Casa Civil
Endereço:
Praça Joaquim Correia, 55, Centro.
CNPJ:
14.239.578/0001-00
Informações sobre Atendimento
das 8h às 12h e 14h às 18h (de segunda à sexta-feira)
Responsável:
Ivanildo da Silva
E-mail:
gabinetecivilvca@pmvc.ba.gov.br
Fixo(s):
(77) 3229-3450
Fax:
(77) 3229-3452
Competências:
– Assessorar a(o) Prefeita(o) na tomada de decisões estratégicas, fornecendo informações técnicas e políticas para subsidiar suas ações.
– Coordenar a relação entre a(o) Prefeita(o) e os secretários municipais, garantindo alinhamento entre as diretrizes do governo e a execução das políticas públicas.
– Representar a(o) Prefeita(o) em eventos, reuniões e audiências quando necessário, garantindo a presença institucional do Executivo Municipal.
– Supervisionar a implementação dos programas e projetos estratégicos do governo municipal, garantindo o cumprimento de prazos e metas estabelecidas no Plano de Governo.
– Articular a integração entre as diversas secretarias municipais, promovendo ações conjuntas para melhorar a eficiência da administração pública.
– Atuar como principal canal de interlocução entre o Executivo Municipal e o Legislativo, acompanhando a tramitação de projetos de lei de interesse da administração.
– Manter diálogo permanente com os vereadores, buscando apoio para as propostas do governo e esclarecendo dúvidas sobre as ações da Prefeitura.
– Coordenar o atendimento às demandas populares encaminhadas ao Executivo Municipal, promovendo respostas rápidas e eficientes às necessidades da população.
– Supervisionar a implementação de projetos estratégicos, garantindo que sejam executados conforme planejado e dentro do orçamento previsto.
– Analisar previamente projetos de lei, decretos, portarias e outros atos normativos antes de serem enviados para a sanção ou promulgação do(a) Prefeita(o).
– Acompanhar a tramitação legislativa de projetos de interesse do governo na Câmara Municipal e fornecer suporte técnico para sua defesa.
– Gerir crises institucionais e políticas, implementando medidas para mitigar impactos adversos e restabelecer a confiança pública na gestão administrativa.
Currículo:
Coronel da Polícia Militar, Ivanildo Silva, tem uma carreira notória. Ele comandou o Policiamento da Região Sudoeste, de junho de 2018 a maio de 2024, e foi subcomandante de agosto de 2015 a junho de 2018.
Anteriormente, comandou o 9º Batalhão da Polícia Militar e as companhias independentes de Policiamento Especial da Mata Atlântica (Caema), de Policiamento Especial do Sudoeste (Caesg) e da 7ª Companhia da Polícia Militar, em Eunápolis. Foi também diretor da 4ª Ciretran, em Itabuna, e do Colégio da Polícia Militar de Vitória da Conquista.
Oficial da Polícia Militar, em 1986, e especializou-se em Gestão Estratégica em Segurança Pública, em 2008. A sua trajetória de dedicação lhe rendeu várias condecorações e menções honrosas, entre ela, a Medalha Duque de Caxias – Patrono do Exército Brasileiro, concedida em 2014
|
Procuradoria Geral do Município
Endereço:
Rua João pessoa, 253, Centro.
CNPJ:
14.239.578/0001-00
Informações sobre Atendimento
das 8h às 12h e 14h às 18:00h (de segunda à sexta-feira)
Responsável:
Jônatan Nunes Meireles
E-mail:
pgm@pmvc.ba.gov.br
Fixo(s):
(77) 3429-3165
Competências:
A Procuradoria Geral do Município – PGM tem por finalidade a representação judicial do Município e o assessoramento jurídico dos órgãos e entidades da Administração Municipal, a defesa do seu patrimônio e a representação dos seus interesses junto aos Tribunais.
Currículo:
Mestre em Memória pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB. Especialista em Direito do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes. Especialista em Direito de Estado e Responsabilidade Fiscal pela Fundação Visconde de Cairú. Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz. Coordenador do Colegiado do Curso de Direito e Professor de Direito do Trabalho pela Faculdade Independente do Nordeste. Procurador do Município de Vitória da Conquista por mais de 17 anos em dois períodos distintos. Advogado e consultor jurídico nas áreas do Direito do Trabalho e do Direito Administrativo há mais de 25 anos, em Vitória da Conquista e Região Sudoeste da Bahia.
|
Gabinete da Prefeita
Endereço:
Praça Joaquim Correia, 55, Centro.
