| |
|
| Dispensa | 002505 | 012460 | 2011 | 16/05/2011 | 16/05/2011 | referente a contratacao direta por dispensa de licitacao do Sr. GLICERIO OLIVEIRA SILVA, pessoa fisica inscrita no CPF sob o nº. 049.332.905-63, objetivando a locacao de imovel urbano, situado na Rua Leonidio Oliveira, nº 427, quadra 22, Bairro Recreio, para funcionamento do Centro de Aten- cao Psicossocial para atendimento de criancas e adolescentes com transtorno mental - CAPSia, junto a Secretaria Municipal de Saude. A partir da analise da documentacao juntada aos autos do presente procedimento administrativo, verifi ca-se que estao atendidos os requisitos necessa- rios a confi guracao da dispensa de licitacao, nos termos do art. 24, inc. X da Lei 8.666/93, quais sejam: que o uso do imovel esteja destinado ao atendimento da fi nalidade publica; que a escolha do imovel se de em razao de sua localiza- cao, visando o fi m publico pretendido; e que haja avaliacao previa que garanta a compatibilidade do preco. Inicialmente percebe-se que o imovel se destina ao atendimento da fi nalidade publica, uma vez que se trata de um local onde funcionara o Centro de Atencao Psicossocial para atendimento de criancas e adolescentes com transtorno mental CAPSia, que corresponde a um servico ambulatorial de atencao diaria e que deve funcionar em area fisica especi- fi ca, independente e estrutura hospitalar. Por conseguinte, observa-se, que a escolha do local ocorre em virtude do tamanho, da adaptacao e da localizacao estrategica que viabiliza o acesso facil dos usuarios aos servicos prestados pelo Centro, o seu atendimento individual, em grupo, o funcionamento de ofi cinas terapeuticas e, conforme noticia a Secretaria requisitante, atende as especifi cacoes da Portaria GM/MS nº 336/2002, inclusive, em razao do aspecto residencial, conforme solicitado pelo Ministerio da Saude. Cabe destacar que, conforme atesta laudo tecnico fornecido pelo corretor de imoveis e documentacao juntada pela unidade requisitante, a escolha do imovel em questao foi Atos Administrativos devidamente motivada em razao de sua localizacao, sendo esta, elemento fundamental para o atendimento do fi m pu- blico pretendido, bem como por nao existir imovel proprio do municipio naquelas imediacoes apto ao funcionamento do CAPSia, que ha dotacao fi nanceira para a efetivacao da contratacao e por fi m, que o valor a ser avencado corresponde ao praticado no mercado. Ante ao exposto, a locacao do imovel atende ao interesse publico e respeita as normas impostas pelo artigo 24, Inc. X, da Lei nº. 8.666/93, in verbis: E dispensavel a licitacao: [...] X - para a compra ou locacao de imovel destinado ao atendimento das fi nalidades precipuas da administracao, cujas necessidades de instalacao e localizacao condicionem a sua escolha, desde que o preco seja compativel com o valor de mercado, segundo avaliacao previa . O objeto a ser avencado tera por Fonte de Recursos o Fundo Municipal de Saude, cujo Projeto/Atividade e 2047 e Elemento de Despesa nº. 33.90.36.01. O valor total do contrato sera de R$ 58.500,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos reais), com vigencia prevista ate 31 de dezembro de 2012, a iniciar a partir de sua celebracao em maio de 2011. Desta forma, tendo a Administracao verifi cado o atendimento da fi nalidade publica da locacao, avaliado o imovel e constatado que o valor a ser pago corresponde aquele praticado no mercado, a Comissao Permanente de Licitacao, com base no art. 24, inciso X, c/c art. 26 da Lei 8.666/93 e no Parecer Juridico nº 157/2011, emitido pela Procuradoria Geral do Municipio, resolve julgar DISPENSA- VEL o processo licitatorio em apreco. Nada mais havendo a tratar eu, Ana Marta Ribeiro Borges primeira relatora, lavrei a presente ata, que dato e assino juntamente com os demais membros da Comissao. | Artigo 24, Inciso IV | Concluida | Fundo Municipal de Saude de Vitoria da Conquista | R$ 58.500,00 |
| |
Contratos e Aditivos
|
Nenhum contrato foi assinado até o momento.
