Portal da Transparência

Gabinete Civil

Endereço: Praça Joaquim Correia, 55, Centro.

CNPJ: 14.239.578/0001-00

Informações sobre Atendimento das 8h às 12h e 14h às 18h (de segunda à sexta-feira)

Responsável: Lucas Dias

E-mail: gabinetecivilvca@pmvc.ba.gov.br

Fixo(s): (77) 3424-8530

Competências: O Gabinete Civil – GAC exerce as funções de relação com parlamentares, entidades sindicais e com o público, de modo geral. Cuida das correspondências oficiais. Mantém sob sua responsabilidade os originais de leis e outros atos normativos. Executa os serviços de planejamento da Administração.

Currículo: Graduado em direito pela Faculdade Independente do Nordeste. Possui expertise em demandas de instituições financeiras, área à qual se dedicou ao longo da carreira. Em sua trajetória junto à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Vitória da Conquista, iniciou como membro da Comissão OAB Jovem. Foi presidente da Comissão e de Combate à Corrupção. Já integrou a Comissão Estadual do Agronegócio da OAB-BA e, recentemente, foi presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Subseção. Na Administração Municipal, já foi coordenador de Educação, assessor do Gabinete da Secretaria Municipal de Educação. Exerceu assessoria parlamentar na Câmara Municipal de Vereadores. Foi assessor especial do Gabinete da Prefeita. Agora, nomeado Chefe do Gabinete Civil.

Gabinete da Prefeita

Endereço: Praça Joaquim Correia, 55, Centro.

CNPJ: 14.239.578/0001-00

Informações sobre Atendimento

Responsável: Ana Sheila Lemos Andrade

E-mail: gabinetedaprefeita@pmvc.ba.gov.br

Fixo(s): (77) 3424-8534

Competências: Ana Sheila Lemos Andrade é empresária, formada em Administração pela faculdade Juvêncio Terra e pós-graduada em Gestão Empresarial e Marketing em Varejo. Começou a trabalhar desde cedo ajudando os pais, José de Andrade e Irma Lemos, no pequeno comércio local. Ao longo de sua trajetória, Sheila trabalhou como atendente do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) e assessora parlamentar na Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista. Com o intuito de dar oportunidades para que mulheres fossem protagonistas das suas histórias, ajudou a fundar, ao lado de sua mãe, Irma Lemos, o Movimento das Donas de Casa. Instituição que há 12 anos oferece cursos profissionalizantes gratuitamente para ajudar mulheres a conquistarem a sua independência. Em 2015, foi eleita vice-presidente da Câmara Dirigente dos Lojistas (CDL) de Vitória da Conquista. Em 2017, foi eleita presidente da CDL, tornando-se a segunda mulher a presidir a instituição. Foi escolhida pelo voto do povo de Vitória da Conquista para trabalhar ao lado do prefeito reeleito Herzem Gusmão, como sua vice. Com o afastamento dele para tratamento de saúde, Sheila Lemos assumiu interinamente o cargo de prefeita no dia 1 º de janeiro. Com o falecimento de Herzem, tomou posse definitiva no dia 22 de março de 2021.

Currículo: Ana Sheila Lemos Andrade é empresária, formada em Administração pela faculdade Juvêncio Terra e pós-graduada em Gestão Empresarial e Marketing em Varejo. Começou a trabalhar desde cedo ajudando os pais, José de Andrade e Irma Lemos, no pequeno comércio local. Ao longo de sua trajetória, Sheila trabalhou como atendente do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) e assessora parlamentar na Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista.
Com o intuito de dar oportunidades para que mulheres fossem protagonistas das suas histórias, ajudou a fundar, ao lado de sua mãe, Irma Lemos, o Movimento das Donas de Casa. Instituição que há 12 anos oferece cursos profissionalizantes gratuitamente para ajudar mulheres a conquistarem a sua independência.
Em 2015, foi eleita vice-presidente da Câmara Dirigente dos Lojistas (CDL) de Vitória da Conquista. Em 2017, foi eleita presidente da CDL, tornando-se a segunda mulher a presidir a instituição.
Foi escolhida pelo voto do povo de Vitória da Conquista para trabalhar ao lado do prefeito reeleito Herzem Gusmão, como sua vice. Com o afastamento dele para tratamento de saúde, Sheila Lemos assumiu interinamente o cargo de prefeita no dia 1 º de janeiro. Com o falecimento de Herzem, tomou posse definitiva no dia 22 de março de 2021.

