Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
RAFAEL DOMINGUEZ DA COSTA 03832696520Fiscal Substituto/SuplentePortaria 059/2023
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2022066335/2022Aditivo27/01/202201º Termo acrescimo de valorVIGENTER$ 4.400.000,00
100/2024066335/2020Aditivo05/01/2024lancamento para correcao da vigenciaVIGENTER$ 0,00
101/2024066335/2020Aditivo05/01/20241º T ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2020 SMS - PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROSVIGENTER$ 0,00
999/2024066335/2020Aditivo26/01/20242º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2020 SMS - PRAZO E VALORVIGENTER$ 1.809.178,26
003/2024066335/2020Aditivo26/03/20243º T ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2020 SMS - PRAZO E VALORVIGENTER$ 2.713.767,45
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2022066335/2020Apostilamento19/09/20224º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 036/2020 SMS, objeto: SUBSTITUICAO DE FISCAIS.VIGENTER$ 0,00
002/2023066335/2020Apostilamento24/08/2023PORTARIA 059-2023 SMS - DESIGNACAO FISCALVIGENTER$ 0,00
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