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| Não se Aplica | 18/01/2024 | 2024 | | 4. ATA DA III CONFERÊNCIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - Desenvolvimento Social.pdf | 4. ATA DA III CONFERÊNCIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - Desenvolvimento Social.pdf | 4,02MB |
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| Não se Aplica | 18/01/2024 | 2024 | | 2. REGIMENTO INTERNO DO COMSEA - Desenvolvimento Social.pdf | 2. REGIMENTO INTERNO DO COMSEA - Desenvolvimento Social.pdf | 6,30MB |
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| Mensal | 10/03/2023 | 2023 | Março | DECRETO N° 22.508_ DE 10 MARÇO DE 2023_ DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-COMSEA PARA BIÊNIO 2023/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO N° 22.508_ DE 10 MARÇO DE 2023_ DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-COMSEA PARA BIÊNIO 2023 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf | 3,57MB |
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| Mensal | 29/09/2021 | 2021 | Setembro | DECRETO Nº 21.410_ DE 29 DE SETEMBRO DE 2021_ ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO Nº 21.410_ DE 29 DE SETEMBRO DE 2021_ ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf | 0,11MB |
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| Mensal | 12/03/2021 | 2021 | Março | DECRETO N.º 20.829_DE 12 DE MARÇO DE 2021_ DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA, PARA O BIÊNIO JANEIRO DE 2021 A DEZEMBRO DE 2022 | DECRETO N.º 20.829_DE 12 DE MARÇO DE 2021_ DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA, PARA O BIÊNIO JANEIRO DE 2021 A DEZEMBRO DE 2022.pdf | 0,13MB |
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| Mensal | 20/02/2020 | 2020 | Fevereiro | DECRETO N.º 20.142_DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020 _ALTERA O DECRETO Nº 19.382, DE 2019, PARA DISPENSAR E DESIGNAR CONSELHEIRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA DE VITÓRIA DA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | DECRETO N.º 20.142_ DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020_ALTERA O DECRETO Nº 19.382, DE 2019, PARA DISPENSAR E DESIGNAR CONSELHEIRO DO CONSELHO.pdf | 0,11MB |
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| Mensal | 01/04/2019 | 2019 | Abril | DECRETO Nº 19.382_ DE 01 DE ABRIL DE 2019_ DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA, PARA O BIÊNIO JANEIRO DE 2019 A DEZEMBRO DE 2020. | DECRETO Nº 19.382_DE 01 DE ABRIL DE 2019_DESIGNA OS MELHORES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA, PARA O BIÊNIO JANEIRO A DEZEMBRO..pdf | 0,15MB |
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| Mensal | 18/10/2018 | 2018 | Outubro | DECRETO Nº 18.956_DE 18 DE OUTUBRO DE 2018_ ALTERAÇÃO O DECRETO 17.820 DE 11 DE ABRIL DE 2017, PARA DISPENSAR E DESIGNAR CONSELHEIRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA. | DECRETO Nº 18.956_DE 18 DE OUTUBRO DE 2018_ ALTERAÇÃO O DECRETO 17.820 DE 11 DE ABRIL DE 2017, PARA DISPENSAR E DESIGNAR CONSELHEIRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA..pdf | 0,13MB |
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| Mensal | 22/12/2017 | 2017 | Dezembro | DECRETO Nº 18.356_DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017_ ALTERA O DECRETO Nº 17.820, DE 2017, PARA DISPENSAR E DESIGNAR CONSELHEIRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA DE VITÓRIA DA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO Nº 18.356_DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017_ALTERA O DECRETO Nº17.820 DE 2017,PARA DISPENSAR E DESIGNAR CONSELHEIRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-COMSEA..pdf | 0,13MB |
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| Mensal | 28/08/2017 | 2017 | Agosto | DECRETO Nº 18.097_ DE 28 DE AGOSTO DE 2017_ ALTERA O DECRETO 17.103 PARA DESIGNAR NOVOS MEMBROS DA CÂMARA INTERSECRETARIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. | DECRETO Nº 18.097_DE 28 DE AGOSTO DE 2017_ALTERA O DECRETO Nº17.103 PARA DESIGNAR NOVOS MEMBROS DA CÂMARA NTERSECRETARIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALOMENTAR E NUTRICIONAL..pdf | 0,16MB |