Procuradoria Geral do Município

Endereço: Rua João pessoa, 253, Centro.

CNPJ: 14.239.578/0001-00

Informações sobre Atendimento das 8h às 12h e 14h às 18:00h (de segunda à sexta-feira)

Responsável: Jônatan Nunes Meireles

E-mail: pgm@pmvc.ba.gov.br

Fixo(s): (77) 3429-3165

Competências: A Procuradoria Geral do Município – PGM tem por finalidade a representação judicial do Município e o assessoramento jurídico dos órgãos e entidades da Administração Municipal, a defesa do seu patrimônio e a representação dos seus interesses junto aos Tribunais.

Currículo: Mestre em Memória pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB. Especialista em Direito do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes. Especialista em Direito de Estado e Responsabilidade Fiscal pela Fundação Visconde de Cairú. Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz. Coordenador do Colegiado do Curso de Direito e Professor de Direito do Trabalho pela Faculdade Independente do Nordeste. Procurador do Município de Vitória da Conquista por mais de 17 anos em dois períodos distintos. Advogado e consultor jurídico nas áreas do Direito do Trabalho e do Direito Administrativo há mais de 25 anos, em Vitória da Conquista e Região Sudoeste da Bahia.

Secretaria Municipal de Comunicação

Endereço: Praça Joaquim Correia, 55 – Centro.

CNPJ: 14.239.578/0001-00

Informações sobre Atendimento Das 8h às 12h e 14h às 18h (de segunda à sexta-feira)

Responsável: Luiz Fernando Lima

E-mail: secom@pmvc.ba.gov.br

Fixo(s): (77) 3424-8592

Competências: A Secretaria Municipal de Comunicação – SECOM é responsável pela divulgação das obras, serviços e atividades realizadas pela Prefeitura Municipal. A Secom também tem por finalidade assessorar as secretarias municipais e o Gabinete Civil em seu relacionamento com os órgãos de comunicação social.

Compete à Secom:
 Assessorar as secretarias municipais e o prefeito na elaboração do fluxo de informações e na divulgação dos assuntos de interesse administrativo, econômico e social do Município;
 Manter permanente articulação com os meios de comunicação, agências de notícias e prestadoras de serviços;
 Promover campanhas publicitárias para divulgação de assuntos de interesse público;
 Criar, produzir e supervisionar material de divulgação interna e externa da Administração Pública Municipal;
 Elaborar e divulgar releases para a mídia impressa e audiovisual;
 Divulgar os planos e programas de desenvolvimento físico-territorial, econômico e social do Município;
 Produzir vídeos e spots de interesse da comunidade;
 Manter constantemente atualizado o Portal da Prefeitura, na internet;
 Prestar serviços e apoio técnico especializado em Comunicação às secretarias, fundações, autarquias ligadas à Prefeitura.

Currículo: É formado em jornalismo e atuou na coordenação-geral da assessoria de Comunicação da Assembleia Legislativa da Bahia. Trabalhou na cobertura política há mais de 15 anos e como repórter especial passou pelas redações dos jornais A Tarde e Tribuna da Bahia, além de sites, assessorias de comunicação de instituições públicas, privadas e campanhas eleitorais. Assinou a coluna Tempo Presente em A Tarde e foi editor do site BNews por mais de seis anos. Criou e apresentou o programa ALBA Debate na TV ALBA. Colaborou para jornais de circulação nacional como O Globo e trabalhou em Brasília na cobertura do Congresso Nacional e Esplanada dos Ministérios. O jornalista também foi comentarista de política na rádio Piatã FM, no jornal ALBA Agora, além de fundar o site e podcast Conjuntura Atual.

Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer

Endereço: Rua dos Andrades, 231 – centro.