|
Fornecimentos
|
| GLICERIO OLIVEIRA SILVA | 049.332.905-63 | Servico | LOCACAO DE IMOVEL | MES | 19,50 | R$ 3.000,00 | R$ 58.500,00 |
Empenhos, Liquidações e Pagamentos
|
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
|
|
|
| Dispensa | 002307 | 015710 | 2011 | 07/07/2011 | 19/02/2015 | Prestacao de servicos, para realizacao dos servicos de pronto socorro pelo Sistema Unico de Saude | Artigo 24, Inciso IV | Concluida | Fundo Municipal de Saude de Vitoria da Conquista | R$ 10.890.000,00 |
| |
Contratos e Aditivos
|
Nenhum contrato foi assinado até o momento.
|
Fornecimentos
|
| UNIDADE MEDICO CIRURGICA LTDA | 14.273.957/0001-16 | Servico | PRESTACAO DE SERVICO | MES | 12,00 | R$ 147.500,00 | R$ 1.770.000,00 |
| UNIDADE MEDICO CIRURGICA LTDA | 14.273.957/0001-16 | Servico | PRESTACAO DE SERVICO | MES | 24,00 | R$ 380.000,00 | R$ 9.120.000,00 |
Empenhos, Liquidações e Pagamentos
|
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
|
|
|
| Dispensa | 001806 | 017151 | 2015 | 17/06/2011 | 17/06/2011 | Locacao de um imovel situado na Rua Elpidio Flores, nº 222 (pavimento superior)- Bairro Centro,para funcionamento das atividades do CAPS AD - Centro de Atencao Psicossocial para Alcool e outras Drogas | Artigo 24, Inciso IV | Concluida | Fundo Municipal de Saude de Vitoria da Conquista | R$ 28.500,00 |
| |
Contratos e Aditivos
|
|
| 000700/2011 | 17/06/2014 | 17/06/2011 | 30/06/2011 | Referente locacao de um imovel situado na Rua Elpidio Flores, no. 222 (pavimento superior) - Bairro Centro, para funcionamento das atividades do CAPS AD Centro de Atencao Psicossocial para Alcool e outras Drogas, junto a Secretaria Municipal de Saude, conforme Ata de Dispensa de Licitacao nº 018-06-2011 e contrato nro 700/2011. | MARIA LUIZA ALMEIDA CAJAZEIRA SANTOS | 478.601.035-91 | TERMINO DE PRAZO | R$ 28.500,00 |
Fornecimentos
|
| MARIA LUIZA ALMEIDA CAJAZEIRA SANTOS | 478.601.035-91 | Servico | LOCACAO DE IMOVEL | MES | 19,00 | R$ 1.500,00 | R$ 28.500,00 |
Empenhos, Liquidações e Pagamentos
|
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
|
|
|
| Dispensa | 000553 | 184.268 | 2018 | 12/12/2018 | 12/12/2018 | Aos treze dias do mes de dezembro do ano de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissao Permanente de Licitacao, composta pelos seguintes membros: Presidente, Sra. Sheila Rosa Sampaio, primeira relatora, Sra. Valdirene Alves Macedo e segunda relatora Sra. Zilmaria Pereira dos Santos, com a finalidade de apreciar o pedido formulado pela Secretaria Municipal de Saude, atraves da CI nº 126/2018 Diretoria Administrativa, tendo como ordenador de despesas o Sr. Jose Raimundo Costa Fernandes, referente a contratacao direta por dispensa de licitacao, com o objetivo de contratar a COMLURB COLETA DE MATERIAIS E LIMPEZA URBANA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 11.367.499/0001-96, com endereco ao Distrito Industrial