Atualizado em: 03/05/2024

Termos de Compromisso/Atas

É o documento vinculativo, obrigacional, com característica de compromisso para futura contratação, em que se registram os preços, fornecedores, órgãos participantes e condições a serem praticadas, conforme as disposições contidas no instrumento convocatório e propostas apresentadas, de acordo com o Sistema de Registro de Preços previsto na Lei de Licitações, ou Lei Nº8.666/1993, e regulamentado pelo Decreto Nº7.892/2013.
Fonte: Decreto Nº7.892/2013.

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Contrato
Processo
Assinatura
Objeto
Favorecido
CPF/CNPJ Situação
Valor
  
000099054488/202325/04/2024Referente a concessao de apoio financeiro ao projeto cultural Edna Nolasco, contemplado no conforme Processo administrativo nº 54.88/2023, junto a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e lazer SECTEL.ASSOCIACAO CULTURAL E ARTISTICA MEMORIA DE BIMBA06.867.163/0001-52VIGENTER$ 15.000,00
000098054488/202323/04/2024Referente a concessao de apoio financeiro ao projeto cultural Edna Nolasco, contemplado no conforme Processo administrativo nº 54.88/2023, junto a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e lazer SECTEL.RUAN CARDOSO DA SILVA E SOUSA 0768612691943.519.592/0001-65VIGENTER$ 15.000,00
000097054488/202323/04/2024Referente a concessao de apoio financeiro ao projeto cultural Edna Nolasco, contemplado no conforme Processo administrativo nº 54.88/2023, junto a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e lazer SECTEL.ASSOCIACAO GIRASSOIS13.987.558/0001-54VIGENTER$ 15.000,00
000096054488/202323/04/2024Referente a concessao de apoio financeiro ao projeto cultural Edna Nolasco, contemplado no conforme Processo administrativo nº 54.88/2023, junto a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e lazer SECTEL.KELY LOPES NOVAES 0241674158643.913.138/0001-94VIGENTER$ 10.000,00
000095054488/202323/04/2024Referente a concessao de apoio financeiro ao projeto cultural Edna Nolasco, contemplado no conforme Processo administrativo nº 54.88/2023, junto a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e lazer SECTEL.ASSOCIACAO PEDAGOGICA FIGUEIRA DO SERTAO31.402.660/0001-22VIGENTER$ 15.000,00
000094054488/202323/04/2024Referente a concessao de apoio financeiro ao projeto cultural Edna Nolasco, contemplado no conforme Processo administrativo nº 54.88/2023, junto a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e lazer SECTEL.JOAO MARCOS OLIVEIRA SANTOS 3269250150037.233.216/0001-07VIGENTER$ 15.000,00
000093054488/202323/04/2024Referente a concessao de apoio financeiro ao projeto cultural Edna Nolasco, contemplado no conforme Processo administrativo nº 54.88/2023, junto a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e lazer SECTEL.EDMEA RIBEIRO DE OLIVEIRA & CIA LTDA33.063.318/0001-70VIGENTER$ 15.000,00
000092054488/202323/04/2024Referente a concessao de apoio financeiro ao projeto cultural Edna Nolasco, contemplado no conforme Processo administrativo nº 54.88/2023, junto a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e lazer SECTEL.EVANDRO CORREIA SILVA52.906.473/0001-56VIGENTER$ 15.000,00
000091054488/202323/04/2024Referente a concessao de apoio financeiro ao projeto cultural Edna Nolasco, contemplado no conforme Processo administrativo nº 54.88/2023, junto a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e lazer SECTEL.KECIA DO PRADO DAMASCENO 0318838354113.303.736/0001-80VIGENTER$ 20.000,00
000090054488/202323/04/2024Referente a concessao de apoio financeiro ao projeto cultural Edna Nolasco, contemplado no conforme Processo administrativo nº 54.88/2023, junto a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e lazer SECTEL.DERNEVALDO DO CARMO SANTOS***.944.425-**VIGENTER$ 15.000,00
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