CNPJ: 14.239.578/0001-00

Informações sobre Atendimento das 8h às 12h e 14h às 18h (de segunda à sexta-feira)

Responsável: Eugênio Avelino Lopes Souza (Xangai)

E-mail: culturapmvca@gmail.com

Fixo(s): (77) 3424-8187

Competências: A Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer –
SECTEL é responsável pela gestão dos espaços esportivos da cidade. Também,
compete a secretaria:
 Promover políticas de incentivo e preservação à cultura do Município, em suas diversas formas de manifestação e suas múltiplas linguagens artísticas, proporcionando meios para sua difusão na comunidade;
 Incentivar o esporte em suas diversas modalidades, criando condições para o exercício do esporte amador como elemento incentivador para formação atlética de base;
 Promover a manutenção dos equipamentos culturais, esportivos e de lazer do Município e buscar meios necessários à manutenção e ampliação do acervo documental, catalogando e registrando a história cultural da cidade.

Currículo: Poeta-cantador, compositor, ator, radialista, e, atualmente está Secretário de Cultura do município de Vitória da Conquista- BA. Recebeu no ano de 1985, o prêmio "Chiquinha Gonzaga" com o disco "Qué qui tu tem canário"; em 1997 recebeu o Prêmio Sharp de melhor disco do ano; e em 2016, recebeu o Prêmio da Música Brasileira na categoria regional de melhor cantor. Além de várias discografias lançadas, valorizando a Cultura Popular Brasileira, apresentou na Rádio Educadora da Bahia o Programa "Brasileirança", através do qual, contribuiu para divulgação da cultura musical da região nordestina brasileira.

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico

Endereço: Rua Goes Calmon, 118, Centro, Edifício Centro Empresarial Reis & Meira, 2º andar, salas 204 à 215

CNPJ: 14.239.578/0001-00

Informações sobre Atendimento das 8h às 12h e 14h às 18h (de segunda à sexta-feira)

Responsável: Marcos Antônio de Miranda Ferreira

E-mail: semtre@pmvc.ba.gov.br

Fixo(s): (77) 3421-0947

Competências: A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico – SMDE busca desenvolver as relações de trabalho, renda e desenvolvimento econômico, de acordo com as políticas públicas, visando à melhoria das oportunidades de trabalho, de renda e a manutenção ou ampliação dos postos de trabalho. São atribuições dessa Secretaria:
 Apoiar o trabalhador em suas necessidades de qualificação e requalificação profissional e inserção no mercado de trabalho;
 Executar ações conjuntas com outras esferas de governo, visando à implementação das políticas de emprego, renda e desenvolvimento econômico;
 Estabelecer parcerias e empenhar esforços para a realização de convênios com sindicatos, organizações não governamentais, entidades representativas de direito público ou privado, nacionais ou estrangeiras, Estado e União, para aperfeiçoamento da qualificação do trabalhador e da ampliação do mercado de trabalho;
 Elaborar e desenvolver projetos de apoio às iniciativas voltadas ao trabalho alternativo, economia solidária, visando o aprimoramento das atividades e o processo de formalização dos empreendimentos;
 Implementar um sistema de banco de dados e de informações relativo à área do trabalho, emprego, desemprego e níveis de renda, visando subsidiar as ações voltadas às políticas da referida Secretaria;
 Promover e divulgar estudos e pesquisas para implementação de políticas de apoio ao trabalhador;
 Monitorar, controlar e avaliar ações, programas e projetos em parceria com outros organismos;
 Desenvolver ações integradas com outras Secretarias Municipais;
 Desempenhar outras atividades afins, sempre voltadas para o cumprimento das finalidades da referida Secretaria;
 Propiciar condições e iniciativas que estimulem a promoção do trabalho decente para todos;
 Desenvolver ações destinadas à qualificação profissional, inclusão do trabalhador no mercado de trabalho, com a consequente geração de renda e de apoio ao trabalhador desempregado;
 Planejar, coordenar, executar e acompanhar as ações e programas de fomento à economia popular e solidária, microcrédito e às finanças solidárias;
 Promover a intersetorialidade e multidisciplinaridade das ações do Poder Público Municipal.

Currículo: Graduado em Administração de Empresas pela Universidade Federal da Bahia, com MBAs em Gestão de Pessoas, Técnicas de Negociações e Gestão em Futebol. Atuou na área de gestão em empresas como a OAS (1985/1987), Rede Bahia (1987/2004), na Federação Brasileira de Futebol e Confederação Brasileira de Futebol (2005/2015) e ainda na Arena Fonte Nova (2010/2016). De janeiro de 2017 a junho de 2019, foi Chefe de Gabinete do município. Retornou ao cargo 10 meses depois, permanecendo na função até assumir esta secretaria. Também esteve interinamente como secretário de Comunicação.

