Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
OSMAR COSTA BITTENCOURTFiscal Substituto   16/11/202316/11/2026
JOSUE AZEVEDO LEITEFiscal Titular   16/11/202316/11/2026
ELOISIO SANTOS OLIVEIRAFiscal Titular   03/12/202516/11/2026
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
1/2024044300/2023Aditivo18/07/2024Referente ao primeiro termo aditivo de acréscimo de valor (25%) - quantitativo ao contrato n° 048-22/2023, cujo objeto é FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, de forma parcelada, destinado ao abastecimento de máquinas pesadas, como também de veículos diversos daTÉRMINO DE PRAZOR$ 246.436,93
2/2024044300/2023Aditivo13/11/2024Referente ao segundo termo aditivo de prorrogação de prazo e valor ao contrato nº 048-22/2023, cujo objetivo é o fornecimento de combustíveis, de forma parcelada, destinado ao abastecimento de máquinas pesadas, como também de veículos diversos da frota veTÉRMINO DE PRAZOR$ 6.798.059,61
3/2025044300/2023Aditivo15/10/2025Referente a prorrogação de prazo e valorVIGENTER$ 6.798.059,61
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
1/2024044300/2023Apostilamento09/04/2024Primeiro Termo de Apostilamento ao contrato nº 048-22/2023. Alteração do Item 9.1.15, da cláusula 9, do termo de referência e Alteração de fiscais do ContratoTÉRMINO DE PRAZOR$ 0,00
5/2025044300/2023Apostilamento18/12/2025Referente a alteração de dotação passando a atividade para 2130,2406,2601,2605,2607,2608,2610,2611,2612 e 2614VIGENTER$ 0,00
2/2024044300/2023Apostilamento02/08/2024Referente ao segundo termo de apostilamento ao contrato n° 048-22/2023, cujo objeto é o fornecimento de combustíveis, de forma parcelada, destinado ao abastecimento de máquinas pesadas, como também de veículos diversos da frota veicular (própria e alugadaTÉRMINO DE PRAZOR$ 0,00
3/2025044300/2023Apostilamento01/10/2025Referente ao 3º apostilamento para inclusão da atividade 2020TÉRMINO DE PRAZOR$ 0,00
4/2025044300/2023Apostilamento05/12/2025Referente ao 4º termo de apostilamento pra inclusão da atividade 2.201 e Fonte 600 (SMS) ao contrato nº 048-22/2023VIGENTER$ 0,00
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
15/12/2025 0017438/2025 OriginalOrçamentáriaPOSTO CONQUISTA LTDAR$ 11.400,94
11/12/2025 0017252/2025 OriginalOrçamentáriaPOSTO CONQUISTA LTDAR$ 13.448,60
11/12/2025 0017263/2025 OriginalOrçamentáriaPOSTO CONQUISTA LTDAR$ 9.635,80
11/12/2025 0017249/2025 OriginalOrçamentáriaPOSTO CONQUISTA LTDAR$ 10.985,31
11/12/2025 0017254/2025 OriginalOrçamentáriaPOSTO CONQUISTA LTDAR$ 10.600,42
11/12/2025 0017272/2025 OriginalOrçamentáriaPOSTO CONQUISTA LTDAR$ 15.481,30
11/12/2025 0017248/2025 OriginalOrçamentáriaPOSTO CONQUISTA LTDAR$ 19.388,09
11/12/2025 0017273/2025 OriginalOrçamentáriaPOSTO CONQUISTA LTDAR$ 14.016,54
19/11/2025 0016022/2025 OriginalOrçamentáriaPOSTO CONQUISTA LTDAR$ 16.081,87
19/11/2025 0016025/2025 OriginalOrçamentáriaPOSTO CONQUISTA LTDAR$ 13.435,47
19/11/2025 0016023/2025 OriginalOrçamentáriaPOSTO CONQUISTA LTDAR$ 5.999,53
19/11/2025 0016024/2025 OriginalOrçamentáriaPOSTO CONQUISTA LTDAR$ 10.551,67
11/11/2025 0015744/2025 OriginalOrçamentáriaPOSTO CONQUISTA LTDAR$ 11.089,75
11/11/2025 0015743/2025 OriginalOrçamentáriaPOSTO CONQUISTA LTDAR$ 8.585,30
11/11/2025 0015745/2025 OriginalOrçamentáriaPOSTO CONQUISTA LTDAR$ 15.932,20
10/11/2025 0015300/2025 OriginalOrçamentáriaPOSTO CONQUISTA LTDAR$ 19.348,07
14/10/2025 0014199/2025 OriginalOrçamentáriaPOSTO CONQUISTA LTDAR$ 28.449,89
14/10/2025 0014200/2025 OriginalOrçamentáriaPOSTO CONQUISTA LTDAR$ 38.655,13
10/10/2025 0014090/2025 OriginalOrçamentáriaPOSTO CONQUISTA LTDAR$ 22.157,79
10/10/2025 0014087/2025 OriginalOrçamentáriaPOSTO CONQUISTA LTDAR$ 30.798,32
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