CNPJ:
14.239.578/0001-00
Informações sobre Atendimento
8h às 12h – 14h às 18h (dias úteis)
Responsável:
Ana Sheila Lemos Andrade
E-mail:
gabinetedaprefeita@pmvc.ba.gov.br
Fixo(s):
(77) 3424-8530
Competências:
– Iniciar o processo legislativo nas seguintes hipóteses: a) criação de cargos, funções ou empregos públicos na administração direta e autárquica, fixação e revisão de sua remuneração e reclassificação; b) organização administrativa, matéria tributária e orçamentária; c) criação, estruturação e atribuições das Secretarias, Subprefeituras e órgãos de Administração Pública e alteração das existentes, assim como elaboração das normas sobre o seu funcionamento; d) regime de concessão ou permissão de serviços públicos; e) Plano Plurianual, Diretrizes Orçamentárias, Orçamento Anual, dívida pública e operações de crédito; f) contratação de empréstimo para o Município; g) criação de fundos destinados a auxílio no financiamento de serviços e/ou programas públicos.
- Propor à Câmara: a) alterações da legislação de parcelamento, uso e ocupação do solo, bem como de alterações nos limites da zona urbana e de expansão urbana; b) Plano Diretor; c) criação, organização e supressão de distritos e subdistritos, observada a legislação estadual.
- Sancionar, promulgar e fazer publicar as leis, bem como expedir decretos e regulamentos para sua fiel execução.
- Vetar projetos de lei, total ou parcialmente, quando os considerar inconstitucionais ou contrários ao interesse público.
Currículo:
Ana Sheila Lemos Andrade é empresária, formada em Administração pela faculdade Juvêncio Terra e pós-graduada em Gestão Empresarial e Marketing em Varejo. Começou a trabalhar desde cedo ajudando os pais, José de Andrade e Irma Lemos, no pequeno comércio local. Ao longo de sua trajetória, Sheila trabalhou como atendente do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) e assessora parlamentar na Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista.
Com o intuito de dar oportunidades para que mulheres fossem protagonistas das suas histórias, ajudou a fundar, ao lado de sua mãe, Irma Lemos, o Movimento das Donas de Casa. Instituição que há 12 anos oferece cursos profissionalizantes gratuitamente para ajudar mulheres a conquistarem a sua independência.
Em 2015, foi eleita vice-presidente da Câmara Dirigente dos Lojistas (CDL) de Vitória da Conquista. Em 2017, foi eleita presidente da CDL, tornando-se a segunda mulher a presidir a instituição.
Foi escolhida pelo voto do povo de Vitória da Conquista para trabalhar ao lado do prefeito reeleito Herzem Gusmão, como sua vice. Com o afastamento dele para tratamento de saúde, Sheila Lemos assumiu interinamente o cargo de prefeita no dia 1 º de janeiro. Com o falecimento de Herzem, tomou posse definitiva no dia 22 de março de 2021.
|
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Endereço:
Avenida Juracy Magalhães, 182, Jurema.,
CNPJ:
14.239.578/0001-00
Informações sobre Atendimento
das 8h às 12h e 14h às 18h (de segunda à sexta-feira)
Responsável:
Michael Farias Alencar Lima
E-mail:
semdes@pmvc.ba.gov.br
Fixo(s):
(77) 3429-9416
Competências:
– Coordenar, formular e implementar a Política Municipal de Assistência Social e o Sistema Único de Assistência Social – SUAS, a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional no Município, observando as deliberações das conferências municipal, estadual e federal;
– Atuar no âmbito das políticas socioeconômicas setoriais com vistas à integração das políticas sociais para o atendimento das demandas de proteção social e enfrentamento da pobreza;
– Articular as políticas e programas existentes no Município, bem como com o governo federal e estadual e a sociedade civil, no estabelecimento de diretrizes para as políticas de assistência social, de segurança alimentar e nutricional, de renda e cidadania, de promoção da igualdade e direitos humanos e de habitação de interesse social;
– Orientar, acompanhar, avaliar e supervisionar planos, programas e projetos relativos às áreas de desenvolvimento social, de segurança alimentar e nutricional, de renda e cidadania, de promoção da igualdade e direitos humanos, habitação de interesse social e de assistência social;
– Normatizar, orientar, supervisionar e avaliar a execução das políticas de desenvolvimento social, segurança alimentar e nutricional, de renda e cidadania, de promoção da igualdade e direitos humanos, habitação de interesse social e de assistência social;
– Promover, subsidiar e participar de atividades de formação sistemática de gestores, conselheiros e técnicos, no que tange à gestão do Sistema e à Política Nacional de Assistência Social;
– Estabelecer intersetorialidade com os órgãos vinculados às políticas públicas inseridas na Secretaria, bem como com os órgãos parceiros;
– Executar os projetos de enfrentamento da pobreza, incluindo a parceria com organizações da sociedade civil;
– Gerir o cofinanciamento municipal buscando o aprimoramento da gestão e dos serviços, programas e projetos de assistência social em âmbito local;
– Realizar o monitoramento e a avaliação da política de assistência social em seu âmbito;
– Organizar, coordenar, articular, acompanhar e monitorar a rede de serviços da Proteção Social Básica e Especial;
– Gerir o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS;
– Assumir as atribuições, no que lhe couber, no processo de municipalização dos serviços, programas e projetos de assistência social.