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural

Endereço: Rua Catão Ferraz s/n, Centro, CEP: 45000-215

CNPJ: 14.239.578/0001-00

Informações sobre Atendimento das 8h às 12h e 14h às 18h (de segunda à sexta-feira)

Responsável: Breno Pereira Farias

E-mail: semagripmvc@gmail.com

Fixo(s): (77) 3424-8504

Competências: A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural – SMDR tem por finalidade promover o desenvolvimento rural, fortalecendo a agricultura sustentável, permitindo a melhoria das condições de vida e trabalho dos homens e das mulheres do campo, tanto nos aspectos econômicos quanto sociais, culturais e ambientais. Entre as suasações estão:
 Incentivo à agricultura familiar;
 Promover assistência técnica e extensão rural para qualificar os produtores rurais e potencializar as suas formas de cultivo, ao mesmo tempo em que os habilite para pleitear financiamentos para sua produção;
 Administra a construção e a conservação de obras públicas, estradas, aguadas, barragens e sistemas simplificados de captação de água, sob a orientação técnica, controle e fiscalização da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Infraestrutura Urbana;
 Assegurar a execução e a manutenção dos serviços básicos dos distritos e povoados;
 Acompanhar as atividades executadas nos distritos por outros órgãos da Administração Municipal;
 Administrar os equipamentos agropecuários do Município;
 Promover a articulação dos diversos segmentos da sociedade, que mantenha relação com os problemas rurais, para formular políticas de interesse comum, incentivando o cooperativismo e o associativismo.

Currículo: De uma família ligada ao setor agrícola, com uma loja desde 1984. Além de produtor de tomate e de laranja nas cidades de Barra do
Choça e Cândido Sales, ele atua como consultor agronômico a produtores rurais de frutas, hortaliças e baunilha.

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Endereço: Avenida Juracy Magalhães, 182, Jurema.,

CNPJ: 14.239.578/0001-00

Informações sobre Atendimento das 8h às 12h e 14h às 18h (de segunda à sexta-feira)

Responsável: Michael Farias Alencar Lima

E-mail: semdes@pmvc.ba.gov.br

Fixo(s): (77) 3429-9416

Competências: A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEMDES é responsável pelas políticas públicas de Assistência Social, de Direitos Humanos – políticas desenvolvidas para a Diversidade Sexual (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais), para a mulher e para o idoso, desde Habitação de Interesse Social e Segurança Alimentar e Nutricional, garantindo atenção à criança e ao adolescente. A missão é atender cidadãos e grupos que se encontram em situações de vulnerabilidade e risco pessoal e social.

Currículo: Graduado em Direito pela Universidade Estadual do Sudoeste
da Bahia (2006). Especialista em Proteção Integral às Crianças e Adolescentes pelas Faculdades Integradas Ipitanga – UNIBAHIA (2012). Advogado, atuando na área de Defesa dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes e das Políticas Públicas Socioassistenciais. Gerenciou o Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente, Programa de Extensão do curso de Direito da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (2005-2017). Lecionou as disciplinas Direito Civil e Direito da Criança e do Adolescente na Faculdade de Tecnologia e Ciências – FTC (2007-2009) e as disciplinas Direitos Humanos e Direito Processual Civil IV na Faculdade Independente do Nordeste – FAINOR (2013-2014). Consultor Jurídico de Câmaras de Vereadores e Prefeituras. Presidiu a Comissão Municipal de defesa dos direitos da Criança e do Adolescente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, na cidade de Vitória da Conquista-BA (2013). Atuou na função de Diretor de Assistência Social na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Vitória da Conquista – BA (2017-2020).

Secretaria Municipal de Educação

Endereço: Rua Siqueira Campos, nº 1.842, Vila Emurc, bairro Candeias

CNPJ: 06.071.702/0001-42

Informações sobre Atendimento das 8h às 12h e 14h às 18h (de segunda à sexta-feira)

Responsável: Edgard Larry Andrade

E-mail: smed@pmvc.ba.gov.br

Fixo(s): (77) 3429-7750

Competências: A Secretaria Municipal de Educação – SMED atua na formulação de políticas para a educação infantil e ensino fundamental. Em articulação com os sistemas de ensino e participação social, também planeja, orienta e coordena a implementação dessas políticas por meio da cooperação didático-pedagógica, tecnológica, técnica e financeira. As ações desenvolvidas visam à melhoria da qualidade das aprendizagens e da valorização e qualificação dos docentes, com o objetivo de garantir a igualdade de condições para acesso e permanência na educação básica em consonância com o pleno desenvolvimento da pessoa, o exercício da cidadania e a qualificação para o trabalho.

