Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
JOSE COTINGUIBA DA SILVA NETOFiscal TecnicoPortaria 095/202305/12/202314/11/2025
JOSE COTINGUIBA DA SILVA NETOFiscal Substituto/SuplentePortaria 095/202324/01/202414/11/2025
GABRIEL ROCHA ALVESFiscal TecnicoPortaria 095/202324/01/202414/11/2025
GABRIEL ROCHA ALVESFiscal Substituto/SuplentePortaria 095/202305/12/202314/11/2025
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2024018182/2023Aditivo09/02/2024Primeiro Termo Aditivo para alteracao de clausulaTERMINO DE PRAZOR$ 0,00
001/2024018182/2023Aditivo09/02/2024Primeiro Termo Aditivo para alteracao de clausulaVIGENTER$ 0,00
002/2024018182/2023Aditivo24/10/20242º TERMO ADITIVO PRORROGACAO DO PRAZOTERMINO DE PRAZOR$ 0,00
003/2025018182/2023Aditivo14/04/2025TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZOTERMINO DE PRAZOR$ 0,00
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2024018182/2023Apostilamento04/12/20241º TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INCLUSAO DAFONTE DE RECURSO 754, VINCULADA AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO A INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO FINISA, CONTRATO Nº 0622649-02/2023TERMINO DE PRAZOR$ 0,00
002/2025018182/2023Apostilamento21/01/2025Segundo Termo de Apostilamento, para alteracao de subelementoTERMINO DE PRAZOR$ 0,00
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
06/02/2024 0002085/2024 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosEMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO DE VITORIA DA CONQUISTAR$ 84.393,24
06/02/2024 0002086/2024 OriginalOrcamentarioEMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO DE VITORIA DA CONQUISTAR$ 175.065,55
12/04/2024 0005467/2024 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosEMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO DE VITORIA DA CONQUISTAR$ 94.266,59
17/06/2024 0008676/2024 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosEMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO DE VITORIA DA CONQUISTAR$ 107.667,34
17/06/2024 0008677/2024 OriginalOrcamentarioEMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO DE VITORIA DA CONQUISTAR$ 49.960,84
18/12/2024 0017874/2024 OriginalOrcamentarioEMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO DE VITORIA DA CONQUISTAR$ 746.764,02
18/12/2024 0017876/2024 OriginalOrcamentarioEMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO DE VITORIA DA CONQUISTAR$ 305.890,43
05/08/2025 0010185/2025 OriginalOrcamentarioEMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO DE VITORIA DA CONQUISTAR$ 449.234,94
02/10/2025 0013141/2025 OriginalOrcamentarioEMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO DE VITORIA DA CONQUISTAR$ 125.370,48
03/10/2025 0013339/2025 OriginalOrcamentarioEMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO DE VITORIA DA CONQUISTAR$ 389.883,91
11/11/2025 0015746/2025 OriginalOrcamentarioEMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO DE VITORIA DA CONQUISTAR$ 126.000,06
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