Currículo:
Graduado em Direito pela Universidade Estadual do Sudoeste
da Bahia (2006). Especialista em Proteção Integral às Crianças e Adolescentes pelas Faculdades Integradas Ipitanga – UNIBAHIA (2012). Advogado, atuando na área de Defesa dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes e das Políticas Públicas Socioassistenciais. Gerenciou o Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente, Programa de Extensão do curso de Direito da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (2005-2017). Lecionou as disciplinas Direito Civil e Direito da Criança e do Adolescente na Faculdade de Tecnologia e Ciências – FTC (2007-2009) e as disciplinas Direitos Humanos e Direito Processual Civil IV na Faculdade Independente do Nordeste – FAINOR (2013-2014). Consultor Jurídico de Câmaras de Vereadores e Prefeituras. Presidiu a Comissão Municipal de defesa dos direitos da Criança e do Adolescente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, na cidade de Vitória da Conquista-BA (2013). Atuou na função de Diretor de Assistência Social na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Vitória da Conquista – BA (2017-2020).
|
Secretaria Municipal de Educação
Endereço:
Rua Siqueira Campos, nº 1.842, Vila Emurc, bairro Candeias
CNPJ:
06.071.702/0001-42
Informações sobre Atendimento
das 8h às 12h e 14h às 18h (de segunda à sexta-feira)
Responsável:
Edgard Larry Andrade
E-mail:
smed@pmvc.ba.gov.br
Fixo(s):
(77) 3429-7750
Competências:
– Planejar, coordenar, controlar e executar a política educacional do município, mediante oferecimento de educação infantil, educação de adultos, educação especial e o ensino fundamental;
– Planejar, coordenar, controlar, acompanhar e executar programas suplementares de educação;
– Capacitar o profissional da educação exercendo as atribuições de treinamento, capacitação e reciclagem de pessoal do magistério;
– Coordenar e controlar as atividades de suprimento e guarda de material, de controle funcional do pessoal do magistério e de assistência ao educando;
– Coordenar e controlar as atividades pertinentes ao desenvolvimento pedagógico, de informação e de comunicação;
– Coordenar e controlar as atividades de organização curricular e de gestão do sistema municipal de ensino em geral, entre outros.
Currículo:
Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais e professor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). Foi presidente do Conselho Municipal de Cultura e da Casa da Cultura de Vitória da Conquista, é membro da Academia Conquistense de Letras e presidente do Conselho Comunitário de Segurança do Município de Vitória da Conquista (CONSEG), além de coordenador geral do PROLER/UESB – Programa de Leitura da Biblioteca Nacional.
|
Secretaria Municipal de Esportes
Endereço:
Ginásio de Esportes Raul Ferraz (R. das Antilhas, Jurema)
CNPJ:
14.239.578/0001-00
Informações sobre Atendimento
das 8h às 12h e 14h às 18h (de segunda à sexta-feira)
Responsável:
Francisco Estrela Dantas Filho
E-mail:
coord.esportepmvc@gmail.com
Fixo(s):
(77) 3229-3439
Competências:
– Elaborar diretrizes e estratégias para fomentar o esporte e o lazer no Município, promovendo inclusão social e qualidade de vida;
– Criar, coordenar e executar programas esportivos e recreativos para diferentes faixas etárias e públicos-alvo;
– Organizar competições, torneios e festivais esportivos para incentivar a prática esportiva e revelar talentos;
– Estabelecer programas de incentivo, patrocínio e apoio técnico para atletas, equipes e entidades esportivas do Município;
– Administrar, manter e ampliar espaços esportivos públicos, garantindo sua acessibilidade e funcionamento adequado;
– Buscar financiamentos, patrocínios e parcerias com órgãos públicos, privados e entidades do terceiro setor para fortalecer as iniciativas esportivas municipais;
– Fomentar a prática esportiva nas escolas e comunidades, incentivando a formação de novos atletas e o desenvolvimento social por meio do esporte;
– Desenvolver programas específicos para pessoas com deficiência, pessoas idosas e populações vulneráveis, garantindo a democratização do acesso ao esporte;
– Supervisionar o cumprimento de normas e regulamentos relacionados ao uso dos espaços esportivos e à realização de eventos esportivos municipais;
– Criar condições para o desenvolvimento de atletas e equipes de alto rendimento, representando o Município em competições regionais, nacionais e internacionais.