dos Imbores S/N, Quadra Industrial QI-B Lote 12-A, Bairro: Lagoa das Flores, CEP 45.007-070, para prestar servico de coleta, tratamento e destinacao final de residuos solidos, com cessao de equipamentos em comodato para atender a demanda das Unidades de Saude da zona urbana vinculadas a Diretoria de Atencao Basica- DAB e demais diretorias da Secretaria Municipal de Saude - Diretoria de Atencao Especializada e Programatica (DAPE); Diretoria de Regulacao Avaliacao e Controle (DRAC) e Diretoria de Vigilancia a Saude (DVS). Os orgaos consulentes justificam a contratacao direta por dispensa de licitacao sob o argumento da necessidade de realizacao periodica de coleta adequada dos residuos solidos dos grupos A e E infectados produzidos pelos diversos setores que compoem a Secretaria Municipal de Saude de Vitoria da Conquista Bahia, o presente processo visa suprir de maneira efetiva tal demanda de modo que o acumulo desse tipo de material pode trazer grandes transtornos e prejuizos a saude. Insta destacar que | Artigo 24, Inciso IV | Concluida | Fundo Municipal de Saude de Vitoria da Conquista | R$ 25.088,00 |
| |
Contratos e Aditivos
|
|
| 000002/2019 | 02/01/2019 | 02/01/2019 | 30/06/2019 | Prestacao de servico de coleta, transporte, tratamento e destinacao final de residuos originados dos servicos de saude das Unidades de Saude da Zona Urbana, conforme solicitacao das diretorias de Atencao Basica, de Regulacao Avaliacao e Controle, de Atencao Programatica e Especializada e de Vigilancia em Saude. | COMLURB COLETA DE MAT DE LIMPEZA URBANA LTDA ME | 11.367.499/0001-96 | TERMINO DE PRAZO | R$ 82.396,00 |
Fornecimentos
|
| COMLURB COLETA DE MAT DE LIMPEZA URBANA LTDA ME | 11.367.499/0001-96 | Servico | COLETA SELETIVA DE RESIDUOS | SERVICO | 1,00 | R$ 6.272,00 | R$ 6.272,00 |
| COMLURB COLETA DE MAT DE LIMPEZA URBANA LTDA ME | 11.367.499/0001-96 | Servico | COLETA SELETIVA DE RESIDUOS | SERVICO | 1,00 | R$ 6.272,00 | R$ 6.272,00 |
| COMLURB COLETA DE MAT DE LIMPEZA URBANA LTDA ME | 11.367.499/0001-96 | Servico | COLETA SELETIVA DE RESIDUOS | SERVICO | 1,00 | R$ 6.272,00 | R$ 6.272,00 |
| COMLURB COLETA DE MAT DE LIMPEZA URBANA LTDA ME | 11.367.499/0001-96 | Servico | COLETA SELETIVA DE RESIDUOS | SERVICO | 1,00 | R$ 6.272,00 | R$ 6.272,00 |
Empenhos, Liquidações e Pagamentos
|
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
|
|
|
| Dispensa | 000552 | 52.324 | 2018 | 05/12/2018 | 05/12/2018 | REFERENTE A (01) UMA DIARIA PARA O MOTORISTA OSAN LIMA CARDOSO, NO PERIODO DE 04/06/2017 A 05/06/2017, NA LOCALIDADE DE SALVADOR - BA, A FIM DE TRANSPORTAR A PACIENTE MARIA GORETE VIEIRA E ACOMPANHANTE, PARA CONSULTA POS CIRURGICA NO HOSPITAL DAS CLINICAS, CUSTEADA COM RECURSOS DO FMS. | Artigo 24, Inciso IV | Concluida | Fundo Municipal de Saude de Vitoria da Conquista | R$ 4.515,00 |
| |
Contratos e Aditivos
|
Nenhum contrato foi assinado até o momento.
