PORTAL DA

TRANSPARÊNCIA

Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista

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  1. Institucional
    1. Secretarias/Unidades Administrativas
    2. Estrutura Organizacional
    3. Ouvidoria
    4. Denúncia a Corrupção
    5. Carta de Serviços ao Usuário
    6. Diário Oficial do Municipio
    7. Legislação Municipal
    8. Relatório de práticas de acessibilidade Web
    9. Biblioteca de Arquivos
    10. Política de Privacidade
    11. Resultado Pesquisa de Satisfação
    12. Regulamentação da LGPD
    13. Governo Digital
    14. Plano municipal do Governo Aberto
  2. Compras
    1. Fiscais de Contratos
    2. Dispensas e Inexigibilidades
    3. Licitações
    4. Contratos e Aditivos
    5. Termos de Compromisso/Atas
    6. Ordem de Compras
    7. CAFIMP (Documentos)
    8. Atas das Licitações (Documentos)
    9. Atas de Registro de Preço (Documentos)
    10. Compras (Outros Documentos)
    11. Contratos e Aditivos (Documentos)
    12. Atas de Adesão (Documentos)
    13. Dispensa e Inexigibilidade
    14. Editais (Documentos)
    15. Fiscal de Contratos (Documentos)
    16. Resultado de Editais (Documentos)
    17. Licitações, Dispensas e Outros (Documentos)
    18. Portal de Compras
    19. Plano Anual de Contratações (2025)
    20. Plano Anual de Contratações (2024)
    21. Plano Anual de Contratações (2023)
    22. Intenções de Registro de Preço
    23. Fornecedores Penalizados
    24. Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)
    25. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
  3. Receitas
    1. Dívida Fechamento
    2. Orçamento das Receitas
    3. Receita Realizada
    4. Arrecadação das Receitas por Percentual
    5. Receita Lançada
    6. Lista de Dívida Ativa
    7. Demonstrativo de Renúncia de Receitas – DEMRE
    8. DEIMU – Demonstrativo de Imunidade Tributárias
    9. Renúncias/Incentivos Fiscais
    10. Legislação Tributária Municipal (Documentos)
    11. Desonerações Concedidas (Legislação)
    12. Renúncias de receitas (quantitativo)
    13. Demonstrativo da Renúncia de Receitas
    14. Incentivos Projetos Culturais/Esportivos
    15. Dívida Ativa (Documentos)
  4. Despesas
    1. Orçamento das Despesas
    2. Empenhos e Favorecidos
    3. Liquidações e Favorecidos
    4. Pagamentos e Favorecidos
    5. Ordem Cronológica dos Pagamentos
    6. Programas, Projetos e Ações
    7. Despesas com Passagens
    8. Despesas com Obras
    9. Despesas com Restos a Pagar
    10. Despesas com Diárias
    11. Despesas com Subvenções
    12. Comparativos dos Valores Empenhados, Liquidados e Pagos
    13. Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
    14. Tabela de Diárias (Valores) (Documentos)
  5. Repasses
    1. Transferências Cedidas
    2. Transferências Recebidas
    3. Transferências Extraorçamentárias
    4. Transferências Intraorçamentárias
    5. Convênios Diversos
    6. Convênios e Transferências - Recebido
    7. Convênios e Transferências - Repassados
    8. Emendas Parlamentares
    9. Convênios e Repasses Recebidos (Documentos)
    10. Termo de Convênios (Documentos)
    11. Contrato de Financiamento (Documentos)
    12. Convênios Diversos (Documentos)
    13. Notificação de Recebimento de Convênios (Documentos)
    14. Emendas Parlamentares Recebidas (Documentos)
  6. Contas Públicas
    1. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    2. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    3. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    4. Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
    5. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    6. Decretos Alteração Orçamentária (Documentos)
    7. Portarias Alteração Orçamentária (Documentos)
  7. Pessoal
    1. Servidores
    2. Servidores por Secretarias
    3. Plano de Cargos e Salários
    4. Cargos e Vagas
    5. Atos dos Cargos
    6. Cargos Comissionados
    7. Listas de Estagiarios
    8. Concursos (Editais)
    9. Concursos Resultado
    10. Concurso Convocação
    11. Processo Seletivo Editais
    12. Processo Seletivo Resultado
    13. Processo Seletivo Convocações
    14. Lista de Terceirizados
    15. Tabela de Remuneração (Documentos)
  8. Materiais e Bens
    1. Entrada de Estoque
    2. Saída de Estoque
    3. Bens Consolidados
    4. Bens Móveis
    5. Bens Imóveis
    6. Frota
  9. Obras
    1. Demonstrativo de Obras
    2. Despesas com Obras
    3. Imagens e Medições das Obras
    4. Obras Públicas
    5. Preços Unitários e totais contratados (Documentos)
    6. Quantitativos Executados e Preços Praticados (Documentos)
    7. Obras Paralisadas
  10. Controle Interno
    1. Relatório De Gestão Anual (Documentos)
    2. Auditorias e Inspeções (Documentos)
    3. Plano Estratégico Institucional(Documentos)
    4. Instruções Normativas (INs) (Documentos)
    5. Manuais e Planos de Atividades (Documentos)
    6. Legislação Específica (Documentos)
    7. Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
    8. Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
    9. Relatório de avaliação do Portal (Documentos)
    10. Relatório do Controle Interno (Documentos)
    11. Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
    12. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
