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| Mensal | 27/05/2025 | 2025 | Maio | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E TRE OBJETO: OBJETO A COOPERAÇÃO ENTRE OS PARTÍCIPES, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO DE DADOS, NOS TERMOS DO PARAGRAFO ÚNICO, ART. 7º, DA LEI Nº 7.444 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1985, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, 39ª, 40ª E 41ª ZONAS ELEITORAIS. | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA OPERACIONAL QUE ENTRE SI CELEBRAM PREFEITURA VITÓRIA DA CONQUISTA E TRE.pdf | 119.16 KB |
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| Mensal | 27/05/2025 | 2025 | Maio | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E A LOGCONSIG OBJETO ESTABELECER PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E AS LOJAS MAÇÔNICAS DE VITORIA DA CONQUISTA, A FIM DE POSSIBILITAR, DE FORMA EXCLUSIVA, A OPERACIONALIZAÇÃO E CONTROLE DAS CONSIGNAÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BA, JUNTO AOS SERVIDORES E ÀS CONSIGNATÁRIAS CONTRATANTES DA SISTEMA, COM A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS EM INSTALAÇÃO | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA OPERACIONAL QUE ENTRE SI CELEBRAM PREFEITURA VITÓRIA DA CONQUISTA E CONSIGLOG.pdf | 111.19 KB |
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| Mensal | 10/06/2024 | 2024 | Junho | SEMED_ CONVÊNIO DE RECEITA_ Nº2358_11_0624_UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAíBA | SEMED_ CONVÊNIO DE RECEITA_ Nº2358_11_0624_UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAíBA.pdf | 1.75 MB |
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| Mensal | 24/04/2024 | 2024 | Abril | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E A LOJA MAÇÔNICA FRATERNIDADE CONQUISTENSE OBJETO: ESTABELECER PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E AS LOJAS MAÇÔNICAS DE VITORIA DA CONQUISTA, VISANDO A GESTÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS HORTAS COMUNITÁRIAS JÁ EXISTENTES, BEM COMO A CRIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE NOVAS HORTAS. | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA_LOJA MAÇÔNICA FRATERNIDADE CONQUISTENSE.pdf | 0,29MB |
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| Mensal | 20/04/2024 | 2024 | Abril | EXTRATO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDOR ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E O MUNICÍPIO DE ITABERABA – BAHIA. OBJETO DO CONVÊNIO:
CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ADRIANA SANTOS OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO PÚBLICO DE PROFESSOR FUNDAMENTAL I - NÍVEL II - PEDAGOGO, MATRÍCULA 306047, PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES JUNTO A ENTIDADE CESSIONÁRIA, NOS TERMOS DO INCISOS I DO ART. 108 DO RJU
| EXTRATO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDOR_ MUNICÍPIO DE ITABERABA - BAHIA.pdf | 0,11MB |
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| Mensal | 20/03/2024 | 2024 | Março | TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS Nº 001/2024 – SMDR E A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO. OBJETO A CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL, COM TODOS SEUS EQUIPAMENTOS, PERTENCENTE À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, ORA CEDENTE EM FAVOR DA CESSIONÁRIA, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO.
| TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS_SECRETARIA PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA.pdf | 0,13MB |
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| Mensal | 07/03/2024 | 2024 | Março | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM CESSÃO DE ESPAÇO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, E A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE REMANESCENTE DE QUILOMBO DE LAGOA DE MARIA CLEMÊNCIA. OBJETO DO CONVÊNIO: A CESSÃO DE POSSE PARA UTILIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PRÉDIO PERTENCENTE À ASSOCIAÇÃO, A TÍTULO GRATUITO E TEMPORÁRIO, LOCALIZADO NO POVOADO LAGOA DE MARIA CLEMÊNCIA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. , COM O OBJETIVO DE ATENDIMENTO AO ACESSO À EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA ESCOLA MUNICIPAL ALFREDO BRITO. | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA_ASSOCIAÇÃO QUILOMBO DELAGOA DE MARIA CLEMÊNCIA.pdf | 0,11MB |
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| Mensal | 20/02/2024 | 2024 | Fevereiro | EXTRATO DE CONVÊNIO PARA CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRI ADA CONQUISTA E A ASSOCIAÇÃO DOS GUARDAS MUNICIPAIS DE VITÓRIA DA CONQUISTA - AGMVC. OBJETO DO CONVÊNIO: POSSIBILITAR A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS VALORES DA MENSALIDADE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ASSOCIADOS A AGMVC, BEM COMO, O REPASSE MENSAL DOS VALORES PARA A CONVENIADA
| EXTRATO DE CONVÊNIO PARA CONSIGNAÇÃO_ ASSOCIAÇÃO DOS GUARDAS MUNICIPAIS DE VITÓRIA DA CONQUISTA.pdf | 0,12MB |
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| Mensal | 09/02/2024 | 2024 | Fevereiro | EXTRATO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDOR ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRI ADA CONQUISTA E A UNIÃO FEDERAL - MINISTÉRIO DAS MULHERES. OBJETO DO CONVÊNIO: CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, BAHIA, PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES JUNTO A ENTIDADE CESSIONÁRIA, NOS TERMOS DOS INCISOS II DO ART. 108 DO RJU. O(S) SERVIDOR(ES) CEDIDO(S) PODE(M) DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO CARGO EFETIVO | EXTRATO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDOR_ UNIÃO FEDERAL MINISTÉRIO DAS MULHERES.pdf | 0,11MB |
