PORTAL DA

TRANSPARÊNCIA

Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista

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Acesso rápido e falicitado a todo conteúdo do site em forma de links hierárquicos.

  1. Institucional
    1. Secretarias/Unidades Administrativas
    2. Estrutura Organizacional
    3. Denúncia a Corrupção
    4. Ouvidoria
    5. Carta de Serviços ao Usuário
    6. Diário Oficial do Municipio
    7. Legislação Municipal
    8. Relatório de práticas de acessibilidade Web
    9. Biblioteca de Arquivos
    10. Política de Privacidade
    11. Resultado Pesquisa de Satisfação
    12. Regulamentação da LGPD
    13. Governo Digital
    14. Plano municipal do Governo Aberto
  2. Compras
    1. Fiscais de Contratos
    2. Dispensas e Inexigibilidades
    3. Licitações
    4. Contratos e Aditivos
    5. Termos de Compromisso/Atas
    6. Ordem de Compras
    7. CAFIMP (Documentos)
    8. Atas das Licitações (Documentos)
    9. Atas de Registro de Preço (Documentos)
    10. Compras (Outros Documentos)
    11. Contratos e Aditivos (Documentos)
    12. Dispensa e Inexigibilidade
    13. Atas de Adesão (Documentos)
    14. Editais (Documentos)
    15. Fiscal de Contratos (Documentos)
    16. Resultado de Editais (Documentos)
    17. Plano Anual de Contratações (2025)
    18. Licitações, Dispensas e Outros (Documentos)
    19. Portal de Compras
    20. Plano Anual de Contratações (2024)
    21. Plano Anual de Contratações (2023)
    22. Intenções de Registro de Preço
    23. Fornecedores Penalizados
    24. Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)
    25. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
  3. Receitas
    1. Renúncia das Receitas
    2. Dívida Fechamento
    3. Orçamento das Receitas
    4. Arrecadação das Receitas por Percentual
    5. Receita Lançada
    6. Lista de Dívida Ativa
    7. Demonstrativo de Renúncia de Receitas – DEMRE
    8. DEIMU – Demonstrativo de Imunidade Tributárias
    9. Renúncias/Incentivos Fiscais
    10. Legislação Tributária Municipal (Documentos)
    11. Desonerações Concedidas (Legislação)
    12. Renúncias de receitas (quantitativo)
    13. Incentivos Projetos Culturais/Esportivos
    14. Dívida Ativa (Documentos)
    15. Demonstrativo da Renúncia de Receitas
    16. Receita Realizada
  4. Despesas
    1. Orçamento das Despesas
    2. Liquidações e Favorecidos
    3. Pagamentos e Favorecidos
    4. Programas, Projetos e Ações
    5. Despesas com Restos a Pagar
    6. Despesas com Subvenções
    7. Tabela de Diárias (Valores) (Documentos)
    8. Despesas com Passagens
    9. Despesas com Obras
    10. Despesas com Diárias
    11. Empenhos e Favorecidos
    12. Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
  5. Repasses
    1. Transferências Cedidas
    2. Transferências Recebidas
    3. Transferências Extraorçamentárias
    4. Convênios Diversos
    5. Convênios e Transferências - Repassados
    6. Transferências Intraorçamentárias
    7. Convênios e Transferências - Recebido
    8. Emendas Parlamentares
    9. Convênios e Repasses Recebidos (Documentos)
    10. Termo de Convênios (Documentos)
    11. Contrato de Financiamento (Documentos)
    12. Convênios Diversos (Documentos)
    13. Emendas Parlamentares Recebidas (Documentos)
    14. Notificação de Recebimento de Convênios (Documentos)
  6. Contas Públicas
    1. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    2. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    3. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    4. Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
    5. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    6. Decretos Alteração Orçamentária (Documentos)
    7. Portarias Alteração Orçamentária (Documentos)
  7. Pessoal
    1. Listas de Estagiários
    2. Listas de Estagiarios
    3. Servidores
    4. Servidores por Secretarias
    5. Plano de Cargos e Salários
    6. Cargos e Vagas
    7. Atos dos Cargos
    8. Cargos Comissionados
    9. Concursos (Editais)
    10. Concurso Convocação
    11. Processo Seletivo Editais
    12. Processo Seletivo Resultado
    13. Processo Seletivo Convocações
    14. Lista de Terceirizados
    15. Tabela de Remuneração (Documentos)
  8. Materiais e Bens
    1. Entrada de Estoque
    2. Saída de Estoque
    3. Bens Consolidados
    4. Bens Móveis
    5. Bens Imóveis
    6. Frota
  9. Obras
    1. Demonstrativo de Obras
    2. Despesas com Obras
    3. Imagens e Medições das Obras
    4. Obras Públicas
    5. Preços Unitários e totais contratados (Documentos)
    6. Quantitativos Executados e Preços Praticados (Documentos)
    7. Obras Paralisadas
  10. Controle Interno
    1. Auditorias e Inspeções (Documentos)
    2. Plano Estratégico Institucional(Documentos)
    3. Instruções Normativas (INs) (Documentos)
    4. Manuais e Planos de Atividades (Documentos)
    5. Legislação Específica (Documentos)
    6. Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
    7. Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
    8. Relatório de avaliação do Portal (Documentos)
    9. Relatório do Controle Interno (Documentos)
    10. Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
    11. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
    12. Prestação de Contas Anual - Balanços (Documentos)
    13. Julgamento das Contas da Prefeitura pela Câmara (Documentos)
    14. Relatório De Gestão Anual (Documentos)
  11. Corregedoria