Currículo:
Empresário, o primeiro secretário de Esporte de Vitória da Conquista, Francisco Estrela Dantas Filho, mais conhecido como Chico Estrella, nasceu em Indiaroba – Sergipe, no dia 7 de abril de 1964. Mudou-se para Vitória da Conquista aos cinco anos de idade, juntamente com seus três irmãos, seu pai Francisco Estrella Dantas e sua mãe Luzinete Cardoso Dantas. Desde então, desenvolveu uma forte conexão com a cidade e se tornou um apaixonado pela “Joia do Sertão Baiano”. Aos 17 anos, iniciou sua trajetória no futebol, atuando no time Serrano e na equipe juvenil da Catuense. Durante esse período, ele se destacou como goleiro, tornando-se o mais jovem goleiro da primeira divisão do país na época. Sua paixão pelo futebol o acompanhou até os 42 anos de idade, quando decidiu encerrar sua carreira nesse esporte.
|
Secretaria Municipal de Finanças e Execução Orçamentária
Endereço:
Praça Joaquim Correia, 55, Centro.
CNPJ:
14.239.578/0001-00
Informações sobre Atendimento
das 8h às 12h e 14h às 18h (de segunda à sexta-feira)
Responsável:
Rodrigo Bulhões
E-mail:
sefin@pmvc.ba.gov.br
Fixo(s):
(77) 3429-7750
Competências:
– Superintender, controlar e fiscalizar execução financeira do orçamento e dos créditos adicionais. Efetuar o pagamento de despesas de sua competência. Dirigir e controlar os serviços da dívida pública interna e externa, fundada e flutuante. Executar os serviços de contabilidade do Município. Arrecadar impostos, taxas, contribuições e outras rendas do Município, fiscalizando-lhe a cobrança. Realizar operações de crédito. Resolver questões oriundas de interpretação e aplicação de leis e regulamentos fiscais, tributários e contábeis, em nível administrativo. Gerir as disponibilidades de caixa do Município. Orientar o contribuinte no cumprimento de suas obrigações fiscais. Preparar os balancetes, bem como o balanço geral e as prestações de contas de recursos transferidos para o Município, por outras esferas do Governo.
Currículo:
servidor público municipal formado em Ciências Contábeis, pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), graduando em Direito pela UniFTC, Rodrigo é pós-graduado em Direito Administrativo, Contabilidade e Gestão Pública, pela Faculdade Única. Ele possui ainda certificado em Parceria Público Privada pela APMG International.
|
Secretaria Municipal de Gestão e Inovação
Endereço:
Rua João Pessoa, 253, Centro.
CNPJ:
14.239.578/0001-00
Informações sobre Atendimento
Das 8h às 12h e 14h às 18h (de segunda à sexta-feira)
Responsável:
Romar Souza Barros
E-mail:
semad@pmvc.ba.gov.br
Fixo(s):
(77) 3424-8500
Competências:
– Executar atividades relativas ao recrutamento, à seleção, ao treinamento, aos controles funcionais, aos exames de saúde dos servidores e aos demais assuntos de pessoal. Promover a realização de licitação para obras e serviços necessários às atividades da Prefeitura. Executar atividades relativas à padronização, aquisição, guarda, distribuição e controle do material e equipamento utilizado na Prefeitura. Executar atividades relativas ao tombamento, registro, inventário, proteção e conservação dos bens móveis, imóveis e semoventes. Receber, distribuir, controlar o andamento e arquivar os papéis na Prefeitura. Conservar interna e externamente, os prédios da Prefeitura, móveis e instalações. Manter a frota de veículos e o equipamento de uso geral da Administração, bem como sua guarda e conservação. Organizar, estabelecer e executar serviços de duplicação e zeladoria.