|
Fornecimentos
|
| FARMACIA SAUDE LTDA - EPP | 05.887.766/0001-53 | Material | NEOCATE 400G | LATAS | 21,00 | R$ 215,00 | R$ 4.515,00 |
Empenhos, Liquidações e Pagamentos
|
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
|
|
|
| Dispensa | 000551 | 55.348 | 2018 | 05/12/2018 | 05/12/2018 | Aos cinco dias do mes de dezembro do ano de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissao Permanente de Licitacao, composta pelos seguintes membros: Presidente, Sr. Dione de Jesus Santos, primeira relatora, Sra. Sheila Rosa Sampaio e segunda relatora Sra. Valdirene Alves Macedo, para apreciar pedido de aquisicao direta e entrega imediata de SUPLEMENTO ALIMENTAR solicitado atraves da CI nº 1143/2018 Coord. de Apoio Tecnico Administrativo, oriundo da Secretaria Municipal de Saude, tendo como ordenador de despesa o Sr. Jose Raimundo Costa Fernandes, com a ?nalidade de contratacao da empresa FARMACIA SAUDE LTDA - EPP, com endereco a Rua Goes Calmon, nº 325, Vitoria da Conquista BA, CEP- 45.000.400, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 05.887.766/0001-53. A contratacao por dispensa de licitacao justifica-se tendo em vista a concessao de antecipacao de tutela pelo poder judiciario para o (a) paciente LORENZZO ANDRADE LEMOS CARDOSO para que o municipio forneca, no prazo maximo de 72 (setenta e duas) horas, medicamentos/material que nao fazem parte da Relacao Municipal de Medicamentos/RENAME (elenco basico) e que foram listados atraves da cotacao n° 538/2018 realizada pelo Setor de Compras da Secretaria Municipal de Saude. A partir da analise da | Artigo 24, Inciso IV | Concluida | Fundo Municipal de Saude de Vitoria da Conquista | R$ 3.664,00 |
| |
Contratos e Aditivos
|
Nenhum contrato foi assinado até o momento.
|
Fornecimentos
|
| FARMACIA SAUDE LTDA - EPP | 05.887.766/0001-53 | Material | NEOCATE 400G | LATAS | 16,00 | R$ 229,00 | R$ 3.664,00 |
Empenhos, Liquidações e Pagamentos
|
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
|
|
|
| Dispensa | 000550 | 53.799 | 2018 | 05/12/2018 | 05/12/2018 | Aos cinco dias do mes de dezembro do ano de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissao Permanente de Licitacao, composta pelos seguintes membros: Presidente, Sr. Dione de Jesus Santos, primeira relatora, Sra. Sheila Rosa Sampaio e segunda relatora Sra. Valdirene Alves Macedo, para apreciar pedido de aquisicao direta e entrega imediata de DERMOCOSMETICOS solicitado atraves da CI nº 1133/2018 Coord. de Apoio Tecnico Administrativo, oriundo da Secretaria Municipal de Saude, tendo como ordenador de despesa o Sr. Jose Raimundo Costa Fernandes, com a ?nalidade de contratacao da empresa DROGARIA POPULAR BRASIL LTDA, com endereco a Av. Frei Benjamin, nº 405, Patagonia, Vitoria da Conquista BA, CEP- 45.065-000, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 15.290.766/0001-25. A contratacao por dispensa de licitacao justifica-se tendo em vista a concessao de antecipacao de tutela pelo poder judiciario para o (a) paciente JOAO LAZARO FERREIRA PATEZ para que o municipio forneca, no prazo maximo de 72 (setenta e duas) horas, medicamentos/material que nao fazem parte da Relacao Municipal de Medicamentos/RENAME (elenco basico) e que foram listados atraves da cotacao n° 530/2018 realizada pelo Setor de Compras da Secretaria Municipal de Saude | Artigo 24, Inciso IV | Concluida | Fundo Municipal de Saude de Vitoria da Conquista | R$ 2.689,00 |
| |
Contratos e Aditivos
|
Nenhum contrato foi assinado até o momento.
