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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Execucao de obra de estabilizacao do talude na Rua Dom Pedro II, Bairro Guarani, localizada neste municipio, sob a coordenacao da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana da Prefeitura Municipal de Vitoria da Conquista - BA, conforme Termo  de Referencia, Ata de Dispensa de Licitacao DL Nº 031/2022 e Processo Administrativo Nº 61982/2022. Contrato 045-35/2022. Ate 31/12/2022.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Quantidade	Unitário	Total


Servico	RECUPERACAO DE TALUDE ETAPA 02	1,0000	R$ 1.234.638,43	R$ 1.234.638,43
				Total Geral R$ 1.234.638,43

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


15/12/2022	0014640/2022	Original	3503 - FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA	R$ 497.216,07
18/01/2023	0000287/2023	Original	3503 - FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA	R$ 737.422,36
18/01/2023	0000287/2023	Original	3503 - FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA	R$ 737.422,36
15/12/2022	0014640/2022	Original	3503 - FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA	R$ 497.216,07
				Total Geral R$ 2.469.276,86

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


20/12/2022	0014640/2022	0016200/2022	Original	Orcamentario	3503 - FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA	R$ 462.162,34
25/01/2023	0000287/2023	0000812/2023	Original	Restos a Pagar Nao Processados	3503 - FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA	R$ 656.880,65
25/01/2023	0000287/2023	0000978/2023	Original	Restos a Pagar Nao Processados	3503 - FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA	R$ 656.880,65
						Total Geral R$ 1.775.923,64

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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