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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Fornecimento de cafe torrado e moido para atendimento as demandas dos servicos de saude (CAPS AD i),  solicitado pela Diretoria Programatica e Especializada   DAPE - junto a Secretaria Municipal de Saude, conforme Pregao Eletronico  SRP nº 0046/2023 e ATA SRP nº 007/2024, protocolo GEP: 13875/2024 - custeado com recurso do FMS   REPASSE FEDERAL,    entrega  unica.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	CAFE EM PO PCT 250G	Cafe torrado e moido em po tipo 1, Tradicional ou Superior em embalagem de polietileno resistente, atoxica, tipo a vacuo, contendo 250 gramas, com certificado na embalagem dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricacao e validade acondicionados em caixas com 20 unidades, totalizando 05 kilos cada. Isento de sujidades, larvas e materiais estranhos. Com nota de Qualidade Global QG >= 4,5. Marcas de referencia: Melitta, Pilao, Cafe Bahia, 3 Coracoes, ou superior.	80,0000	R$ 7,24	R$ 579,20
					Total Geral R$ 579,20

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


21/05/2024	0002265/2024	Original	2601 - SISTEMA MUNICIPAL DE SAUDE	R$ 579,20
				Total Geral R$ 579,20

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


04/06/2024	0002265/2024	0003101/2024	Original	Orcamentario	2601 - SISTEMA MUNICIPAL DE SAUDE	R$ 579,20
						Total Geral R$ 579,20

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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