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Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
Atualizado em: 14/01/2025

Empenhos e Favorecidos

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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DetalhesData
Processo
Empenho
Histórico
Favorecido
Fonte de Recursos
CPF/CNPJ Valor
Categoria Econômica
Elemento da Despesa
  
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02/01/20250044261/20180000023/2025REFERENTE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 098-28/2018. DE LOCACAO DE UM IMOVEL SITUADO NA RUA BELA VISTA, Nº 700-A, ALTO PANORAMA, VITORIA DA CONQUISTA-BA, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS VI - NOVA CIDADE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMDES, CONFORME ATA DE DISPENSA DE LICITACAO Nº DL 060/2018.FLAVIO LUZ TAVARES150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos***.519.675-**R$ 28.508,4030000000000 - DESPESAS CORRENTES33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
02/01/20250002232/20150000022/2025REFERENTE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 397-28/2013 DE LOCACAO DE UM IMOVEL SITUADO NA AV. ITABUNA, Nº 2109, BAIRRO BRASIL, NESTE MUNICIPIO, PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR , JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME ATA DE DISPENSA DE LICITACAO Nº DL 225/2013.ORLANDO DIAS150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos***.396.695-**R$ 24.446,4030000000000 - DESPESAS CORRENTES33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
02/01/20250011310/20110000021/2025REFERENTE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 489/2011, LOCACAO DE UM IMOVEL SITUADO NA AVENIDA JURACY MAGALHAES, Nº 182 - BAIRRO JUREMA, PARA FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E ORGAO GESTOR DA ASSISTENCIA SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME ATA DE DISPENSA DE LICITACAO Nº DL 025-004-2011M.S.N.I ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPACOES LTDA150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos13.461.743/0001-00R$ 276.000,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
02/01/20250246570/20150000020/2025REFERENTE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052-28/2015, LOCACAO DE UM IMOVEL SITUADO NA RUA SANTA CECILIA, Nº 134, BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS VII, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME ATA DE DISPENSA DE LICITACAO Nº DL 043/2015.MARIA MADALENA SANTOS DA SILVA150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos***.945.495-**R$ 27.251,8830000000000 - DESPESAS CORRENTES33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
02/01/20250012280/20190000019/2025REFERENTE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063-28/2019 DE LOCACAO DE IMOVEL SITUADO NA RUA NENA FERRAZ, Nº 12X, ESQUINA COM A RUA DURVAL SANTOS, BAIRRO CENTRO DO DISTRITO DE INHOBIM, PARA FUNCIONAMENTO DO SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS DO DISTRITO DE INHOBIM, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMDES, CONFORME ATA DE DISPENSA DE LICITACAO Nº DL 063/2019.MIGUEL JAILTON SANTOS AMANCIO150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos***.033.325-**R$ 7.592,4030000000000 - DESPESAS CORRENTES33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
02/01/20250053357/20120000018/2025REFERENTE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2013, LOCACAO DE UM IMOVEL SITUADO NA RUA A, Nº 41, QUADRA 01, LOTE 09 - BAIRRO JARDIM SUDOESTE (JARDIM VALERIA), PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS IV, JUNTO A SECRTARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME ATA DE DISPENSA DE LICITACAO Nº DL 039/2013.ANTONIO FERNANDES COSTA150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos***.448.735-**R$ 25.308,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
02/01/20250001979/20250000099/2025REFERENTE CONTRIBUICAO ANUAL DO ANO DE 2024, CONFORME LEI Nº 1730/2010 EM ANEXO.CONFEDERACAO NACIONAL DE MUNICIPIOS150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos00.703.157/0001-83R$ 42.516,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
02/01/20250000973/20250000098/2025REFERENTE CONTRIBUICAO ANUAL DO ANO DE 2025, CONFORME LEI Nº 1730/2010 EM ANEXO.FRENTE NACIONAL DE PREFEITOS150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos05.703.933/0001-69R$ 42.594,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
02/01/2025GEP01941/20250000097/2025EMPENHO REF. AMORTIZACAO DO CONTRATO - 0515518-68 FINISA ICAIXA ECONOMICA FEDERAL150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos00.360.305/0079-74R$ 9.000.000,0040000000000 - DESPESAS DE CAPITAL46000000000 - AMORTIZAA‡AƒO DA DAVIDA
02/01/2025GEP01972/20250000096/2025Referente ao pagamento de obrigacoes Tributarias e ContributivasMINISTERIO DA FAZENDA175000000000 - Recursos da Contribuicao de Intervencao no Dominio Economico - CIDE00.394.460/0094-40R$ 5.000,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
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