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Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável INF - Informações Gerais

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Periodicidade	Publicado em	Ano	Mês	Descrição	Documentos	Tamanho

Mensal	29/11/2021	2021	Novembro	DECRETO Nº 21.542_DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021_ DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	DECRETO Nº 21.542_DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021_ DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf	0,12MB
Mensal	27/12/2016	2016	Dezembro	DECRETO N º 17.375_DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016._ NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS – INSTITUÍDO PELA LEI Nº 1.890, DE 25 DE ABRIL DE 2013, PARA O BIÊNIO 2016 – 2017.	DECRETO N º 17.375_DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016._ NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS – INSTITUÍDO PELA LEI Nº 1.890, DE 25 DE ABRIL DE 2013, PARA O BIÊNIO 2016 – 2017..pdf	0,27MB
Mensal	05/11/2015	2015	Novembro	DECRETO Nº 16.809_DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015_. CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL NA AGRICULTURA FAMILIAR E NA REFORMA AGRÁRIA (2ª CMATER), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	DECRETO Nº 16.809_DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015_. CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL NA AGRICULTURA FAMILIAR E NA REFORMA AGRÁRIA (2ª CMATER), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf	0,15MB
Mensal	05/11/2015	2015	Novembro	DECRETO N.º 16.809_ DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015_ CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL NA AGRICULTURA FAMILIAR E NA REFORMA AGRÁRIA (2ª CMATER), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	DECRETO N.º 16.809_ DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015_ CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL NA AGRICULTURA FAMILIAR E NA REFORMA AGRÁRIA (2ª CMATER), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf	0,21MB
Mensal	20/06/2013	2013	Junho	DECRETO N º 15.286_DE 20 DE JUNHO DE 2013_ NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS – INSTITUÍDO PELA LEI Nº 1.890, DE 25 DE ABRIL DE 2013, PARA O BIÊNIO JUNHO/2013 – JUNHO/2015.	DECRETO N º 15.286_DE 20 DE JUNHO DE 2013_ NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS – INSTITUÍDO PELA LEI Nº 1.890, DE 25 DE ABRIL DE 2013, PARA O BIÊNIO JUNHO.pdf	0,54MB
Mensal	25/04/2013	2013	Abril	LEI MUNICIPAL N° 1.890_DE 25 DE ABRIL DE 2013_ EXTINGUE O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA- CMDRVC INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL N° 966/99, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL -CMDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	LEI MUNICIPAL N° 1.890_DE 25 DE ABRIL DE 2013_ EXTINGUE O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA- CMDRVC INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL N° 966 99,.pdf	1,45MB
Mensal	23/02/2007	2007	Fevereiro	LEI MUNICIPAL ORDINÁRIA Nº 1.390/2007_ DE 23 DE FEVEREIRO DE 2007_ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 528/90.	LEI MUNICIPAL ORDINÁRIA Nº 1.390 2007_ DE 23 DE FEVEREIRO DE 2007_ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 528 90..pdf	0,88MB
Mensal	05/05/1999	1999	Maio	LEI MUNICIPAL ORDINÁRIA Nº 966/99_ DE 05 DE MAIO DE 1999_CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA - CMDRVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	LEI MUNICIPAL ORDINÁRIA Nº 966 99_ DE 05 DE MAIO DE 1999_CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA - CMDRVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf	0,15MB