Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
OSMAR COSTA BITTENCOURTFiscal Substituto/Suplente   16/11/202316/11/2026
JOSUE AZEVEDO LEITEFiscal Titular   16/11/202316/11/2026
ELOISIO SANTOS OLIVEIRAFiscal TitularPortaria  03/12/202516/11/2026
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2024044300/2023Aditivo18/07/2024Referente ao primeiro termo aditivo de acrescimo de valor (25 ) - quantitativo ao contrato n° 048-22/2023, cujo objeto e FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS, de forma parcelada, destinado ao abastecimento de maquinas pesadas, como tambem de veiculos diversos daVIGENTER$ 246.436,93
002/2024044300/2023Aditivo13/11/2024Referente ao segundo termo aditivo de prorrogacao de prazo e valor ao contrato nº 048-22/2023, cujo objetivo e o fornecimento de combustiveis, de forma parcelada, destinado ao abastecimento de maquinas pesadas, como tambem de veiculos diversos da frota veVIGENTER$ 6.798.059,61
003/2025044300/2023Aditivo15/10/2025Referente a prorrogacao de prazo e valorVIGENTER$ 6.798.059,61
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2024044300/2023Apostilamento09/04/2024Primeiro Termo de Apostilamento ao contrato nº 048-22/2023. Alteracao do Item 9.1.15, da clausula 9, do termo de referencia e Alteracao de fiscais do ContratoVIGENTER$ 0,00
002/2024044300/2023Apostilamento02/08/2024Referente ao segundo termo de apostilamento ao contrato n° 048-22/2023, cujo objeto e o fornecimento de combustiveis, de forma parcelada, destinado ao abastecimento de maquinas pesadas, como tambem de veiculos diversos da frota veicular (propria e alugadaVIGENTER$ 0,00
003/2025044300/2023Apostilamento01/10/2025Referente ao 3º apostilamento para inclusao da atividade 2020VIGENTER$ 0,00
004/2025044300/2023Apostilamento05/12/2025Referente ao 4º termo de apostilamento pra inclusao da atividade 2.201 e Fonte 600 (SMS) ao contrato nº 048-22/2023VIGENTER$ 0,00
005/2025044300/2023Apostilamento18/12/2025Referente a alteracao de dotacao passando a atividade para 2130,2406,2601,2605,2607,2608,2610,2611,2612 e 2614VIGENTER$ 0,00
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
02/01/2024 0000040/2024 OriginalRestos a Pagar ProcessadosPOSTO CONQUISTA LTDAR$ 498.611,81
01/02/2024 0001705/2024 OriginalOrcamentarioPOSTO CONQUISTA LTDAR$ 618.447,71
08/02/2024 0002330/2024 OriginalOrcamentarioPOSTO CONQUISTA LTDAR$ 372.299,89
05/03/2024 0003076/2024 OriginalOrcamentarioPOSTO CONQUISTA LTDAR$ 301.343,60
20/03/2024 0004159/2024 OriginalOrcamentarioPOSTO CONQUISTA LTDAR$ 210.841,48
28/03/2024 0004284/2024 OriginalOrcamentarioPOSTO CONQUISTA LTDAR$ 161.268,34
20/03/2024 0004160/2024 OriginalOrcamentarioPOSTO CONQUISTA LTDAR$ 214.640,49
28/03/2024 0004283/2024 OriginalOrcamentarioPOSTO CONQUISTA LTDAR$ 220.292,23
11/04/2024 0005373/2024 OriginalOrcamentarioPOSTO CONQUISTA LTDAR$ 79.562,99
11/04/2024 0005372/2024 OriginalOrcamentarioPOSTO CONQUISTA LTDAR$ 57.800,34
11/04/2024 0005371/2024 OriginalOrcamentarioPOSTO CONQUISTA LTDAR$ 211.149,87
11/04/2024 0005374/2024 OriginalOrcamentarioPOSTO CONQUISTA LTDAR$ 67.682,88
11/04/2024 0005375/2024 OriginalOrcamentarioPOSTO CONQUISTA LTDAR$ 14.460,83
19/04/2024 0005684/2024 OriginalOrcamentarioPOSTO CONQUISTA LTDAR$ 26.454,78
19/04/2024 0005683/2024 OriginalOrcamentarioPOSTO CONQUISTA LTDAR$ 56.191,55
26/04/2024 0005793/2024 OriginalOrcamentarioPOSTO CONQUISTA LTDAR$ 11.236,34
26/04/2024 0005794/2024 OriginalOrcamentarioPOSTO CONQUISTA LTDAR$ 39.409,70
26/04/2024 0005795/2024 OriginalOrcamentarioPOSTO CONQUISTA LTDAR$ 17.478,57
26/04/2024 0005792/2024 OriginalOrcamentarioPOSTO CONQUISTA LTDAR$ 29.443,74
26/04/2024 0005791/2024 OriginalOrcamentarioPOSTO CONQUISTA LTDAR$ 15.973,79
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