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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

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Processo:

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Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Referente à complementação do contrato 010-29/2023 de prestação de serviços de eficientização energética do sistema de Iluminação Pública do Município de Vitória da Conquista, com substituição de todo o Parque de Iluminação Pública do Município por luminárias LED, implantando ainda um sistema de gestão do funcionamento do Parque de IP, um sistema de gestão do funcionamento do Parque de Iluminação Pública, um sistema de gestão de contas de energia,  garantindo o pleno funcionamento do Sistema de Iluminação Pública, junto à Secretaria Municipal de Serviços Públicos - SESEP, conforme Adesão à Concorrência Pública Eletrônica SRP nº 001/2022, Ata de Registro de Preços nº 004/2022, Ofício nº 013/2023 SESEP/GS, Ofício nº 016/2023 - Secretaria de Serviços Públicos/SESEP, Ofício nº 004/2023-Consórcio IP Brasil-AMMESF e Processo Administrativo nº 17725/2023.

Complemento do Histórico:

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Serviço	FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA	FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA	3,0000	R$ 1.271.643,48	R$ 3.814.930,44
					Total Geral R$ 3.814.930,44

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


16/03/2026	0002299/2026	Original	2901 - AÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS	R$ 1.271.483,84
05/02/2026	0001461/2026	Original	2901 - AÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS	R$ 1.271.483,84
26/01/2026	0000654/2026	Original	2901 - AÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS	R$ 1.271.483,84
				Total Geral R$ 3.814.451,52

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


16/03/2026	0002299/2026	0002708/2026	Original	Orçamentária	2901 - AÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS	R$ 1.271.483,84
11/02/2026	0001461/2026	0002011/2026	Original	Orçamentária	2901 - AÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS	R$ 1.271.483,84
28/01/2026	0000654/2026	0000958/2026	Original	Orçamentária	2901 - AÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS	R$ 1.271.483,84
						Total Geral R$ 3.814.451,52

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

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Término:

Dados do Convênio

Convênio:

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