Ir para o Cabeçalho
Ir para o Conteúdo
Ir para o Rodapé
Ir para o Mapa do Site
Sobre Acessibilidade
Acesso à informação
Acesso Rápido:
Pesquisar
Mapa do Site
|
A-
|
A
|
A+
|
Sobre a Acessibilidade do Site
|
VLibras
|
Fale Conosco
|
Sobre o Portal
Dados Abertos
MENU
Manual de Navegação do Portal da Transparência
Mapa do Site
Dados Abertos
Legislação da Transparência (Federal e Estadual)
Regulamentação da Lei de Acesso à Informação
Painel de Controle de Obras
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
Histórico de Navegação
PORTAL DA
TRANSPARÊNCIA
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
Menu
Institucional
Secretarias/Unidades Administrativas
Estrutura Organizacional
Ouvidoria
Denúncia a Corrupção
Carta de Serviços ao Usuário (Documentos)
Relatório de práticas de acessibilidade Web
Legislação Municipal
Biblioteca de Arquivos
Política de Privacidade
Regulamentação da LGPD
Governo Digital
Compras
Fiscais de Contratos
Dispensas e Inexigibilidades
Licitações
Contratos e Aditivos
Termos de Compromisso/Atas
Ordem de Compras
Atas das Licitações (Documentos)
Atas de Registro de Preço (Documentos)
Compras (Outros Documentos)
Contratos e Aditivos (Documentos)
Atas de Adesão (Documentos)
Dispensa e Inexigibilidade
Editais (Documentos)
Fiscal de Contratos (Documentos)
Resultado de Editais (Documentos)
Licitações, Dispensas e Outros (Documentos)
Portal de Compras
Plano Anual de Contratações
Intenções de Registro de Preço
Fornecedores Penalizados
Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)
Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
Receitas
Dívida Fechamento
Orçamento das Receitas
Receita Realizada
Arrecadação das Receitas por Percentual
Receita Lançada
Lista de Dívida Ativa
Legislação Tributária Municipal (Documentos)
Demonstrativo de Renúncia de Receitas – DEMRE
DEIMU – Demonstrativo de Imunidade Tributárias
Regularize (Documentos)
Renúncias/Incentivos Fiscais (Legisação)
Incentivos Projetos Culturais/Esportivos
Dívida Ativa (Documentos)
Renúncias/Incentivos Fiscais
Despesas
Orçamento das Despesas
Empenhos e Favorecidos
Liquidações e Favorecidos
Pagamentos e Favorecidos
Ordem Cronológica dos Pagamentos
Programas, Projetos e Ações
Despesas com Passagens
Despesas com Obras
Despesas com Restos a Pagar
Despesas com Diárias
Despesas com Subvenções
Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
Tabela de Diárias (Valores) (Documentos)
Repasses
Transferências Cedidas
Transferências Recebidas
Transferências Extraorçamentárias
Transferências Intraorçamentárias
Emendas Parlamentares
Convênios e Transferências - Recebido
Convênios e Transferências - Repassados
Transferências Especiais
Convênios Diversos
Termo de Convênios (Documentos)
Convênios e Repasses Recebidos (Documentos)
Contrato de Financiamento (Documentos)
Convênios Diversos (Documentos)
Notificação de Recebimento de Convênios (Documentos)
Emendas Parlamentares Recebidas (Documentos)
Contas Públicas
Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
Pessoal
Servidores
Servidores por Secretarias
Plano de Cargos e Salários
Cargos e Vagas
Atos dos Cargos
Cargos Comissionados
Listas de Estagiarios
Concursos (Editais)
Concursos Resultado
Concurso Convocação
Processo Seletivo Editais
Processo Seletivo Resultado
Processo Seletivo Convocações
Lista de Terceirizados
Tabela de Remuneração (Documentos)
Materiais e Bens
Entrada de Estoque
Saída de Estoque
Bens Consolidados
Bens Móveis
Bens Imóveis
Frota
Obras
Despesas com Obras
Obras Públicas
Preços Unitários e totais contratados (Documentos)
Quantitativos Executados e Preços Praticados (Documentos)
Obras Paralisadas
Obras Paralisadas(Motivo)
Controle Interno
Relatório De Gestão Anual (Documentos)
Auditorias e Inspeções (Documentos)
Plano Estratégico Institucional(Documentos)
Instruções Normativas (INs) (Documentos)
Manuais e Planos de Atividades (Documentos)