Currículo:
Mestre em Ensino e graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb). Pós-graduado em Auditoria Fisco Contábil pela Fundação Visconde de Cairu; e em Gestão Financeira, Controladoria e Auditoria pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Participou de diversos cursos, notadamente sobre Produtos Financeiros, pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC). Empresário da área de serviços, possui mais de 15 anos de experiência em consultoria de empresas em Gestão de Riscos, Controles Internos, Auditoria Operacional e Controladoria.
|
Secretaria Municipal de Governo
Endereço:
Prefeitura Zona Oeste/Centro Glauber Rocha – Educação e Cultura – Av. Brumado, S/N, Bairro Brasil.
CNPJ:
14.239.578/0001-00
Informações sobre Atendimento
das 8h às 12h e 14h às 18h (de segunda à sexta-feira)
Responsável:
Geanne de Cássia Oliveira da Silva
E-mail:
segov@seg.pmvc.ba.gov.br
Fixo(s):
(77) 3229-2158
Competências:
– Colaborar com o Prefeito na definição das diretrizes e dos objetivos da política de desenvolvimento do Município, consubstanciada no Plano do Governo. Acompanhar a implementação do Programa de Governo. Assegurar os mecanismos de integração, avaliação e monitoramento das ações de Governo. Coordenar as atividades, planejamento estratégico e planejamento setorial, a fim de que a elaboração e a atualização do Plano de Governo, obedeçam às diretrizes e objetivos preestabelecidos. Coordenar os estudos e projetos necessários à obtenção de recursos de outras fontes, destinados ao financiamento do Plano de Governo. Estudar, analisar e avaliar o funcionamento, a organização e o modo de gestão dos órgãos da Administração, propondo medidas para o seu aperfeiçoamento. Cuidar da implementação do Orçamento Participativo e outras formas de participação popular que promovam a presença cidadã e o controle social sobre o Governo.
Currículo:
Graduada em Geografia pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (1996) além de especialização em Administração pública pela UEFS (Universidade Estadual de Feira de Santana) e Especialista em CESPROEJA pelo IFBA (Instituto Federal da Bahia) Atualmente é concursada como professora Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, exercendo o cargo de Presidente do SIMMP (Sindicato do Magistério Municipal Público) e professora regente no Colégio Estadual Anísio Teixeira- Concursada pela Secretaria de Educação do Estado da Bahia. Tem experiência na área de Educação, atuando principalmente nas seguintes áreas: Gestão Participativa, Contribuição e Controle Social. Coordenou por diversas vezes as eleições diretas para diretor da PMVC. Foi Conselheira Municipal de Educação até abril de 2016.
|
Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana
Endereço:
Praça Joaquim Correia, 55, Centro.
CNPJ:
14.239.578/0001-00
Informações sobre Atendimento
das 8h às 12h e 14h às 18h (de segunda à sexta-feira)
Responsável:
Jackson Apolinário Yoshiura
E-mail:
infraestrutura@pmvc.ba.gov.br
Fixo(s):
(77) 3424-8952
Competências:
– Planejar, elaborar, executar e fiscalizar a execução de obras públicas. Promover execução de trabalhos topográficos indispensáveis às obras e serviços a cargo da Prefeitura. Manter atualizada a planta cadastral do Município. Fiscalizar o cumprimento das normas referentes às construções particulares. Fiscalizar o cumprimento das normas referentes a zoneamento e loteamento. Promover a construção de parques, praças, jardins públicos, tendo em vista a estética urbana e a preservação do ambiente natural. Administrar os serviços de produção de tubos, lajotas e outros materiais de construção. Promover estudos e projetos de alterações e atualizações do Plano Diretor Urbano. Promover estudos e projetos de alterações e atualizações da regulamentação do uso e do parcelamento do solo urbano. Promover estudos e projetos para criação, alterações e atualizações dos Planos Municipais de Saneamento, de Resíduos Sólidos e outras áreas afins. Gerir, em
auxílio à Secretaria Municipal de Administração, os recursos de pessoal e de material da Secretaria. Coordenar e supervisionar programas de utilização de veículos, equipamentos e máquinas do Município. Coordenar e supervisionar a execução dos programas de manutenção preventiva e corretiva de veículos, máquinas e equipamentos da Prefeitura.