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| Mensal | 22/08/2017 | 2017 | Agosto | DECRETO Nº 18.078_ DE 22 DE AGOSTO DE 2017_ ALTERA O DECRETO 17.820, DE 11 DE ABRIL DE 2017 PARA DISPENSAR E DESIGNAR CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA DE VITÓRIA DA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | DECRETO Nº 18.078_DE 22 DE AGOSTAO DE 2017_ ALTERA O DECRETO Nº17.820 DE 11 DE ABRIL DE 2017 PARA DISPENSAR E DESIGNAR CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-COMSEA..pdf | 0,13MB |
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| Mensal | 11/04/2017 | 2017 | Abril | DECRETO Nº 17.820_ DE 11 DE ABRIL DE 2017_DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL PARA A GESTÃO 2017/2019. | DECRETO Nº 17.820_ DE 11 DE ABRIL DE 2017_DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL PARA A GESTÃO 2017 2019..pdf | 0,16MB |
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| Mensal | 13/05/2016 | 2016 | Maio | DECRETO Nº 17.103_DE 13 DE MAIO DE 2016_CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, A CÂMARA INTERSECRETARIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. | DECRETO Nº17.103_DE 13 DE MAIO DE 2016_CRIA AMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, A CÂMARA INTERSECRETARIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL..pdf | 0,22MB |
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| Mensal | 21/01/2016 | 2016 | Janeiro | DECRETO Nº 16.947_ DE 21 DE JANEIRO DE 2016_ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA, NOMEADA PELO DECRETO Nº 16.375/2015. | DECRETO Nº16.947_DE 21 DE JANEIRO DE 2016_ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-COMSEA, NOMEADA PELO DECRETO Nº 16.375-2015..pdf | 0,13MB |
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| Mensal | 26/08/2015 | 2015 | Agosto | LEI MUNICIPAL N° 2.046_DE 26 DE AGOSTO DE 2015_DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI MUNICIPAL N° 2.046_DE 26 DE AGOSTO DE 2015_DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf | 2,65MB |
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| Mensal | 11/05/2015 | 2015 | Maio | DECRETO Nº 16.492_DE 11 DE MAIO DE 2015_ DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO Nº 16.492_ DE 11 DE MAIO DE 2015_ DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf | 0,14MB |
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| Mensal | 04/03/2015 | 2015 | Março | DECRETO Nº 16.375_ DE 04 DE MARÇO DE 2015_NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA, PARA O BIÊNIO JANEIRO DE 2015 A DEZEMBRO DE 2016. | DECRETO Nº 16.375_DE 04 DE MARÇO 2015_NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-COMSEA,PARA O BIÊNIO JANEIRO DE 2015 A DEZEMBRO DE 2016..pdf | 0,15MB |
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| Mensal | 18/06/2013 | 2013 | Junho | DECRETO Nº 15.277_ DE 18 DE JUNHO DE 2013_ ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL D ALIMENTAR E NUTRICIONAL PARA O BIÊNIO JANEIR DEZEMBRO DE 2014. | DECRETO Nº 15.277_DE 18 DE JUNHO DE 2013_ALTERA COMPOSIÇÃO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL PARA O BIÊNIO JANEIRO A DEZEMBRO DE 2014.pdf | 0,14MB |
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| Mensal | 13/12/2012 | 2012 | Dezembro | DECRETO Nº 14.830_DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012_ NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL ALIMENTAR E NUTRICIONAL PARA O BIÊNIO JANEIR DEZEMBRO DE 2014. | DECRETO Nº 14.830_ 13 DE DEZEMBRO DE 2012_ NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL PARA O BIÊNIO JANEIRO A DEZEMBRO DE 2014.pdf | 0,17MB |
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| Mensal | 17/06/2011 | 2011 | Junho | DECRETO Nº 13.882_ DE 17 DE JUNHO DE 2011_CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR | DECRETO Nº 13.882_ DE 17 DE JUNHO DE 2011_CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR.pdf | 0,13MB |