|
Fornecimentos
|
| DROGARIA POPULAR BRASIL LTDA - ME | 15.290.766/0001-25 | Material | BEPANTOL DERMA REG LABIAL (L.JUDICIAL) | UNIDADE | 1,00 | R$ 35,00 | R$ 35,00 |
| DROGARIA POPULAR BRASIL LTDA - ME | 15.290.766/0001-25 | Material | BEPANTOL CREME | UNIDADE | 2,00 | R$ 35,00 | R$ 70,00 |
| DROGARIA POPULAR BRASIL LTDA - ME | 15.290.766/0001-25 | Material | DERMACYD SABONETE LIQUIDO | FRASCO | 4,00 | R$ 19,00 | R$ 76,00 |
| DROGARIA POPULAR BRASIL LTDA - ME | 15.290.766/0001-25 | Material | SANISKIN LOCAO | FRASCO | 2,00 | R$ 52,00 | R$ 104,00 |
| DROGARIA POPULAR BRASIL LTDA - ME | 15.290.766/0001-25 | Material | PROTETOR SOLAR CORPORAL | UNIDADE | 1,00 | R$ 49,00 | R$ 49,00 |
| DROGARIA POPULAR BRASIL LTDA - ME | 15.290.766/0001-25 | Material | AGUA SEP GEL | Unidade | 2,00 | R$ 140,00 | R$ 280,00 |
| DROGARIA POPULAR BRASIL LTDA - ME | 15.290.766/0001-25 | Material | AGUA SEPT FOAM ANTISSEPTICO ESPUMA | Unidade | 4,00 | R$ 300,00 | R$ 1.200,00 |
| DROGARIA POPULAR BRASIL LTDA - ME | 15.290.766/0001-25 | Material | AGUA PLUS FOAM | Unidade | 4,00 | R$ 199,00 | R$ 796,00 |
| DROGARIA POPULAR BRASIL LTDA - ME | 15.290.766/0001-25 | Material | PROTETOR SOLAR FATOR 60 (L.JUDICIAL) | UNIDADE | 1,00 | R$ 43,00 | R$ 43,00 |
| DROGARIA POPULAR BRASIL LTDA - ME | 15.290.766/0001-25 | Material | PERIOGARD SOL SEM ALCOOL (L.JUDICIAL) | UNIDADE | 1,00 | R$ 36,00 | R$ 36,00 |
Empenhos, Liquidações e Pagamentos
|
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
|
|
|
| Dispensa | 000549 | 55.402 | 2018 | 05/12/2018 | 05/12/2018 | Aos cinco dias do mes de dezembro do ano de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissao Permanente de Licitacao, composta pelos seguintes membros: Presidente, Sr. Dione de Jesus Santos, primeira relatora, Sra. Sheila Rosa Sampaio e segunda relatora Sra. Valdirene Alves Macedo, para apreciar pedido de aquisicao direta e entrega imediata de MATERIAL MEDICO solicitado atraves da CI nº 1144/2018 Coord. de Apoio Tecnico Administrativo, oriundo da Secretaria Municipal de Saude, tendo como ordenador de despesa o Sr. Jose Raimundo Costa Fernandes, com a ?nalidade de contratacao da empresa CAMILA GOBIRA ANDRADE CELIN, com endereco a Rua Cassiano Santos,49, Sao Vicente, Vitoria da Conquista BA, CEP- 45.000-315, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 07.429.633/0001-69. A contratacao por dispensa de licitacao justifica-se tendo em vista a concessao de antecipacao de tutela pelo poder judiciario para o (a) paciente WILSON OLIVEIRA DIAS para que o municipio forneca, no prazo maximo de 72 (setenta e duas) horas, medicamentos/material que nao fazem parte da Relacao Municipal de Medicamentos/RENAME (elenco basico) e que foram listados atraves da cotacao n° 539/2018 realizada pelo Setor de Compras da Secretaria Municipal de Saude. A | Artigo 24, Inciso IV | Concluida | Fundo Municipal de Saude de Vitoria da Conquista | R$ 500,00 |
| |
Contratos e Aditivos
|
Nenhum contrato foi assinado até o momento.