Currículo:
Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2005). Mestre em Ciências Jurídico-Econômicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2006/2009). Diploma de Estudos Avançados (DEA), em Direito, com especialidade em Estudos Internacionais pela Universidade de Barcelona (2007/2009). Doutorando em Direito Internacional pela Universidade de Barcelona. Participante do Programa de Capacitação Técnica para Advogados da Missão Permanente do Brasil na Organização Mundial do Comércio (Genebra, Suiça). Professor de Direito da Faculdade Santo Agostinho de Vitória da Conquista, Bahia. Coordenador do Núcleo Alternativo de Resolução de Conflitos da Faculdade Santo Agostinho de Vitória da Conquista, Bahia. Sócio fundador do Escritório Loureiro, Farias & Yoshiura Advogados Associados. Secretário de Mobilidade Urbana entre os anos de 2018 a 2021.
|
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Endereço:
Rua dos Fonsecas, 41, centro.
CNPJ:
14.239.578/0001-00
Informações sobre Atendimento
das 8h às 12h e 14h às 18h (de segunda à sexta-feira)
Responsável:
Ana Cláudia Oliveira Passos
E-mail:
gabinete.semma@gmail.com
Fixo(s):
(77) 3429-7900
Competências:
– Apoiar técnica e administrativamente o Conselho Municipal do Meio Ambiente.
– Elaborar os Termos de Referência para os Pareceres Técnico ambientais, devendo encaminhá-los ao Conselho Municipal do Meio Ambiente, para apreciação e deliberação.
– Encaminhar os processos de licenciamento aos órgãos competentes do Estado ou da União, quando for o caso.
– Propor a criação de unidades de conservação e realizar estudos técnicos para o respectivo manejo. Implantar o Sistema Municipal de Informações sobre o Meio Ambiente.
– Cadastrar, licenciar, monitorar e fiscalizar a implantação e o funcionamento de empreendimentos com potencial de impacto ambiental. Articular-se com organismos federais, estaduais, municipais, empresas e organizações não governamentais, para a execução de programas relativos aos recursos ambientais.
– Promover a arborização dos logradouros públicos e o reflorestamento de matas ciliares. Promover, em colaboração com os órgãos competentes, programas de educação sanitária e ambiental. Dar apoio técnico e administrativo ao Ministério Público, nas suas ações institucionais em defesa do meio ambiente.
– Promover a responsabilização e a reparação dos danos por infrações ambientais.
Currículo:
Mestre em Ciências Ambientais pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb). Licenciada em Geografia pela UESB. Trabalhou como
Gerente de Paisagismo em 2017 e coordenadora Geral da SEMMA de 2017 à 2019. E em 2019 foi nomeada Secretaria.
|
Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana
Endereço:
Rua Friburgo, 109B, Petrópolis.
CNPJ:
14.239.578/0001-00
Informações sobre Atendimento
das 8h às 12h e 14h às 17:30h (de segunda à sexta-feira)
Responsável:
Luís Paulo Sousa Santos
E-mail:
mobilidadeurbana@pmvc.ba.gov.br
Fixo(s):
(77) 3429-7352
Competências:
– Planejar, organizar, regulamentar, especificar, medir e fiscalizar a prestação de serviços de transporte público de passageiros, aplicando as penalidades cabíveis. Estimular o aumento permanente da qualidade e da produtividade dos serviços de transporte, trânsito e vias públicas, e da preservação do meio ambiente. Estimular a criação e fortalecer a formação de associações de usuários para defesa dos interesses coletivos relacionados à prestação dos serviços de trânsito e transporte público. Implantar mecanismos permanentes de informação sobre os serviços prestados, visando facilitar o acesso dos usuários e da comunidade. Zelar pela boa qualidade dos serviços prestados. Receber, apurar e solucionar queixas e reclamações dos usuários. Planejar, organizar, regulamentar, especificar, medir e fiscalizar as condições de tráfego em todas as artérias incluídas no território do Município, compreendidas como canais de circulação de tráfego. Estabelecer áreas, e condições de circulação especial, definindo restrições e inclusões de diferentes modos de transporte, a partir de estudos especializados e verificação das necessidades. Planejar, projetar, regulamentar e operar o trânsito de veículos, de pedestres e de animais e promover o desenvolvimento da circulação e da segurança de ciclistas. Cumprir e fazer cumprir a legislação e as normas de trânsito expressas no Código de Trânsito Brasileiro – CTB, fiscalizando, autuando e cobrando as multas decorrentes da sua aplicação. Analisar e aprovar a implantação de polos geradores de tráfego, mediante a realização de estudos técnicos de avaliação de impacto dos volumes de fluxos geradores no trânsito e transporte locais. Administrar o Fundo Municipal de Trânsito e Transporte Público, na forma de Lei. Desenvolver a política tarifária do transporte público do Município, através de parâmetros para adequação dos custos operacionais do serviço. Analisar, planejar e sugerir ao Chefe do Poder Executivo a realização de novas concessões ou permissões para operação dos serviços de transporte coletivo; bem como para renovação ou denúncia daquelas já existentes, ou ainda a intervenção dos serviços. Exercer outras atividades de planejamento, organização, gerenciamento e fiscalização necessárias à operação do Sistema de Transporte e Trânsito. Exercer outras competências previstas nas leis municipais 968 /99 e 987 /99.