Legislação Específica (Documentos)
Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
Relatório de avaliação do Portal (Documentos)
Relatório do Controle Interno (Documentos)
Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
Julgamento das Contas da Prefeitura pela Câmara (Documentos)
Corregedoria
Dados Estatístico da Corregedoria (Documentos)
Legislação Específica da Corregedoria (Documentos)
Processo Administrativo por Inadimplência (Documentos)
Processo Administrativo de Responsabilização (Documentos)
Conselhos Municipais
Conselho Municipal de Alimentação Escolar
Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
Conselho Municipal da Cidade
Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia, Inovação e Empreendedorismo (Coneic)
Conselho de Gestão das Organizações Sociais
Conselho Municipal de Cultura (Documentos)
Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável
Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (Documentos)
Conselho Municipal da Diversidade Sexual e de Gênero
Conselho Municipal de Economia Solidária
CME - Conselho Mun. de Educação (Documentos)
Conselho Municipal do FUNDEB
Conselho Mun. de Habitação de Interesse Social (Documentos)
Conselho Municipal do Idoso (documentos)
Conselho Municipal da Juventude
Conselho do Meio Ambiente
Conselho da Mulher
Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (Documentos)
Conselho Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
Conselho Municipal de Saúde - CMS
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
Conselho Municipal de Transparência e Controle Social
Conselho Municipal de Transportes
Conselho Municipal de Turismo (Documentos)
Conselho de Usuários de Serviços Públicos
Parcerias - MROSC
Albergue (Documentos)
Associação Clube de Mães do Loteamento Parque da Colina
Associação Comunitária Cristo Liberta
Associação Jesus de Nazaré
ACIDE - Assoc. Conquistense de Integração ao Deficiente
Comunidade de Aliança Anuncia-me
Comunidade Terapêutica fazenda Vida e Esperanças - COTEFAVE
Creche do Jurema (Documentos)
Creche Escola Lar da Criança - MEIMEI
Instituto de Desenvolvimento Sustentável Baiano - IDSB
Instituto Social Bela Vista - ISBL
Instituto Social Padre Benedito Soares
Instituto Social União e Força
Instituto Social Vivendo e Aprendendo - ISVA
Pastoral do menor da Paróquia Nossa Senhora das Graças
Pastoral do Menor Nossa Senhora de Fátima
União Espírita de Vitória da Conquista - UEVC
APAE
ASBEAS
FAMEC
Instituto Bemmaker (Documentos)
e-SIC
Acesso à Informação
Normativo que Regulamenta a LAI (Documentos)
Relatório Mensal Estatístico e-SIC (Documentos)
Relatório Anual Estatístico e-SIC (Documentos)
Rol Documentos Classificados Sigilo (Documentos)
Rol Documentos Desclassificados Sigilo (Documentos)
Educação
Plano Municipal de Educação
Relatório de Monitoramento do Conselho Municipal de Educação (Documentos)
Lista de Espera em Creche
Saúde
Plano Municipal de Saúde (Documentos)
Relatório de Gestão Estadual/Municipal de Saúde
Relação dos Medicamentos
Estabelecimentos de Saúde Municipais
Fundo Saneamento Ambiental
Leis (Documentos)
Decretos (Documentos)
Portarias (Documentos)
Convênio de Cooperação (Documentos)
Contrato de Programa (Documentos)
Planos de Investimentos Anuais (Documentos)
Programa Time Brasil
Programa Time Brasil
Plano de Ação
Comprovação das Ações (Documentos)
Emergência COVID
Dispensas Emergenciais
Contratos Emergenciais
Receitas Emergenciais
Despesas Emergenciais
Ordens de Compras Emergenciais
Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
Contratações e Aquisições (COVID-19) (Documentos)
Empenhos, Liquidações e Pagamentos (COVID-19) (Documentos)
Receitas (COVID-19) (Documentos)
Atos Oficiais (Decretos e Legislação Específica) (Documentos)
Coronavírus (COVID-19) (Documentos)
Notas Técnicas (Documentos)
Boletim Epidemiológico (COVID-19) (Documentos)
Vacinação (COVID-19) (Documentos)
