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Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
Atualizado em: 15/07/2025

Termos de Compromisso/Atas

É o documento vinculativo, obrigacional, com característica de compromisso para futura contratação, em que se registram os preços, fornecedores, órgãos participantes e condições a serem praticadas, conforme as disposições contidas no instrumento convocatório e propostas apresentadas, de acordo com o Sistema de Registro de Preços previsto na Lei de Licitações, ou Lei Nº13.303/16, e regulamentado pelo Decreto Nº7.892/2013.
Fonte: Decreto Nº7.892/2013.

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DetalhesContrato
Processo
Assinatura
Objeto
Favorecido
CPF/CNPJ Situação
Valor
 
domsegterquaquisexsáb
27 293012345
28 6789101112
29 13141516171819
30 20212223242526
31 272829303112
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000218049380/202418/06/2025CHAMAMENTO PUBLICO PARA SELECAO DE PROJETOS CULTURAIS DE FORMACAO, que tem como objetivo de incentivar as diversas formas de manifestacoes culturais do municipio de Vitoria da Conquista.CARLOS ANTONIO TEIXEIRA***.497.628-**VIGENTER$ 5.000,00
000217049380/202418/06/2025Referente ao CHAMAMENTO PUBLICO Nº 010/2024 EDITAL J MURILO EDITAL PARA FOMENTO A EXECUCAO DE ACOES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS) SELECAO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUCAO CULTURAL COM RECURSOS DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022), por intermedio da Secretaria Municipal de Cultura-SECULTELIENE SILVA FERREIRA***.740.295-**VIGENTER$ 5.000,00
000216049380/202418/06/2025Referente ao CHAMAMENTO PUBLICO Nº 010/2024 EDITAL J MURILO EDITAL PARA FOMENTO A EXECUCAO DE ACOES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS) SELECAO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUCAO CULTURAL COM RECURSOS DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022), por intermedio da Secretaria Municipal de Cultura-SECULTLUIZ FERNANDO PEREIRA COUTO***.654.255-**VIGENTER$ 5.000,00
000215049380/202418/06/2025Referente ao CHAMAMENTO PUBLICO Nº 010/2024 EDITAL J MURILO EDITAL PARA FOMENTO A EXECUCAO DE ACOES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS) SELECAO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUCAO CULTURAL COM RECURSOS DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022), por intermedio da Secretaria Municipal de Cultura-SECULTJEFFERSON RAMOS QUADROS***.444.315-**VIGENTER$ 5.000,00
000214049380/202407/07/2025Referente ao CHAMAMENTO PUBLICO Nº 010/2024 EDITAL J MURILO EDITAL PARA FOMENTO A EXECUCAO DE ACOES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS) SELECAO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUCAO CULTURAL COM RECURSOS DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022), por intermedio da Secretaria Municipal de Cultura-SECULTANTONIO ROQUE ALVES DE JESUS***.909.805-**VIGENTER$ 5.000,00
000213049380/202418/06/2025Referente ao CHAMAMENTO PUBLICO Nº 010/2024 EDITAL J MURILO EDITAL PARA FOMENTO A EXECUCAO DE ACOES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS) SELECAO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUCAO CULTURAL COM RECURSOS DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022), por intermedio da Secretaria Municipal de Cultura-SECULTISMAEL DE ARAUJO ROCHA***.149.445-**VIGENTER$ 5.000,00
000212049380/202418/06/2025Referente ao CHAMAMENTO PUBLICO Nº 010/2024 EDITAL J MURILO EDITAL PARA FOMENTO A EXECUCAO DE ACOES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS) SELECAO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUCAO CULTURAL COM RECURSOS DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022), por intermedio da Secretaria Municipal de Cultura-SECULTKATARINE ALVES DE ALMEIDA***.139.455-**VIGENTER$ 5.000,00
000211049380/202418/06/2025Referente ao CHAMAMENTO PUBLICO Nº 010/2024 EDITAL J MURILO EDITAL PARA FOMENTO A EXECUCAO DE ACOES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS) SELECAO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUCAO CULTURAL COM RECURSOS DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022), por intermedio da Secretaria Municipal de Cultura-SECULTEMANUEL DE MATOS SANTOS***.528.425-**VIGENTER$ 5.000,00
000210049380/202418/06/2025Referente ao CHAMAMENTO PUBLICO Nº 010/2024 EDITAL J MURILO EDITAL PARA FOMENTO A EXECUCAO DE ACOES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS) SELECAO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUCAO CULTURAL COM RECURSOS DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022), por intermedio da Secretaria Municipal de Cultura-SECULTLETICIA SOARES BARBOSA***.572.135-**VIGENTER$ 5.000,00
000209049380/202418/06/2025Referente ao CHAMAMENTO PUBLICO Nº 010/2024 EDITAL J MURILO EDITAL PARA FOMENTO A EXECUCAO DE ACOES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS) SELECAO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUCAO CULTURAL COM RECURSOS DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022), por intermedio da Secretaria Municipal de Cultura-SECULTJESSICA FERREIRA DA CONCEICAO XAVIER***.853.565-**VIGENTER$ 5.000,00
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