Atualizado em: 03/05/2024

Contratos e Aditivos

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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DetalhesContrato
Processo
Assinatura
Objeto
Favorecido CPF/CNPJ Situação
Valor
  
  
000014/2024020497/202403/05/2024EXECUCAO DE OBRA PARA PRESTACAO DE SERVICO DE RECAPEAMENTO E SINALIZACAO VIARIA EM VIAS, NO DISTRITO DO PRADOSO, NA CIDADE DE VITORIA DA CONQUISTA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MAO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS SERVICOS AFINS E CORRELATOS, VINCULADO AO RECURSO DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0622649-02/2023 FINISA, EM CONFORMIDADE COM A ATA DE DISPENSA DE LICITACAO Nº 045/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20497/2024. CONTRATO 014-35/2024.EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO DE VITORIA DA CONQUISTA14.619.761/0001-30VIGENTER$ 1.226.704,04
 
Vigência Inicial Vigência Final
03/05/202403/11/2024
000005/2024GEP19130/202403/05/2024Referente a prestacao de servicos tecnicos de automacao de atendimento na Secretaria Municipal de Financas e Execucao Orcamentaria (SEFIN).DIGIGOV SERVICOS DE GESTAO DE INOVACAO LTDA54.222.744/0001-80VIGENTER$ 58.441,92
 
Vigência Inicial Vigência Final
03/05/202403/05/2025
000081/2024039435/202302/05/2024PRESTACAO DE SERVICO DE LOCACAO DE 1 (UM) VEICULO TIPO VAN, COM MOTORISTA E COMBUSTIVEL, DEVIDAMENTE HABILITADOS, CAPACIDADE MINIMA DE 16 (DEZESSEIS) LUGARES, PARA TRANSPORTE DE USUARIOS E EQUIPE TECNICA DA COORDENACAO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE NAS ATIVIDADES EXTERNAS (VISITAS DOMICILIARES E INSTITUCIONAIS), PARA AS DEMANADAS ADMINISTRATIVAS E OUTROS SERVICOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL — SEMDESLEY TRANSPORTES LTDA14.758.844/0001-00VIGENTER$ 81.048,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
02/05/202430/04/2025
000080/2024039435/202302/05/2024PRESTACAO DE SERVICO DE LOCACAO DE 1 (UM) VEICULO TIPO VAN, COM MOTORISTA E COMBUSTIVEL, DEVIDAMENTE HABILITADOS, CAPACIDADE MINIMA DE 16 (DEZESSEIS) LUGARES, PARA TRANSPORTE DE USUARIOS E EQUIPE TECNICA DA COORDENACAO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE NAS ATIVIDADES EXTERNAS (VISITAS DOMICILIARES E INSTITUCIONAIS), PARA AS DEMANADAS ADMINISTRATIVAS E OUTROS SERVICOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL — SEMDESGEORGE PEREIRA SANTOS 0472303953833.194.039/0001-46VIGENTER$ 69.600,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
02/05/202430/04/2025
000074/2024039435/202302/05/2024PRESTACAO DE SERVICO DE LOCACAO DE 1 (UM) VEICULO TIPO VAN, COM MOTORISTA E COMBUSTIVEL, DEVIDAMENTE HABILITADOS, CAPACIDADE MINIMA DE 16 (DEZESSEIS) LUGARES, PARA TRANSPORTE DE USUARIOS E EQUIPE TECNICA DA COORDENACAO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE NAS ATIVIDADES EXTERNAS (VISITAS DOMICILIARES E INSTITUCIONAIS), PARA AS DEMANADAS ADMINISTRATIVAS E OUTROS SERVICOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL — SEMDES.ABILIO TRANSPORTES LTDA - ME11.946.239/0001-75VIGENTER$ 78.672,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
02/05/202430/04/2025
000078/2024039435/202302/05/2024PRESTACAO DE SERVICO DE LOCACAO DE 1 (UM) VEICULO TIPO PASSEIO, MODELO SEDAN HATCH, COM MOTORISTA E COMBUSTIVEL, DEVIDAMENTE HABILITADOS, CAPACIDADE MINIMA DE 05 (CINCO) LUGARES, PARA TRANSPORTE DE USUARIOS E EQUIPE TECNICA DA COORDENACAO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE NAS ATIVIDADES EXTERNAS (VISITAS DOMICILIARES E INSTITUCIONAIS), PARA AS DEMANADAS ADMINISTRATIVAS E OUTROS SERVICOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL — SEMDESMARIA DALVA FERRAZ ALVES21.999.225/0001-73VIGENTER$ 43.200,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
02/05/202430/04/2025
000077/2024039435/202302/05/2024PRESTACAO DE SERVICOS DE LOCACAO DE 01 VEICULO TIPO PASSEIO, COM MOTORISTA E COMBUSTIVEL, COM CAPACIDADE DE 05 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE EQUIPES TECNICAS DO CADUNICO E PROGRAMA BOLSA FAMILIA, FRENTE AS ACOES SOCIOASSISTENCIAIS DESCENTRALIZADAS NO AMBITO DO SITEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - SUAS, DA COORDENACAO DE RENDA E CIDADANIA , JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL- SEMDESANTONIO FERNANDO SILVA LIMA EIRELI - EPP13.158.637/0001-52VIGENTER$ 38.160,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
02/05/202430/03/2025
000008/2024017593/202402/05/2024locacao de imovel situado a Avenida Sao Geraldo nº 650, Centro, nesta cidade de Vitoria da Conquista - BA, para sediar a Secretaria Municipal de Politica para Mulheres - SMPM.RUBENS ALBERTO DA SILVA MORAES***.982.105-**VIGENTER$ 96.000,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
02/05/202402/05/2025
000075/2024GEP22188/202402/05/2024AQUISICAO DE DIVISORIAS ACUSTICAS PARA EQUIPAGEM DO CENTRO INTEGRADO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE, ATRAVES DO CONVENIO Nº 95065, FIRMADO ENTRE A UNIAO, POR MEIO DO MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA E O MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL — SEMDESRR SOUSA CONSTRUCOES28.198.576/0001-24VIGENTER$ 5.580,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
02/05/202431/12/2024
000076/2024GEP19749/202402/05/2024AQUISICAO DE CELULARES PARA EQUIPAGEM DO CENTRO INTEGRADO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE, ATRAVES DO CONVENIO Nº 95065, FIRMADO ENTRE A UNIAO, POR MEIO DO MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA E O MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL — SEMDESDIGICOPY DIGITAL COPIADORAS LTDA06.135.679/0001-02VIGENTER$ 8.800,00
 
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02/05/202431/12/2024
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