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| Mensal | 03/09/2025 | 2025 | Setembro | RESOLUÇÃO _ 003/2025__CONSELHO_DOS_PORTADORES_DE_DEFICIENCIA | RESOLUÇÃO_0032025_CMPD.pdf | 370.71 KB |
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| Mensal | 30/07/2025 | 2025 | Julho | RESOLUÇÃO CMDPD Nº 002, DE 27 DE MAIO DE.pdf | RESOLUÇÃO CMDPD Nº 002, DE 27 DE MAIO DE.pdf | 183.23 KB |
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| Mensal | 29/03/2022 | 2022 | Março | DECRETO Nº 21.792_ DE 29 DE MARÇO DE 2022_ ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CMDPD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | DECRETO Nº 21.792_ DE 29 DE MARÇO DE 2022_ ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊN.pdf | 0,11MB |
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| Mensal | 29/03/2022 | 2022 | Março | DECRETO Nº 21.792_DE 29 DE MARÇO DE 2022_ ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CMDPD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | DECRETO Nº 21.792_DE 29 DE MARÇO DE 2022_ ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.pdf | 0,11MB |
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| Mensal | 05/08/2021 | 2021 | Agosto | DECRETO Nº 21.291_DE 05 DE AGOSTO DE 2021_ DESIGNA CONSELHEIROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CMDPD PARA O CUMPRIMENTO DO MANDATO DO BIÊNIO 2021/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO Nº 21.291_DE 05 DE AGOSTO DE 2021_ DESIGNA CONSELHEIROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.pdf | 0,12MB |
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| Mensal | 05/08/2021 | 2021 | Agosto | DECRETO Nº 21.290¬_ DE 05 DE AGOSTO DE 2021_ DESIGNAÇÃO (FAZ). A PREFEITA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ESTADO DA BAHIA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 75, INCISOS III E XI, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.786, DE 2011, | DECRETO Nº 21.290¬_ DE 05 DE AGOSTO DE 2021_ DESIGNAÇÃO (FAZ). A PREFEITA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ESTADO DA BAHIA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 75, INCISOS III E XI, DA LEI O.pdf | 0,12MB |
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| Mensal | 12/07/2019 | 2019 | Julho | DECRETO N.º 19.608_DE 12 DE JULHO DE 2019_DESIGNA REPRESENTANTES ELEITOS DA SOCIEDADE CIVIL E REPRESENTAÇÃO GOVERNAMENTAL PARA A FUNÇÃO DE CONSELHEIRO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CMDPD DE VITÓRIA DA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO N.º 19.608_DE 12 DE JULHO DE 2019_DESIGNA REPRESENTANTES ELEITOS DA SOCIEDADE CIVIL E REPRESENTAÇÃO GOVERNAMENTAL PARA A FUNÇÃO DE CONSELHEIRO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.pdf | 0,11MB |
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| Mensal | 12/07/2019 | 2019 | Julho | DECRETO N.º 19.608,_DE 12 DE JULHO DE 2019_ DESIGNA REPRESENTANTES ELEITOS DA SOCIEDADE CIVIL E REPRESENTAÇÃO GOVERNAMENTAL PARA A FUNÇÃO DE CONSELHEIRO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CMDPD DE VITÓRIA DA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | DECRETO N.º 19.608,_DE 12 DE JULHO DE 2019_ DESIGNA REPRESENTANTES ELEITOS DA SOCIEDADE CIVIL E REPRESENTAÇÃO GOVERNAMENTAL PARA A FUNÇÃO DE CONSELHEIRO DO CONSELHO MUNICIPAL DO.pdf | 0,11MB |
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| Mensal | 22/08/2018 | 2018 | Agosto | DECRETO Nº 18.841_DE 22 DE AGOSTO DE 2018._ALTERA DECRETO 17.959 E 18.037, DE 2017, PARA DISPENSAR E DESIGNAR CONSELHEIRAS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA | DECRETO Nº 18.841_DE 22 DE AGOSTO DE 2018._ALTERA DECRETO 17.959 E 18.037, DE 2017, PARA DISPENSAR E DESIGNAR CONSELHEIRAS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.pdf | 0,11MB |
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| Mensal | 24/04/2018 | 2018 | Abril | DECRETO Nº 19.455_DE 24 DE ABRIL DE 2018_ ALTERA DECRETO 17.959, DE 2017, PARA DISPENSAR E DESIGNAR CONSELHEIRAS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA | DECRETO Nº 19.455_DE 24 DE ABRIL DE 2018_ ALTERA DECRETO 17.959, DE 2017, PARA DISPENSAR E DESIGNAR CONSELHEIRAS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.pdf | 0,11MB |
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| Mensal | 04/08/2017 | 2017 | Agosto | DECRETO N.º 18.037_DE 04 DE AGOSTO DE 2017_ALTERA O DECRETO Nº 17.959, DE 30 DE JUNHO DE 2017, PARA SUBSTITUIR REPRESENTANTES NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CMDPD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO N.º 18.037_DE 04 DE AGOSTO DE 2017_ALTERA O DECRETO Nº 17.959, DE 30 DE JUNHO DE 2017, PARA SUBSTITUIR REPRESENTANTES NO CONSELHO MUNICIPAL.pdf | 0,27MB |
