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| Não se Aplica | 12/01/2024 | 2024 | | DIVULGAÇÃO DOS MOVIMENTOS OU ENTIDADES APTAS PARA A ELEIÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE.pdf | DIVULGAÇÃO DOS MOVIMENTOS OU ENTIDADES APTAS PARA A ELEIÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE.pdf | 0,10MB |
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| Não se Aplica | 12/01/2024 | 2024 | | ATA DA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL.pdf | ATA DA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL.pdf | 0,10MB |
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| Não se Aplica | 12/01/2024 | 2024 | | TERCEIRA CONFERENCIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE.pdf | TERCEIRA CONFERENCIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE.pdf | 3,20MB |
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| Não se Aplica | 12/01/2024 | 2024 | | ATA DA CONFERENCIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE.pdf | ATA DA CONFERENCIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE.pdf | 0,17MB |
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| Mensal | 12/09/2023 | 2023 | Setembro | DECRETO Nº 22.820_ DE 12 DE SETEMBRO DE 2023_INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO Nº 22.820_ DE 12 DE SETEMBRO DE 2023_INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf | 0,09MB |
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| Mensal | 11/09/2020 | 2020 | Setembro | DECRETO N.º 20.527_ DE 11 DE SETEMBRO DE 2020_DISPENSA E DESIGNA CONSELHEIRO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO N.º 20.527_ DE 11 DE SETEMBRO DE 2020_DISPENSA E DESIGNA CONSELHEIRO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf | 0,13MB |
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| Mensal | 05/04/2019 | 2019 | Abril | DECRETO Nº 19.395_ DE 05 DE ABRIL DE 2019_ DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE - COMJUV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO Nº 19.395_ DE 05 DE ABRIL DE 2019_ DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE - COMJUV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf | 0,11MB |
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| Mensal | 12/07/2017 | 2017 | Julho | DECRETO Nº 17.986_ DE 12 DE JULHO DE 2017_CONVOCA ENTIDADES E SEGMENTOS SOCIAIS DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PARA PARTICIPAREM DAS PLENÁRIAS DESTINADAS À APROVAÇÃO DOS REPRESENTANTES A SEREM DESIGNADOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE – CONJUV, GESTÃO 2017/2018. | DECRETO Nº 17.986_ DE 12 DE JULHO DE 2017_CONVOCA ENTIDADES E SEGMENTOS SOCIAIS DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PARA PARTICIPAREM DAS PLENÁRIAS DESTINADAS À APROVAÇÃO DOS REPRESENTANT.pdf | 0,26MB |
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| Mensal | 27/06/2017 | 2017 | Junho | DECRETO Nº 17.951_DE 27 DE JUNHO DE 2017_ ALTERA O DECRETO Nº 17.836, DE 2017, PARA DESIGNAR REPRESENTANTES ELEITOS DA SOCIEDADE CIVIL PARA A FUNÇÃO DE CONSELHEIRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE VITÓRIA DA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | DECRETO Nº 17.951_DE 27 DE JUNHO DE 2017_ ALTERA O DECRETO Nº 17.836, DE 2017, PARA DESIGNAR REPRESENTANTES ELEITOS DA SOCIEDADE CIVIL PARA A FUNÇÃO DE CONSELHEIRO DO CONSELHO MUNICIPAL.pdf | 0,27MB |
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| Mensal | 24/04/2017 | 2017 | Abril | DECRETO Nº 17.836_ DE 24 DE ABRIL DE 2017_ ALTERA O DECRETO Nº 16.656, DE 2015, PARA DESIGNAR SERVIDORES PARA A FUNÇÃO DE CONSELHEIRO NO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE VITÓRIA DA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | DECRETO Nº 17.836_ DE 24 DE ABRIL DE 201_ ALTERA O DECRETO Nº 16.656, DE 2015, PARA DESIGNAR SERVIDORES PARA A FUNÇÃO DE CONSELHEIRO.pdf | 0,27MB |
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| Mensal | 16/03/2016 | 2016 | Março | DECRETO N.º 17.013_DE 16 DE MARÇO DE 2016_ ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE. O PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ESTADO DA BAHIA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 75, INCISO XI, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO | DECRETO N.º 17.013_DE 16 DE MARÇO DE 2016_ ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE. O PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ESTADO DA BAHIA, NO USO DAS ATRI.pdf | 0,43MB |
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| Mensal | 31/07/2015 | 2015 | Julho | DECRETO N.º 16.657_ DE 31 DE JULHO DE 2015_ALTERA O DECRETO Nº 16.582/2015 E NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE. | DECRETO N.º 16.657_ DE 31 DE JULHO DE 2015_DECRETO N.º 16.657, DE 31 DE JULHO DE 2015. ALTERA O DECRETO Nº 16.582 2015 E NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE..pdf | 0,14MB |
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| Mensal | 29/06/2015 | 2015 | Junho | DECRETO N.º 16.582_ DE 29 DE JUNHO DE 2015_CONVOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO N.º 16.582_ DE 29 DE JUNHO DE 2015_CONVOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf | 0,11MB |
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| Mensal | 11/10/2013 | 2013 | Outubro | LEI MUNICICPAL Nº 1.942_DE 11 DE OUTUBRO DE 2013_ ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.461, DE 31 DE OUTUBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI MUNICICPAL Nº 1.942_DE 11 DE OUTUBRO DE 2013_ ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.461, DE 31 DE OUTUBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf | 0,15MB |
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| Mensal | 11/12/2007 | 2007 | Dezembro | DECRETO Nº 12.509/2007_ DE 11 DE DEZEMBRO DE 2007_NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAHIA. | DECRETO Nº 12.509 2007_ DE 11 DE DEZEMBRO DE 2007_NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAHIA..pdf | 0,16MB |
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| Mensal | 31/10/2007 | 2007 | Outubro | LEI MUNICIPAL Nº 1.461-2004_DE 31 DE OUTUBRO DE 2007_CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE TRABALHO E RENDA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PMVC | LEI MUNICICPAL Nº 1.461-2004_DE 31 DE OUTUBRO DE 2007_CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE TRABALHO E RENDA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PMVC.pdf | 1,53MB |
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| Mensal | 23/05/2005 | 2005 | Maio | LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1279/2005_DE 23 DE MAIO DE 2005_ INTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE VITÓRIA DA CONQUISTA | LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1279 2005_DE 23 DE MAIO DE 2005_ INTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE VITÓRIA DA CONQUISTA.pdf | 0,14MB |