115121000 - Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - Cotas Extraordinarias - Principal","fonte_recurso":"150010010000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","valor":750000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17100000000 - Transferencias da Uniao e de suas Entidades","rubrica":"17110000000 - Transferencias Decorrentes de Participacao na Receita da Uniao","alinea":"17119800000 - Transferencias Decorrentes de Participacao em Outras Receitas de Impostos da Uniao","subalinea":"17119801000 - Transferencias Decorrentes de Participacao em Outras Receitas de Impostos da Uniao - Principal","fonte_recurso":"175900000000 - Recursos Vinculados a Fundos","valor":500000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"160000000000000 - RECEITA DE SERVIÇOS","especie":"161000000000000 - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS","rubrica":"161100000000000 - SERVIÇOS ADNINISTRATRIVOS E COMERCIAIS GERAIS","alinea":"161102000000000 - INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS","subalinea":"161102000000000 - INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS","fonte_recurso":"150100000000 - Outros Recursos não Vinculados","valor":600000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"130000000000000 - RECEITA PATRIMONIAL","especie":"132000000000000 - VALORES MOBILIÁRIOS","rubrica":"132100000000000 - JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS","alinea":"132101000000000 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS","subalinea":"132101000000000 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS","fonte_recurso":"170000000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11100000000 - Impostos","rubrica":"11120000000 - Impostos sobre o Patrimonio","alinea":"11125000000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana","subalinea":"11125004000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora da Divida Ativa","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","valor":3000000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"170000000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"171000000000000 - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS","rubrica":"171100000000000 - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO","alinea":"171198000000000 - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO EM OUTRAS RECEITAS DE IMPOSTOS DA UNIÃO","subalinea":"171198000000000 - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO EM OUTRAS RECEITAS DE IMPOSTOS DA UNIÃO","fonte_recurso":"175900000000 - Recursos Vinculados a Fundos","valor":500000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"110000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA","especie":"113000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA – CONTRIBUIÇÕES MELHORIAS","rubrica":"113100000000000 - CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA","alinea":"113153000000000 - CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES","subalinea":"113153000000000 - CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES","fonte_recurso":"150100000000 - Outros Recursos não Vinculados","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"170000000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"171000000000000 - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS","rubrica":"171900000000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES","alinea":"171999000000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES","subalinea":"171999000000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES","fonte_recurso":"174900000000 - Outras vinculações de transferências","valor":8950000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"190000000000000 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES","especie":"191000000000000 - MULTAS E JUROS DE MORA","rubrica":"191100000000000 - MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS","alinea":"191101000000000 - MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA","subalinea":"191101000000000 - MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA","fonte_recurso":"150100000000 - Outros Recursos não Vinculados","valor":300000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13200000000 - Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210111000 - Remuneracao de Depositos Bancarios - Geral - Principal","fonte_recurso":"170000000000 - Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres da Uniao","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"130000000000000 - RECEITA PATRIMONIAL","especie":"132000000000000 - VALORES MOBILIÁRIOS","rubrica":"132100000000000 - JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS","alinea":"132101000000000 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS","subalinea":"132101000000000 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS","fonte_recurso":"174900000000 - Outras vinculações de transferências","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17200000000 - Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades","rubrica":"17210000000 - Participacao na Receita dos Estados e Distrito Federal","alinea":"17215200000 - Cota-Parte do IPI - Municipios","subalinea":"17215201000 - Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal","fonte_recurso":"150010010000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","valor":378647.630000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"110000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA","especie":"112000000000000 - TAXAS","rubrica":"112100000000000 - TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA","alinea":"112101000000000 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO","subalinea":"112101000000000 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO","fonte_recurso":"175300000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos","valor":800000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"200000000000000 - RECEITAS DE CAPITAL","origem":"240000000000000 - TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL","especie":"241000000000000 - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS","rubrica":"241400000000000 - Transferências de Convênios da União e de suas Entidades ","alinea":"241499000000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES","subalinea":"241499000000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES","fonte_recurso":"170000000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"130000000000000 - RECEITA PATRIMONIAL","especie":"132000000000000 - VALORES MOBILIÁRIOS","rubrica":"132100000000000 - JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS","alinea":"132101000000000 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS","subalinea":"132101000000000 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS","fonte_recurso":"175300000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos","valor":70000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"110000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA","especie":"111000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA – IMPOSTOS","rubrica":"111200000000000 - IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO","alinea":"111253000000000 - IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO \"INTER VIVOS\" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS","subalinea":"111253000000000 - IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO \"INTER VIVOS\" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13200000000 - Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210111000 - Remuneracao de Depositos Bancarios - Geral - Principal","fonte_recurso":"170400000000 - Transferencias da Uniao Referentes a Compensacoes Financeiras pela Exploracao de Recursos Naturais","valor":100000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"170000000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"171000000000000 - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS","rubrica":"171100000000000 - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO","alinea":"171151000000000 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM","subalinea":"171151000000000 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17100000000 - Transferencias da Uniao e de suas Entidades","rubrica":"17110000000 - Transferencias Decorrentes de Participacao na Receita da Uniao","alinea":"17115100000 - Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - FPM","subalinea":"17115121000 - Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - Cotas Extraordinarias - Principal","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"20000000000 - Receitas de Capital","origem":"21000000000 - Operacoes de Credito","especie":"21200000000 - Operacoes de Credito - Mercado Externo","rubrica":"21220000000 - Operacoes de Credito Contratuais - Mercado Externo","alinea":"21220100000 - Operacoes de Credito Contratuais - Mercado Externo","subalinea":"21220101000 - Operacoes de Credito Contratuais - Mercado Externo - Principal","fonte_recurso":"175400000000 - Recursos de Operacoes de Credito","valor":8000000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"19000000000 - Outras Receitas Correntes","especie":"19100000000 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais","rubrica":"19110000000 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais","alinea":"19110100000 - Multas Previstas em Legislacao Especifica","subalinea":"19110101000 - Multas Previstas em Legislacao Especifica - Principal","fonte_recurso":"150100000000 - Outros Recursos nao Vinculados","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"16000000000 - Receita de Servicos","especie":"16100000000 - Servicos Administrativos e Comerciais Gerais","rubrica":"16110000000 - Servicos Administrativos e Comerciais Gerais","alinea":"16110200000 - Inscricao em Concursos e Processos Seletivos","subalinea":"16110201000 - Inscricao em Concursos e Processos Seletivos - Principal","fonte_recurso":"150100000000 - Outros Recursos nao Vinculados","valor":600000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13200000000 - Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210111000 - Remuneracao de Depositos Bancarios - Geral - Principal","fonte_recurso":"170700000000 - Transferencias da Uniao - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11200000000 - Taxas","rubrica":"11210000000 - Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia","alinea":"11215000000 - Taxa de Fiscalizacao de Vigilancia Sanitaria","subalinea":"11215004000 - Taxa de Fiscalizacao de Vigilancia Sanitaria - Multas e Juros de Mora da Divida Ativa","fonte_recurso":"175300000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuicoes e Precos Publicos","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13200000000 - Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210111000 - Remuneracao de Depositos Bancarios - Geral - Principal","fonte_recurso":"175500000000 - Recursos de Alienacao de Bens/Ativos - Administracao Direta","valor":530000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"130000000000000 - RECEITA PATRIMONIAL","especie":"132000000000000 - VALORES MOBILIÁRIOS","rubrica":"132100000000000 - JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS","alinea":"132101000000000 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS","subalinea":"132101000000000 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS","fonte_recurso":"175100000000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP","valor":250000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"19000000000 - Outras Receitas Correntes","especie":"19100000000 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais","rubrica":"19110000000 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais","alinea":"19110100000 - Multas Previstas em Legislacao Especifica","subalinea":"19110104000 - Multas Previstas em Legislacao Especifica - Multas e Juros de Mora da Divida Ativa","fonte_recurso":"150100000000 - Outros Recursos nao Vinculados","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"110000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA","especie":"112000000000000 - TAXAS","rubrica":"112200000000000 - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS","alinea":"112201000000000 - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL","subalinea":"112201000000000 - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL","fonte_recurso":"175300000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"170000000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"171000000000000 - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS","rubrica":"171100000000000 - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO","alinea":"171151000000000 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM","subalinea":"171151000000000 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11200000000 - Taxas","rubrica":"11210000000 - Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia","alinea":"11210100000 - Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao","subalinea":"11210102000 - Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Multas e Juros de Mora","fonte_recurso":"175300000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuicoes e Precos Publicos","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"110000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA","especie":"112000000000000 - TAXAS","rubrica":"112100000000000 - TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA","alinea":"112101000000000 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO","subalinea":"112101000000000 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO","fonte_recurso":"175300000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"19000000000 - Outras Receitas Correntes","especie":"19100000000 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais","rubrica":"19110000000 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais","alinea":"19110100000 - Multas Previstas em Legislacao Especifica","subalinea":"19110103000 - Multas Previstas em Legislacao Especifica - Divida Ativa","fonte_recurso":"150100000000 - Outros Recursos nao Vinculados","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"130000000000000 - RECEITA PATRIMONIAL","especie":"132000000000000 - VALORES MOBILIÁRIOS","rubrica":"132100000000000 - JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS","alinea":"132101000000000 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS","subalinea":"132101000000000 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS","fonte_recurso":"150100000000 - Outros Recursos não Vinculados","valor":220000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"130000000000000 - RECEITA PATRIMONIAL","especie":"132000000000000 - VALORES MOBILIÁRIOS","rubrica":"132100000000000 - JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS","alinea":"132101000000000 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS","subalinea":"132101000000000 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS","fonte_recurso":"171900000000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022","valor":200000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11200000000 - Taxas","rubrica":"11210000000 - Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia","alinea":"11210100000 - Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao","subalinea":"11210103000 - Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Divida Ativa","fonte_recurso":"175300000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuicoes e Precos Publicos","valor":15000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"110000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA","especie":"111000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA – IMPOSTOS","rubrica":"111300000000000 - IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA","alinea":"111303000000000 - IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE","subalinea":"111303000000000 - IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE","fonte_recurso":"150010020000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde)","valor":1200000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"19000000000 - Outras Receitas Correntes","especie":"19900000000 - Demais Receitas Correntes","rubrica":"19990000000 - Outras Receitas Correntes","alinea":"19991200000 - Encargos Legais pela Inscricao em Divida Ativa e Receitas de Onus de Sucumbencia","subalinea":"19991221000 - Onus de Sucumbencia - Principal","fonte_recurso":"175900000000 - Recursos Vinculados a Fundos","valor":1600000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"130000000000000 - RECEITA PATRIMONIAL","especie":"132000000000000 - VALORES MOBILIÁRIOS","rubrica":"132100000000000 - JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS","alinea":"132101000000000 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS","subalinea":"132101000000000 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS","fonte_recurso":"175400000000 - Recursos de Operações de Crédito","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13200000000 - Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210111000 - Remuneracao de Depositos Bancarios - Geral - Principal","fonte_recurso":"170700000000 - Transferencias da Uniao - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11100000000 - Impostos","rubrica":"11140000000 - Impostos sobre a Producao e Circulacao de Mercadorias e Servicos","alinea":"11145100000 - Impostos sobre Servicos","subalinea":"11145112000 - Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","valor":1500000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11100000000 - Impostos","rubrica":"11130000000 - Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza","alinea":"11130300000 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte","subalinea":"11130342000 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Multas e Juros de Mora","fonte_recurso":"150010020000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"110000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA","especie":"111000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA – IMPOSTOS","rubrica":"111900000000000 - Outros Impostos","alinea":"111999000000000 - Outros Impostos","subalinea":"111999000000000 - Outros Impostos","fonte_recurso":"150010020000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde)","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17900000000 - Demais Transferencias Correntes","rubrica":"17910000000 - Transferencias de Pessoas Fisicas","alinea":"17919900000 - Outras Transferencias de Pessoas Fisicas","subalinea":"17919901000 - Outras Transferencias de Pessoas Fisicas - Principal","fonte_recurso":"175900000000 - Recursos Vinculados a Fundos","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"110000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA","especie":"112000000000000 - TAXAS","rubrica":"112100000000000 - TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA","alinea":"112101000000000 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO","subalinea":"112101000000000 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO","fonte_recurso":"175300000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos","valor":250000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"200000000000000 - RECEITAS DE CAPITAL","origem":"210000000000000 - RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITOS","especie":"211000000000000 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO","rubrica":"211900000000000 - OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO","alinea":"211999000000000 - OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO","subalinea":"211999000000000 - OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO","fonte_recurso":"175400000000 - Recursos de Operações de Crédito","valor":160000000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"160000000000000 - RECEITA DE SERVIÇOS","especie":"169000000000000 - OUTROS SERVIÇOS","rubrica":"169900000000000 - OUTROS SERVIÇOS","alinea":"16995000000 - SERVIÇOS SUJEITOS À REGULAÇÃO","subalinea":"16995000000 - SERVIÇOS SUJEITOS À REGULAÇÃO","fonte_recurso":"150100000000 - Outros Recursos não Vinculados","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11100000000 - Impostos","rubrica":"11130000000 - Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza","alinea":"11130300000 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte","subalinea":"11130341000 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal","fonte_recurso":"150010010000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","valor":2000000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11100000000 - Impostos","rubrica":"11120000000 - Impostos sobre o Patrimonio","alinea":"11125300000 - \"Impostos sobre Transmissao \"\"Inter Vivos\"\" de Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre Imoveis\"","subalinea":"11125303000 - \"Impostos sobre Transmissao \"\"Inter Vivos\"\" de Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre Imoveis - Divi","fonte_recurso":"150010010000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17200000000 - Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades","rubrica":"17210000000 - Participacao na Receita dos Estados e Distrito Federal","alinea":"17215000000 - Cota-Parte do ICMs","subalinea":"17215001000 - Cota-Parte do ICMS - Principal","fonte_recurso":"150010020000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","valor":32807707.690000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"190000000000000 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES","especie":"191000000000000 - MULTAS E JUROS DE MORA","rubrica":"191100000000000 - MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS","alinea":"191101000000000 - MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA","subalinea":"191101000000000 - MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA","fonte_recurso":"175900000000 - Recursos Vinculados a Fundos","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"110000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA","especie":"111000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA – IMPOSTOS","rubrica":"111200000000000 - IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO","alinea":"111250000000000 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA","subalinea":"111250000000000 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA","fonte_recurso":"150010020000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde)","valor":750000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11200000000 - Taxas","rubrica":"11210000000 - Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia","alinea":"11210100000 - Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao","subalinea":"11210102000 - Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Multas e Juros de Mora","fonte_recurso":"175300000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuicoes e Precos Publicos","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17100000000 - Transferencias da Uniao e de suas Entidades","rubrica":"17120000000 - Transferencias das Compensacoes Financeiras pela Exploracao de Recursos Naturais","alinea":"17125100000 - Cota-parte da Compensacao Financeira pela Exploracao de Recursos Minerais - CFEM","subalinea":"17125101000 - Cota-parte da Compensacao Financeira pela Exploracao de Recursos Minerais - CFEM - Principal","fonte_recurso":"170400000000 - Transferencias da Uniao Referentes a Compensacoes Financeiras pela Exploracao de Recursos Naturais","valor":600000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"170000000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"171000000000000 - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS","rubrica":"171900000000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES","alinea":"171999000000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES","subalinea":"171999000000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES","fonte_recurso":"171900000000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"110000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA","especie":"111000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA – IMPOSTOS","rubrica":"111200000000000 - IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO","alinea":"111253000000000 - IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO \"INTER VIVOS\" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS","subalinea":"111253000000000 - IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO \"INTER VIVOS\" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS","fonte_recurso":"150010020000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde)","valor":75000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"170000000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"171000000000000 - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS","rubrica":"171100000000000 - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO","alinea":"171151000000000 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM","subalinea":"171151000000000 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM","fonte_recurso":"150010010000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação)","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11200000000 - Taxas","rubrica":"11210000000 - Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia","alinea":"11210100000 - Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao","subalinea":"11210104000 - Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Multas e Juros de Mora da Divida Ativa","fonte_recurso":"175300000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuicoes e Precos Publicos","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"110000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA","especie":"111000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA – IMPOSTOS","rubrica":"111400000000000 - IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS","alinea":"111451000000000 - IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS","subalinea":"111451000000000 - IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS","fonte_recurso":"150010020000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde)","valor":375000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11200000000 - Taxas","rubrica":"11210000000 - Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia","alinea":"11215000000 - Taxa de Fiscalizacao de Vigilancia Sanitaria","subalinea":"11215003000 - Taxa de Fiscalizacao de Vigilancia Sanitaria - Divida Ativa","fonte_recurso":"175300000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuicoes e Precos Publicos","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11200000000 - Taxas","rubrica":"11210000000 - Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia","alinea":"11210100000 - Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao","subalinea":"11210103000 - Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Divida Ativa","fonte_recurso":"175300000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuicoes e Precos Publicos","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"110000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA","especie":"112000000000000 - TAXAS","rubrica":"112100000000000 - TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA","alinea":"112101000000000 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO","subalinea":"112101000000000 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO","fonte_recurso":"175300000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13200000000 - Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210111000 - Remuneracao de Depositos Bancarios - Geral - Principal","fonte_recurso":"186900000000 - Outros Recursos Extraorcamentarios","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11100000000 - Impostos","rubrica":"11140000000 - Impostos sobre a Producao e Circulacao de Mercadorias e Servicos","alinea":"11145100000 - Impostos sobre Servicos","subalinea":"11145112000 - Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora","fonte_recurso":"150010010000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","valor":625000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17100000000 - Transferencias da Uniao e de suas Entidades","rubrica":"17110000000 - Transferencias Decorrentes de Participacao na Receita da Uniao","alinea":"17115100000 - Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - FPM","subalinea":"17115111000 - Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - Cota Mensal - Principal","fonte_recurso":"150010010000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","valor":46250000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"19000000000 - Outras Receitas Correntes","especie":"19100000000 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais","rubrica":"19110000000 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais","alinea":"19110100000 - Multas Previstas em Legislacao Especifica","subalinea":"19110104000 - Multas Previstas em Legislacao Especifica - Multas e Juros de Mora da Divida Ativa","fonte_recurso":"150100000000 - Outros Recursos nao Vinculados","valor":4500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"190000000000000 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES","especie":"199000000000000 - RECEITAS DIVERSAS","rubrica":"199900000000000 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES","alinea":"199912000000000 - ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E RECEITAS DE ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA","subalinea":"199912000000000 - ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E RECEITAS DE ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA","fonte_recurso":"175900000000 - Recursos Vinculados a Fundos","valor":1600000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11200000000 - Taxas","rubrica":"11210000000 - Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia","alinea":"11210100000 - Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao","subalinea":"11210104000 - Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Multas e Juros de Mora da Divida Ativa","fonte_recurso":"175300000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuicoes e Precos Publicos","valor":180000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17100000000 - Transferencias da Uniao e de suas Entidades","rubrica":"17110000000 - Transferencias Decorrentes de Participacao na Receita da Uniao","alinea":"17115100000 - Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - FPM","subalinea":"17115121000 - Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - Cotas Extraordinarias - Principal","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"130000000000000 - RECEITA PATRIMONIAL","especie":"134000000000000 - EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","rubrica":"134500000000000 - EXPLORAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS","alinea":"134501000000000 - OUTORGA DE DIREITOS DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS","subalinea":"134501000000000 - OUTORGA DE DIREITOS DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS","fonte_recurso":"175900000000 - Recursos Vinculados a Fundos","valor":8800000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"190000000000000 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES","especie":"191000000000000 - MULTAS E JUROS DE MORA","rubrica":"191100000000000 - MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS","alinea":"191101000000000 - MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA","subalinea":"191101000000000 - MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA","fonte_recurso":"175900000000 - Recursos Vinculados a Fundos","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"130000000000000 - RECEITA PATRIMONIAL","especie":"132000000000000 - VALORES MOBILIÁRIOS","rubrica":"132100000000000 - JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS","alinea":"132101000000000 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS","subalinea":"132101000000000 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS","fonte_recurso":"170000000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"170000000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"171000000000000 - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS","rubrica":"171100000000000 - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO","alinea":"171151000000000 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM","subalinea":"171151000000000 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM","fonte_recurso":"150010020000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde)","valor":3300000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"130000000000000 - RECEITA PATRIMONIAL","especie":"132000000000000 - VALORES MOBILIÁRIOS","rubrica":"132100000000000 - JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS","alinea":"132101000000000 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS","subalinea":"132101000000000 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":24000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17100000000 - Transferencias da Uniao e de suas Entidades","rubrica":"17110000000 - Transferencias Decorrentes de Participacao na Receita da Uniao","alinea":"17115100000 - Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - FPM","subalinea":"17115111000 - Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - Cota Mensal - Principal","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","valor":13200000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11100000000 - Impostos","rubrica":"11140000000 - Impostos sobre a Producao e Circulacao de Mercadorias e Servicos","alinea":"11145100000 - Impostos sobre Servicos","subalinea":"11145113000 - Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida Ativa","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","valor":1800000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"110000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA","especie":"112000000000000 - TAXAS","rubrica":"112100000000000 - TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA","alinea":"112150000000000 - TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA","subalinea":"112150000000000 - TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA","fonte_recurso":"175300000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11200000000 - Taxas","rubrica":"11220000000 - Taxas pela Prestacao de Servicos","alinea":"11220100000 - Taxas pela Prestacao de Servicos em Geral","subalinea":"11220102000 - Taxas pela Prestacao de Servicos em Geral - Multas e Juros de Mora","fonte_recurso":"175300000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuicoes e Precos Publicos","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"170000000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"171000000000000 - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS","rubrica":"171100000000000 - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO","alinea":"171151000000000 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM","subalinea":"171151000000000 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM","fonte_recurso":"150010020000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde)","valor":27750000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"170000000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"171000000000000 - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS","rubrica":"171100000000000 - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO","alinea":"171151000000000 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM","subalinea":"171151000000000 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":2250000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13200000000 - Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210111000 - Remuneracao de Depositos Bancarios - Geral - Principal","fonte_recurso":"150100000000 - Outros Recursos nao Vinculados","valor":80000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"130000000000000 - RECEITA PATRIMONIAL","especie":"132000000000000 - VALORES MOBILIÁRIOS","rubrica":"132100000000000 - JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS","alinea":"132101000000000 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS","subalinea":"132101000000000 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS","fonte_recurso":"171600000000 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 – Art. 8º - Demais Setores da Cultura","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17100000000 - Transferencias da Uniao e de suas Entidades","rubrica":"17110000000 - Transferencias Decorrentes de Participacao na Receita da Uniao","alinea":"17115100000 - Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - FPM","subalinea":"17115111000 - Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - Cota Mensal - Principal","fonte_recurso":"150010020000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","valor":27750000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17200000000 - Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades","rubrica":"17210000000 - Participacao na Receita dos Estados e Distrito Federal","alinea":"17215200000 - Cota-Parte do IPI - Municipios","subalinea":"17215201000 - Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal","fonte_recurso":"150010020000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","valor":227188.580000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"110000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA","especie":"112000000000000 - TAXAS","rubrica":"112100000000000 - TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA","alinea":"112101000000000 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO","subalinea":"112101000000000 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO","fonte_recurso":"175900000000 - Recursos Vinculados a Fundos","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"170000000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"171000000000000 - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS","rubrica":"171100000000000 - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO","alinea":"171151000000000 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM","subalinea":"171151000000000 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":-41400000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"130000000000000 - RECEITA PATRIMONIAL","especie":"132000000000000 - VALORES MOBILIÁRIOS","rubrica":"132100000000000 - JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS","alinea":"132101000000000 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS","subalinea":"132101000000000 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS","fonte_recurso":"150010010000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação)","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"110000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA","especie":"111000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA – IMPOSTOS","rubrica":"111200000000000 - IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO","alinea":"111250000000000 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA","subalinea":"111250000000000 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":13200000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13200000000 - Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210111000 - Remuneracao de Depositos Bancarios - Geral - Principal","fonte_recurso":"150010020000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","valor":6000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"19000000000 - Outras Receitas Correntes","especie":"19100000000 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais","rubrica":"19110000000 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais","alinea":"19110100000 - Multas Previstas em Legislacao Especifica","subalinea":"19110101000 - Multas Previstas em Legislacao Especifica - Principal","fonte_recurso":"150100000000 - Outros Recursos nao Vinculados","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"19000000000 - Outras Receitas Correntes","especie":"19100000000 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais","rubrica":"19110000000 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais","alinea":"19110100000 - Multas Previstas em Legislacao Especifica","subalinea":"19110101000 - Multas Previstas em Legislacao Especifica - Principal","fonte_recurso":"150100000000 - Outros Recursos nao Vinculados","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"170000000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"172000000000000 - TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS","rubrica":"172100000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO","alinea":"172151000000000 - COTA-PARTE DO IPVA","subalinea":"172151000000000 - COTA-PARTE DO IPVA","fonte_recurso":"150010020000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde)","valor":7637318.850000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"190000000000000 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES","especie":"191000000000000 - MULTAS E JUROS DE MORA","rubrica":"191100000000000 - MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS","alinea":"191101000000000 - MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA","subalinea":"191101000000000 - MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA","fonte_recurso":"175900000000 - Recursos Vinculados a Fundos","valor":13483900.210000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"110000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA","especie":"112000000000000 - TAXAS","rubrica":"112100000000000 - TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA","alinea":"112101000000000 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO","subalinea":"112101000000000 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO","fonte_recurso":"175300000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"170000000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"171000000000000 - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS","rubrica":"171200000000000 - TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","alinea":"171252000000000 - COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO","subalinea":"171252000000000 - COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO","fonte_recurso":"170400000000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais","valor":150000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"170000000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"172000000000000 - TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS","rubrica":"172100000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO","alinea":"172150000000000 - COTA-PARTE DO ICMS","subalinea":"172150000000000 - COTA-PARTE DO ICMS","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":-43743610.260000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"110000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA","especie":"112000000000000 - TAXAS","rubrica":"112100000000000 - TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA","alinea":"112101000000000 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO","subalinea":"112101000000000 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO","fonte_recurso":"175300000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos","valor":120000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"110000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA","especie":"111000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA – IMPOSTOS","rubrica":"111200000000000 - IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO","alinea":"111253000000000 - IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO \"INTER VIVOS\" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS","subalinea":"111253000000000 - IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO \"INTER VIVOS\" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS","fonte_recurso":"150010020000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde)","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"110000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA","especie":"111000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA – IMPOSTOS","rubrica":"111900000000000 - Outros Impostos","alinea":"111999000000000 - Outros Impostos","subalinea":"111999000000000 - Outros Impostos","fonte_recurso":"150010010000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação)","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"110000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA","especie":"112000000000000 - TAXAS","rubrica":"112100000000000 - TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA","alinea":"112150000000000 - TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA","subalinea":"112150000000000 - TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA","fonte_recurso":"175300000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11100000000 - Impostos","rubrica":"11130000000 - Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza","alinea":"11130300000 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte","subalinea":"11130341000 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","valor":4800000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"190000000000000 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES","especie":"191000000000000 - MULTAS E JUROS DE MORA","rubrica":"191100000000000 - MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS","alinea":"191101000000000 - MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA","subalinea":"191101000000000 - MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA","fonte_recurso":"150100000000 - Outros Recursos não Vinculados","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"130000000000000 - RECEITA PATRIMONIAL","especie":"139000000000000 - OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS","rubrica":"139900000000000 - OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS","alinea":"139999000000000 - OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS","subalinea":"139999000000000 - OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS","fonte_recurso":"175300000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11200000000 - Taxas","rubrica":"11220000000 - Taxas pela Prestacao de Servicos","alinea":"11220100000 - Taxas pela Prestacao de Servicos em Geral","subalinea":"11220103000 - Taxas pela Prestacao de Servicos em Geral - Divida Ativa","fonte_recurso":"175300000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuicoes e Precos Publicos","valor":3000000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"190000000000000 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES","especie":"199000000000000 - RECEITAS DIVERSAS","rubrica":"199900000000000 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES","alinea":"199999000000000 - OUTRAS RECEITAS","subalinea":"199999000000000 - OUTRAS RECEITAS","fonte_recurso":"150100000000 - Outros Recursos não Vinculados","valor":3518900.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11100000000 - Impostos","rubrica":"11130000000 - Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza","alinea":"11130300000 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte","subalinea":"11130311000 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal","fonte_recurso":"150010020000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","valor":6750000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"190000000000000 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES","especie":"199000000000000 - RECEITAS DIVERSAS","rubrica":"199900000000000 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES","alinea":"199999000000000 - OUTRAS RECEITAS","subalinea":"199999000000000 - OUTRAS RECEITAS","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13200000000 - Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210111000 - Remuneracao de Depositos Bancarios - Geral - Principal","fonte_recurso":"170000000000 - Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres da Uniao","valor":348376.480000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"110000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA","especie":"111000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA – IMPOSTOS","rubrica":"111200000000000 - IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO","alinea":"111250000000000 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA","subalinea":"111250000000000 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":600000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"19000000000 - Outras Receitas Correntes","especie":"19100000000 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais","rubrica":"19110000000 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais","alinea":"19110100000 - Multas Previstas em Legislacao Especifica","subalinea":"19110103000 - Multas Previstas em Legislacao Especifica - Divida Ativa","fonte_recurso":"150100000000 - Outros Recursos nao Vinculados","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17200000000 - Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades","rubrica":"17210000000 - Participacao na Receita dos Estados e Distrito Federal","alinea":"17215200000 - Cota-Parte do IPI - Municipios","subalinea":"17215201000 - Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","valor":908754.300000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"130000000000000 - RECEITA PATRIMONIAL","especie":"132000000000000 - VALORES MOBILIÁRIOS","rubrica":"132100000000000 - JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS","alinea":"132101000000000 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS","subalinea":"132101000000000 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS","fonte_recurso":"175300000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13200000000 - Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210111000 - Remuneracao de Depositos Bancarios - Geral - Principal","fonte_recurso":"171600000000 - Transferencias Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 Art. 8º - Demais Setores da Cultura","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"190000000000000 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES","especie":"199000000000000 - RECEITAS DIVERSAS","rubrica":"199900000000000 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES","alinea":"199999000000000 - OUTRAS RECEITAS","subalinea":"199999000000000 - OUTRAS RECEITAS","fonte_recurso":"175900000000 - Recursos Vinculados a Fundos","valor":3600000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11100000000 - Impostos","rubrica":"11190000000 - Outros Impostos","alinea":"11199900000 - Outros Impostos","subalinea":"11199902000 - Outros Impostos - Multas e Juros de Mora","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13200000000 - Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210111000 - Remuneracao de Depositos Bancarios - Geral - Principal","fonte_recurso":"171900000000 - Transferencias da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022","valor":200000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"110000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA","especie":"111000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA – IMPOSTOS","rubrica":"111300000000000 - IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA","alinea":"111303000000000 - IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE","subalinea":"111303000000000 - IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE","fonte_recurso":"150010010000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação)","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"190000000000000 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES","especie":"191000000000000 - MULTAS E JUROS DE MORA","rubrica":"191100000000000 - MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS","alinea":"191101000000000 - MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA","subalinea":"191101000000000 - MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA","fonte_recurso":"175900000000 - Recursos Vinculados a Fundos","valor":1200000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11200000000 - Taxas","rubrica":"11210000000 - Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia","alinea":"11210100000 - Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao","subalinea":"11210101000 - Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Principal","fonte_recurso":"175900000000 - Recursos Vinculados a Fundos","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11200000000 - Taxas","rubrica":"11210000000 - Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia","alinea":"11210100000 - Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao","subalinea":"11210103000 - Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Divida Ativa","fonte_recurso":"175300000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuicoes e Precos Publicos","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"110000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA","especie":"111000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA – IMPOSTOS","rubrica":"111400000000000 - IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS","alinea":"111451000000000 - IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS","subalinea":"111451000000000 - IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS","fonte_recurso":"150010020000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde)","valor":450000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11200000000 - Taxas","rubrica":"11210000000 - Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia","alinea":"11210100000 - Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao","subalinea":"11210102000 - Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Multas e Juros de Mora","fonte_recurso":"175300000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuicoes e Precos Publicos","valor":250000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"19000000000 - Outras Receitas Correntes","especie":"19200000000 - Indenizacoes, Restituicoes e Ressarcimentos","rubrica":"19220000000 - Restituicoes","alinea":"19229900000 - Outras Restituicoes","subalinea":"19229904000 - Outras Restituicoes - Multas e Juros de Mora da Divida Ativa","fonte_recurso":"150100000000 - Outros Recursos nao Vinculados","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11300000000 - Contribuicao de Melhoria","rubrica":"11310000000 - Contribuicao de Melhoria","alinea":"11315300000 - Contribuicao de Melhoria para Pavimentacao e Obras Complementares","subalinea":"11315304000 - Contribuicao de Melhoria para Pavimentacao e Obras Complementares - Multas e Juros de Mora da Divida","fonte_recurso":"150100000000 - Outros Recursos nao Vinculados","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"110000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA","especie":"111000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA – IMPOSTOS","rubrica":"111200000000000 - IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO","alinea":"111253000000000 - IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO \"INTER VIVOS\" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS","subalinea":"111253000000000 - IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO \"INTER VIVOS\" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS","fonte_recurso":"150010020000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde)","valor":9750000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"110000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA","especie":"112000000000000 - TAXAS","rubrica":"112100000000000 - TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA","alinea":"112101000000000 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO","subalinea":"112101000000000 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO","fonte_recurso":"175300000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos","valor":3000000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"130000000000000 - RECEITA PATRIMONIAL","especie":"132000000000000 - VALORES MOBILIÁRIOS","rubrica":"132100000000000 - JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS","alinea":"132101000000000 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS","subalinea":"132101000000000 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS","fonte_recurso":"150010010000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação)","valor":225000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"110000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA","especie":"111000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA – IMPOSTOS","rubrica":"111300000000000 - IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA","alinea":"111303000000000 - IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE","subalinea":"111303000000000 - IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11100000000 - Impostos","rubrica":"11130000000 - Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza","alinea":"11130300000 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte","subalinea":"11130342000 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Multas e Juros de Mora","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"110000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA","especie":"112000000000000 - TAXAS","rubrica":"112100000000000 - TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA","alinea":"112150000000000 - TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA","subalinea":"112150000000000 - TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA","fonte_recurso":"175300000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos","valor":1820000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"110000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA","especie":"112000000000000 - TAXAS","rubrica":"112100000000000 - TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA","alinea":"112101000000000 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO","subalinea":"112101000000000 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO","fonte_recurso":"175300000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11200000000 - Taxas","rubrica":"11210000000 - Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia","alinea":"11210100000 - Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao","subalinea":"11210103000 - Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Divida Ativa","fonte_recurso":"175300000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuicoes e Precos Publicos","valor":1500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17100000000 - Transferencias da Uniao e de suas Entidades","rubrica":"17110000000 - Transferencias Decorrentes de Participacao na Receita da Uniao","alinea":"17115100000 - Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - FPM","subalinea":"17115121000 - Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - Cotas Extraordinarias - Principal","fonte_recurso":"150010010000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11200000000 - Taxas","rubrica":"11210000000 - Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia","alinea":"11210100000 - Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao","subalinea":"11210103000 - Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Divida Ativa","fonte_recurso":"175300000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuicoes e Precos Publicos","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13200000000 - Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210111000 - Remuneracao de Depositos Bancarios - Geral - Principal","fonte_recurso":"166100000000 - Transferencia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social","valor":100000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"110000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA","especie":"111000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA – IMPOSTOS","rubrica":"111200000000000 - IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO","alinea":"111250000000000 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA","subalinea":"111250000000000 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":42000000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11100000000 - Impostos","rubrica":"11190000000 - Outros Impostos","alinea":"11199900000 - Outros Impostos","subalinea":"11199902000 - Outros Impostos - Multas e Juros de Mora","fonte_recurso":"150010020000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"19000000000 - Outras Receitas Correntes","especie":"19200000000 - Indenizacoes, Restituicoes e Ressarcimentos","rubrica":"19220000000 - Restituicoes","alinea":"19229900000 - Outras Restituicoes","subalinea":"19229901000 - Outras Restituicoes - Principal","fonte_recurso":"175900000000 - Recursos Vinculados a Fundos","valor":410000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11100000000 - Impostos","rubrica":"11140000000 - Impostos sobre a Producao e Circulacao de Mercadorias e Servicos","alinea":"11145100000 - Impostos sobre Servicos","subalinea":"11145111000 - Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal","fonte_recurso":"150010010000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","valor":42500000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"130000000000000 - RECEITA PATRIMONIAL","especie":"132000000000000 - VALORES MOBILIÁRIOS","rubrica":"132100000000000 - JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS","alinea":"132101000000000 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS","subalinea":"132101000000000 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS","fonte_recurso":"171500000000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 – Art. 5º - Audiovisual","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11200000000 - Taxas","rubrica":"11210000000 - Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia","alinea":"11210100000 - Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao","subalinea":"11210104000 - Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Multas e Juros de Mora da Divida Ativa","fonte_recurso":"175300000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuicoes e Precos Publicos","valor":15000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"170000000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"171000000000000 - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS","rubrica":"171100000000000 - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO","alinea":"171152000000000 - COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL","subalinea":"171152000000000 - COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL","fonte_recurso":"150010010000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação)","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13200000000 - Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210111000 - Remuneracao de Depositos Bancarios - Geral - Principal","fonte_recurso":"175900000000 - Recursos Vinculados a Fundos","valor":70000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"170000000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"172000000000000 - TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS","rubrica":"172100000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO","alinea":"172150000000000 - COTA-PARTE DO ICMS","subalinea":"172150000000000 - COTA-PARTE DO ICMS","fonte_recurso":"150010010000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação)","valor":54679512.830000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"170000000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"171000000000000 - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS","rubrica":"171100000000000 - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO","alinea":"171151000000000 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM","subalinea":"171151000000000 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM","fonte_recurso":"150010010000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação)","valor":5500000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11100000000 - Impostos","rubrica":"11140000000 - Impostos sobre a Producao e Circulacao de Mercadorias e Servicos","alinea":"11145100000 - Impostos sobre Servicos","subalinea":"11145111000 - Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal","fonte_recurso":"150010020000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","valor":25500000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11200000000 - Taxas","rubrica":"11210000000 - Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia","alinea":"11210100000 - Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao","subalinea":"11210102000 - Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Multas e Juros de Mora","fonte_recurso":"175300000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuicoes e Precos Publicos","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17100000000 - Transferencias da Uniao e de suas Entidades","rubrica":"17110000000 - Transferencias Decorrentes de Participacao na Receita da Uniao","alinea":"17115100000 - Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - FPM","subalinea":"17115111000 - Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - Cota Mensal - Principal","fonte_recurso":"150010020000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","valor":3300000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11100000000 - Impostos","rubrica":"11190000000 - Outros Impostos","alinea":"11199900000 - Outros Impostos","subalinea":"11199902000 - Outros Impostos - Multas e Juros de Mora","fonte_recurso":"150010010000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"190000000000000 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES","especie":"191000000000000 - MULTAS E JUROS DE MORA","rubrica":"191100000000000 - MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS","alinea":"191101000000000 - MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA","subalinea":"191101000000000 - MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA","fonte_recurso":"150100000000 - Outros Recursos não Vinculados","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11200000000 - Taxas","rubrica":"11210000000 - Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia","alinea":"11215000000 - Taxa de Fiscalizacao de Vigilancia Sanitaria","subalinea":"11215001000 - Taxa de Fiscalizacao de Vigilancia Sanitaria - Principal","fonte_recurso":"175300000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuicoes e Precos Publicos","valor":1820000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13200000000 - Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210111000 - Remuneracao de Depositos Bancarios - Geral - Principal","fonte_recurso":"150010020000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","valor":135000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13100000000 - Exploracao do Patrimonio Imobiliario do Estado","rubrica":"13110000000 - Exploracao do Patrimonio Imobiliario do Estado","alinea":"13110200000 - Concessao, Permissao, Autorizacao ou Cessao do Direito de Uso de Bens Imoveis Publicos","subalinea":"13110211000 - Concessao, Permissao, Autorizacao ou Cessao do Direito de Uso de Bens Imoveis Publicos - Geral - Pri","fonte_recurso":"175900000000 - Recursos Vinculados a Fundos","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"110000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA","especie":"112000000000000 - TAXAS","rubrica":"112100000000000 - TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA","alinea":"112101000000000 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO","subalinea":"112101000000000 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO","fonte_recurso":"175300000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"160000000000000 - RECEITA DE SERVIÇOS","especie":"169000000000000 - OUTROS SERVIÇOS","rubrica":"169900000000000 - OUTROS SERVIÇOS","alinea":"16995000000 - SERVIÇOS SUJEITOS À REGULAÇÃO","subalinea":"16995000000 - SERVIÇOS SUJEITOS À REGULAÇÃO","fonte_recurso":"150100000000 - Outros Recursos não Vinculados","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"110000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA","especie":"112000000000000 - TAXAS","rubrica":"112100000000000 - TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA","alinea":"112101000000000 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO","subalinea":"112101000000000 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO","fonte_recurso":"175300000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13200000000 - Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210111000 - Remuneracao de Depositos Bancarios - Geral - Principal","fonte_recurso":"170000000000 - Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres da Uniao","valor":250000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"170000000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"171000000000000 - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS","rubrica":"171100000000000 - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO","alinea":"171151000000000 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM","subalinea":"171151000000000 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM","fonte_recurso":"150010010000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação)","valor":6000000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"170000000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"171000000000000 - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS","rubrica":"171200000000000 - TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","alinea":"171252000000000 - COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO","subalinea":"171252000000000 - COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO","fonte_recurso":"170400000000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais","valor":4170000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"16000000000 - Receita de Servicos","especie":"16900000000 - Outros Servicos","rubrica":"16990000000 - Outros Servicos","alinea":"16995000000 - Servicos Sujeitos a Regulacao","subalinea":"16995094000 - Outros Servicos Sujeitos a Regulacao - Multas e Juros de Mora da Divida Ativa","fonte_recurso":"150100000000 - Outros Recursos nao Vinculados","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17100000000 - Transferencias da Uniao e de suas Entidades","rubrica":"17190000000 - Outras Transferencias de Recursos da Uniao e de suas Entidades","alinea":"17199900000 - Outras Transferencias de Recursos da Uniao e de suas Entidades","subalinea":"17199901000 - Outras Transferencias de Recursos da Uniao e de suas Entidades - Principal","fonte_recurso":"174900000000 - Outras vinculacoes de transferencias","valor":8950000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17100000000 - Transferencias da Uniao e de suas Entidades","rubrica":"17190000000 - Outras Transferencias de Recursos da Uniao e de suas Entidades","alinea":"17195800000 - Transferencia Obrigatoria Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020","subalinea":"17195801000 - Transferencia Obrigatoria Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - Principal","fonte_recurso":"150100000000 - Outros Recursos nao Vinculados","valor":1000000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"110000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA","especie":"112000000000000 - TAXAS","rubrica":"112200000000000 - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS","alinea":"112201000000000 - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL","subalinea":"112201000000000 - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL","fonte_recurso":"175300000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11100000000 - Impostos","rubrica":"11120000000 - Impostos sobre o Patrimonio","alinea":"11125300000 - \"Impostos sobre Transmissao \"\"Inter Vivos\"\" de Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre Imoveis\"","subalinea":"11125302000 - \"Impostos sobre Transmissao \"\"Inter Vivos\"\" de Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre Imoveis - Mult","fonte_recurso":"150010020000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","valor":75000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"170000000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"172000000000000 - TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS","rubrica":"172100000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO","alinea":"172150000000000 - COTA-PARTE DO ICMS","subalinea":"172150000000000 - COTA-PARTE DO ICMS","fonte_recurso":"150010020000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde)","valor":32807707.690000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"110000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA","especie":"111000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA – IMPOSTOS","rubrica":"111200000000000 - IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO","alinea":"111250000000000 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA","subalinea":"111250000000000 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA","fonte_recurso":"150010020000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde)","valor":3300000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13900000000 - Demais Receitas Patrimoniais","rubrica":"13990000000 - Outras Receitas Patrimoniais","alinea":"13999900000 - Outras Receitas Patrimoniais","subalinea":"13999903000 - Outras Receitas Patrimoniais - Divida Ativa","fonte_recurso":"175300000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuicoes e Precos Publicos","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"110000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA","especie":"112000000000000 - TAXAS","rubrica":"112100000000000 - TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA","alinea":"112101000000000 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO","subalinea":"112101000000000 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO","fonte_recurso":"175300000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11100000000 - Impostos","rubrica":"11120000000 - Impostos sobre o Patrimonio","alinea":"11125300000 - \"Impostos sobre Transmissao \"\"Inter Vivos\"\" de Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre Imoveis\"","subalinea":"11125302000 - \"Impostos sobre Transmissao \"\"Inter Vivos\"\" de Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre Imoveis - Mult","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","valor":300000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"190000000000000 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES","especie":"199000000000000 - RECEITAS DIVERSAS","rubrica":"199900000000000 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES","alinea":"199912000000000 - ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E RECEITAS DE ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA","subalinea":"199912000000000 - ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E RECEITAS DE ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA","fonte_recurso":"175900000000 - Recursos Vinculados a Fundos","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"130000000000000 - RECEITA PATRIMONIAL","especie":"132000000000000 - VALORES MOBILIÁRIOS","rubrica":"132100000000000 - JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS","alinea":"132101000000000 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS","subalinea":"132101000000000 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS","fonte_recurso":"170000000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"200000000000000 - RECEITAS DE CAPITAL","origem":"220000000000000 - ALIENAÇÃO DE BENS","especie":"221000000000000 - ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS","rubrica":"221300000000000 - RECEITA DE EQUALIZAÇÃO","alinea":"221301000000000 - EXECUÇÃO DA PGPM E SUSTENTAÇÃO DE PREÇOS DE MERCADO - EQUALIZAÇÃO DE PREÇOS","subalinea":"221301000000000 - EXECUÇÃO DA PGPM E SUSTENTAÇÃO DE PREÇOS DE MERCADO - EQUALIZAÇÃO DE PREÇOS","fonte_recurso":"175500000000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"130000000000000 - RECEITA PATRIMONIAL","especie":"132000000000000 - VALORES MOBILIÁRIOS","rubrica":"132100000000000 - JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS","alinea":"132101000000000 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS","subalinea":"132101000000000 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS","fonte_recurso":"175700000000 - Recursos de Depósitos Judiciais - Lides das quais o Ente faz parte","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"19000000000 - Outras Receitas Correntes","especie":"19100000000 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais","rubrica":"19110000000 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais","alinea":"19110100000 - Multas Previstas em Legislacao Especifica","subalinea":"19110103000 - Multas Previstas em Legislacao Especifica - Divida Ativa","fonte_recurso":"150100000000 - Outros Recursos nao Vinculados","valor":300000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13200000000 - Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210111000 - Remuneracao de Depositos Bancarios - Geral - Principal","fonte_recurso":"175900000000 - Recursos Vinculados a Fundos","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"130000000000000 - RECEITA PATRIMONIAL","especie":"131000000000000 - RECEITA PATRIMONIAL - VALORES MOBILIÁRIOS","rubrica":"131100000000000 - EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO","alinea":"131102000000000 - CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS","subalinea":"131102000000000 - CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS","fonte_recurso":"150100000000 - Outros Recursos não Vinculados","valor":500000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"110000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA","especie":"111000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA – IMPOSTOS","rubrica":"111300000000000 - IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA","alinea":"111303000000000 - IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE","subalinea":"111303000000000 - IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":4800000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11200000000 - Taxas","rubrica":"11210000000 - Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia","alinea":"11210100000 - Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao","subalinea":"11210102000 - Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Multas e Juros de Mora","fonte_recurso":"175900000000 - Recursos Vinculados a Fundos","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17200000000 - Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades","rubrica":"17210000000 - Participacao na Receita dos Estados e Distrito Federal","alinea":"17215100000 - Cota-Parte do IPVa","subalinea":"17215101000 - Cota-Parte do IPVA - Principal","fonte_recurso":"150010020000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","valor":7637318.850000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"110000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA","especie":"112000000000000 - TAXAS","rubrica":"112200000000000 - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS","alinea":"112201000000000 - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL","subalinea":"112201000000000 - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL","fonte_recurso":"175300000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11100000000 - Impostos","rubrica":"11120000000 - Impostos sobre o Patrimonio","alinea":"11125000000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana","subalinea":"11125001000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","valor":42000000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11100000000 - Impostos","rubrica":"11130000000 - Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza","alinea":"11130300000 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte","subalinea":"11130341000 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal","fonte_recurso":"150010010000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","valor":3000000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11100000000 - Impostos","rubrica":"11120000000 - Impostos sobre o Patrimonio","alinea":"11125300000 - \"Impostos sobre Transmissao \"\"Inter Vivos\"\" de Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre Imoveis\"","subalinea":"11125304000 - \"Impostos sobre Transmissao \"\"Inter Vivos\"\" de Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre Imoveis - Mult","fonte_recurso":"150010020000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17200000000 - Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades","rubrica":"17210000000 - Participacao na Receita dos Estados e Distrito Federal","alinea":"17215000000 - Cota-Parte do ICMs","subalinea":"17215001000 - Cota-Parte do ICMS - Principal","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","valor":131230830.780000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"130000000000000 - RECEITA PATRIMONIAL","especie":"132000000000000 - VALORES MOBILIÁRIOS","rubrica":"132100000000000 - JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS","alinea":"132101000000000 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS","subalinea":"132101000000000 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS","fonte_recurso":"150010020000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde)","valor":135000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"110000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA","especie":"112000000000000 - TAXAS","rubrica":"112100000000000 - TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA","alinea":"112101000000000 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO","subalinea":"112101000000000 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO","fonte_recurso":"175300000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"110000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA","especie":"111000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA – IMPOSTOS","rubrica":"111400000000000 - IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS","alinea":"111451000000000 - IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS","subalinea":"111451000000000 - IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS","fonte_recurso":"150010010000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação)","valor":750000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"19000000000 - Outras Receitas Correntes","especie":"19100000000 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais","rubrica":"19110000000 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais","alinea":"19110100000 - Multas Previstas em Legislacao Especifica","subalinea":"19110104000 - Multas Previstas em Legislacao Especifica - Multas e Juros de Mora da Divida Ativa","fonte_recurso":"150100000000 - Outros Recursos nao Vinculados","valor":75000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11100000000 - Impostos","rubrica":"11120000000 - Impostos sobre o Patrimonio","alinea":"11125300000 - \"Impostos sobre Transmissao \"\"Inter Vivos\"\" de Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre Imoveis\"","subalinea":"11125304000 - \"Impostos sobre Transmissao \"\"Inter Vivos\"\" de Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre Imoveis - Mult","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"110000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA","especie":"112000000000000 - TAXAS","rubrica":"112100000000000 - TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA","alinea":"112104000000000 - TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL","subalinea":"112104000000000 - TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL","fonte_recurso":"175900000000 - Recursos Vinculados a Fundos","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"19000000000 - Outras Receitas Correntes","especie":"19100000000 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais","rubrica":"19110000000 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais","alinea":"19110100000 - Multas Previstas em Legislacao Especifica","subalinea":"19110104000 - Multas Previstas em Legislacao Especifica - Multas e Juros de Mora da Divida Ativa","fonte_recurso":"150100000000 - Outros Recursos nao Vinculados","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17200000000 - Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades","rubrica":"17210000000 - Participacao na Receita dos Estados e Distrito Federal","alinea":"17215300000 - Cota-Parte da Contribuicao de Intervencao no Dominio Economico","subalinea":"17215301000 - Cota-Parte da Contribuicao de Intervencao no Dominio Economico - 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IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE","subalinea":"111303000000000 - IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE","fonte_recurso":"150010020000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde)","valor":1800000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"110000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA","especie":"111000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA – IMPOSTOS","rubrica":"111200000000000 - IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO","alinea":"111250000000000 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA","subalinea":"111250000000000 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA","fonte_recurso":"150010020000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde)","valor":150000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"110000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA","especie":"112000000000000 - TAXAS","rubrica":"112100000000000 - TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA","alinea":"112101000000000 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO","subalinea":"112101000000000 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO","fonte_recurso":"175300000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13200000000 - Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210111000 - Remuneracao de Depositos Bancarios - Geral - Principal","fonte_recurso":"175100000000 - Recursos da Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica - COSIP","valor":250000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13200000000 - Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210111000 - Remuneracao de Depositos Bancarios - Geral - Principal","fonte_recurso":"175300000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuicoes e Precos Publicos","valor":70000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"110000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA","especie":"112000000000000 - TAXAS","rubrica":"112100000000000 - TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA","alinea":"112101000000000 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO","subalinea":"112101000000000 