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TRANSPARÊNCIA

Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista

Conselho Municipal de Transparência e Controle Social INF - Informações Gerais

Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.

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ArquivoPeriodicidade
Data do Documento
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Descrição Documentos Tamanho
 
 
  
Mensal30/07/20242024JulhoRESOLUÇÃO CMTCS Nº 02-2024.pdfRESOLUÇÃO CMTCS Nº 02-2024.pdf0,14MB
Não se Aplica26/06/20242024 LEI Nº 2.906, DE 26 DE JUNHO DE 2024 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À CORRUPÇÃO - FUNPREC.pdfLEI Nº 2.906, DE 26 DE JUNHO DE 2024 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À CORRUPÇÃO - FUNPREC.pdf0,13MB
Não se Aplica20/06/20242024 TERMO DE POSSE CONSELHO MUNICIPAL DA TRANSPARENCIA.PDFTERMO DE POSSE CONSELHO MUNICIPAL DA TRANSPARENCIA.PDF1,65MB
Mensal17/06/20242024JunhoQUARTA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL DE VITORIA DA CONQUISTA - BA (1).PDF 17_DE_JUNHO_2024.pdfQUARTA ATA EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL DE VITORIA DA CONQUISTA - BA (1).PDF 17_DE_JUNHO_2024.pdf1,31MB
Mensal19/04/20242024AbrilTERCEIRA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL DE VITORIA DA CONQUISTA - BA.PDF 19_DE_ABRIL_2024.pdfTERCEIRA ATA EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL DE VITORIA DA CONQUISTA - BA.PDF 19_DE_ABRIL_2024.pdf1,05MB
Mensal31/03/20242024MarçoRESOLUÇÃO CMTCS Nº 01-2024- CALENDÁRIO DE REUNIÕES.pdfRESOLUÇÃO CMTCS Nº 01-2024- CALENDÁRIO DE REUNIÕES.pdf0,10MB
Mensal11/03/20242024MarçoPRIMEIRA ATA EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL DE VITORIA DA CONQUISTA - BA (2).PDF 11_DE_MARÇO_2024.pdfPRIMEIRA ATA EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL DE VITORIA DA CONQUISTA - BA (2).PDF 11_DE_MARÇO_2024.pdf0,81MB
Mensal27/02/20242024FevereiroSEGUNDA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL DE VITORIA DA CONQUISTA - BA.PDF 27_DE_FEVEREIRO_2024.pdfSEGUNDA ATA EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL DE VITORIA DA CONQUISTA - BA.PDF 27_DE_FEVEREIRO_2024.pdf1,13MB
Não se Aplica23/01/20242024 Edital de Chamamento Público nº 001_2022 - STPC.pdfEdital de Chamamento Público nº 001_2022 - STPC.pdf0,23MB
Mensal06/10/20232023OutubroDECRETO Nº 22.861_ DE 06 DE OUTUBRO DE 2023_DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL CMTC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO Nº 22.861_ DE 06 DE OUTUBRO DE 2023_DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL – CMTC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf0,11MB
Não se Aplica23/01/20232024 Edital de Chamamento Público nº 001_2023_STPC.pdfEdital de Chamamento Público nº 001_2023_STPC.pdf0,11MB
Mensal27/06/20222022JunhoLEI COMPLEMENTAR N° 2.647_27 DE JUNHO DE 2022_ INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE TRNSPARÊNCIA E INTEGRIDADE PÚBLICA, ALTERA A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA TRANSPARÊNCIA E DO CONTROLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASLEI COMPLEMENTAR N° 2.647_27 DE JUNHO DE 2022_ INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE TRNSPARÊNCIA E INTEGRIDADE PÚBLICA, ALTERA A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA T.pdf44,54MB
Mensal27/12/20112011DezembroDECRETO Nº 14.194_DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011_CONVOCA A 1ª (PRIMEIRA) CONFERÊNCIA MUNICIPAL SOBRE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL.DECRETO Nº 14.194_DE 27 DE DEZEMBRODE 2011_ Convoca a 1ª (Primeira) Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social..pdf0,14MB
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