Currículo:
Graduado em Administração, entrou para a gestão municipal em outubro de 2017, como coordenador administrativo da Secretaria de Serviços Públicos (Sesep) e, em fevereiro de 2019, foi para a Empresa Municipal de Urbanização de Conquista (Emurc), assumindo a diretoria administrativa e financeira e depois a presidência da empresa. Em julho de 2019 foi nomeado secretário de Serviços Públicos e em 5 de janeiro de 2022 foi nomeado pela prefeita Sheila Lemos para a SMDR.
|
Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres
Endereço:
Prefeitura Zona Oeste/Centro Cultural Glauber Rocha – Educação e Cultura – Av. Brumado, S/N, Bairro Brasil. CEP 45.075-000
CNPJ:
14.239.578/0001-00
Informações sobre Atendimento
8h às 12h e 14h às 18h (de segunda à sexta-feira)
Responsável:
Viviane Santos de Oliveira Ferreira
E-mail:
smpm@pmvc.ba.gov.br
Fixo(s):
(77) 3229-2167
Fax:
3229-2157
Competências:
– Coordenar, formular, acompanhar e implementar ações governamentais para promoção da igualdade entre mulheres e homens, visando a ampliação de seus direitos sociais, econômicos, políticos e culturais e das políticas de gênero, para a melhoria da qualidade de vida das mulheres, sua autonomia e participação na sociedade;
– Implementar pesquisas institucionais com o objetivo de criar banco de dados contendo dados e informações relevantes que poderão ser acessados por associações, grupos e organizações de defesa de direitos e proteção das mulheres, desde que situados no Município de Vitória da Conquista ou que aqui possuam atuação comprovada;
– Coordenar a gestão de serviços, programas e projetos, que visam à prevenção e Atendimento de Mulheres em Situação de Violência, na esfera Municipal, em parceria com os organismos Nacionais e Internacionais, públicos e privados;
– Realizar a articulação integrada e transversal entre órgãos e entidades públicas, bem como instituições privadas, a fim de que se promovam e se implantem de forma efetiva as políticas públicas voltadas para o bem-estar e desenvolvimento das mulheres;
– Implementar, coordenar, monitorar e avaliar o Plano Municipal de Políticas para Mulheres, a ser proposto pela Chefia do Poder Executivo e chancelado pelo Conselho Municipal da Mulher, que definirá a sua periodicidade;
– Fomentar a ampliação de políticas de proteção para as mulheres em situação de violência de gênero;
– Implementar, em articulação com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, programas para a construção da autonomia econômica das mulheres em estado de vulnerabilidade socioeconômica, em parceria com os organismos Nacionais e Internacionais, públicos e privados;
– Propugnar pelo fortalecimento da educação inclusiva e do exercício da cidadania com igualdade no âmbito profissional para as mulheres;
– Articular e coordenar a participação e contribuição para implantação, no Município, dos Planos Nacionais, Portarias Ministeriais e outros atos governamentais referentes às Políticas Públicas para as Mulheres, à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher, ao Pacto Nacional de Política para as Mulheres, à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher, ao Pacto Nacional pela Redução da Morte Materna e Neonatal, ao Plano Nacional de Combate à Violência Doméstica e Sexual, dentre outros;
– Estabelecer ações visando ao fortalecimento e à participação das organizações do movimento de mulheres;
– Promover parcerias com instituições de ensino superior voltadas às áreas do serviço social, psicologia, direito, dentre outras, visando à consecução de seus objetivos;
– Realizar a interlocução com o Conselho Municipal da Mulher e com os demais conselhos municipais, para construção e efetivação de Políticas Públicas para Mulheres;
– Exercer outras atribuições correlatas e complementares.