    13. Prestação de Contas Anual - Balanços (Documentos)
    14. Julgamento das Contas da Prefeitura pela Câmara (Documentos)
  11. Corregedoria
    1. Dados Estatístico da Corregedoria (Documentos)
    2. Legislação Específica da Corregedoria (Documentos)
    3. Processo Administrativo por Inadimplência (Documentos)
    4. Processo Administrativo de Responsabilização (Documentos)
  12. Conselhos Municipais
    1. Conselho Municipal de Gestão das Organizações Sociais
    2. Conselho Municipal da Cidade (Documentos)
    3. Conselho Municipal da Diversidade Sexual e de Gênero
    4. Conselho Municipal da Juventude (Documentos)
    5. Conselho Municipal da Mulher (Documentos)
    6. Conselho Municipal da Pessoa Idosa (Documentos)
    7. Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb
    8. Conselho Municipal de Assistência Social (Documentos)
    9. Conselho Municipal de Alimentação Escolar (Documentos)
    10. Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia, Inovação e Empreendedorismo
    11. Conselho Municipal de Cultura de Vitória da Conquista
    12. Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável
    13. Conselho Municipal de Economia Solidária
    14. Conselho Municipal de Educação
    15. Conselho Municipal de Habitação Popular (Documentos)
    16. Conselho Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
    17. Conselho Municipal de Politicas sobre Drogas (Documentos)
    18. Conselho Municipal de Saúde de Vitória da Conquista
    19. Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
    20. Conselho Municipal de Transparência e Controle Social
    21. Conselho Municipal de Transportes Públicos
    22. Conselho Municipal de Turismo (Documentos)
    23. Conselho Municipal de Usuários de Serviços Públicos (Documentos)
    24. Conselho Municipal do Meio Ambiente (Documentos)
    25. Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Documentos)
    26. Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (Documentos)
  13. Parcerias - MROSC
    1. Albergue (Documentos)
    2. Associação Clube de Mães do Loteamento Parque da Colina
    3. Associação Comunitária Cristo Liberta
    4. Associação Jesus de Nazaré
    5. ACIDE - Assoc. Conquistense de Integração ao Deficiente
    6. Comunidade de Aliança Anuncia-me
    7. Comunidade Terapêutica fazenda Vida e Esperanças - COTEFAVE
    8. Creche do Jurema (Documentos)
    9. Creche Escola Lar da Criança - MEIMEI
    10. Instituto de Desenvolvimento Sustentável Baiano - IDSB
    11. Instituto Social Bela Vista - ISBL
    12. Instituto Social Padre Benedito Soares
    13. Instituto Social União e Força
    14. Instituto Social Vivendo e Aprendendo - ISVA
    15. Pastoral do menor da Paróquia Nossa Senhora das Graças
    16. Pastoral do Menor Nossa Senhora de Fátima
    17. União Espírita de Vitória da Conquista - UEVC
    18. APAE
    19. ASBEAS
    20. FAMEC
    21. Instituto Bemmaker (Documentos)
  14. e-SIC
    1. Acesso à Informação
    2. Normativo que Regulamenta a LAI (Documentos)
    3. Relatório Mensal Estatístico e-SIC (Documentos)
    4. Relatório Anual Estatístico e-SIC (Documentos)
    5. Rol Documentos Classificados Sigilo (Documentos)
    6. Rol Documentos Desclassificados Sigilo (Documentos)
  15. Educação
    1. Plano Municipal de Educação
    2. Relatório de Monitoramento do Conselho Municipal de Educação (Documentos)
    3. Referencial Curricular Municipal (Documentos)
    4. Lista de Espera em Creche
  16. Saúde
    1. Plano Municipal de Saúde (Documentos)
    2. Relatório de Gestão Estadual/Municipal de Saúde
    3. Relação dos Medicamentos
    4. Estoque de Medicamentos
    5. Estabelecimentos de Saúde Municipais
  17. Fundo Saneamento Ambiental
    1. Leis (Documentos)
    2. Decretos (Documentos)
    3. Portarias (Documentos)
    4. Convênio de Cooperação (Documentos)
    5. Contrato de Programa (Documentos)
    6. Planos de Investimentos Anuais (Documentos)
  18. Programa Time Brasil
    1. Programa Time Brasil
    2. Plano de Ação
    3. Comprovação das Ações (Documentos)
  19. Emergência COVID
    1. Dispensas Emergenciais
    2. Contratos Emergenciais
    3. Receitas Emergenciais
    4. Despesas Emergenciais
    5. Ordens de Compras Emergenciais
    6. Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
    7. Contratações e Aquisições (COVID-19) (Documentos)
    8. Empenhos, Liquidações e Pagamentos (COVID-19) (Documentos)
    9. Receitas (COVID-19) (Documentos)
    10. Atos Oficiais (Decretos e Legislação Específica) (Documentos)
    11. Coronavírus (COVID-19) (Documentos)
    12. Notas Técnicas (Documentos)
    13. Boletim Epidemiológico (COVID-19) (Documentos)
    14. Vacinação (COVID-19) (Documentos)
  20. Acervo Público
    1. Conferências (Documentos)
    2. Consultas Públicas da Prefeitura
    3. Plano Estratégico Institucional
    4. Planos de Investimento
  21. Ouvidoria
    1. Fala Br (Documentos)
    2. Carta de Serviços da Ouvidoria (Documentos)
    3. Instruções de Trabalho (Documentos)
    4. Sigilo das Informações - Classificação e Desclassificação
    5. Legislação Específica da Ouvidoria (Documentos)
    6. Painel da Ouvidoria (Documentos)
    7. Perguntas Frequentes (Documentos)
    8. Pesquisa de Satisfação (Documentos)
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