    1. Dados Estatístico da Corregedoria (Documentos)
    2. Legislação Específica da Corregedoria (Documentos)
    3. Processo Administrativo por Inadimplência (Documentos)
    4. Processo Administrativo de Responsabilização (Documentos)
  12. Conselhos Municipais
    1. Conselho Municipal de Gestão das Organizações Sociais
    2. Conselho Municipal da Cidade (Documentos)
    3. Conselho Municipal da Diversidade Sexual e de Gênero
    4. Conselho Municipal da Juventude (Documentos)
    5. Conselho Municipal da Mulher (Documentos)
    6. Conselho Municipal da Pessoa Idosa (Documentos)
    7. Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb
    8. Conselho Municipal de Assistência Social (Documentos)
    9. Conselho Municipal de Alimentação Escolar (Documentos)
    10. Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia, Inovação e Empreendedorismo
    11. Conselho Municipal de Cultura de Vitória da Conquista
    12. Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável
    13. Conselho Municipal de Economia Solidária
    14. Conselho Municipal de Educação
    15. Conselho Municipal de Habitação Popular (Documentos)
    16. Conselho Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
    17. Conselho Municipal de Politicas sobre Drogas (Documentos)
    18. Conselho Municipal de Saúde de Vitória da Conquista
    19. Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
    20. Conselho Municipal de Transparência e Controle Social
    21. Conselho Municipal de Transportes Públicos
    22. Conselho Municipal de Turismo (Documentos)
    23. Conselho Municipal de Usuários de Serviços Públicos (Documentos)
    24. Conselho Municipal do Meio Ambiente (Documentos)
    25. Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Documentos)
    26. Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (Documentos)
  13. Parcerias - MROSC
    1. Instituto Bemmaker (Documentos)
    2. Associação Comunitária Cristo Liberta
    3. Associação Clube de Mães do Loteamento Parque da Colina
    4. Creche Escola Lar da Criança - MEIMEI
    5. Albergue (Documentos)
    6. FAMEC
    7. ASBEAS
    8. APAE
    9. União Espírita de Vitória da Conquista - UEVC
    10. Pastoral do Menor Nossa Senhora de Fátima
    11. Pastoral do menor da Paróquia Nossa Senhora das Graças
    12. Instituto Social Vivendo e Aprendendo - ISVA
    13. Instituto Social União e Força
    14. Instituto Social Padre Benedito Soares
    15. Instituto Social Bela Vista - ISBL
    16. Comunidade Terapêutica fazenda Vida e Esperanças - COTEFAVE
    17. Instituto de Desenvolvimento Sustentável Baiano - IDSB
    18. Creche do Jurema (Documentos)
    19. Comunidade de Aliança Anuncia-me
    20. ACIDE - Assoc. Conquistense de Integração ao Deficiente
    21. Associação Jesus de Nazaré
  14. e-SIC
    1. Acesso à Informação
    2. Normativo que Regulamenta a LAI (Documentos)
    3. Relatório Mensal Estatístico e-SIC (Documentos)
    4. Relatório Anual Estatístico e-SIC (Documentos)
    5. Rol Documentos Classificados Sigilo (Documentos)
    6. Rol Documentos Desclassificados Sigilo (Documentos)
  15. Educação
    1. Relatório de Monitoramento do Plano Municipal de Educação (Documentos)
    2. Referencial Curricular Municipal (Documentos)
    3. Lista de Espera em Creche
    4. Plano Municipal de Educação
  16. Saúde
    1. Plano Municipal de Saúde (Documentos)
    2. Relatório de Gestão Estadual/Municipal de Saúde
    3. Relação dos Medicamentos
    4. Estoque de Medicamentos
    5. Estabelecimentos de Saúde Municipais
  17. Fundo Saneamento Ambiental
    1. Portarias (Documentos)
    2. Decretos (Documentos)
    3. Leis (Documentos)
    4. Planos de Investimentos Anuais (Documentos)
    5. Contrato de Programa (Documentos)
    6. Convênio de Cooperação (Documentos)
  18. Programa Time Brasil
    1. Plano de Ação
    2. Comprovação das Ações Time Brasil (Documentos)
    3. Programa Time Brasil
  19. Emergência COVID
    1. Dispensas Emergenciais
    2. Receitas Emergenciais
    3. Despesas Emergenciais
    4. Ordens de Compras Emergenciais
    5. Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
    6. Contratações e Aquisições (COVID-19) (Documentos)
    7. Empenhos, Liquidações e Pagamentos (COVID-19) (Documentos)
    8. Receitas (COVID-19) (Documentos)
    9. Coronavírus (COVID-19) (Documentos)
    10. Vacinação (COVID-19) (Documentos)
    11. Notas Técnicas (Documentos)
    12. Atos Oficiais (Decretos e Legislação Específica) (Documentos)
    13. Contratos Emergenciais
    14. Boletim Epidemiológico (COVID-19) (Documentos)
  20. Informações
    1. Perguntas Frequentes
    2. Legislação
    3. Glossário
    4. Links Úteis
    5. Sobre o Portal
    6. Mapa do Site
  21. Acervo Público
    1. Conferências (Documentos)
    2. Consultas Públicas da Prefeitura
    3. Plano Estratégico Institucional
    4. Planos de Investimento
    5. Planos Municipais (Documentos)
    6. Relatório de Gestão (Documentos)
  22. Multas de Trânsito - Demonstrativo
    1. Valores Arrecadados (Documentos)
    2. Despesa Realizada( Documentos)
  23. Ouvidoria
    1. Fala Br (Documentos)
    2. Carta de Serviços da Ouvidoria (Documentos)
    3. Sigilo das Informações - Classificação e Desclassificação
    4. Instruções de Trabalho (Documentos)
    5. Legislação Específica da Ouvidoria (Documentos)
    6. Painel da Ouvidoria (Documentos)
    7. Perguntas Frequentes (Documentos)
    8. Pesquisa de Satisfação (Documentos)
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