Currículo:
Graduada em Direito pela Faculdade Independente do Nordeste (Fainor). Especialista em Direito Administrativo. Advogada, ela atua na área de Direito da Família, do Consumidor e Previdenciário. Engajada nos movimentos políticos desde 1990, Viviane atuou como assessora parlamentar na Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista por 15 anos; na Câmara dos Deputados, no período de 31/08/2006 a 26/10/2010, e na Assembleia Legislativa da Bahia, entre 01/09/2015 e 01/06/2016.
|
Secretaria Municipal de Saúde
Endereço:
Rua Rotary Club, nº 69, Centro.
CNPJ:
34.308.797/0001-00
Informações sobre Atendimento
das 8h às 12h e 14h às 18h (de segunda à sexta-feira)
Responsável:
Fernanda Oliveira Maron
E-mail:
saude@pmvc.ba.gov.br
Fixo(s):
(77) 3429-7400
Competências:
– Superintender, orientar, regular e controlar as atividades destinadas a melhoria dos padrões de saúde da população;
– Elaborar programas municipais de saúde, integrando-os a programas Estaduais e Federais;
– Colaborar, no âmbito municipal, com os programas Estaduais e Federais de saúde;
– Zelar pela aplicação das leis e normas Federais referentes ao Sistema Único de Saúde;
– Executar, direta ou indiretamente, os programas municipais de saúde.
– Fixar normas e padrões para a promoção, proteção, defesa e recuperação da saúde, zelando pelo seu efetivo cumprimento.
– Participar da execução de programas, projetos e ações de saúde, incluindo os oriundos de convênios, acordos ou outros instrumentos congêneres, firmados com entidades ou órgãos nacionais e internacionais.
Currículo:
Graduada em enfermagem pela Universidade Federal da Bahia, de Salvador, especialista em Saúde Pública e auditoria de Sistemas de Saúde pela Universidade Estácio de Sá, no Rio de Janeiro, e em Enfermagem do Trabalho pela Faculdade Holística, em Curitiba. Com ampla experiência na área da saúde, já atuou no município de Vitória da Conquista como subsecretária de Saúde, diretora da Atenção Programática e Especializada, coordenadora da Auditoria do município e como enfermeira sanitarista na Vigilância Epidemiológica na pandemia do Covid-19, além de já ter trabalhado como enfermeira em UTI no Hospital São Vicente de Paulo. Ao longo de sua trajetória profissional, atuou como docente nos cursos de Medicina e Enfermagem na UNIME por seis anos. Paralelamente, trabalhou por quatro anos como enfermeira na área de Oncologia, em uma central de quimioterapia. Em Salvador, ocupou os cargos de subcoordenadora de Atenção Primária à Saúde, assessora do Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde e coordenadora de um Pronto Atendimento Psiquiátrico. Além disso, coordena há 15 anos um módulo de saúde durante o carnaval de Salvador.
|
Secretaria Municipal de Serviços Públicos
Endereço:
Praça Catão Ferraz, s/n, Centro (Ceasa)
CNPJ:
14.239.578/0001-00
Informações sobre Atendimento
das 8h às 12h e 14h às 18h (de segunda à sexta-feira)
Responsável:
Luís Paulo Sousa Santos
E-mail:
sesep@pmvc.ba.gov.br
Fixo(s):
(77) 3420-7000
Competências:
– Coordenar, supervisionar e executar atividades relativas a prestação e manutenção dos serviços públicos locais, tais como: limpeza pública, cemitério, mercados, feiras livres e iluminação pública.
– Fiscalizar os serviços públicos ou de utilidade pública concedidos ou permitidos pelo Município. Executar e fazer cumprir as determinações contidas no Código de Posturas e Atos Municipais.
– Coordenar e supervisionar a execução dos Serviços de Posturas Municipais.
– Coordenar e supervisionar a execução dos Serviços de Iluminação Pública.
– Exercer outras atribuições necessárias ao cumprimento de sua finalidade.
Currículo:
Graduado em Administração, entrou para a gestão municipal em outubro de 2017, como coordenador administrativo da Secretaria de Serviços Públicos
(Sesep) e, em fevereiro de 2019, foi para a Empresa Municipal de Urbanização de Conquista (Emurc), assumindo a diretoria administrativa e financeira e depois a
presidência da empresa. Em julho de 2019 foi nomeado secretário de Serviços Públicos e em 5 de janeiro de 2022 foi nomeado pela prefeita Sheila Lemos para a
SMDR.
depois a presidência da empresa. Em julho de 2019 foi nomeado secretário de Serviços Públicos e em 5 de janeiro de 2022 foi nomeado pela prefeita Sheila Lemos para
a SMDR.
|
 | Carregando… |
|