PORTAL DA

TRANSPARÊNCIA

Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista

Conselho Municipal de Economia Solidária INF - Informações Gerais

Conselho Municipal de Economia Solidária (Documentos)

Conselho Municipal de Economia Solidária
Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
ArquivoPeriodicidade
Data do Documento
Ano
Mês
Descrição Documentos Tamanho
 
 
  
Mensal04/01/20222022JaneiroDECRETO N° 21.625_DE 04 DE JANEIRO DE 2022_DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDECRETO N° 21.625_DE 04 DE JANEIRO DE 2022_DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf0,85MB
Mensal10/02/20172017FevereiroDECRETO Nº 17.675_ DE 10 FEVEREIRO DE 2017_REVOGA O DECRETO Nº 17.258, DE 2016, PARA REGULAMENTAR O USO DE BOXES PARA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS PELA ECONOMIA SOLIDÁRIA NO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA AVENIDA BRUMADO, S/Nº, BAIRRO BRASIL (ANTIGO DNIT) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO Nº 17.675_ DE 10 FEVEREIRO DE 2017_REVOGA O DECRETO Nº 17.258, DE 2016, PARA REGULAMENTAR O USO DE BOXES PARA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS PELA ECONOMIA SOLIDÁRIA NO ESPA.pdf0,27MB
Mensal29/10/20152015OutubroDECRETO Nº 16.805_ DE 29 DE OUTUBRO DE 2015_ O PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ESTADO DA BAHIA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 75, XI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIODECRETO Nº 16.805_ DE 29 DE OUTUBRO DE 2015_ O PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ESTADO DA BAHIA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 75, XI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.pdf0,18MB
Mensal17/05/20132013MaioDECRETO N.º 15.241_ DE 17 DE MAIO DE 2013_ ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIADECRETO N.º 15.241_ DE 17 DE MAIO DE 2013_ ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA.pdf0,06MB
Mensal10/04/20132013AbrilLEI MUNICIPAL N° 1.881_DE 10 DE ABRIL DE 2013_ ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.509/2008 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL N° 1.881_DE 10 DE ABRIL DE 2013_ ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.509 2008 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf0,96MB
Mensal05/06/20082008JunhoDECRETO Nº 12.618_DE 05 DE JUNHO DE 2008_ NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA.DECRETO Nº 12.618 2008_DE 05 DE JUNHO DE 2008_ NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA..pdf0,16MB
Mensal25/04/20082008AbrilLEI MUNICIPAL N° 1.509_DE 25 DE ABRIL DE 2008_ INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASLEI MUNICIPAL N° 1.509 2008_DE 25 DE ABRIL DE 2008_ INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf1,25MB
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS