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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

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Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Referente complemento de empenho ao contrato nº 006-29/2025, de prestação dos serviços comuns de engenharia civil, sanitária ou ambiental, para fins de atendimento, manutenção e conservação das vias e logradouros do município de Vitória da Conquista, atendendo as demandas das Coordenações de Limpeza Pública, junto a Secretaria Municipal de Serviços Públicos SESEP, conforme Pregão Eletrônico SRP nº 009/2024, Ata de Registro de Preços nº 039/2024, Processo Administrativo nº 79.192/2023 e protocolo 22819/2024.

Complemento do Histórico:

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Serviço	PRESTACAO DE SERVICO	Equipe para coleta programada e transporte de resíduos volumosos e inservíveis, programa “ cata bagulho”	3,0000	R$ 126.617,98	R$ 379.853,94
Serviço	PRESTACAO DE SERVICO	Limpeza de feiras com disponibilização de acondicionadores tipo container/caixa compactadora com capacidade volumétrica mínima de 20m³	1,0000	R$ 106.970,42	R$ 106.970,42
Serviço	VARRIÇÃO MANUAL DE VIAS	Varrição manual de vias	3,0000	R$ 170.052,87	R$ 510.158,61
Serviço	ROCAGEM	Roçagem mecanizada	3,0000	R$ 578.962,80	R$ 1.736.888,40
Serviço	PRESTACAO DE SERVICO	Equipe para poda de arvores.	3,0000	R$ 252.088,42	R$ 756.265,26
Serviço	EQUIPE PADRÃO PARA SERVIÇOS CONGÊNERES	Equipe padrão para serviços congêneres	3,0000	R$ 845.744,64	R$ 2.537.233,92
					Total Geral R$ 6.027.370,55

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


11/03/2026	0002116/2026	Original	2901 - AÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS	R$ 1.573.671,81
11/03/2026	0002131/2026	Original	2901 - AÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS	R$ 1.697.879,24
03/03/2026	0001887/2026	Original	2901 - AÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS	R$ 1.743.445,91
				Total Geral R$ 5.014.996,96

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


11/03/2026	0002131/2026	0002456/2026	Original	Orçamentária	2901 - AÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS	R$ 1.697.879,24
11/03/2026	0002116/2026	0002441/2026	Original	Orçamentária	2901 - AÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS	R$ 1.573.671,81
03/03/2026	0001887/2026	0002675/2026	Original	Extra Orçamentário	2901 - AÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS	R$ 124.176,93
03/03/2026	0001887/2026	0002188/2026	Original	Orçamentária	2901 - AÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS	R$ 1.743.445,91
						Total Geral R$ 5.139.173,89

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

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Número:

Assinatura:

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Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

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