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| Mensal | 19/12/2023 | 2023 | Dezembro | TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, OBJETIVANDO O ACOLHIMENTO E MANUTENÇÃO, PELA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, DE APROXIMADAMENTE 540 (QUINHENTOS E QUARENTA) ALUNOS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA, SOB ACOMPANHAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
| TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA_ ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS.pdf | 0,11MB |
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| Mensal | 20/11/2023 | 2023 | Novembro | TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA Nº 003/2023 SMS ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, E INSTITUTO ANA NERY LTDA. OBJETO: REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE ENSINO APRENDIZAGEM POR MEIO DE ESTÁGIOS CURRICULARES SUPERVISIONADOS E PRÁTICAS DE ENSINO CURRICULARES NÃO REMUNERADOS PARA ALUNOS DO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM. | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA_INSTITUTO ANA NERY.pdf | 0,11MB |
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| Mensal | 17/09/2023 | 2023 | Setembro | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E NSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA. OBJETO: CESSÃO DE POSSE PARA UTILIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DE EQUIPAMENTO PÚBLICO, A TÍTULO GRATUITO E TEMPORÁRIO DO CAMPUS LOCALIZADO NO POVOADO DE ITAPIREMA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, COM O OBJETIVO DE ATENDIMENTO AO ACESSO À EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS, CONFORME PLANO DE TRABALHO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO. | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA_INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA.pdf | 0,11MB |
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| Mensal | 01/04/2022 | 2022 | Abril | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM CESSÃO DE ESPAÇO QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA E A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE REMANESCENTE DE QUILOMBO DE LAGOA DE MARIA CLEMÊNCIA. OBJETO DO TERMO COOPERAÇÃO: TERMO COOPERAÇÃO COM CESSÃO DE ESPAÇO | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM CESSÃO DE ESPAÇO_ASSOIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE REMANESCENTE DE QUILOMBO DE LAGOA DE MARIA CLMEÊNCIA.pdf | 0,11MB |
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| Mensal | 13/12/2021 | 2021 | Dezembro | ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA E FACULDADE SANTO AGOSTINHO DE VITÓRIA DA CONQUISTAOBJETO DO PRESENTE CONVÊNIO É A COOPERAÇÃO TÉCNICA, CIENTÍFICA E EDUCACIONAL ENTRE O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEMDES E A FACULDADE SANTO AGOSTINHO DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA – FASA, PARA PROPORCIONAR ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO A ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS E COM FREQUÊNCIA EFETIVA NOS CURSOS SUPERIORES OFERTADOS PELA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR (IES), PROPICIANDO AOS REFERIDOS ESTUDANTES TREINAMENTO PRÁTICO, APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO, CULTURAL, CIENTÍFICO E RELACIONAMENTO HUMANO | CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CIENTIFÍCA E CULTURAL_FACULDADE SANTO AGOSTINHO DE VITÓRIA DA CONQUISTA.pdf | 0,13MB |
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| Mensal | 17/07/2021 | 2021 | Julho | ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA E ROTARY CLUB DE VITÓRIA DA CONQUISTA. OBJETO OBJETIVA O PRESENTE ACORDO DE COOPERAÇÃO, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, A CONSECUÇÃO DE PROJETOS EDUCACIONAIS QUE VISAM O DESENVOLVIMENTO DAS CAPACIDADES COGNITIVAS E SOCIAIS EM ATENDIMENTO INTEGRAL AOS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO FRANCISCO DE MORAES, EM CONSONÂNCIA COM PLANO PEDAGÓGICO ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO, QUE É PARTE INTEGRANTE E INDISSOCIÁVEL DESTE ACORDO DE COOPERAÇÃO | ACORDO DE COOPERAÇÃO_ROTARY CLUB DE VITÓRIA DA CONQUISTA.pdf | 0,13MB |
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| Mensal | 21/06/2021 | 2021 | Junho | ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA E A SECRETARIA DE SECGURANÇA PÚBLICA. OBJETO: IMPLEMENTAR O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS (SGD) DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, REGULAMENTANDO A GESTÃO E A UTILIZAÇÃO DO COMPLEXO DE ESCUTA PROTEGIDA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA | ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA_SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA.pdf | 0,12MB |
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| Mensal | 21/06/2021 | 2021 | Junho | ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA E O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL BAIANO. OBJETO OBJETIVA O PRESENTE ACORDO, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, A CONSECUÇÃO DE PARCERIA PARA ACOLHIMENTO E MANUTENÇÃO, PELA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ACIMA QUALIFICADA, DE CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DE 02 A 04 ANOS, COM O DEVIDO APOIO PEDAGÓGICO, CUIDADOS DE HIGIENE E SAÚDE, NA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR E EDUCAÇÃO INFANTIL, SOB O ACOMPANHAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO, QUE É PARTE INTEGRANTE E INDISSOCIÁVEL DESTE ACORDO DE COOPERAÇÃO. | ACORDO DE COOPERAÇÃO_INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL BAIANO.pdf | 0,13MB |