|
Fornecimentos
|
| CAMILA GOBIRA ANDRADE CELIN | 07.429.633/0001-69 | Material | DISPOSITIVO PARA INCONTINENCIA URINARIA | UNIDADE | 30,00 | R$ 15,75 | R$ 472,50 |
| CAMILA GOBIRA ANDRADE CELIN | 07.429.633/0001-69 | Material | LUVA DE BORRACHA | PAR | 1,00 | R$ 27,50 | R$ 27,50 |
Empenhos, Liquidações e Pagamentos
|
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
|
|
|
| Dispensa | 000548 | 55.416 | 2018 | 05/12/2018 | 05/12/2018 | Aos cinco dias do mes de dezembro do ano de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissao Permanente de Licitacao, composta pelos seguintes membros: Presidente, Sr. Dione de Jesus Santos, primeira relatora, Sra. Sheila Rosa Sampaio e segunda relatora Sra. Valdirene Alves Macedo, para apreciar pedido de aquisicao direta e entrega imediata de MATERIAL MEDICO solicitado atraves da CI nº 1144/2018 Coord. de Apoio Tecnico Administrativo, oriundo da Secretaria Municipal de Saude, tendo como ordenador de despesa o Sr. Jose Raimundo Costa Fernandes, com a ?nalidade de contratacao da empresa CAMILA GOBIRA ANDRADE CELIN, com endereco a Rua Cassiano Santos,49, Sao Vicente, Vitoria da Conquista BA, CEP- 45.000-315, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 07.429.633/0001-69. A contratacao por dispensa de licitacao justifica-se tendo em vista a concessao de antecipacao de tutela pelo poder judiciario para o (a) paciente WILSON OLIVEIRA DIAS para que o municipio forneca, no prazo maximo de 72 (setenta e duas) horas, medicamentos/material que nao fazem parte da Relacao Municipal de Medicamentos/RENAME (elenco basico) e que foram listados atraves da cotacao n° 539/2018 realizada pelo Setor de Compras da Secretaria Municipal de Saude. A | Artigo 24, Inciso IV | Concluida | Fundo Municipal de Saude de Vitoria da Conquista | R$ 99,00 |
| |
Contratos e Aditivos
|
Nenhum contrato foi assinado até o momento.
|
Fornecimentos
|
| CAMILA GOBIRA ANDRADE CELIN | 07.429.633/0001-69 | Material | SONDA URETRAL 10 | UNIDADE | 60,00 | R$ 1,65 | R$ 99,00 |
Empenhos, Liquidações e Pagamentos
|
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
|
|
|
| Dispensa | 000547 | 52.845 | 2018 | 05/12/2018 | 05/12/2018 | Aos cinco dias do mes de dezembro do ano de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissao Permanente de Licitacao, composta pelos seguintes membros: Presidente, Sr. Dione de Jesus Santos, primeira relatora, Sra. Sheila Rosa Sampaio, e segunda relatora Sra. Valdirene Alves Macedo, para apreciar pedido de aquisicao direta e entrega imediata de INSUMOS solicitado atraves da CI nº 1124/2018 Coord. de Apoio Tecnico Administrativo, oriundo da Secretaria Municipal de Saude, tendo como ordenador de despesa o Sr. Jose Raimundo Costa Fernandes, com a ?nalidade de contratacao da empresa RMC COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALAR ORTOPEDICO LTDA ME, com endereco a Rua Goes Calmon, nº 303, Bairro Centro, Vitoria da Conquista BA, CEP- 45.000.400, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 07.121.870/0001-68. A contratacao por dispensa de licitacao justifica-se tendo em vista a concessao de antecipacao de tutela pelo poder judiciario o (a) paciente MARLENE PEREIRA DOS SANTOS para que o municipio forneca, no prazo maximo de 72 (setenta e duas) horas, medicamentos/material que nao fazem parte da Relacao Municipal de Medicamentos/RENAME (elenco basico) e que foram listados atraves da cotacao n° 516/2018 realizada pelo Setor de Compras da Secretaria Municipal de Saude. | Artigo 24, Inciso IV | Concluida | Fundo Municipal de Saude de Vitoria da Conquista | R$ 306,00 |
| |
Contratos e Aditivos
|
Nenhum contrato foi assinado até o momento.
|
Fornecimentos
|
| R.M.C. COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALAR ORTOPEDICO LTDA - ME | 07.121.870/0001-68 | Material | FRALDA DESCARTAVEL XG (L.JUDICIAL) | UNIDADE | 180,00 | R$ 1,70 | R$ 306,00 |
Empenhos, Liquidações e Pagamentos
|
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
|
|
