Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
JOSEANE ALVES DE SOUZAFiscal SubstitutoPortaria 072/2002/01/202431/12/2026
MARIELSON ALVES SILVAFiscal SubstitutoPortaria 072/2002/01/202431/12/2026
JOSE ADRIANO PEDROZO PEREIRAFiscal TitularPortaria 072/2002/01/202431/12/2026
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
2/2024044300/2023Aditivo20/12/20242º TA AO CONTRATO Nº 001/2024 SMS - RENOVAÇÃO CONTRATUAL (PRAZO E VALOR)TÉRMINO DE PRAZOR$ 1.131.902,50
1/2024044300/2023Aditivo06/12/20241º TA AO CONTRATO Nº 001/2024 SMS - ACRÉSCIMO DE VALORTÉRMINO DE PRAZOR$ 226.380,50
3/2025044300/2023Aditivo11/12/20253º TERMO ADITIVO - PRAZO E VALORVIGENTER$ 1.085.969,90
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
2/2024044300/2023Apostilamento23/08/20241º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001/2024 SMS - INCLUSÃO DA FONTE 501 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOSTÉRMINO DE PRAZOR$ 0,00
1/2024044300/2023Apostilamento22/05/2024PORTARIA Nº 072/2024 SMS - DESIGNAÇÃO FISCALTÉRMINO DE PRAZOR$ 0,00
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
10/03/2026 0001493/2026 OriginalOrçamentáriaPOSTO CONQUISTA LTDAR$ 6.004,26
27/02/2026 0000830/2026 OriginalOrçamentáriaPOSTO CONQUISTA LTDAR$ 58.559,82
10/03/2026 0001527/2026 OriginalOrçamentáriaPOSTO CONQUISTA LTDAR$ 8.550,16
10/03/2026 0001524/2026 OriginalOrçamentáriaPOSTO CONQUISTA LTDAR$ 4.903,65
10/03/2026 0001525/2026 OriginalOrçamentáriaPOSTO CONQUISTA LTDAR$ 13.818,69
10/03/2026 0001526/2026 OriginalOrçamentáriaPOSTO CONQUISTA LTDAR$ 7.601,60
05/12/2025 0007184/2025 OriginalOrçamentáriaPOSTO CONQUISTA LTDAR$ 59.018,21
31/10/2025 0006312/2025 OriginalOrçamentáriaPOSTO CONQUISTA LTDAR$ 67.918,96
16/10/2025 0006006/2025 OriginalOrçamentáriaPOSTO CONQUISTA LTDAR$ 49.556,17
12/09/2025 0005215/2025 OriginalOrçamentáriaPOSTO CONQUISTA LTDAR$ 15.108,58
12/09/2025 0005216/2025 OriginalOrçamentáriaPOSTO CONQUISTA LTDAR$ 17.946,48
12/09/2025 0005214/2025 OriginalOrçamentáriaPOSTO CONQUISTA LTDAR$ 19.959,51
12/09/2025 0005803/2025 OriginalOrçamentáriaPOSTO CONQUISTA LTDAR$ 20.079,53
12/09/2025 0005217/2025 OriginalOrçamentáriaPOSTO CONQUISTA LTDAR$ 27.770,58
31/07/2025 0004387/2025 OriginalOrçamentáriaPOSTO CONQUISTA LTDAR$ 97.424,83
11/07/2025 0004122/2025 OriginalOrçamentáriaPOSTO CONQUISTA LTDAR$ 103.269,57
23/05/2025 0003003/2025 OriginalOrçamentáriaPOSTO CONQUISTA LTDAR$ 109.239,88
24/04/2025 0002516/2025 OriginalOrçamentáriaPOSTO CONQUISTA LTDAR$ 102.993,32
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