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| Não se Aplica | 05/02/2024 | 2024 | | Diário Oficial - Edicao 3.413 _ Ano 16.pdf | Diário Oficial - Edicao 3.413 _ Ano 16.pdf | 0,34MB |
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| Mensal | 31/10/2023 | 2023 | Outubro | LEI MUNICIPAL Nº 2.820_DE 31 DE OUTUBRO DE 2023_ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.042, DE 26 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI MUNICIPAL Nº 2.820_DE 31 DE OUTUBRO DE 2023_ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.042, DE 26 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf | 0,27MB |
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| Mensal | 04/01/2023 | 2023 | Janeiro | RESOLUÇÃO CME Nº 001 DE_04 DE JANEIDO DE 2023_DISPÕE SOBRE NORMATIVAS PARA O REGIME ESPECIAL DE ATIVIDADES CURRICULARES NÃO PRESENCIAIS NO SISTEMA DE ENSINO MUNICIPAL, DE VITÓRIA DA CONQUISTA, BAHIA, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA COVID-19, CONDIÇÕES CLIMÁTICAS E EM CASOS EXCEPCIONAIS. | RESOLUÇÃO CME Nº001 DE_04 DE JANEIRO DE 2023_DISPÕE SOBRE NORMATIVAS PARA O REGIME ESPECIAL DE ATIVIDADES CURRICULARES NÃO PRESENCIAIS NO SISTEMA DE ENSINO MUNICIPAL.pdf | 1,17MB |
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| Mensal | 08/12/2022 | 2022 | Dezembro | RESOLUÇÃO CME N° 047_DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022_HOMOLOGA A MATRIZ CURRICULAR DA ESCOLA MUNICIPAL EUCLIDES DA CUNHA — CEI DE SÃO SEBASTIÃO. | RESOLUÇÃO CME N°047_DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022_HOMOLOGA A MATRIZ CURRICULAR DA ESCOLA MUNICIPAL EUCLIDES DA CUNHA — CEI DE SÃO SEBASTIÃO..pdf | 0,26MB |
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| Mensal | 08/12/2022 | 2022 | Dezembro | RESOLUÇÃO CME N° 046_DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022_HOMOLOGA A MATRIZ CURRICULAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOAIDS CASAES FRANCA | RESOLUÇÃO N° 046_DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022_HOMOLOGA A MATRIZ CURRICULAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOAIDS CASAES FRANCA.pdf | 0,23MB |
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| Mensal | 08/12/2022 | 2022 | Dezembro | RESOLUÇÃO CME N° 094_DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022_CONCEDE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL À ESCOLA MUNICIPAL VILAS BOAS MOREIRA | RESOLUÇÃO CME N° 094_DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022_CONCEDE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL À ESCOLA MUNICIPAL VILAS BOAS MOREIRA.pdf | 0,30MB |
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| Mensal | 08/12/2022 | 2022 | Dezembro | RESOLUÇÃO CME N° 095_DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022_CONCEDE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSIONO FUNDAMENTAL À ESCOLA MUNICIPAL FERNANDO SPINOLA. | RESOLUÇÃO CME N° 095_DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022_CONCEDE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSIONO FUNDAMENTAL À ESCOLA MUNICIPAL FERNANDO SPINOLA..pdf | 0,30MB |
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| Mensal | 04/06/2021 | 2021 | Junho | DECRETO Nº 21.104_DE 04 DE JUNHO DE 2021_DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO Nº 21.104_DE 04 DE JUNHO DE 2021_DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf | 0,11MB |
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| Mensal | 21/01/2020 | 2020 | Janeiro | DECRETO N.º 20.072_DE 21 DE JANEIRO DE 2020_ ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO N.º 20.072_DE 21 DE JANEIRO DE 2020_ ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf | 0,11MB |
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| Mensal | 27/08/2019 | 2019 | Agosto | DECRETO N.º 19.746_DE 27 DE AGOSTO DE 2019_ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO N.º 19.746_DE 27 DE AGOSTO DE 2019_ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf | 0,12MB |
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| Mensal | 19/06/2019 | 2019 | Junho | DECRETO Nº 19.578_DE 19 DE JUNHO DE 2019_DISPENSA E DESIGNA NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME | DECRETO Nº 19.578_DE 19 DE JUNHO DE 2019_DISPENSA E DESIGNA NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME.pdf | 0,12MB |
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| Mensal | 10/06/2019 | 2019 | Junho | DECRETO Nº 19.561_DE 10 DE JUNHO DE 2019_DISPENSA E DESIGNA NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME. | DECRETO Nº 19.561_DE 10 DE JUNHO DE 2019_DISPENSA E DESIGNA NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME..pdf | 0,12MB |
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| Mensal | 11/03/2019 | 2019 | Março | DECRETO N.º 19.278_ DE 11 DE MARÇO DE 2019_ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | DECRETO N.º 19.278_ DE 11 DE MARÇO DE 2019_ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf | 0,11MB |
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| Mensal | 14/12/2018 | 2018 | Dezembro | LEI MUNICIPAL Nº 2.269_DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018_DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI MUNICIPAL Nº 2.269_DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018_DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf | 0,14MB |
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| Mensal | 09/08/2018 | 2018 | Agosto | DECRETO N.º 18.809_DE 09 DE AGOSTO DE 2018_DISPENSA E DESIGNA NOVA CONSELHEIRA PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REPRESENTANTE DO SINDICATO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL PÚBLICO – SIMMP/VC. | DECRETO N.º 18.809_DE 09 DE AGOSTO DE 2018_DISPENSA E DESIGNA NOVA CONSELHEIRA PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REPRESENTANTE DO SINDICATO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL PÚBLI.pdf | 0,11MB |
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| Mensal | 28/02/2018 | 2018 | Fevereiro | DECRETO Nº 18.456_DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018_ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO Nº 18.456_DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018_ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf | 0,28MB |
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| Mensal | 02/05/2017 | 2017 | Maio | DECRETO Nº 17.848_DE 02 DE MAIO DE 2017_ALTERA O DECRETO Nº 17.603, DE 2017, PARA FAZER DESIGNAÇÃO DE CONSELHEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO Nº 17.848_DE 02 DE MAIO DE 2017_ALTERA O DECRETO Nº 17.603, DE 2017, PARA FAZER DESIGNAÇÃO DE CONSELHEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf | 0,26MB |
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| Mensal | 06/04/2017 | 2017 | Abril | DECRETO Nº 17.812_DE 06 DE ABRIL DE 2017_ALTERA O DECRETO Nº 17.603, DE 2017, PARA FAZER DESIGNAÇÃO DE CONSELHEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO Nº 17.812_DE 06 DE ABRIL DE 2017_ALTERA O DECRETO Nº 17.603, DE 2017, PARA FAZER DESIGNAÇÃO DE CONSELHEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf | 0,27MB |
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| Mensal | 30/11/2016 | 2016 | Novembro | REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 31_11_2016 | REGIMENTO INTERNO 31.11.2016.pdf | 11,49MB |
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| Mensal | 19/04/2016 | 2016 | Abril | DECRETO N.º 17.083_DE 19 DE ABRIL DE 2016_ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | DECRETO N.º 17.083_DE 19 DE ABRIL DE 2016_ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO..pdf | 0,43MB |