| Anual | 25/11/2024 | 2024 | | DECRETO 23.464 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 - INDICA NOMES PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR.pdf | DECRETO 23.464 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 - INDICA NOMES PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR.pdf | 0,11MB |
| Mensal | 28/07/2023 | 2023 | Julho | REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE HABITAÇÃO POPULAR DE VITÓRIA DA CONQUISTRA BA. | REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE HABITAÇÃO POPULAR.pdf | 0,57MB |
| Mensal | 22/12/2017 | 2017 | Dezembro | DECRETO N.º 18.355_DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017_ ALTERA O DECRETO Nº 17.815, DE 2017, PARA DISPENSAR E DESIGNAR CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR DE VITÓRIA DA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO N.º 18.355_DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017_ ALTERA O DECRETO Nº 17.815, DE 2017, PARA DISPENSAR E DESIGNAR CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR DE VITÓRI.pdf | 0,26MB |
| Mensal | 10/04/2017 | 2017 | Abril | DECRETO N.º 17. 815_ DE 10 DE ABRIL DE 2017_ DESIGNAÇÃO PARA FUNÇÃO DE CONSELHEIRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR (FAZ) | DECRETO N.º 17. 815_ DE 10 DE ABRIL DE 2017_ DESIGNAÇÃO PARA FUNÇÃO DE CONSELHEIRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR (FAZ).pdf | 0,26MB |
| Mensal | 21/01/2016 | 2016 | Janeiro | DECRETO N.º 16.948_DE 21 DE JANEIRO DE 2016_ ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR, NOMEADA PELO DECRETO Nº 16.460/2015. | DECRETO N.º 16.948_DE 21 DE JANEIRO DE 2016_ ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR, NOMEADA PELO DECRETO Nº 16.460 2015..pdf | 0,44MB |
| Mensal | 30/04/2015 | 2015 | Abril | DECRETO N.º 16.469_DE 30 DE ABRIL DE 2015_ ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES PÚBLICOS. | DECRETO N.º 16.469_DE 30 DE ABRIL DE 2015_ ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES PÚBLICOS..pdf | 0,16MB |
| Mensal | 24/04/2015 | 2015 | Abril | DECRETO Nº 16.460_ DE 24 DE ABRIL DE 2015_ NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR. | DECRETO Nº 16.460_ DE 24 DE ABRIL DE 2015_ NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR..pdf | 0,17MB |
| Mensal | 19/02/2013 | 2013 | Fevereiro | DECRETO Nº 15.058_DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013_ NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR | DECRETO Nº 15.058_DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013_ NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR.pdf | 0,16MB |
| Mensal | 04/11/2009 | 2009 | Novembro | DECRETO Nº 13.259_DE 04 DE NOVEMBRO DE 2009_ NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PREPARATÓRIA DA CONFERÊNCIA | DECRETO Nº 13.259 2009_DE 04 DE NOVEMBRO DE 2009_ NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PREPARATÓRIA DA CONFERÊNCIA.pdf | 0,16MB |
| Mensal | 01/06/2009 | 2009 | Junho | DECRETO Nº 13.101_DE 01 DE JUNHO DE 2009_ ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES PÚBLICOS | DECRETO Nº 13.101 2009_DE 01 DE JUNHO DE 2009_ ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES PÚBLICOS.pdf | 0,16MB |
| Mensal | 04/05/2009 | 2009 | Maio | DECRETO Nº 13.078_DE 04 DE MAIO DE 2009_ NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR. | DECRETO Nº 13.078 2009_DE 04 DE MAIO DE 2009_ NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR..pdf | 0,17MB |
| Mensal | 02/06/2008 | 2008 | Junho | DECRETO Nº 12.611_DE 02 DE JUNHO DE 2008_ NOMEIA E RECONDUZ MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR. | DECRETO Nº 12.611 2008_DE 02 DE JUNHO DE 2008_ NOMEIA E RECONDUZ MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR..pdf | 0,16MB |
| Mensal | 21/08/2007 | 2007 | Agosto | DECRETO Nº 12.439_ DE 21 DE AGOSTO DE 2007_ ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES PÚBLICOS | DECRETO Nº 12.439 2007_ DE 21N DE AGOSTO DE 2007_ ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES PÚBLICOS.pdf | 0,15MB |
| Mensal | 18/11/2005 | 2005 | Novembro | DECRETO Nº 12.013_DE 18 DE NOVEMBRO DE 2005_ NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES PÚBLICOS | DECRETO Nº 12.013 2005_DE 18 DE NOVEMBRO DE 2005_ NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES PÚBLICOS.pdf | 0,17MB |
| Mensal | 23/05/2005 | 2005 | Maio | DECRETO Nº 11.883_ DE 23 DE MAIO DE 2005_ ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR. | DECRETO Nº 11.883 2005_ DE 23 DE MAIO DE 2005_ ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR..pdf | 0,16MB |
| Mensal | 26/07/2004 | 2004 | Julho | DECRETO Nº 11.610_ DE 26 DE JULHO DE 2004_ ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR | DECRETO Nº 11.610 2004_ DE 26 DE JULHO DE 2004_ ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR.pdf | 0,15MB |
| Mensal | 26/05/2004 | 2004 | Maio | DECRETO Nº 11.538_DE 26 DE MAIO DE 2004_ APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR | DECRETO Nº 11.538 2004_DE 26 DE MAIO DE 2004_ APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR.pdf | 0,14MB |
| Mensal | 25/03/2004 | 2004 | Março | DECRETO Nº 11.464_DE 25 DE MARÇO DE 2004_ NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR. | DECRETO Nº 11.464 2004_DE 25 DE MARÇO DE 2004_ NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR..pdf | 0,16MB |
| Mensal | 18/11/2003 | 2003 | Novembro | LEI MUNICIPAL Nº 1.186_ DE 18 DE NOVEMBRO DE 2003_ INSTITUI A POLÍTICA DE HABITAÇÃO POPULAR NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, CRIA O PROGRAMA, O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI MUNICIPAL Nº 1.186 2003_ DE 18 DE NOVEMBRO DE 2003_ INSTITUI A POLÍTICA DE HABITAÇÃO POPULAR NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, CRIA O PROGRAMA, O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃ.pdf | 0,10MB |
| Mensal | 18/03/2002 | 2002 | Março | DECRETO Nº 10.861/2002_DE 18 DE MARÇO DE 2002_ CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | DECRETO Nº 10.861 2002_DE 18 DE MARÇO DE 2002_ CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf | 0,13MB |