Atualizado em: 17/02/2025

Contratos e Aditivos

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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DetalhesContrato
Processo
Assinatura
Objeto
Favorecido CPF/CNPJ Situação
Valor
  
  
000051/2025012223/202417/02/2025Referente ao contrato nº 051-22/2025, cujo objeto e fornecimento de refeicoes (quentinhas), junto a Secretaria Municipal de Gestao e Inovacao SEMGI, conforme Pregao Eletronico SRP nº 048/2024, Ata de Registro de Precos nº 136/2024, Processo administrativo nº 12.223/2024 e Protocolo 07151/2025.B E F REFEICOES LTDA26.239.792/0001-45EM ELABORACAOR$ 108.000,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
17/02/202531/12/2025
000049/2025011979/202414/02/2025O presente contrato nº. 042-29/2025 tem por objeto o fornecimento de Manilhas de Concreto, que serao usadas para construcao e reforma de canais fluviais de escoamento de aguas de chuva, nos Cemiterios Municipais Campo da Paz e do Kadija, feiras livres, lavanderias e chafarizes, atendendo as demandas da Coordenacao de Servicos Basicos, junto a Secretaria Municipal de Servicos Publicos - SESEP, conforme Pregao Eletronico nº. 035/2024, Ata de Registro de Preco (SRP) nº. 121/2024, Processo Administrativo nº. 11.979/2024 e Protocolo 08.855/2024.COMERCIAL FCA GENEROS ALIMENTICIOS LTDA54.707.107/0001-01VIGENTER$ 6.995,40
 
Vigência Inicial Vigência Final
21/02/202531/12/2025
000048/2025006671/202514/02/2025Referente ao contrato nº 048-22/2025 cujo objeto e a prestacao de servicos de cabelereiro para padronizacao da turma de instrucao, com finalidade de atender o acordo de cooperacao entre a Prefeitura Municipal de Vitoria da Conquista - BA e o Tiro de Guerra 06/006, junto a Secretaria Municipal de Gestao e Inovacao SEMGI, conforme Dispensa de Licitacao/Compra Direta nº 017/2025 e Processo administrativo nº 06671/2025JOSENESIO MOREIRA MARQUES 0704056950747.656.765/0001-48EM ELABORACAOR$ 15.000,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
14/02/202531/12/2025
000046/2025004509/202517/02/2025Referente ao contrato nº 046-23/2025, cujo objeto e a prestacao de servicos bancarios de recolhimento de tributos e demais receitas publicas do municipio, junto a Secretaria Municipal de Financas - SEFIN, conforme a Inexigibilidade de licitacao nº 008/2025, Processo administrativo nº 04.509/2025 e protocolo 04509/2025.BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A07.237.373/0001-20VIGENTER$ 20,50
 
Vigência Inicial Vigência Final
17/02/202531/12/2025
000044/2025003881/202414/02/2025O presente contrato nº. 044-29/2025 tem por objeto o fornecimento de Materiais de Limpeza e Higienizacao, para ser usado na limpeza das vias publicas, limpeza das feiras, cemiterios, lavanderias e chafarizes, atendendo as demandas da Coordenacao de Servicos Basiocs e Limpeza Publica, junto a Secretaria Municipal de Servicos Publicos - SESEP, conforme Pregao Eletronico nº. 024/2024, Ata de Registro de Preco (SRP) nº. 094/2024, Processo Administrativo nº. 03.881/2024 e Protocolo 08.837/2024.RIOS LIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA - EPP05.959.255/0001-08VIGENTER$ 29.207,04
 
Vigência Inicial Vigência Final
21/02/202531/12/2025
000039/2025022077/202417/02/2025Licitacao atraves do Sistema de Registro de Precos, obedecendo as disposicoes da Lei Nacional Nº 14.133/2021, do Decreto Municipal 22.204/2022, da Lei Municipal 1.727/10 e respectivas alteracoes, da lei complementar nº 123/2006, do Decreto Municipal Nº 22.833/2023, da Portaria Nº 208/2023, bem como a legislacao especifica visando a contratacao de pessoa juridica especializada no FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PERECIVEIS E NAO PERECIVEISGK COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS E PRODUTOS EIRELI41.511.926/0001-29VIGENTER$ 1.368,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
17/02/202531/12/2025
000039/2025066480/202305/02/2025O presente contrato tem por objeto o fornecimento de ALIMENTOS DO GENERO PERECIVEL, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural SMDRMARIA ELZA NERES SOUSA BARRETO LTDA26.812.143/0001-91VIGENTER$ 3.335,40
 
Vigência Inicial Vigência Final
05/02/202505/02/2030
000038/2025011077/202413/02/2025AQUISICAO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA - BA.INOVAMED HOSPITALAR LTDA12.889.035/0002-93VIGENTER$ 258.800,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
13/02/202531/12/2025
000038/2025004520/202531/01/2025Referente ao contrato nº 040-23/2025, cujo objeto e a prestacao de servicos bancarios de recolhimento de tributos e demais receitas publicas do municipio, junto a Secretaria Municipal de Financas - SEFIN, conforme a Inexigibilidade de licitacao nº 007/2025, processo nº 04.520/2025 .BANCO BRADESCO S.A.60.746.948/0001-12VIGENTER$ 20,50
 
Vigência Inicial Vigência Final
31/01/202531/12/2025
000037/2025066403/202303/02/2025FORNECIMENTO DE ITENS ALIMENTICIOS DO GENERO ESTOCAVEL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SMS.MARIA ELZA NERES SOUSA BARRETO LTDA26.812.143/0001-91VIGENTER$ 7.820,10
 
Vigência Inicial Vigência Final
03/02/202531/12/2025
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