Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional INF - Informações Gerais

Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional

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Mensal15/04/20242018AbrilDECRETO Nº 18.956, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018. Alteração o Decreto 17.820 DE 11 de abril de 2017, para dispensar e designar conselheiro do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA. DECRETONº 18.956_DE 18 DE OUTUBRO DE 2018_ALTERAÇÃO DO DECRETO 17.820 DE 11 DE ABRIL DE 2017, PARA DISPENSAR E DESIGNAR CONSELHEIRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-COMSEA..pdf0,13MB
Mensal11/04/20242010JaneiroDECRETO Nº 13.536/2010 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BA.DECRETONº 13.536_DE 16 DE JULHO DE 2010_NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA.pdf0,13MB
Mensal11/04/20242015MaioDECRETO Nº 16.492, DE 11 DE MAIO DE 2015. Dispõe sobre a convocação da II Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Vitória da Conquista - BA e dá outras providências.DECRETO Nº 16.492_ DE 11 DE MAIO DE 2015_ DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf0,14MB
Mensal11/04/20242016MaioDECRETO Nº 17.103, DE 13 DE MAIO DE 2016. Cria, no âmbito do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Intersecretarial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.DECRETO Nº17.103_DE 13 DE MAIO DE 2016_CRIA AMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, A CÂMARA INTERSECRETARIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL..pdf0,22MB
Mensal11/04/20242015MarçoDECRETO Nº 16.375, DE 04 DE MARÇO DE 2015. Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA, para o Biênio janeiro de 2015 a dezembro de 2016.DECRETO Nº 16.375_DE 04 DE MARÇO 2015_NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-COMSEA,PARA O BIÊNIO JANEIRO DE 2015 A DEZEMBRO DE 2016..pdf0,15MB
Mensal11/04/20242016JaneiroDECRETO Nº 16.947, DE 21 DE JANEIRO DE 2016. Altera a composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA, nomeada pelo Decreto nº 16.375/2015.DECRETO Nº16.947_DE 21 DE JANEIRO DE 2016_ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-COMSEA, NOMEADA PELO DECRETO Nº 16.375-2015..pdf0,13MB
Mensal11/04/20242008FevereiroDECRETO Nº 12.545/2008 NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR.DECRETO Nº12.545_DE22 DE FEVEREIRO DE 2008_NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR.pdf0,13MB
Mensal11/04/20242005AbrilDECRETO Nº 11.990/2005 NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR.DECRETO Nº 11.990_DE 05 DE OUTUBRO DE 2005_NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR.pdf0,13MB
Mensal11/04/20242019AbrilDECRETO Nº 19.382, DE 01 DE ABRIL DE 2019. Designa os membros do conselho municipal de segurança alimentar e nutricional - COMSEA, para o biênio janeiro de 2019 a dezembro de 2020.DECRETO Nº 19.382_DE 01 DE ABRIL DE 2019_DESIGNA OS MELHORES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA, PARA O BIÊNIO JANEIRO A DEZEMBRO..pdf0,15MB
Mensal11/04/20242013JunhoDECRETO Nº 15.277, DE 18 DE JUNHO DE 2013. Altera composição do Conselho Municipal d Alimentar e Nutricional para o Biênio Janeir Dezembro de 2014.DECRETO Nº 15.277_DE 18 DE JUNHO DE 2013_ALTERA COMPOSIÇÃO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL PARA O BIÊNIO JANEIRO A DEZEMBRO DE 2014.pdf0,14MB
Mensal11/04/20242017DezembroDECRETO Nº 18.356, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017. Altera o Decreto nº 17.820, de 2017, para dispensar e designar conselheiro do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA de Vitória da Conquista, e dá outras providências.DECRETO Nº 18.356_DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017_ALTERA O DECRETO Nº17.820 DE 2017,PARA DISPENSAR E DESIGNAR CONSELHEIRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-COMSEA..pdf0,13MB
Mensal11/04/20242012DezembroDECRETO Nº 14.830, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012. Nomeia os Membros do Conselho Municipal Alimentar e Nutricional para o Biênio Janeir Dezembro de 2014DECRETO Nº 14.830_ 13 DE DEZEMBRO DE 2012_ NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL PARA O BIÊNIO JANEIRO A DEZEMBRO DE 2014.pdf0,17MB
Mensal11/04/20242017AgostoDECRETO Nº 18.097, DE 28 DE AGOSTO DE 2017. Altera o Decreto 17.103 para designar novos membros da Câmara Intersecretarial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.DECRETO Nº 18.097_DE 28 DE AGOSTO DE 2017_ALTERA O DECRETO Nº17.103 PARA DESIGNAR NOVOS MEMBROS DA CÂMARA NTERSECRETARIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALOMENTAR E NUTRICIONAL..pdf0,16MB
Mensal11/04/20242017JunhoDECRETO Nº 13.882, DE 17 DE JUNHO DE 2011 Convoca a Conferência Municipal de Segurança Alimentar.DECRETO Nº 13.882_DE 17 DE JUNHO DE 2011_CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR.pdf0,13MB
Mensal11/04/20242017AgostoDECRETO Nº 18.078, DE 22 DE AGOSTO DE 2017. Altera o decreto 17.820, de 11 de abril de 2017 para dispensar e designar conselheiros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA de Vitória da Conquista, e dá outras providências.DECRETO Nº 18.078_DE 22 DE AGOSTAO DE 2017_ ALTERA O DECRETO Nº17.820 DE 11 DE ABRIL DE 2017 PARA DISPENSAR E DESIGNAR CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-COMSEA..pdf0,13MB
Mensal11/04/20242009MaioDECRETO Nº 13.090/2009 ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR.DECRETO Nº 13.090_ DE 19 DE MAIO DE 2009_ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO..pdf0,13MB
Mensal11/04/20242018OutubroDECRETO Nº 17.820 DE 11 DE ABRIL DE 2017. Designa os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional para a gestão 2017/2019.DECRETO Nº 17.820_DE 11 DE ABRIL DE 2017_DESIGNA O MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL PARA A GESTÃO 2017-2019.pdf0,16MB
Mensal11/04/20242020FevereiroDECRETO N.º 20.142, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020 Altera o Decreto nº 19.382, de 2019, para dispensar e designar conselheiro do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA de Vitória da Conquista, e dá outras providências.DECRETO N.º 20.142_ DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020_ALTERA O DECRETO Nº 19.382, DE 2019, PARA DISPENSAR E DESIGNAR CONSELHEIRO DO CONSELHO.pdf0,11MB
Mensal10/04/20242012DezembroDECRETO Nº 15.277, DE 18 DE JUNHO DE 2013. Altera composição do Conselho Municipal d Alimentar e Nutricional para o Biênio Janeir Dezembro de 2014.DECRETO Nº 15.277_ DE 18 DE JUNHO DE 2013_ ALTERA COMPOSIÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL PARA O BIÊNIO JANEIRO A DEZEMBRO DE 2014..pdf0,14MB
Não se Aplica18/01/20242024 LEI 2.046 DE 26 DE AGOSTO DE 2015ord-2046-2015-vitoria_da_conquista-ba.pdf2,65MB
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