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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

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Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS (ACUCAR CRISTAL) PARA OS SERVICOS DE SAUDE, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021,  JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE VITORIA DA CONQUISTA — BA,  CONFORME LICITACAO Nº: PE 046/2023 SMS, ATA DE REGISTRO DE PRECOS Nº 008/2024,  PROTOCOLO GEP:  47209/2024, CUSTEADO COM RECURSO DA CONTRAPARTIDA MUNICIPAL - ENTREGA UNICA.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	ACUCAR CRISTAL pc	Acucar cristalizado, sacarose de cana de acucar na cor branca, de primeira qualidade, composto por sacarose originario de suco de cana, livre de fermentacao, isento de materia terrosa, parasitas e detritos animal e vegetal. Produto embalado em pacotes de 01 kilo acondicionados em fardos de 30 kilos, nas Normas e/ou Resolucoes vigentes da ANVISA	42,0000	R$ 129,46	R$ 5.437,32
					Total Geral R$ 5.437,32

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


27/09/2024	0005041/2024	Original	2601 - SISTEMA MUNICIPAL DE SAUDE	R$ 5.437,32
				Total Geral R$ 5.437,32

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


30/09/2024	0005041/2024	0007272/2024	Original	Orcamentario	2601 - SISTEMA MUNICIPAL DE SAUDE	R$ 5.372,07
						Total Geral R$ 5.372,07

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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