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Atualizado em: 05/09/2025

Transferências Cedidas

Parcerias entre a empresa estatal e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

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data	data	Data do convênio
ano_processo	texto	Ano do processo do convênio.
nome_convenio	texto	Nome do convênio.
documento_participante	texto	Número do documento (CPF ou CNPJ) do participante do convênio.
nome_participante	texto	Nome do participante do convênio.
historico	texto	Histórico do convênio.
valor	numérico	Valor celebrado do convênio.

SAÍDA

[
  {
    "ano": "2024",
    "mes": "07 - Julho",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2024-07-01T00:00:00",
    "ano_processo": "2023",
    "nome_convenio": "CONVENIO DE COOPERACAO TECNICA UFBA/SMS",
    "documento_participante": "15.180.714/0001-04",
    "nome_participante": "UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA",
    "historico": "a Formacao de 06 profissionais de saude que tem vinculo de efetivo exercicio em nivel municipal qualificando-os como pesquisadores por meio de um Curso de Mestrado Profissional em Psicologia da Saude,",
    "valor": 138000.000000000
  },
  {
    "ano": "2024",
    "mes": "05 - Maio",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2023-05-29T00:00:00",
    "ano_processo": "2024",
    "nome_convenio": "VITORIA DA CONQUISTA",
    "documento_participante": "16.422.248/0001-80",
    "nome_participante": "ASSOCIACAO CONQUISTENSE DE INCLUSAO  DO DEFICIENTE - ACIDE",
    "historico": "SEMDES_TERMO DE FOMENTO_005/2023_ASSOCIACAO CONQUISTENSE DE INCLUSCAO DO DEFICIENTE - ACIDE",
    "valor": 5972.220000000
  }
]

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