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Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista

Conselho Municipal de Transparência e Controle Social INF - Informações Gerais

Conselho Municipal de Transparência e Controle Social

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Mensal30/07/20242024JulhoRESOLUÇÃO CMTCS Nº 02-2024.pdfRESOLUÇÃO CMTCS Nº 02-2024.pdf0,14MB
Não se Aplica26/06/20242024 LEI Nº 2.906, DE 26 DE JUNHO DE 2024 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À CORRUPÇÃO - FUNPREC.pdfLEI Nº 2.906, DE 26 DE JUNHO DE 2024 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À CORRUPÇÃO - FUNPREC.pdf0,13MB
Não se Aplica20/06/20242024 TERMO DE POSSE CONSELHO MUNICIPAL DA TRANSPARENCIA.PDFTERMO DE POSSE CONSELHO MUNICIPAL DA TRANSPARENCIA.PDF1,65MB
Não se Aplica23/01/20242024 Edital de Chamamento Público nº 001_2022 - STPC.pdfEdital de Chamamento Público nº 001_2022 - STPC.pdf0,23MB
Mensal06/10/20232023OutubroDECRETO Nº 22.861_ DE 06 DE OUTUBRO DE 2023_DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL CMTC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO Nº 22.861_ DE 06 DE OUTUBRO DE 2023_DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL – CMTC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf0,11MB
Não se Aplica23/01/20232024 Edital de Chamamento Público nº 001_2023_STPC.pdfEdital de Chamamento Público nº 001_2023_STPC.pdf0,11MB
Mensal27/06/20222022JunhoLEI COMPLEMENTAR N° 2.647_27 DE JUNHO DE 2022_ INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE TRNSPARÊNCIA E INTEGRIDADE PÚBLICA, ALTERA A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA TRANSPARÊNCIA E DO CONTROLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASLEI COMPLEMENTAR N° 2.647_27 DE JUNHO DE 2022_ INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE TRNSPARÊNCIA E INTEGRIDADE PÚBLICA, ALTERA A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA T.pdf44,54MB
Mensal27/12/20112011DezembroDECRETO Nº 14.194_DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011_CONVOCA A 1ª (PRIMEIRA) CONFERÊNCIA MUNICIPAL SOBRE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL.DECRETO Nº 14.194_DE 27 DE DEZEMBRODE 2011_ Convoca a 1ª (Primeira) Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social..pdf0,14MB
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