Currículo: Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais e professor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). Foi presidente do Conselho Municipal de Cultura e da Casa da Cultura de Vitória da Conquista, é membro da Academia Conquistense de Letras e presidente do Conselho Comunitário de Segurança do Município de Vitória da Conquista (CONSEG), além de coordenador geral do PROLER/UESB – Programa de Leitura da Biblioteca Nacional.

Secretaria Municipal de Finanças e Execução Orçamentária

Endereço: Praça Joaquim Correia, 55, Centro.

CNPJ: 14.239.578/0001-00

Informações sobre Atendimento das 8h às 12h e 14h às 18h (de segunda à sexta-feira)

Responsável: Rodrigo Bulhões

E-mail: sefin@pmvc.ba.gov.br

Fixo(s): (77) 3429-7750

Competências: A Secretaria Municipal de Finanças e Execução Orçamentária - SEFIN tem por finalidade executar a política financeira do Município, sendo de sua responsabilidade:
 Controlar e fiscalizar a execução financeira do orçamento e dos créditos adicionais; além do pagamento de despesas de sua competência;
 Controlar os serviços da dívida pública interna e externa;
 Contabilidade do município;
 Impostos, taxas, contribuições e outras rendas do Município, fiscalizando a cobrança; operações de crédito;
 Resolver questões oriundas de interpretação e aplicação de leis e regulamentos fiscais, tributários e contábeis, em nível administrativo;
 Orientar o contribuinte no cumprimento de suas obrigações fiscais;
 Preparar os balancetes, bem como o balanço geral e as prestações de recursos transferidos para o Município, por outras esferas do Governo.

Currículo: servidor público municipal formado em Ciências Contábeis, pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), graduando em Direito pela UniFTC, Rodrigo é pós-graduado em Direito Administrativo, Contabilidade e Gestão Pública, pela Faculdade Única. Ele possui ainda certificado em Parceria Público Privada pela APMG International.

Secretaria Municipal de Gestão e Inovação

Endereço: Praça Joaquim Correia, 55, Centro, CEP 45040-901

CNPJ: 14.239.578/0001-00

Informações sobre Atendimento Das 8h às 12h e 14h às 18h (de segunda à sexta-feira)

Responsável: Romar Souza Barros

E-mail: semad@pmvc.ba.gov.br

Fixo(s): (77) 3424-8504

Competências: A Secretaria Municipal de Gestão e Inovação – SEMGI tem por finalidade executar atividades da Administração Geral nas áreas de pessoal, material, patrimônio e serviços auxiliares, bem como divulgar atos e trabalhos de interesse específico ou geral. Além de prestar orientação da política de assistência aos servidores do Município, a Administração Geral orienta e controla atividades correspondentes, exercidas pelas diversas secretarias municipais, tendo em vista assegurar uniformidade no cumprimento de diretrizes e normas de caráter geral.

Currículo: Mestre em Ensino e graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb). Pós-graduado em Auditoria Fisco Contábil pela Fundação Visconde de Cairu; e em Gestão Financeira, Controladoria e Auditoria pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Participou de diversos cursos, notadamente sobre Produtos Financeiros, pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC). Empresário da área de serviços, possui mais de 15 anos de experiência em consultoria de empresas em Gestão de Riscos, Controles Internos, Auditoria Operacional e Controladoria.

Secretaria Municipal de Governo

Endereço: Prefeitura Zona Oeste/Centro Glauber Rocha – Educação e Cultura – Av. Brumado, S/N, Bairro Brasil.

CNPJ: 14.239.578/0001-00

Informações sobre Atendimento das 8h às 12h e 14h às 18h (de segunda à sexta-feira)

Responsável: Geanne de Cássia Oliveira da Silva

E-mail: segov@seg.pmvc.ba.gov.br

Fixo(s): (77) 3229-2158

Competências: A Secretaria Municipal de Governo – SEGOV Tem o objetivo de colaborar com o prefeito na definição das diretrizes e dos objetivos da política de desenvolvimento do Município e assegura os mecanismos de integração, avaliação e monitoramento das ações de Governo.

