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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

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Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Referente termo aditivo de prorrogacao e valor ao Contrato nº 011-31/2019, prestacao de servicos para execucao de obra de reforma da Praca de Dantilandia, no Povoado de Dantilandia, na cidade de Vitoria da Conquista - BA, junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, conforme Tomada de Precos nº TP 004/2019. Periodo: 22/11 a 31/12/2019.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Quantidade	Unitário	Total


Servico	PREST. SERV DE EXECUCAO DE OBRA DE REFORMA E/OU AMPLIACAO	1,0000	R$ 26.222,91	R$ 26.222,91
				Total Geral R$ 26.222,91

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


09/04/2020	0002670/2020	Original	3101 - ACOES DE PROMOCAO DO MEIO AMBIENTE	R$ 20.180,88
27/04/2020	0003594/2020	Original	3101 - ACOES DE PROMOCAO DO MEIO AMBIENTE	R$ 6.042,03
				Total Geral R$ 26.222,91

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


14/04/2020	0002670/2020	0003335/2020	Original	Restos a Pagar Nao Processados	3101 - ACOES DE PROMOCAO DO MEIO AMBIENTE	R$ 17.604,73
29/05/2020	0003594/2020	0004311/2020	Original	Restos a Pagar Nao Processados	3101 - ACOES DE PROMOCAO DO MEIO AMBIENTE	R$ 6.042,03
						Total Geral R$ 23.646,76

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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