Conselho Municipal de Economia Solidária INF - Informações Gerais

Conselho Municipal de Economia Solidária (Documentos)

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Mensal04/01/20222022JaneiroDECRETO N° 21.625_DE 04 DE JANEIRO DE 2022_DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDECRETO N° 21.625_DE 04 DE JANEIRO DE 2022_DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf0,85MB
Mensal10/02/20172017FevereiroDECRETO Nº 17.675_ DE 10 FEVEREIRO DE 2017_REVOGA O DECRETO Nº 17.258, DE 2016, PARA REGULAMENTAR O USO DE BOXES PARA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS PELA ECONOMIA SOLIDÁRIA NO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA AVENIDA BRUMADO, S/Nº, BAIRRO BRASIL (ANTIGO DNIT) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO Nº 17.675_ DE 10 FEVEREIRO DE 2017_REVOGA O DECRETO Nº 17.258, DE 2016, PARA REGULAMENTAR O USO DE BOXES PARA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS PELA ECONOMIA SOLIDÁRIA NO ESPA.pdf0,27MB
Mensal29/10/20152015OutubroDECRETO Nº 16.805_ DE 29 DE OUTUBRO DE 2015_ O PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ESTADO DA BAHIA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 75, XI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIODECRETO Nº 16.805_ DE 29 DE OUTUBRO DE 2015_ O PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ESTADO DA BAHIA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 75, XI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.pdf0,18MB
Mensal17/05/20132013MaioDECRETO N.º 15.241_ DE 17 DE MAIO DE 2013_ ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIADECRETO N.º 15.241_ DE 17 DE MAIO DE 2013_ ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA.pdf0,06MB
Mensal10/04/20132013AbrilLEI MUNICIPAL N° 1.881_DE 10 DE ABRIL DE 2013_ ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.509/2008 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL N° 1.881_DE 10 DE ABRIL DE 2013_ ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.509 2008 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf0,96MB
Mensal05/06/20082008JunhoDECRETO Nº 12.618_DE 05 DE JUNHO DE 2008_ NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA.DECRETO Nº 12.618 2008_DE 05 DE JUNHO DE 2008_ NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA..pdf0,16MB
Mensal25/04/20082008AbrilLEI MUNICIPAL N° 1.509_DE 25 DE ABRIL DE 2008_ INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASLEI MUNICIPAL N° 1.509 2008_DE 25 DE ABRIL DE 2008_ INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf1,25MB
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