PORTAL DA

TRANSPARÊNCIA

Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista

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Acesso rápido e falicitado a todo conteúdo do site em forma de links hierárquicos.

  1. Institucional
    1. Secretarias/Unidades Administrativas
    2. Estrutura Organizacional
    3. Ouvidoria
    4. Denúncia a Corrupção
    5. Carta de Serviços ao Usuário (Documentos)
    6. Legislação Municipal
    7. Relatório de práticas de acessibilidade Web
    8. Biblioteca de Arquivos
    9. Política de Privacidade
    10. Regulamentação da LGPD
    11. Governo Digital
  2. Compras
    1. Fiscais de Contratos
    2. Dispensas e Inexigibilidades
    3. Licitações
    4. Contratos e Aditivos
    5. Termos de Compromisso/Atas
    6. Ordem de Compras
    7. Atas das Licitações (Documentos)
    8. Atas de Registro de Preço (Documentos)
    9. Compras (Outros Documentos)
    10. Contratos e Aditivos (Documentos)
    11. Atas de Adesão (Documentos)
    12. Dispensa e Inexigibilidade
    13. Editais (Documentos)
    14. Fiscal de Contratos (Documentos)
    15. Resultado de Editais (Documentos)
    16. Licitações, Dispensas e Outros (Documentos)
    17. Portal de Compras
    18. Plano Anual de Contratações
    19. Intenções de Registro de Preço
    20. Fornecedores Penalizados
    21. Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)
    22. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
  3. Receitas
    1. Dívida Fechamento
    2. Orçamento das Receitas
    3. Receita Realizada
    4. Arrecadação das Receitas por Percentual
    5. Receita Lançada
    6. Lista de Dívida Ativa
    7. Legislação Tributária Municipal (Documentos)
    8. Demonstrativo de Renúncia de Receitas – DEMRE
    9. DEIMU – Demonstrativo de Imunidade Tributárias
    10. Regularize (Documentos)
    11. Renúncias/Incentivos Fiscais (Legisação)
    12. Incentivos Projetos Culturais/Esportivos
    13. Dívida Ativa (Documentos)
    14. Renúncias/Incentivos Fiscais
  4. Despesas
    1. Orçamento das Despesas
    2. Empenhos e Favorecidos
    3. Liquidações e Favorecidos
    4. Pagamentos e Favorecidos
    5. Ordem Cronológica dos Pagamentos
    6. Programas, Projetos e Ações
    7. Despesas com Passagens
    8. Despesas com Obras
    9. Despesas com Restos a Pagar
    10. Despesas com Diárias
    11. Despesas com Subvenções
    12. Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
    13. Tabela de Diárias (Valores) (Documentos)
  5. Repasses
    1. Transferências Cedidas
    2. Transferências Recebidas
    3. Transferências Extraorçamentárias
    4. Transferências Intraorçamentárias
    5. Emendas Parlamentares
    6. Transferências Especiais
    7. Convênios Diversos
    8. Convênios e Transferências - Recebido
    9. Convênios e Transferências - Repassados
    10. Termo de Convênios (Documentos)
    11. Convênios e Repasses Recebidos (Documentos)
    12. Contrato de Financiamento (Documentos)
    13. Convênios Diversos (Documentos)
    14. Notificação de Recebimento de Convênios (Documentos)
    15. Emendas Parlamentares Recebidas (Documentos)
  6. Contas Públicas
    1. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    2. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    3. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    4. Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
    5. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
  7. Pessoal
    1. Servidores
    2. Servidores por Secretarias
    3. Plano de Cargos e Salários
    4. Cargos e Vagas
    5. Atos dos Cargos
    6. Cargos Comissionados
    7. Listas de Estagiarios
    8. Concursos (Editais)
    9. Concursos Resultado
    10. Concurso Convocação
    11. Processo Seletivo Editais
    12. Processo Seletivo Resultado
    13. Processo Seletivo Convocações
    14. Lista de Terceirizados
    15. Tabela de Remuneração (Documentos)
  8. Materiais e Bens
    1. Entrada de Estoque
    2. Saída de Estoque
    3. Bens Consolidados
    4. Bens Móveis
    5. Bens Imóveis
    6. Frota
  9. Obras
    1. Despesas com Obras
    2. Obras Públicas
    3. Preços Unitários e totais contratados (Documentos)
    4. Quantitativos Executados e Preços Praticados (Documentos)
    5. Obras Paralisadas
    6. Obras Paralisadas(Motivo)
  10. Controle Interno
    1. Relatório De Gestão Anual (Documentos)
    2. Auditorias e Inspeções (Documentos)
    3. Plano Estratégico Institucional(Documentos)
    4. Instruções Normativas (INs) (Documentos)
    5. Manuais e Planos de Atividades (Documentos)
    6. Legislação Específica (Documentos)
    7. Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
    8. Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
    9. Relatório de avaliação do Portal (Documentos)
    10. Relatório do Controle Interno (Documentos)
    11. Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
