Atualizado em: 29/05/2025

Termos de Compromisso/Atas

É o documento vinculativo, obrigacional, com característica de compromisso para futura contratação, em que se registram os preços, fornecedores, órgãos participantes e condições a serem praticadas, conforme as disposições contidas no instrumento convocatório e propostas apresentadas, de acordo com o Sistema de Registro de Preços previsto na Lei de Licitações, ou Lei Nº13.303/16, e regulamentado pelo Decreto Nº7.892/2013.
Fonte: Decreto Nº7.892/2013.

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DetalhesContrato
Processo
Assinatura
Objeto
Favorecido
CPF/CNPJ Situação
Valor
 
  
000160047171/202423/05/2025Edital de Premiacao para Rede Municipal de Pontos e Pontoes de Cultura de Vitoria da Conquista - CHAMADA PUBLICA Nº 011/2024.ENEDILSON XAVIER SANTOS***.324.685-**VIGENTER$ 10.000,00
000159047171/202423/05/2025Edital de Premiacao para Rede Municipal de Pontos e Pontoes de Cultura de Vitoria da Conquista - CHAMADA PUBLICA Nº 011/2024.PAULA PRISCILA LOPES DA LUZ***.613.245-**VIGENTER$ 10.000,00
000158047171/202423/05/2025Edital de Premiacao para Rede Municipal de Pontos e Pontoes de Cultura de Vitoria da Conquista - CHAMADA PUBLICA Nº 011/2024.MATEUS MARQUES DA PAIXAO***.756.365-**VIGENTER$ 10.000,00
000157047171/202423/05/2025Edital de Premiacao para Rede Municipal de Pontos e Pontoes de Cultura de Vitoria da Conquista - CHAMADA PUBLICA Nº 011/2024.RAFAEL LEANDRO DOS SANTOS***.820.845-**VIGENTER$ 10.000,00
000156047171/202423/05/2025Edital de Premiacao para Rede Municipal de Pontos e Pontoes de Cultura de Vitoria da Conquista - CHAMADA PUBLICA Nº 011/2024.JOSE PAULO SOARES FERREIRA***.016.115-**VIGENTER$ 10.000,00
000155047171/202423/05/2025Edital de Premiacao para Rede Municipal de Pontos e Pontoes de Cultura de Vitoria da Conquista - CHAMADA PUBLICA Nº 011/2024.PIERRE KAROL SANTOS SILVA***.054.645-**VIGENTER$ 10.000,00
000154047171/202423/05/2025Edital de Premiacao para Rede Municipal de Pontos e Pontoes de Cultura de Vitoria da Conquista - CHAMADA PUBLICA Nº 011/2024.RAFAELL VICTOR LOPES DOS SANTOS***.323.785-**VIGENTER$ 10.000,00
000153047171/202423/05/2025Edital de Premiacao para Rede Municipal de Pontos e Pontoes de Cultura de Vitoria da Conquista - CHAMADA PUBLICA Nº 011/2024.ARJUNA DE HUR FRAGA DE ASSUNCAO***.289.701-**VIGENTER$ 10.000,00
000152047171/202423/05/2025Edital de Premiacao para Rede Municipal de Pontos e Pontoes de Cultura de Vitoria da Conquista - CHAMADA PUBLICA Nº 011/2024.MARCELO FREITAS VIANA***.868.915-**VIGENTER$ 10.000,00
000151047171/202423/05/2025Edital de Premiacao para Rede Municipal de Pontos e Pontoes de Cultura de Vitoria da Conquista - CHAMADA PUBLICA Nº 011/2024.FLAVIO CARLOS DA SILVA***.492.985-**VIGENTER$ 10.000,00
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