Informações
Perguntas Frequentes
Glossário
Links Úteis
Sobre o Portal
Mapa do Site
Ouvidoria
Fala Br (Documentos)
Carta de Serviços da Ouvidoria (Documentos)
Instruções de Trabalho (Documentos)
Legislação Específica da Ouvidoria (Documentos)
Painel da Ouvidoria (Documentos)
Perguntas Frequentes (Documentos)
Pesquisa de Satisfação (Documentos)
Dicas
Início
Conselhos Municipais
Conselho Municipal de Economia Solidária
Conselho Municipal de Economia Solidária
INF - Informações Gerais
Conselho Municipal de Economia Solidária (Documentos)
Conselho Municipal de Economia Solidária
Entidade
Ano
Aplicar
Atualizar
Configurar
Imprimir Relatório
.pdf
.xls
.xlsx
.rtf
.csv
.xml
.txt
Dados Abertos
Legislação Específica
Legislação Específica
Legislação Específica
INSCRIÇÃO
Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
Pesquisar
Limpar
Arquivo
Periodicidade
Publicado em
Ano
Mês
Descrição
Documentos
Tamanho
Mensal
04/01/2022
2022
Janeiro
DECRETO N° 21.625_DE 04 DE JANEIRO DE 2022_DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 21.625_DE 04 DE JANEIRO DE 2022_DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
0,85MB
Mensal
10/02/2017
2017
Fevereiro
DECRETO Nº 17.675_ DE 10 FEVEREIRO DE 2017_REVOGA O DECRETO Nº 17.258, DE 2016, PARA REGULAMENTAR O USO DE BOXES PARA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS PELA ECONOMIA SOLIDÁRIA NO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA AVENIDA BRUMADO, S/Nº, BAIRRO BRASIL (ANTIGO DNIT) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 17.675_ DE 10 FEVEREIRO DE 2017_REVOGA O DECRETO Nº 17.258, DE 2016, PARA REGULAMENTAR O USO DE BOXES PARA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS PELA ECONOMIA SOLIDÁRIA NO ESPA.pdf
0,27MB
Mensal
29/10/2015
2015
Outubro
DECRETO Nº 16.805_ DE 29 DE OUTUBRO DE 2015_ O PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ESTADO DA BAHIA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 75, XI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
DECRETO Nº 16.805_ DE 29 DE OUTUBRO DE 2015_ O PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ESTADO DA BAHIA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 75, XI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.pdf
0,18MB
Mensal
17/05/2013
2013
Maio
DECRETO N.º 15.241_ DE 17 DE MAIO DE 2013_ ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA
DECRETO N.º 15.241_ DE 17 DE MAIO DE 2013_ ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA.pdf
0,06MB
Mensal
10/04/2013
2013
Abril
LEI MUNICIPAL N° 1.881_DE 10 DE ABRIL DE 2013_ ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.509/2008 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N° 1.881_DE 10 DE ABRIL DE 2013_ ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.509 2008 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf
0,96MB
Mensal
05/06/2008
2008
Junho
DECRETO Nº 12.618_DE 05 DE JUNHO DE 2008_ NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA.
DECRETO Nº 12.618 2008_DE 05 DE JUNHO DE 2008_ NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA..pdf
0,16MB
Mensal
25/04/2008
2008
Abril
LEI MUNICIPAL N° 1.509_DE 25 DE ABRIL DE 2008_ INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL N° 1.509 2008_DE 25 DE ABRIL DE 2008_ INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
1,25MB
Página 1 de 1 (7 itens)
Anterior
1
Próximo
Tamanho da página:
10
20
50
100
200
Todos
Começa com
Contém
Não contém
Termina com
Igual
Não é igual
É menor que
É menor que ou igual a
É maior que
É maior que ou igual a
Como ('%', '_')
Classificação
Classificação
Agrupamento
Agrupamento
Filtragem
Filtragem
Seletor de coluna
Seletor de coluna
Etalon caption
Load Values to Select
Nenhuma classificação aplicada
Colunas para classificar
Nenhum agrupamento aplicado
Colunas de grupo
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS
DADOS ABERTOS
Histórico de Navegação
×