Currículo: Graduada em Geografia pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (1996) além de especialização em Administração pública pela UEFS (Universidade Estadual de Feira de Santana) e Especialista em CESPROEJA pelo IFBA (Instituto Federal da Bahia) Atualmente é concursada como professora Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, exercendo o cargo de Presidente do SIMMP (Sindicato do Magistério Municipal Público) e professora regente no Colégio Estadual Anísio Teixeira- Concursada pela Secretaria de Educação do Estado da Bahia. Tem experiência na área de Educação, atuando principalmente nas seguintes áreas: Gestão Participativa, Contribuição e Controle Social. Coordenou por diversas vezes as eleições diretas para diretor da PMVC. Foi Conselheira Municipal de Educação até abril de 2016.

Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana

Endereço: Praça Joaquim Correia, 55, Centro.

CNPJ: 14.239.578/0001-00

Informações sobre Atendimento das 8h às 12h e 14h às 18h (de segunda à sexta-feira)

Responsável: Jackson Apolinário Yoshiura

E-mail: infraestrutura@pmvc.ba.gov.br

Fixo(s): (77) 3424-8952

Competências: A Secretaria Municipal de infraestrutura Urbana – SEINFRA é o órgão responsável por planejar, elaborar e fiscalizar a execução de obras públicas, promovendo a execução de trabalhos topográficos indispensáveis às obras e serviços a cargo da Prefeitura e mantendo atualizada a planta cadastral do Município. Além disso, promove a construção de parques, praças, jardins públicos, tendo em vista a estética urbana e a preservação do ambiente natural, bem como os estudos e projetos de alterações e atualizações do Plano Diretor Urbano e da regulamentação do uso e do parcelamento do solo urbano.
A Secretaria atua ainda na fiscalização do cumprimento das normas referentes às construções particulares e ao zoneamento e loteamento; na administração dos serviços de produção de tubos, lajotas e outros materiais de construção; na promoção de estudos e projetos para criação, alterações e atualizações dos Planos Municipais de Saneamento, de Resíduos Sólidos e outras áreas afins; e no gerenciamento, em auxílio à Secretada Municipal de Administração, dos recursos de pessoal e de material da Secretaria.
Também compete a Secretaria, coordenar e supervisionar programas de utilização e manutenção preventiva e corretiva de veículos, equipamentos e máquinas da Prefeitura.

Currículo: Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2005). Mestre em Ciências Jurídico-Econômicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2006/2009). Diploma de Estudos Avançados (DEA), em Direito, com especialidade em Estudos Internacionais pela Universidade de Barcelona (2007/2009). Doutorando em Direito Internacional pela Universidade de Barcelona. Participante do Programa de Capacitação Técnica para Advogados da Missão Permanente do Brasil na Organização Mundial do Comércio (Genebra, Suiça). Professor de Direito da Faculdade Santo Agostinho de Vitória da Conquista, Bahia. Coordenador do Núcleo Alternativo de Resolução de Conflitos da Faculdade Santo Agostinho de Vitória da Conquista, Bahia. Sócio fundador do Escritório Loureiro, Farias & Yoshiura Advogados Associados. Secretário de Mobilidade Urbana entre os anos de 2018 a 2021.

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Endereço: Rua dos Fonsecas, 41, centro.

CNPJ: 14.239.578/0001-00

Informações sobre Atendimento das 8h às 12h e 14h às 18h (de segunda à sexta-feira)

Responsável: Ana Cláudia Oliveira Passos

E-mail: gabinete.semma@gmail.com

Fixo(s): (77) 3429-7900

Competências: A Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA é o órgão responsável É responsável pelo desenvolvimento da política do Meio Ambiente em Vitória da Conquista, a fim de garantir qualidade de vida à população. Todas as ações e os programas da Secretaria do Meio Ambiente estão voltados para difundir práticas sociais e econômicas não prejudiciais à natureza. O trabalho é feito com a parceria de outros órgãos dos governos Municipal, Estadual e Federal e da Sociedade Civil. A Secretaria do Meio Ambiente tem por finalidade:
 Planejar e realizar ações que visam à promoção, conservação, preservação e recuperação da qualidade ambiental;
 Cuidar do controle da poluição ambiental até o desenvolvimento de campanhas educativas;
 Incentivar a participação comunitária no planejamento, na execução e na vigilância das atividades que tenham como objetivo a proteção e a recuperação ambiental.

Currículo: Mestre em Ciências Ambientais pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb). Licenciada em Geografia pela UESB. Trabalhou como
Gerente de Paisagismo em 2017 e coordenadora Geral da SEMMA de 2017 à 2019. E em 2019 foi nomeada Secretaria.

Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana

Endereço: Rua Friburgo, 109B, Petrópolis.

CNPJ: 14.239.578/0001-00

Informações sobre Atendimento das 8h às 12h e 14h às 17:30h (de segunda à sexta-feira)

Responsável: Lucas Dias

E-mail: mobilidadeurbana@pmvc.ba.gov.br

Fixo(s): (77) 3429-7352

Competências: A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana – SEMOB tem como atribuições planejar, organizar, regulamentar, especificar, medir e fiscalizar a prestação de serviços de transporte público de passageiros, aplicando as penalidades cabíveis; estimular o aumento permanente da qualidade e da produtividade dos serviços de transporte, trânsito e vias públicas, e da preservação do meio ambiente; e estimular a criação e fortalecer a formação de associações de usuários para defesa dos interesses coletivos relacionados à prestação dos serviços de trânsito e transporte público.
Cabe a Secretaria também implantar mecanismos permanentes de informação sobre os serviços prestados, visando facilitar o acesso dos usuários e da comunidade; zelar pela boa qualidade dos serviços prestados; receber, apurar e solucionar queixas e reclamações dos usuários; planejar, organizar, regulamentar, especificar, medir e fiscalizar as condições de tráfego em todas as artérias incluídas no território do Município, compreendidas como canais de circulação de tráfego.
Além disso, compete ao setor estabelecer áreas, e condições de circulação especial, definindo restrições e inclusões de diferentes modos de transporte, a partir de estudos especializados e verificação das necessidades; e planejar, projetar, regulamentar e operar o trânsito de veículos, de pedestres e de animais e promover o desenvolvimento da circulação e da segurança de ciclistas.

Outras atribuições da Secretaria:
 Cumprir e fazer cumprir a legislação e as normas de trânsito expressas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), fiscalizando, autuando e cobrando as multas decorrentes da sua aplicação;
 Analisar e aprovar a implantação de polos geradores de tráfego, mediante a realização de estudos técnicos de avaliação de impacto dos volumes de fluxos geradores no trânsito e transporte locais;
 Administrar o Fundo Municipal de Trânsito e Transporte Público, na forma de Lei;
 Desenvolver a política tarifária do transporte público do Município, através de parâmetros para adequação dos custos operacionais do serviço;
 Analisar, planejar e sugerir ao Chefe do Poder Executivo a realização de novas concessões ou permissões para operação dos serviços de transporte coletivo, bem como para renovação ou denúncia daquelas já existentes, ou ainda a intervenção dos serviços;
 Exercer outras atividades de planejamento, organização, gerenciamento e fiscalização necessárias à operação do Sistema de Transporte e Trânsito;
 Planejar, projetar e executar obras de infraestrutura viária e de paisagismo;
 Promover a construção, pavimentação e conservação das vias urbanas;
 Exercer outras competências previstas nas leis municipais 968/99 e 987/99.

Currículo: Graduado em direito pela Faculdade Independente do Nordeste. Possui expertise em demandas de instituições financeiras, área à qual se dedicou ao longo da carreira. Em sua trajetória junto à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Vitória da Conquista, iniciou como membro da Comissão OAB Jovem. Foi presidente da Comissão e de Combate à Corrupção. Já integrou a Comissão Estadual do Agronegócio da OAB-BA e, recentemente, foi presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Subseção. Na Administração Municipal, já foi coordenador de Educação, assessor do Gabinete da Secretaria Municipal de Educação. Exerceu assessoria parlamentar na Câmara Municipal de Vereadores. Atualmente, acumula a função de Chefe de Gabinete.

TRANSPARÊNCIA

Secretarias/Unidades Administrativas