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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

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Processo:

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Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

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Histórico:

FORNECIMENTO DE AREIA, BRITA E PEDRA, PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DOS SERVICOS DE OBRAS,  JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE VITORIA DA CONQUISTA/BA. ATENDENDO A SOLICITACAO DA DIRETORIA DE ATENCAO BASICA   DAB (Coordenacao de Infraestrutura Transporte e Manutencao), CONFORME LICITACAO Nº: PE 037/2023, PROTOCOLO GEP:  44714/2024,  ATA DE REGISTRO DE PRECOS Nº 093/2023,     JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, CUSTEADO COM RECURSO DO FMS   REPASSE ESTADUAL  - ENTREGA UNICA.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	AREIA GROSSA DE 1º QUALIDADE	AREIA GROSSA - 1ª qualidade - com transporte	40,0000	R$ 109,51	R$ 4.380,40
Material	AREIA FINA	AREIA FINA - 1ª qualidade - com transporte	50,0000	R$ 109,51	R$ 5.475,50
Material	PEDRA BRITADA Nº 0	PEDRA BRITADA Nº 0	20,0000	R$ 143,00	R$ 2.860,00
					Total Geral R$ 12.715,90

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


23/08/2024	0004245/2024	Original	2601 - SISTEMA MUNICIPAL DE SAUDE	R$ 12.715,90
				Total Geral R$ 12.715,90

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


27/08/2024	0004245/2024	0006559/2024	Original	Orcamentario	2601 - SISTEMA MUNICIPAL DE SAUDE	R$ 12.715,90
						Total Geral R$ 12.715,90

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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