    12. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
    13. Julgamento das Contas da Prefeitura pela Câmara (Documentos)
  11. Corregedoria
    1. Dados Estatístico da Corregedoria (Documentos)
    2. Legislação Específica da Corregedoria (Documentos)
    3. Processo Administrativo por Inadimplência (Documentos)
    4. Processo Administrativo de Responsabilização (Documentos)
  12. Conselhos Municipais
    1. Conselho Municipal de Alimentação Escolar
    2. Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
    3. Conselho Municipal da Cidade
    4. Conselho de Gestão das Organizações Sociais
    5. Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia, Inovação e Empreendedorismo (Coneic)
    6. Conselho Municipal de Cultura (Documentos)
    7. Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável
    8. Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (Documentos)
    9. Conselho Municipal da Diversidade Sexual e de Gênero
    10. Conselho Municipal de Economia Solidária
    11. CME - Conselho Mun. de Educação (Documentos)
    12. Conselho Municipal do FUNDEB
    13. Conselho Mun. de Habitação de Interesse Social (Documentos)
    14. Conselho Municipal do Idoso (documentos)
    15. Conselho Municipal da Juventude
    16. Conselho do Meio Ambiente
    17. Conselho da Mulher
    18. Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (Documentos)
    19. Conselho Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
    20. Conselho Municipal de Saúde - CMS
    21. Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
    22. Conselho Municipal de Transparência e Controle Social
    23. Conselho Municipal de Transportes
    24. Conselho Municipal de Turismo (Documentos)
    25. Conselho de Usuários de Serviços Públicos
  13. Parcerias - MROSC
    1. Albergue (Documentos)
    2. Associação Clube de Mães do Loteamento Parque da Colina
    3. Associação Comunitária Cristo Liberta
    4. Associação Jesus de Nazaré
    5. ACIDE - Assoc. Conquistense de Integração ao Deficiente
    6. Comunidade de Aliança Anuncia-me
    7. Comunidade Terapêutica fazenda Vida e Esperanças - COTEFAVE
    8. Creche do Jurema (Documentos)
    9. Creche Escola Lar da Criança - MEIMEI
    10. Instituto de Desenvolvimento Sustentável Baiano - IDSB
    11. Instituto Social Bela Vista - ISBL
    12. Instituto Social Padre Benedito Soares
    13. Instituto Social União e Força
    14. Instituto Social Vivendo e Aprendendo - ISVA
    15. Pastoral do menor da Paróquia Nossa Senhora das Graças
    16. Pastoral do Menor Nossa Senhora de Fátima
    17. União Espírita de Vitória da Conquista - UEVC
    18. APAE
    19. ASBEAS
    20. FAMEC
    21. Instituto Bemmaker (Documentos)
  14. e-SIC
    1. Acesso à Informação
    2. Normativo que Regulamenta a LAI (Documentos)
    3. Relatório Mensal Estatístico e-SIC (Documentos)
    4. Relatório Anual Estatístico e-SIC (Documentos)
    5. Rol Documentos Classificados Sigilo (Documentos)
    6. Rol Documentos Desclassificados Sigilo (Documentos)
  15. Educação
    1. Plano Municipal de Educação
    2. Relatório de Monitoramento do Conselho Municipal de Educação (Documentos)
    3. Lista de Espera em Creche
  16. Saúde
    1. Plano Municipal de Saúde (Documentos)
    2. Relatório de Gestão Estadual/Municipal de Saúde
    3. Relação dos Medicamentos
    4. Estabelecimentos de Saúde Municipais
  17. Fundo Saneamento Ambiental
    1. Leis (Documentos)
    2. Decretos (Documentos)
    3. Portarias (Documentos)
    4. Convênio de Cooperação (Documentos)
    5. Contrato de Programa (Documentos)
    6. Planos de Investimentos Anuais (Documentos)
  18. Programa Time Brasil
    1. Programa Time Brasil
    2. Plano de Ação
    3. Comprovação das Ações (Documentos)
  19. Emergência COVID
    1. Dispensas Emergenciais
    2. Contratos Emergenciais
    3. Receitas Emergenciais
    4. Despesas Emergenciais
    5. Ordens de Compras Emergenciais
    6. Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
    7. Contratações e Aquisições (COVID-19) (Documentos)
    8. Empenhos, Liquidações e Pagamentos (COVID-19) (Documentos)
    9. Receitas (COVID-19) (Documentos)
    10. Atos Oficiais (Decretos e Legislação Específica) (Documentos)
    11. Coronavírus (COVID-19) (Documentos)
    12. Notas Técnicas (Documentos)
    13. Boletim Epidemiológico (COVID-19) (Documentos)
    14. Vacinação (COVID-19) (Documentos)
  20. Informações
    1. Perguntas Frequentes
    2. Glossário
    3. Links Úteis
    4. Sobre o Portal
    5. Mapa do Site
  21. Ouvidoria
    1. Fala Br (Documentos)
    2. Carta de Serviços da Ouvidoria (Documentos)
    3. Instruções de Trabalho (Documentos)
    4. Legislação Específica da Ouvidoria (Documentos)
    5. Painel da Ouvidoria (Documentos)
    6. Perguntas Frequentes (Documentos)
    7. Pesquisa de Satisfação (Documentos)
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