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO","fonte_recurso":"175300000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos","valor":80000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17100000000 - Transferencias da Uniao e de suas Entidades","rubrica":"17190000000 - Outras Transferencias de Recursos da Uniao e de suas Entidades","alinea":"17199900000 - Outras Transferencias de Recursos da Uniao e de suas Entidades","subalinea":"17199901000 - Outras Transferencias de Recursos da Uniao e de suas Entidades - Principal","fonte_recurso":"171900000000 - Transferencias da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"110000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA","especie":"112000000000000 - TAXAS","rubrica":"112100000000000 - TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA","alinea":"112104000000000 - TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL","subalinea":"112104000000000 - TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL","fonte_recurso":"175900000000 - Recursos Vinculados a Fundos","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"110000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA","especie":"111000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA – IMPOSTOS","rubrica":"111200000000000 - IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO","alinea":"111253000000000 - IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO \"INTER VIVOS\" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS","subalinea":"111253000000000 - IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO \"INTER VIVOS\" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":300000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"110000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA","especie":"113000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA – CONTRIBUIÇÕES MELHORIAS","rubrica":"113100000000000 - CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA","alinea":"113153000000000 - CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES","subalinea":"113153000000000 - CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES","fonte_recurso":"150100000000 - Outros Recursos não Vinculados","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13100000000 - Exploracao do Patrimonio Imobiliario do Estado","rubrica":"13110000000 - Exploracao do Patrimonio Imobiliario do Estado","alinea":"13110200000 - Concessao, Permissao, Autorizacao ou Cessao do Direito de Uso de Bens Imoveis Publicos","subalinea":"13110212000 - Concessao, Permissao, Autorizacao ou Cessao do Direito de Uso de Bens Imoveis Publicos - Geral - Mul","fonte_recurso":"150100000000 - Outros Recursos nao Vinculados","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"130000000000000 - RECEITA PATRIMONIAL","especie":"131000000000000 - RECEITA PATRIMONIAL - VALORES MOBILIÁRIOS","rubrica":"131100000000000 - EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO","alinea":"131102000000000 - CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS","subalinea":"131102000000000 - CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS","fonte_recurso":"150100000000 - Outros Recursos não Vinculados","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"110000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA","especie":"112000000000000 - TAXAS","rubrica":"112100000000000 - TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA","alinea":"112101000000000 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO","subalinea":"112101000000000 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO","fonte_recurso":"175300000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11200000000 - Taxas","rubrica":"11210000000 - Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia","alinea":"11210100000 - Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao","subalinea":"11210104000 - Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Multas e Juros de Mora da Divida Ativa","fonte_recurso":"175900000000 - Recursos Vinculados a Fundos","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13200000000 - Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210111000 - Remuneracao de Depositos Bancarios - Geral - Principal","fonte_recurso":"175900000000 - Recursos Vinculados a Fundos","valor":110000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11200000000 - Taxas","rubrica":"11210000000 - Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia","alinea":"11215000000 - Taxa de Fiscalizacao de Vigilancia Sanitaria","subalinea":"11215002000 - Taxa de Fiscalizacao de Vigilancia Sanitaria - Multas e Juros de Mora","fonte_recurso":"175300000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuicoes e Precos Publicos","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11200000000 - Taxas","rubrica":"11210000000 - Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia","alinea":"11210100000 - Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao","subalinea":"11210103000 - Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Divida Ativa","fonte_recurso":"175300000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuicoes e Precos Publicos","valor":800000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11200000000 - Taxas","rubrica":"11220000000 - Taxas pela Prestacao de Servicos","alinea":"11220100000 - Taxas pela Prestacao de Servicos em Geral","subalinea":"11220102000 - Taxas pela Prestacao de Servicos em Geral - Multas e Juros de Mora","fonte_recurso":"175300000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuicoes e Precos Publicos","valor":700.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11100000000 - Impostos","rubrica":"11120000000 - Impostos sobre o Patrimonio","alinea":"11125000000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana","subalinea":"11125004000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora da Divida Ativa","fonte_recurso":"150010010000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","valor":1250000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13100000000 - Exploracao do Patrimonio Imobiliario do Estado","rubrica":"13110000000 - Exploracao do Patrimonio Imobiliario do Estado","alinea":"13110200000 - Concessao, Permissao, Autorizacao ou Cessao do Direito de Uso de Bens Imoveis Publicos","subalinea":"13110211000 - Concessao, Permissao, Autorizacao ou Cessao do Direito de Uso de Bens Imoveis Publicos - Geral - Pri","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13200000000 - Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210111000 - Remuneracao de Depositos Bancarios - Geral - Principal","fonte_recurso":"175300000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuicoes e Precos Publicos","valor":60000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"110000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA","especie":"112000000000000 - TAXAS","rubrica":"112200000000000 - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS","alinea":"112201000000000 - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL","subalinea":"112201000000000 - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL","fonte_recurso":"175300000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11200000000 - Taxas","rubrica":"11220000000 - Taxas pela Prestacao de Servicos","alinea":"11220100000 - Taxas pela Prestacao de Servicos em Geral","subalinea":"11220101000 - Taxas pela Prestacao de Servicos em Geral - Principal","fonte_recurso":"175300000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuicoes e Precos Publicos","valor":12000000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11100000000 - Impostos","rubrica":"11120000000 - Impostos sobre o Patrimonio","alinea":"11125000000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana","subalinea":"11125002000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","valor":600000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"190000000000000 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES","especie":"191000000000000 - MULTAS E JUROS DE MORA","rubrica":"191100000000000 - MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS","alinea":"191101000000000 - MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA","subalinea":"191101000000000 - MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA","fonte_recurso":"150100000000 - Outros Recursos não Vinculados","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13200000000 - Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210111000 - Remuneracao de Depositos Bancarios - Geral - Principal","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","valor":540000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"110000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA","especie":"111000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA – IMPOSTOS","rubrica":"111200000000000 - IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO","alinea":"111250000000000 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA","subalinea":"111250000000000 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":3000000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"170000000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"172000000000000 - TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS","rubrica":"172100000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO","alinea":"172152000000000 - COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS","subalinea":"172152000000000 - COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS","fonte_recurso":"150010010000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação)","valor":378647.630000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"19000000000 - Outras Receitas Correntes","especie":"19100000000 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais","rubrica":"19110000000 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais","alinea":"19110100000 - Multas Previstas em Legislacao Especifica","subalinea":"19110103000 - Multas Previstas em Legislacao Especifica - Divida Ativa","fonte_recurso":"150100000000 - Outros Recursos nao Vinculados","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17100000000 - Transferencias da Uniao e de suas Entidades","rubrica":"17110000000 - Transferencias Decorrentes de Participacao na Receita da Uniao","alinea":"17115100000 - Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - FPM","subalinea":"17115111000 - Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - Cota Mensal - Principal","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","valor":111000000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13400000000 - Exploracao de Recursos Naturais","rubrica":"13450000000 - Exploracao de Recursos Hidricos","alinea":"13450100000 - Outorga de Direitos de Uso de Recursos Hidricos","subalinea":"13450101000 - Outorga de Direitos de Uso de Recursos Hidricos - Principal","fonte_recurso":"175900000000 - Recursos Vinculados a Fundos","valor":8800000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"130000000000000 - RECEITA PATRIMONIAL","especie":"132000000000000 - VALORES MOBILIÁRIOS","rubrica":"132100000000000 - JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS","alinea":"132101000000000 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS","subalinea":"132101000000000 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS","fonte_recurso":"170600000000 - Transferência Especial da União","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17100000000 - Transferencias da Uniao e de suas Entidades","rubrica":"17110000000 - Transferencias Decorrentes de Participacao na Receita da Uniao","alinea":"17115100000 - Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - FPM","subalinea":"17115121000 - Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - Cotas Extraordinarias - Principal","fonte_recurso":"150010010000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11200000000 - Taxas","rubrica":"11210000000 - Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia","alinea":"11210100000 - Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao","subalinea":"11210101000 - Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Principal","fonte_recurso":"175300000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuicoes e Precos Publicos","valor":120000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11200000000 - Taxas","rubrica":"11210000000 - Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia","alinea":"11210100000 - Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao","subalinea":"11210101000 - Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Principal","fonte_recurso":"175300000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuicoes e Precos Publicos","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"110000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA","especie":"112000000000000 - TAXAS","rubrica":"112200000000000 - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS","alinea":"112201000000000 - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL","subalinea":"112201000000000 - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL","fonte_recurso":"175300000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos","valor":300.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11200000000 - Taxas","rubrica":"11210000000 - Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia","alinea":"11210100000 - Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao","subalinea":"11210103000 - Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Divida Ativa","fonte_recurso":"175300000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuicoes e Precos Publicos","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"130000000000000 - RECEITA PATRIMONIAL","especie":"132000000000000 - VALORES MOBILIÁRIOS","rubrica":"132100000000000 - JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS","alinea":"132101000000000 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS","subalinea":"132101000000000 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS","fonte_recurso":"170600000000 - Transferência Especial da União","valor":315356.340000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17100000000 - Transferencias da Uniao e de suas Entidades","rubrica":"17110000000 - Transferencias Decorrentes de Participacao na Receita da Uniao","alinea":"17115200000 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural","subalinea":"17115201000 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal","fonte_recurso":"150010010000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"110000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA","especie":"112000000000000 - TAXAS","rubrica":"112200000000000 - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS","alinea":"112201000000000 - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL","subalinea":"112201000000000 - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL","fonte_recurso":"175300000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos","valor":700.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"170000000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"172000000000000 - TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS","rubrica":"172100000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO","alinea":"172152000000000 - COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS","subalinea":"172152000000000 - COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":908754.300000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"130000000000000 - RECEITA PATRIMONIAL","especie":"132000000000000 - VALORES MOBILIÁRIOS","rubrica":"132100000000000 - JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS","alinea":"132101000000000 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS","subalinea":"132101000000000 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS","fonte_recurso":"175900000000 - Recursos Vinculados a Fundos","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"130000000000000 - RECEITA PATRIMONIAL","especie":"131000000000000 - RECEITA PATRIMONIAL - VALORES MOBILIÁRIOS","rubrica":"131100000000000 - EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO","alinea":"131102000000000 - CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS","subalinea":"131102000000000 - CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS","fonte_recurso":"150100000000 - Outros Recursos não Vinculados","valor":300000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11200000000 - Taxas","rubrica":"11210000000 - Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia","alinea":"11210100000 - Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao","subalinea":"11210102000 - Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Multas e Juros de Mora","fonte_recurso":"175300000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuicoes e Precos Publicos","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"190000000000000 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES","especie":"191000000000000 - MULTAS E JUROS DE MORA","rubrica":"191100000000000 - MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS","alinea":"191101000000000 - MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA","subalinea":"191101000000000 - MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA","fonte_recurso":"150100000000 - Outros Recursos não Vinculados","valor":75000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"130000000000000 - RECEITA PATRIMONIAL","especie":"132000000000000 - VALORES MOBILIÁRIOS","rubrica":"132100000000000 - JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS","alinea":"132101000000000 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS","subalinea":"132101000000000 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS","fonte_recurso":"175400000000 - Recursos de Operações de Crédito","valor":2000000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"170000000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"172000000000000 - TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS","rubrica":"172100000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO","alinea":"172151000000000 - COTA-PARTE DO IPVA","subalinea":"172151000000000 - COTA-PARTE DO IPVA","fonte_recurso":"150010010000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação)","valor":12728864.760000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17200000000 - Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades","rubrica":"17210000000 - Participacao na Receita dos Estados e Distrito Federal","alinea":"17215000000 - Cota-Parte do ICMs","subalinea":"17215001000 - Cota-Parte do ICMS - Principal","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","valor":-43743610.260000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"110000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA","especie":"112000000000000 - TAXAS","rubrica":"112200000000000 - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS","alinea":"112201000000000 - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL","subalinea":"112201000000000 - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL","fonte_recurso":"175300000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13200000000 - Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210111000 - Remuneracao de Depositos Bancarios - Geral - Principal","fonte_recurso":"175400000000 - Recursos de Operacoes de Credito","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"160000000000000 - RECEITA DE SERVIÇOS","especie":"169000000000000 - OUTROS SERVIÇOS","rubrica":"169900000000000 - OUTROS SERVIÇOS","alinea":"16995000000 - SERVIÇOS SUJEITOS À REGULAÇÃO","subalinea":"16995000000 - SERVIÇOS SUJEITOS À REGULAÇÃO","fonte_recurso":"150100000000 - Outros Recursos não Vinculados","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"110000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA","especie":"111000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA – IMPOSTOS","rubrica":"111200000000000 - IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO","alinea":"111250000000000 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA","subalinea":"111250000000000 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA","fonte_recurso":"150010020000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde)","valor":10500000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"110000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA","especie":"112000000000000 - TAXAS","rubrica":"112100000000000 - TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA","alinea":"112101000000000 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO","subalinea":"112101000000000 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO","fonte_recurso":"175300000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos","valor":15000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"190000000000000 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES","especie":"192000000000000 - INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS","rubrica":"192200000000000 - RESTITUIÇÕES","alinea":"192299000000000 - OUTRAS RESTITUIÇÕES","subalinea":"192299000000000 - OUTRAS RESTITUIÇÕES","fonte_recurso":"150100000000 - Outros Recursos não Vinculados","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17100000000 - Transferencias da Uniao e de suas Entidades","rubrica":"17110000000 - Transferencias Decorrentes de Participacao na Receita da Uniao","alinea":"17115200000 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural","subalinea":"17115201000 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","valor":120000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11200000000 - Taxas","rubrica":"11210000000 - Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia","alinea":"11210100000 - Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao","subalinea":"11210102000 - Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Multas e Juros de Mora","fonte_recurso":"175300000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuicoes e Precos Publicos","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17100000000 - Transferencias da Uniao e de suas Entidades","rubrica":"17110000000 - Transferencias Decorrentes de Participacao na Receita da Uniao","alinea":"17115100000 - Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - FPM","subalinea":"17115121000 - Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - Cotas Extraordinarias - Principal","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"110000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA","especie":"113000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA – CONTRIBUIÇÕES MELHORIAS","rubrica":"113100000000000 - CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA","alinea":"113153000000000 - CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES","subalinea":"113153000000000 - CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES","fonte_recurso":"150100000000 - Outros Recursos não Vinculados","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"110000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA","especie":"112000000000000 - TAXAS","rubrica":"112100000000000 - TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA","alinea":"112101000000000 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO","subalinea":"112101000000000 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO","fonte_recurso":"175900000000 - Recursos Vinculados a Fundos","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"19000000000 - Outras Receitas Correntes","especie":"19100000000 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais","rubrica":"19110000000 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais","alinea":"19110100000 - Multas Previstas em Legislacao Especifica","subalinea":"19110102000 - Multas Previstas em Legislacao Especifica - Multas e Juros de Mora","fonte_recurso":"150100000000 - Outros Recursos nao Vinculados","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"20000000000 - Receitas de Capital","origem":"24000000000 - Transferencias de Capital","especie":"24100000000 - Transferencias da Uniao e de suas Entidades","rubrica":"24140000000 - Transferencias de Convenios da Uniao e de suas Entidades","alinea":"24149900000 - Outras Transferencias de Convenios da Uniao e de Suas Entidades","subalinea":"24149901000 - Outras Transferencias de Convenios da Uniao e de Suas Entidades - Principal","fonte_recurso":"170000000000 - Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres da Uniao","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"19000000000 - Outras Receitas Correntes","especie":"19100000000 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais","rubrica":"19110000000 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais","alinea":"19110100000 - Multas Previstas em Legislacao Especifica","subalinea":"19110102000 - Multas Previstas em Legislacao Especifica - Multas e Juros de Mora","fonte_recurso":"175900000000 - Recursos Vinculados a Fundos","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"19000000000 - Outras Receitas Correntes","especie":"19900000000 - Demais Receitas Correntes","rubrica":"19990000000 - Outras Receitas Correntes","alinea":"19999900000 - Outras Receitas","subalinea":"19999911000 - Outras Receitas Administradas pela RFB - Principal","fonte_recurso":"175900000000 - Recursos Vinculados a Fundos","valor":3600000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"200000000000000 - RECEITAS DE CAPITAL","origem":"240000000000000 - TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL","especie":"241000000000000 - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS","rubrica":"241400000000000 - Transferências de Convênios da União e de suas Entidades ","alinea":"241499000000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES","subalinea":"241499000000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES","fonte_recurso":"170000000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União","valor":20199281.840000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"130000000000000 - RECEITA PATRIMONIAL","especie":"132000000000000 - VALORES MOBILIÁRIOS","rubrica":"132100000000000 - JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS","alinea":"132101000000000 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS","subalinea":"132101000000000 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS","fonte_recurso":"175900000000 - Recursos Vinculados a Fundos","valor":100000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11100000000 - Impostos","rubrica":"11130000000 - Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza","alinea":"11130300000 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte","subalinea":"11130341000 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal","fonte_recurso":"150010020000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","valor":1800000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17100000000 - Transferencias da Uniao e de suas Entidades","rubrica":"17110000000 - Transferencias Decorrentes de Participacao na Receita da Uniao","alinea":"17115100000 - Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - FPM","subalinea":"17115121000 - Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - Cotas Extraordinarias - Principal","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","valor":18000000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13400000000 - Exploracao de Recursos Naturais","rubrica":"13450000000 - Exploracao de Recursos Hidricos","alinea":"13450100000 - Outorga de Direitos de Uso de Recursos Hidricos","subalinea":"13450103000 - Outorga de Direitos de Uso de Recursos Hidricos - Divida Ativa","fonte_recurso":"175900000000 - Recursos Vinculados a Fundos","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13200000000 - Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210111000 - Remuneracao de Depositos Bancarios - Geral - Principal","fonte_recurso":"174900000000 - Outras vinculacoes de transferencias","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"130000000000000 - RECEITA PATRIMONIAL","especie":"132000000000000 - VALORES MOBILIÁRIOS","rubrica":"132100000000000 - JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS","alinea":"132101000000000 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS","subalinea":"132101000000000 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS","fonte_recurso":"150100000000 - Outros Recursos não Vinculados","valor":80000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11200000000 - Taxas","rubrica":"11210000000 - Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia","alinea":"11210100000 - Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao","subalinea":"11210104000 - Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Multas e Juros de Mora da Divida Ativa","fonte_recurso":"175300000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuicoes e Precos Publicos","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"170000000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"171000000000000 - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS","rubrica":"171900000000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES","alinea":"171958000000000 - TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020","subalinea":"171958000000000 - TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020","fonte_recurso":"150100000000 - Outros Recursos não Vinculados","valor":1000000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11100000000 - Impostos","rubrica":"11130000000 - Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza","alinea":"11130300000 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte","subalinea":"11130341000 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal","fonte_recurso":"150010020000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","valor":1200000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"190000000000000 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES","especie":"191000000000000 - MULTAS E JUROS DE MORA","rubrica":"191100000000000 - MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS","alinea":"191101000000000 - MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA","subalinea":"191101000000000 - MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA","fonte_recurso":"150100000000 - Outros Recursos não Vinculados","valor":100000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13200000000 - Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210111000 - Remuneracao de Depositos Bancarios - Geral - Principal","fonte_recurso":"166200000000 - Transferencias de Recursos dos Fundos Municipais de Assistencia Social","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13200000000 - Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210111000 - Remuneracao de Depositos Bancarios - Geral - Principal","fonte_recurso":"175900000000 - Recursos Vinculados a Fundos","valor":100000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13200000000 - Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210111000 - Remuneracao de Depositos Bancarios - Geral - Principal","fonte_recurso":"150010010000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13200000000 - Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210111000 - Remuneracao de Depositos Bancarios - Geral - Principal","fonte_recurso":"150010010000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","valor":225000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11100000000 - Impostos","rubrica":"11120000000 - Impostos sobre o Patrimonio","alinea":"11125300000 - \"Impostos sobre Transmissao \"\"Inter Vivos\"\" de Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre Imoveis\"","subalinea":"11125303000 - \"Impostos sobre Transmissao \"\"Inter Vivos\"\" de Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre Imoveis - Divi","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"110000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA","especie":"111000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA – IMPOSTOS","rubrica":"111400000000000 - IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS","alinea":"111451000000000 - IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS","subalinea":"111451000000000 - IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS","fonte_recurso":"150010020000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde)","valor":25500000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11300000000 - Contribuicao de Melhoria","rubrica":"11310000000 - Contribuicao de Melhoria","alinea":"11315300000 - Contribuicao de Melhoria para Pavimentacao e Obras Complementares","subalinea":"11315302000 - Contribuicao de Melhoria para Pavimentacao e Obras Complementares - Multas e Juros de Mora","fonte_recurso":"150100000000 - Outros Recursos nao Vinculados","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13200000000 - Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210111000 - Remuneracao de Depositos Bancarios - Geral - Principal","fonte_recurso":"174900000000 - Outras vinculacoes de transferencias","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"190000000000000 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES","especie":"191000000000000 - MULTAS E JUROS DE MORA","rubrica":"191100000000000 - MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS","alinea":"191107000000000 - MULTAS APLICADAS PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS","subalinea":"191107000000000 - MULTAS APLICADAS PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS","fonte_recurso":"150100000000 - Outros Recursos não Vinculados","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"20000000000 - Receitas de Capital","origem":"24000000000 - Transferencias de Capital","especie":"24100000000 - Transferencias da Uniao e de suas Entidades","rubrica":"24140000000 - Transferencias de Convenios da Uniao e de suas Entidades","alinea":"24149900000 - Outras Transferencias de Convenios da Uniao e de Suas Entidades","subalinea":"24149901000 - Outras Transferencias de Convenios da Uniao e de Suas Entidades - Principal","fonte_recurso":"170000000000 - Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres da Uniao","valor":20199281.840000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"110000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA","especie":"111000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA – IMPOSTOS","rubrica":"111200000000000 - IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO","alinea":"111250000000000 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA","subalinea":"111250000000000 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA","fonte_recurso":"150010010000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação)","valor":17500000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"170000000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"171000000000000 - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS","rubrica":"171100000000000 - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO","alinea":"171151000000000 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM","subalinea":"171151000000000 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":18000000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"19000000000 - Outras Receitas Correntes","especie":"19100000000 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais","rubrica":"19110000000 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais","alinea":"19110100000 - Multas Previstas em Legislacao Especifica","subalinea":"19110101000 - Multas Previstas em Legislacao Especifica - Principal","fonte_recurso":"150100000000 - Outros Recursos nao Vinculados","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"200000000000000 - RECEITAS DE CAPITAL","origem":"210000000000000 - RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITOS","especie":"212000000000000 - RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITOS - EXTERNAS","rubrica":"212200000000000 - TÍTULOS DE RESPONSABILIDADE DO TESOURO MUNICIPAL","alinea":"212201000000000 - TÍTULOS DE RESPONSABILIDADE DO TESOURO MUNICIPAL - DÍVIDA PÚBLICA","subalinea":"212201000000000 - TÍTULOS DE RESPONSABILIDADE DO TESOURO MUNICIPAL - DÍVIDA PÚBLICA","fonte_recurso":"175400000000 - Recursos de Operações de Crédito","valor":8000000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"110000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA","especie":"111000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA – IMPOSTOS","rubrica":"111200000000000 - IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO","alinea":"111253000000000 - IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO \"INTER VIVOS\" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS","subalinea":"111253000000000 - IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO \"INTER VIVOS\" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS","fonte_recurso":"150010010000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação)","valor":125000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"110000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA","especie":"111000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA – IMPOSTOS","rubrica":"111300000000000 - IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA","alinea":"111303000000000 - IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE","subalinea":"111303000000000 - IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE","fonte_recurso":"150010010000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação)","valor":3000000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17200000000 - Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades","rubrica":"17210000000 - Participacao na Receita dos Estados e Distrito Federal","alinea":"17215100000 - Cota-Parte do IPVa","subalinea":"17215101000 - Cota-Parte do IPVA - Principal","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","valor":-10191780.250000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11100000000 - Impostos","rubrica":"11140000000 - Impostos sobre a Producao e Circulacao de Mercadorias e Servicos","alinea":"11145100000 - Impostos sobre Servicos","subalinea":"11145112000 - Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora","fonte_recurso":"150010020000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","valor":375000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11200000000 - Taxas","rubrica":"11210000000 - Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia","alinea":"11210400000 - Taxa de Controle e Fiscalizacao Ambiental","subalinea":"11210403000 - Taxa de Controle e Fiscalizacao Ambiental - Divida Ativa","fonte_recurso":"175900000000 - Recursos Vinculados a Fundos","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"190000000000000 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES","especie":"199000000000000 - RECEITAS DIVERSAS","rubrica":"199900000000000 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES","alinea":"199912000000000 - ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E RECEITAS DE ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA","subalinea":"199912000000000 - ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E RECEITAS DE ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA","fonte_recurso":"175900000000 - Recursos Vinculados a Fundos","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11200000000 - Taxas","rubrica":"11210000000 - Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia","alinea":"11210100000 - Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao","subalinea":"11210104000 - Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Multas e Juros de Mora da Divida Ativa","fonte_recurso":"175300000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuicoes e Precos Publicos","valor":1400.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11100000000 - Impostos","rubrica":"11120000000 - Impostos sobre o Patrimonio","alinea":"11125000000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana","subalinea":"11125004000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora da Divida Ativa","fonte_recurso":"150010020000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","valor":750000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"110000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA","especie":"111000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA – IMPOSTOS","rubrica":"111200000000000 - IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO","alinea":"111253000000000 - IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO \"INTER VIVOS\" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS","subalinea":"111253000000000 - IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO \"INTER VIVOS\" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS","fonte_recurso":"150010010000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação)","valor":16250000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"110000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA","especie":"112000000000000 - TAXAS","rubrica":"112200000000000 - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS","alinea":"112201000000000 - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL","subalinea":"112201000000000 - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL","fonte_recurso":"175300000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos","valor":3000000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13200000000 - Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210111000 - Remuneracao de Depositos Bancarios - Geral - Principal","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","valor":24000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"130000000000000 - RECEITA PATRIMONIAL","especie":"132000000000000 - VALORES MOBILIÁRIOS","rubrica":"132100000000000 - JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS","alinea":"132101000000000 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS","subalinea":"132101000000000 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS","fonte_recurso":"170400000000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais","valor":100000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11200000000 - Taxas","rubrica":"11220000000 - Taxas pela Prestacao de Servicos","alinea":"11220100000 - Taxas pela Prestacao de Servicos em Geral","subalinea":"11220102000 - Taxas pela Prestacao de Servicos em Geral - Multas e Juros de Mora","fonte_recurso":"175300000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuicoes e Precos Publicos","valor":199000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"200000000000000 - RECEITAS DE CAPITAL","origem":"210000000000000 - RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITOS","especie":"211000000000000 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO","rubrica":"211900000000000 - OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO","alinea":"211999000000000 - OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO","subalinea":"211999000000000 - OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO","fonte_recurso":"163400000000 - Operações de Crédito vinculadas à Saúde","valor":9829000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"170000000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"171000000000000 - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS","rubrica":"171100000000000 - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO","alinea":"171152000000000 - COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL","subalinea":"171152000000000 - COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL","fonte_recurso":"150010020000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde)","valor":30000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"110000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA","especie":"112000000000000 - TAXAS","rubrica":"112100000000000 - TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA","alinea":"112101000000000 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO","subalinea":"112101000000000 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO","fonte_recurso":"175300000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"130000000000000 - RECEITA PATRIMONIAL","especie":"132000000000000 - VALORES MOBILIÁRIOS","rubrica":"132100000000000 - JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS","alinea":"132101000000000 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS","subalinea":"132101000000000 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS","fonte_recurso":"150010020000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde)","valor":6000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11200000000 - Taxas","rubrica":"11210000000 - Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia","alinea":"11210400000 - Taxa de Controle e Fiscalizacao Ambiental","subalinea":"11210404000 - Taxa de Controle e Fiscalizacao Ambiental - Multas e Juros de Mora da Divida Ativa","fonte_recurso":"175900000000 - Recursos Vinculados a Fundos","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"110000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA","especie":"112000000000000 - TAXAS","rubrica":"112100000000000 - TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA","alinea":"112101000000000 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO","subalinea":"112101000000000 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO","fonte_recurso":"175300000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11200000000 - Taxas","rubrica":"11210000000 - Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia","alinea":"11210100000 - Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao","subalinea":"11210104000 - Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Multas e Juros de Mora da Divida Ativa","fonte_recurso":"175300000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuicoes e Precos Publicos","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13900000000 - Demais Receitas Patrimoniais","rubrica":"13990000000 - Outras Receitas Patrimoniais","alinea":"13999900000 - Outras Receitas Patrimoniais","subalinea":"13999904000 - Outras Receitas Patrimoniais - Multas e Juros de Mora da Divida Ativa","fonte_recurso":"175300000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuicoes e Precos Publicos","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"110000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA","especie":"112000000000000 - TAXAS","rubrica":"112100000000000 - TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA","alinea":"112101000000000 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO","subalinea":"112101000000000 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO","fonte_recurso":"175300000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos","valor":15000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"110000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA","especie":"112000000000000 - TAXAS","rubrica":"112100000000000 - TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA","alinea":"112101000000000 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO","subalinea":"112101000000000 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO","fonte_recurso":"175300000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos","valor":180000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"130000000000000 - RECEITA PATRIMONIAL","especie":"132000000000000 - VALORES MOBILIÁRIOS","rubrica":"132100000000000 - JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS","alinea":"132101000000000 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS","subalinea":"132101000000000 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS","fonte_recurso":"170400000000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais","valor":100000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"19000000000 - Outras Receitas Correntes","especie":"19100000000 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais","rubrica":"19110000000 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais","alinea":"19110100000 - Multas Previstas em Legislacao Especifica","subalinea":"19110103000 - Multas Previstas em Legislacao Especifica - Divida Ativa","fonte_recurso":"150100000000 - Outros Recursos nao Vinculados","valor":4600.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"20000000000 - Receitas de Capital","origem":"21000000000 - Operacoes de Credito","especie":"21100000000 - Operacoes de Credito - Mercado Interno","rubrica":"21190000000 - Outras Operacoes de Credito - Mercado Interno","alinea":"21199900000 - Outras Operacoes de Credito - Mercado Interno","subalinea":"21199901000 - Outras Operacoes de Credito - Mercado Interno - Principal","fonte_recurso":"163400000000 - Operacoes de Credito vinculadas a Saude","valor":9829000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"190000000000000 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES","especie":"191000000000000 - MULTAS E JUROS DE MORA","rubrica":"191100000000000 - MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS","alinea":"191101000000000 - MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA","subalinea":"191101000000000 - MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA","fonte_recurso":"150100000000 - Outros Recursos não Vinculados","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13200000000 - Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210111000 - Remuneracao de Depositos Bancarios - Geral - Principal","fonte_recurso":"150100000000 - Outros Recursos nao Vinculados","valor":220000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11200000000 - Taxas","rubrica":"11220000000 - Taxas pela Prestacao de Servicos","alinea":"11220100000 - Taxas pela Prestacao de Servicos em Geral","subalinea":"11220102000 - Taxas pela Prestacao de Servicos em Geral - Multas e Juros de Mora","fonte_recurso":"175300000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuicoes e Precos Publicos","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"130000000000000 - RECEITA PATRIMONIAL","especie":"132000000000000 - VALORES MOBILIÁRIOS","rubrica":"132100000000000 - JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS","alinea":"132101000000000 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS","subalinea":"132101000000000 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS","fonte_recurso":"175900000000 - Recursos Vinculados a Fundos","valor":150000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17100000000 - Transferencias da Uniao e de suas Entidades","rubrica":"17110000000 - Transferencias Decorrentes de Participacao na Receita da Uniao","alinea":"17115100000 - Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - FPM","subalinea":"17115121000 - Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - Cotas Extraordinarias - Principal","fonte_recurso":"150010010000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","valor":750000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"120000000000000 - RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES","especie":"124000000000000 - CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA","rubrica":"124100000000000 - CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA","alinea":"124150000000000 - CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA","subalinea":"124150000000000 - CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA","fonte_recurso":"175100000000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"110000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA","especie":"111000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA – IMPOSTOS","rubrica":"111200000000000 - IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO","alinea":"111250000000000 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA","subalinea":"111250000000000 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA","fonte_recurso":"150010010000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação)","valor":1250000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17100000000 - Transferencias da Uniao e de suas Entidades","rubrica":"17120000000 - Transferencias das Compensacoes Financeiras pela Exploracao de Recursos Naturais","alinea":"17125200000 - Cota-parte da Compensacao Financeira pela Producao de Petroleo","subalinea":"17125241000 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petroleo FEP - Principal","fonte_recurso":"170400000000 - Transferencias da Uniao Referentes a Compensacoes Financeiras pela Exploracao de Recursos Naturais","valor":4170000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"110000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA","especie":"112000000000000 - TAXAS","rubrica":"112100000000000 - TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA","alinea":"112101000000000 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO","subalinea":"112101000000000 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO","fonte_recurso":"175300000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos","valor":600000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"19000000000 - Outras Receitas Correntes","especie":"19100000000 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais","rubrica":"19110000000 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais","alinea":"19110100000 - Multas Previstas em Legislacao Especifica","subalinea":"19110104000 - Multas Previstas em Legislacao Especifica - Multas e Juros de Mora da Divida Ativa","fonte_recurso":"150100000000 - Outros Recursos nao Vinculados","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"110000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA","especie":"111000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA – IMPOSTOS","rubrica":"111200000000000 - IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO","alinea":"111253000000000 - IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO \"INTER VIVOS\" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS","subalinea":"111253000000000 - IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO \"INTER VIVOS\" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS","fonte_recurso":"150010010000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação)","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"110000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA","especie":"112000000000000 - TAXAS","rubrica":"112200000000000 - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS","alinea":"112201000000000 - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL","subalinea":"112201000000000 - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL","fonte_recurso":"175300000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"170000000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"172000000000000 - TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS","rubrica":"172100000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO","alinea":"172152000000000 - COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS","subalinea":"172152000000000 - COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS","fonte_recurso":"150010020000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde)","valor":227188.580000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"130000000000000 - RECEITA PATRIMONIAL","especie":"139000000000000 - OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS","rubrica":"139900000000000 - OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS","alinea":"139999000000000 - OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS","subalinea":"139999000000000 - OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS","fonte_recurso":"175300000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11200000000 - Taxas","rubrica":"11220000000 - Taxas pela Prestacao de Servicos","alinea":"11220100000 - Taxas pela Prestacao de Servicos em Geral","subalinea":"11220103000 - Taxas pela Prestacao de Servicos em Geral - Divida Ativa","fonte_recurso":"175300000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuicoes e Precos Publicos","valor":300.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11100000000 - Impostos","rubrica":"11120000000 - Impostos sobre o Patrimonio","alinea":"11125000000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana","subalinea":"11125002000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora","fonte_recurso":"150010020000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","valor":150000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"110000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA","especie":"111000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA – IMPOSTOS","rubrica":"111400000000000 - IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS","alinea":"111451000000000 - IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS","subalinea":"111451000000000 - IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS","fonte_recurso":"150010010000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação)","valor":625000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"20000000000 - Receitas de Capital","origem":"21000000000 - Operacoes de Credito","especie":"21100000000 - Operacoes de Credito - Mercado Interno","rubrica":"21190000000 - Outras Operacoes de Credito - Mercado Interno","alinea":"21199900000 - Outras Operacoes de Credito - Mercado Interno","subalinea":"21199901000 - Outras Operacoes de Credito - Mercado Interno - Principal","fonte_recurso":"175400000000 - Recursos de Operacoes de Credito","valor":160000000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"19000000000 - Outras Receitas Correntes","especie":"19100000000 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais","rubrica":"19110000000 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais","alinea":"19110100000 - Multas Previstas em Legislacao Especifica","subalinea":"19110101000 - Multas Previstas em Legislacao Especifica - Principal","fonte_recurso":"175900000000 - Recursos Vinculados a Fundos","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"12000000000 - Contribuicoes","especie":"12400000000 - Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica","rubrica":"12410000000 - Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica","alinea":"12415000000 - Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica","subalinea":"12415001000 - Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica - Principal","fonte_recurso":"175100000000 - Recursos da Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica - COSIP","valor":29621583.290000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"16000000000 - Receita de Servicos","especie":"16900000000 - Outros Servicos","rubrica":"16990000000 - Outros Servicos","alinea":"16995000000 - Servicos Sujeitos a Regulacao","subalinea":"16995092000 - Outros Servicos Sujeitos a Regulacao - Multas e Juros de Mora","fonte_recurso":"150100000000 - Outros Recursos nao Vinculados","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"110000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA","especie":"111000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA – IMPOSTOS","rubrica":"111200000000000 - IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO","alinea":"111253000000000 - IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO \"INTER VIVOS\" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS","subalinea":"111253000000000 - IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO \"INTER VIVOS\" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":39000000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"130000000000000 - RECEITA PATRIMONIAL","especie":"132000000000000 - VALORES MOBILIÁRIOS","rubrica":"132100000000000 - JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS","alinea":"132101000000000 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS","subalinea":"132101000000000 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS","fonte_recurso":"170000000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13200000000 - Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210111000 - Remuneracao de Depositos Bancarios - Geral - Principal","fonte_recurso":"170600000000 - Transferencia Especial da Uniao","valor":315356.340000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"19000000000 - Outras Receitas Correntes","especie":"19100000000 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais","rubrica":"19110000000 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais","alinea":"19110100000 - Multas Previstas em Legislacao Especifica","subalinea":"19110103000 - Multas Previstas em Legislacao Especifica - Divida Ativa","fonte_recurso":"175900000000 - Recursos Vinculados a Fundos","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11200000000 - Taxas","rubrica":"11210000000 - Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia","alinea":"11210100000 - Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao","subalinea":"11210101000 - Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Principal","fonte_recurso":"175300000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuicoes e Precos Publicos","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11200000000 - Taxas","rubrica":"11210000000 - Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia","alinea":"11210400000 - Taxa de Controle e Fiscalizacao Ambiental","subalinea":"11210401000 - Taxa de Controle e Fiscalizacao Ambiental - Principal","fonte_recurso":"175900000000 - Recursos Vinculados a Fundos","valor":650000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"110000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA","especie":"112000000000000 - TAXAS","rubrica":"112100000000000 - TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA","alinea":"112150000000000 - TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA","subalinea":"112150000000000 - TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA","fonte_recurso":"175300000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"19000000000 - Outras Receitas Correntes","especie":"19200000000 - Indenizacoes, Restituicoes e Ressarcimentos","rubrica":"19220000000 - Restituicoes","alinea":"19229900000 - Outras Restituicoes","subalinea":"19229901000 - Outras Restituicoes - Principal","fonte_recurso":"150100000000 - Outros Recursos nao Vinculados","valor":500000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11200000000 - Taxas","rubrica":"11220000000 - Taxas pela Prestacao de Servicos","alinea":"11220100000 - Taxas pela Prestacao de Servicos em Geral","subalinea":"11220101000 - Taxas pela Prestacao de Servicos em Geral - Principal","fonte_recurso":"175300000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuicoes e Precos Publicos","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"130000000000000 - RECEITA PATRIMONIAL","especie":"134000000000000 - EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","rubrica":"134500000000000 - EXPLORAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS","alinea":"134501000000000 - OUTORGA DE DIREITOS DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS","subalinea":"134501000000000 - OUTORGA DE DIREITOS DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS","fonte_recurso":"175900000000 - Recursos Vinculados a Fundos","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"170000000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"171000000000000 - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS","rubrica":"171100000000000 - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO","alinea":"171151000000000 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM","subalinea":"171151000000000 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":13200000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"190000000000000 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES","especie":"191000000000000 - MULTAS E JUROS DE MORA","rubrica":"191100000000000 - MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS","alinea":"191101000000000 - MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA","subalinea":"191101000000000 - MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA","fonte_recurso":"150100000000 - Outros Recursos não Vinculados","valor":4500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17100000000 - Transferencias da Uniao e de suas Entidades","rubrica":"17110000000 - Transferencias Decorrentes de Participacao na Receita da Uniao","alinea":"17115100000 - Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - FPM","subalinea":"17115121000 - Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - Cotas Extraordinarias - Principal","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"19000000000 - Outras Receitas Correntes","especie":"19100000000 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais","rubrica":"19110000000 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais","alinea":"19110100000 - Multas Previstas em Legislacao Especifica","subalinea":"19110104000 - Multas Previstas em Legislacao Especifica - Multas e Juros de Mora da Divida Ativa","fonte_recurso":"150100000000 - Outros Recursos nao Vinculados","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"190000000000000 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES","especie":"191000000000000 - MULTAS E JUROS DE MORA","rubrica":"191100000000000 - MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS","alinea":"191101000000000 - MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA","subalinea":"191101000000000 - MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA","fonte_recurso":"150100000000 - Outros Recursos não Vinculados","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17100000000 - Transferencias da Uniao e de suas Entidades","rubrica":"17110000000 - Transferencias Decorrentes de Participacao na Receita da Uniao","alinea":"17115100000 - Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - FPM","subalinea":"17115111000 - Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - Cota Mensal - Principal","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","valor":-41400000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11100000000 - Impostos","rubrica":"11120000000 - Impostos sobre o Patrimonio","alinea":"11125000000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana","subalinea":"11125003000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa","fonte_recurso":"150010020000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","valor":3300000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"190000000000000 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES","especie":"191000000000000 - MULTAS E JUROS DE MORA","rubrica":"191100000000000 - MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS","alinea":"191101000000000 - MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA","subalinea":"191101000000000 - MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA","fonte_recurso":"150100000000 - Outros Recursos não Vinculados","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"110000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA","especie":"112000000000000 - TAXAS","rubrica":"112200000000000 - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS","alinea":"112201000000000 - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL","subalinea":"112201000000000 - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL","fonte_recurso":"175300000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos","valor":12000000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"170000000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"172000000000000 - TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS","rubrica":"172400000000000 - TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS","alinea":"17249900000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS","subalinea":"17249900000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS","fonte_recurso":"174900000000 - Outras vinculações de transferências","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"110000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA","especie":"112000000000000 - TAXAS","rubrica":"112100000000000 - TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA","alinea":"112101000000000 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO","subalinea":"112101000000000 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO","fonte_recurso":"175300000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos","valor":150000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"130000000000000 - RECEITA PATRIMONIAL","especie":"132000000000000 - VALORES MOBILIÁRIOS","rubrica":"132100000000000 - JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS","alinea":"132101000000000 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS","subalinea":"132101000000000 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS","fonte_recurso":"175900000000 - Recursos Vinculados a Fundos","valor":70000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13100000000 - Exploracao do Patrimonio Imobiliario do Estado","rubrica":"13110000000 - Exploracao do Patrimonio Imobiliario do Estado","alinea":"13110200000 - Concessao, Permissao, Autorizacao ou Cessao do Direito de Uso de Bens Imoveis Publicos","subalinea":"13110211000 - Concessao, Permissao, Autorizacao ou Cessao do Direito de Uso de Bens Imoveis Publicos - Geral - Pri","fonte_recurso":"150100000000 - Outros Recursos nao Vinculados","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"110000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA","especie":"112000000000000 - TAXAS","rubrica":"112100000000000 - TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA","alinea":"112101000000000 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO","subalinea":"112101000000000 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO","fonte_recurso":"175900000000 - Recursos Vinculados a Fundos","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13900000000 - Demais Receitas Patrimoniais","rubrica":"13990000000 - Outras Receitas Patrimoniais","alinea":"13999900000 - Outras Receitas Patrimoniais","subalinea":"13999902000 - Outras Receitas Patrimoniais - Multas e Juros de Mora","fonte_recurso":"175300000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuicoes e Precos Publicos","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"110000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA","especie":"111000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA – IMPOSTOS","rubrica":"111200000000000 - IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO","alinea":"111253000000000 - IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO \"INTER VIVOS\" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS","subalinea":"111253000000000 - IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO \"INTER VIVOS\" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11200000000 - Taxas","rubrica":"11210000000 - Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia","alinea":"11210100000 - Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao","subalinea":"11210104000 - Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Multas e Juros de Mora da Divida Ativa","fonte_recurso":"175300000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuicoes e Precos Publicos","valor":15000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"110000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA","especie":"111000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA – IMPOSTOS","rubrica":"111300000000000 - IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA","alinea":"111303000000000 - IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE","subalinea":"111303000000000 - IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE","fonte_recurso":"150010020000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde)","valor":6750000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11100000000 - Impostos","rubrica":"11130000000 - Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza","alinea":"11130300000 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte","subalinea":"11130311000 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","valor":27000000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"19000000000 - Outras Receitas Correntes","especie":"19100000000 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais","rubrica":"19110000000 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais","alinea":"19110100000 - Multas Previstas em Legislacao Especifica","subalinea":"19110102000 - Multas Previstas em Legislacao Especifica - Multas e Juros de Mora","fonte_recurso":"150100000000 - Outros Recursos nao Vinculados","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"160000000000000 - RECEITA DE SERVIÇOS","especie":"169000000000000 - OUTROS SERVIÇOS","rubrica":"169900000000000 - OUTROS SERVIÇOS","alinea":"16995000000 - SERVIÇOS SUJEITOS À REGULAÇÃO","subalinea":"16995000000 - SERVIÇOS SUJEITOS À REGULAÇÃO","fonte_recurso":"150100000000 - Outros Recursos não Vinculados","valor":60000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"110000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA","especie":"111000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA – IMPOSTOS","rubrica":"111400000000000 - IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS","alinea":"111451000000000 - IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS","subalinea":"111451000000000 - IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":1500000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"130000000000000 - RECEITA PATRIMONIAL","especie":"132000000000000 - VALORES MOBILIÁRIOS","rubrica":"132100000000000 - JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS","alinea":"132101000000000 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS","subalinea":"132101000000000 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS","fonte_recurso":"175300000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos","valor":130000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"19000000000 - Outras Receitas Correntes","especie":"19900000000 - Demais Receitas Correntes","rubrica":"19990000000 - Outras Receitas Correntes","alinea":"19991200000 - Encargos Legais pela Inscricao em Divida Ativa e Receitas de Onus de Sucumbencia","subalinea":"19991222000 - Onus de Sucumbencia - Multas e Juros de Mora","fonte_recurso":"175900000000 - Recursos Vinculados a Fundos","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17100000000 - Transferencias da Uniao e de suas Entidades","rubrica":"17110000000 - Transferencias Decorrentes de Participacao na Receita da Uniao","alinea":"17115100000 - Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - FPM","subalinea":"17115121000 - Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - Cotas Extraordinarias - Principal","fonte_recurso":"150010020000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Saude)","valor":450000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"110000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA","especie":"113000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA – CONTRIBUIÇÕES MELHORIAS","rubrica":"113100000000000 - CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA","alinea":"113153000000000 - CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES","subalinea":"113153000000000 - CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES","fonte_recurso":"150100000000 - Outros Recursos não Vinculados","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"110000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA","especie":"111000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA – IMPOSTOS","rubrica":"111400000000000 - IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS","alinea":"111451000000000 - IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS","subalinea":"111451000000000 - IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS","fonte_recurso":"150010020000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde)","valor":300000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"130000000000000 - RECEITA PATRIMONIAL","especie":"132000000000000 - VALORES MOBILIÁRIOS","rubrica":"132100000000000 - JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS","alinea":"132101000000000 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS","subalinea":"132101000000000 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS","fonte_recurso":"175500000000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta","valor":530000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"130000000000000 - RECEITA PATRIMONIAL","especie":"132000000000000 - VALORES MOBILIÁRIOS","rubrica":"132100000000000 - JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS","alinea":"132101000000000 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS","subalinea":"132101000000000 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS","fonte_recurso":"170700000000 - Transferências da União - inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"190000000000000 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES","especie":"191000000000000 - MULTAS E JUROS DE MORA","rubrica":"191100000000000 - MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS","alinea":"191101000000000 - MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA","subalinea":"191101000000000 - MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA","fonte_recurso":"150100000000 - Outros Recursos não Vinculados","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"19000000000 - Outras Receitas Correntes","especie":"19100000000 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais","rubrica":"19110000000 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais","alinea":"19110100000 - Multas Previstas em Legislacao Especifica","subalinea":"19110104000 - Multas Previstas em Legislacao Especifica - Multas e Juros de Mora da Divida Ativa","fonte_recurso":"150100000000 - Outros Recursos nao Vinculados","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13200000000 - Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210111000 - Remuneracao de Depositos Bancarios - Geral - Principal","fonte_recurso":"175400000000 - Recursos de Operacoes de Credito","valor":2000000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"110000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA","especie":"112000000000000 - TAXAS","rubrica":"112100000000000 - TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA","alinea":"112101000000000 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO","subalinea":"112101000000000 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO","fonte_recurso":"175300000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos","valor":1400.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13200000000 - Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210111000 - Remuneracao de Depositos Bancarios - Geral - Principal","fonte_recurso":"175900000000 - Recursos Vinculados a Fundos","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"110000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA","especie":"111000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA – IMPOSTOS","rubrica":"111300000000000 - IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA","alinea":"111303000000000 - IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE","subalinea":"111303000000000 - IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE","fonte_recurso":"150010020000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde)","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"130000000000000 - RECEITA PATRIMONIAL","especie":"134000000000000 - EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","rubrica":"134500000000000 - EXPLORAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS","alinea":"134501000000000 - OUTORGA DE DIREITOS DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS","subalinea":"134501000000000 - OUTORGA DE DIREITOS DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS","fonte_recurso":"175900000000 - Recursos Vinculados a Fundos","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"110000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA","especie":"112000000000000 - TAXAS","rubrica":"112100000000000 - TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA","alinea":"112101000000000 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO","subalinea":"112101000000000 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO","fonte_recurso":"175900000000 - Recursos Vinculados a Fundos","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13200000000 - Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210111000 - Remuneracao de Depositos Bancarios - Geral - Principal","fonte_recurso":"175700000000 - Recursos de Depositos Judiciais - Lides das quais o Ente faz parte","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"170000000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"171000000000000 - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS","rubrica":"171100000000000 - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO","alinea":"171151000000000 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM","subalinea":"171151000000000 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":111000000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"190000000000000 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES","especie":"191000000000000 - MULTAS E JUROS DE MORA","rubrica":"191100000000000 - MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS","alinea":"191101000000000 - MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA","subalinea":"191101000000000 - MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA","fonte_recurso":"150100000000 - Outros Recursos não Vinculados","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17100000000 - Transferencias da Uniao e de suas Entidades","rubrica":"17120000000 - Transferencias das Compensacoes Financeiras pela Exploracao de Recursos Naturais","alinea":"17125200000 - Cota-parte da Compensacao Financeira pela Producao de Petroleo","subalinea":"17125231000 - Cota-parte pela Participacao Especial Lei nº 9.478/97, artigo 50 - Principal","fonte_recurso":"170400000000 - Transferencias da Uniao Referentes a Compensacoes Financeiras pela Exploracao de Recursos Naturais","valor":150000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"11000000000 - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria","especie":"11100000000 - Impostos","rubrica":"11120000000 - Impostos sobre o Patrimonio","alinea":"11125300000 - \"Impostos sobre Transmissao \"\"Inter Vivos\"\" de Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre Imoveis\"","subalinea":"11125301000 - \"Impostos sobre Transmissao \"\"Inter Vivos\"\" de Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre Imoveis - Prin","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","valor":39000000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"170000000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"171000000000000 - TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS","rubrica":"171100000000000 - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO","alinea":"171151000000000 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM","subalinea":"171151000000000 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM","fonte_recurso":"150010010000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação)","valor":46250000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"110000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA","especie":"112000000000000 - TAXAS","rubrica":"112100000000000 - TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA","alinea":"112101000000000 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO","subalinea":"112101000000000 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13200000000 - Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210111000 - Remuneracao de Depositos Bancarios - Geral - Principal","fonte_recurso":"170100000000 - Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres dos Estados","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13100000000 - Exploracao do Patrimonio Imobiliario do Estado","rubrica":"13110000000 - Exploracao do Patrimonio Imobiliario do Estado","alinea":"13110200000 - Concessao, Permissao, Autorizacao ou Cessao do Direito de Uso de Bens Imoveis Publicos","subalinea":"13110214000 - Concessao, Permissao, Autorizacao ou Cessao do Direito de Uso de Bens Imoveis Publicos - Geral - Mul","fonte_recurso":"150100000000 - Outros Recursos nao Vinculados","valor":300000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"19000000000 - Outras Receitas Correntes","especie":"19900000000 - Demais Receitas Correntes","rubrica":"19990000000 - Outras Receitas Correntes","alinea":"19999900000 - Outras Receitas","subalinea":"19999911000 - Outras Receitas Administradas pela RFB - Principal","fonte_recurso":"150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"10000000000 - Receitas Correntes","origem":"17000000000 - Transferencias Correntes","especie":"17100000000 - Transferencias da Uniao e de suas Entidades","rubrica":"17110000000 - Transferencias Decorrentes de Participacao na Receita da Uniao","alinea":"17115100000 - Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - FPM","subalinea":"17115111000 - Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - Cota Mensal - Principal","fonte_recurso":"150010010000 - Recursos nao Vinculados de Impostos - (Educacao)","valor":5500000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"110000000000000 - RECEITAS TRIBUTARIA","especie":"112000000000000 - TAXAS","rubrica":"112100000000000 - TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA","alinea":"112101000000000 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO","subalinea":"112101000000000 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO","fonte_recurso":"175300000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos","valor":900000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - 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Receitas Correntes","origem":"13000000000 - Receita Patrimonial","especie":"13200000000 - Valores Mobiliarios","rubrica":"13210000000 - Juros e Correcoes Monetarias","alinea":"13210100000 - Remuneracao de Depositos Bancarios","subalinea":"13210111000 - Remuneracao de Depositos Bancarios - Geral - Principal","fonte_recurso":"175300000000 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuicoes e Precos Publicos","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"190000000000000 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES","especie":"191000000000000 - MULTAS E JUROS DE MORA","rubrica":"191100000000000 - MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS","alinea":"191107000000000 - MULTAS APLICADAS PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS","subalinea":"191107000000000 - MULTAS APLICADAS PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS","fonte_recurso":"150100000000 - Outros Recursos não Vinculados","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA","categoria":"100000000000000 - 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Outras vinculações de transferências","valor":50000.000000000}]