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Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
Atualizado em: 22/01/2026 22:04:46

Empenhos e Favorecidos

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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DetalhesData
Processo
Empenho
Histórico
Favorecido
Fonte de Recursos
CPF/CNPJ Valor
Categoria Econômica
Elemento da Despesa
  
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02/01/20260000090/20260000090/2026COMPLEMENTACAO AO EMPENHO 90/2026.CAIXA ECONOMICA FEDERAL150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos00.360.305/0079-74R$ 200.000,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
02/01/20260008711/20230000103/2026Complementacao do empenho nº 103/2026 - Contrato nº 005-27/2024MASTEC EMPREENDIMENTOS LTDA150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos13.812.861/0001-16R$ 887.345,7540000000000 - DESPESAS DE CAPITAL44903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
02/01/20260040270/20260000107/2026REFERENTE A COMPLEMENTACAO DO EMPENHO Nº 107/2025, CONTRATO: 012-27/2023.MASTEC EMPREENDIMENTOS LTDA150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos13.812.861/0001-16R$ 120.336,0040000000000 - DESPESAS DE CAPITAL44903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
02/01/20260040270/20220000106/2026REFERENTE A COMPLEMENTACAO DO EMPENHO Nº 106/2025, CONTRATO: 018-27/2023.MASTEC EMPREENDIMENTOS LTDA150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos13.812.861/0001-16R$ 80.270,0140000000000 - DESPESAS DE CAPITAL44903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
02/01/20260040270/20260000107/2026Complementacao do empenho nº 107/2026 - Contrato nº 12-27/2023MASTEC EMPREENDIMENTOS LTDA150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos13.812.861/0001-16R$ 280.611,5040000000000 - DESPESAS DE CAPITAL44903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
02/01/20260246570/20150000055/2026REFERENTE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052-28/2015, LOCACAO DE UM IMOVEL SITUADO NA RUA SANTA CECILIA, Nº 134, BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS VII, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME ATA DE DISPENSA DE LICITACAO Nº DL 043/2015.MARIA MADALENA SANTOS DA SILVA150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos***.945.495-**R$ 6.812,9730000000000 - DESPESAS CORRENTES33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
02/01/20260053520/20120000054/2026REFERENTE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 172/2013, LOCACAO DE UM IMOVEL SITUADO NA RUA ITAPIREMA, Nº 110, DISTRITO DE ITAPIREMA, ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO, PARA FUNCIONAMENTO DO SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME ATA DE DISPENSA DE LICITACAO Nº DL 157/2013.EDSON VIEIRA GOMES150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos***.181.535-**R$ 1.695,8430000000000 - DESPESAS CORRENTES33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
02/01/20260053524/20120000053/2026REFERENTE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 184/2013, LOCACAO DE UM IMOVEL SITUADO NA RUA SANTA CECILIA, Nº 135, BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, NESTE MUNICIPIO, PARA FUNCIONAMENTO DO SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME ATA DE DISPENSA DE LICITACAO Nº 169/2013.DIOMIRO CHAVES DE OLIVEIRA150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos***.419.575-**R$ 1.239,2130000000000 - DESPESAS CORRENTES33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
02/01/20260053540/20120000052/2026REFERENTE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 170/2013, LOCACAO DE UM IMOVEL SITUADO NA AVENIDA JOSE GONCALVES, Nº 15 - CENTRO, DISTRITO DE SAO SEBASTIAO, PARA FUNCIONAMENTO DO SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME ATA DE DISPENSA DE LICITACAO Nº DL 155/2013UILTON BENTO DA SILVA150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos***.835.535-**R$ 1.820,4030000000000 - DESPESAS CORRENTES33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
02/01/20260053357/20120000051/2026REFERENTE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2013, LOCACAO DE UM IMOVEL SITUADO NA RUA A, Nº 41, QUADRA 01, LOTE 09 - BAIRRO JARDIM SUDOESTE (JARDIM VALERIA), PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS IV, JUNTO A SECRTARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMDES, CONFORME ATA DE DISPENSA DE LICITACAO Nº DL 039/2013.ANTONIO FERNANDES COSTA150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos***.448.735-**R$ 21.000,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
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