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| Mensal | 04/08/2017 | 2017 | Agosto | DECRETO N.º 18.037_ DE 04 DE AGOSTO DE 2017_ALTERA O DECRETO Nº 17.959, DE 30 DE JUNHO DE 2017, PARA SUBSTITUIR REPRESENTANTES NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CMDPD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO N.º 18.037¬¬_ DE 04 DE AGOSTO DE 2017_ALTERA O DECRETO Nº 17.959, DE 30 DE JUNHO DE 2017, PARA SUBSTITUIR REPRESENTANTES NO CONSE.pdf | 0,27MB |
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| Mensal | 30/06/2017 | 2017 | Junho | DECRETO Nº 17.959_ DE 30 DE JUNHO DE 2017_ DESIGNA REPRESENTANTES ELEITOS DA SOCIEDADE CIVIL E REPRESENTAÇÃO GOVERNAMENTAL PARA A FUNÇÃO DE CONSELHEIRO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CMDPD DE VITÓRIA DA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO Nº 17.959_ DE 30 DE JUNHO DE 2017_ DESIGNA REPRESENTANTES ELEITOS DA SOCIEDADE CIVIL E REPRESENTAÇÃO GOVERNAMENTAL PARA A FUNÇÃO DE CONSELHEIRO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEF.pdf | 0,26MB |
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| Mensal | 30/06/2017 | 2017 | Junho | DECRETO Nº 17.959¬_ DE 30 DE JUNHO DE 2017._DESIGNA REPRESENTANTES ELEITOS DA SOCIEDADE CIVIL E REPRESENTAÇÃO GOVERNAMENTAL PARA A FUNÇÃO DE CONSELHEIRO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CMDPD DE VITÓRIA DA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| DECRETO Nº 17.959¬_ DE 30 DE JUNHO DE 2017._DESIGNA REPRESENTANTES ELEITOS DA SOCIEDADE CIVIL E REPRESENTAÇÃO GOVERNAMENTAL PARA A FUNÇÃO DE CONSELHEIRO CON.pdf | 0,26MB |
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| Mensal | 22/05/2017 | 2017 | Maio | DECRETO Nº 17.879_ DE 22 DE MAIO DE 2017_ ALTERA O DECRETO 17.802, DE 2017, PARA DESIGNAR NOVO SUPLENTE INDICADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CMDPD. | DECRETO Nº 17.879_ DE 22 DE MAIO DE 2017_ ALTERA O DECRETO 17.802, DE 2017, PARA DESIGNAR NOVO SUPLENTE INDICADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBAN.pdf | 0,27MB |
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| Mensal | 12/05/2017 | 2017 | Maio | DECRETO Nº 17.862_DE 12 DE MAIO DE 2017_DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA (FAZ) | DECRETO Nº 17.862_DE 12 DE MAIO DE 2017_DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA (FAZ).pdf | 0,27MB |
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| Mensal | 12/05/2017 | 2017 | Maio | DECRETO Nº 17.862_ DE 12 DE MAIO DE 2017_ DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA (FAZ). O PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ESTADO DA BAHIA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 75, INCISOS III E XI, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; | DECRETO Nº 17.862_ DE 12 DE MAIO DE 2017_ DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA (FAZ). O PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ESTADO DA BAHIA, USANDO DAS ATRI.pdf | 0,27MB |
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| Mensal | 03/04/2017 | 2017 | Abril | DECRETO Nº 17.802_DE 03 DE ABRIL DE 2017_ALTERA O DECRETO Nº 16.579, DE 26 DE JUNHO DE 2015, PARA DESIGNAR REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO COMO MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CMDPD. | DECRETO Nº 17.802_DE 03 DE ABRIL DE 2017_ALTERA O DECRETO Nº 16.579, DE 26 DE JUNHO DE 2015, PARA DESIGNAR REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO COMO MEMBROS.pdf | 0,26MB |
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| Mensal | 03/04/2017 | 2017 | Abril | DECRETO Nº 17.802_ DE 03 DE ABRIL DE 2017_ ALTERA O DECRETO Nº 16.579, DE 26 DE JUNHO DE 2015, PARA DESIGNAR REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO COMO MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CMDPD. | DECRETO Nº 17.802_ DE 03 DE ABRIL DE 2017_ ALTERA O DECRETO Nº 16.579, DE 26 DE JUNHO DE 2015, PARA DESIGNAR REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO COMO MEMBROS.pdf | 0,26MB |
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| Mensal | 07/06/2016 | 2016 | Junho | REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA | REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.pdf | 0,27MB |