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| Mensal | 24/04/2024 | 2024 | Abril | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E A LOJA MAÇÔNICA FRATERNIDADE CONQUISTENSE OBJETO: ESTABELECER PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E AS LOJAS MAÇÔNICAS DE VITORIA DA CONQUISTA, VISANDO A GESTÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS HORTAS COMUNITÁRIAS JÁ EXISTENTES, BEM COMO A CRIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE NOVAS HORTAS. | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA_LOJA MAÇÔNICA FRATERNIDADE CONQUISTENSE.pdf | 0,29MB |
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| Mensal | 20/04/2024 | 2024 | Abril | EXTRATO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDOR ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E O MUNICÍPIO DE ITABERABA – BAHIA. OBJETO DO CONVÊNIO:
CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ADRIANA SANTOS OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO PÚBLICO DE PROFESSOR FUNDAMENTAL I - NÍVEL II - PEDAGOGO, MATRÍCULA 306047, PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES JUNTO A ENTIDADE CESSIONÁRIA, NOS TERMOS DO INCISOS I DO ART. 108 DO RJU
| EXTRATO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDOR_ MUNICÍPIO DE ITABERABA - BAHIA.pdf | 0,11MB |
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| Mensal | 20/03/2024 | 2024 | Março | TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS Nº 001/2024 – SMDR E A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO. OBJETO A CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL, COM TODOS SEUS EQUIPAMENTOS, PERTENCENTE À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, ORA CEDENTE EM FAVOR DA CESSIONÁRIA, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO.
| TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS_SECRETARIA PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA.pdf | 0,13MB |
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| Mensal | 07/03/2024 | 2024 | Março | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM CESSÃO DE ESPAÇO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, E A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE REMANESCENTE DE QUILOMBO DE LAGOA DE MARIA CLEMÊNCIA. OBJETO DO CONVÊNIO: A CESSÃO DE POSSE PARA UTILIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PRÉDIO PERTENCENTE À ASSOCIAÇÃO, A TÍTULO GRATUITO E TEMPORÁRIO, LOCALIZADO NO POVOADO LAGOA DE MARIA CLEMÊNCIA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. , COM O OBJETIVO DE ATENDIMENTO AO ACESSO À EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA ESCOLA MUNICIPAL ALFREDO BRITO. | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA_ASSOCIAÇÃO QUILOMBO DELAGOA DE MARIA CLEMÊNCIA.pdf | 0,11MB |
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| Mensal | 20/02/2024 | 2024 | Fevereiro | EXTRATO DE CONVÊNIO PARA CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRI ADA CONQUISTA E A ASSOCIAÇÃO DOS GUARDAS MUNICIPAIS DE VITÓRIA DA CONQUISTA - AGMVC. OBJETO DO CONVÊNIO: POSSIBILITAR A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS VALORES DA MENSALIDADE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ASSOCIADOS A AGMVC, BEM COMO, O REPASSE MENSAL DOS VALORES PARA A CONVENIADA
| EXTRATO DE CONVÊNIO PARA CONSIGNAÇÃO_ ASSOCIAÇÃO DOS GUARDAS MUNICIPAIS DE VITÓRIA DA CONQUISTA.pdf | 0,12MB |
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| Mensal | 09/02/2024 | 2024 | Fevereiro | EXTRATO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDOR ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRI ADA CONQUISTA E A UNIÃO FEDERAL - MINISTÉRIO DAS MULHERES. OBJETO DO CONVÊNIO: CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, BAHIA, PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES JUNTO A ENTIDADE CESSIONÁRIA, NOS TERMOS DOS INCISOS II DO ART. 108 DO RJU. O(S) SERVIDOR(ES) CEDIDO(S) PODE(M) DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO CARGO EFETIVO | EXTRATO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDOR_ UNIÃO FEDERAL MINISTÉRIO DAS MULHERES.pdf | 0,11MB |
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| Mensal | 19/12/2023 | 2023 | Dezembro | TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, OBJETIVANDO O ACOLHIMENTO E MANUTENÇÃO, PELA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, DE APROXIMADAMENTE 540 (QUINHENTOS E QUARENTA) ALUNOS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA, SOB ACOMPANHAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
| TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA_ ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS.pdf | 0,11MB |
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| Mensal | 20/11/2023 | 2023 | Novembro | TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA Nº 003/2023 SMS ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, E INSTITUTO ANA NERY LTDA. OBJETO: REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE ENSINO APRENDIZAGEM POR MEIO DE ESTÁGIOS CURRICULARES SUPERVISIONADOS E PRÁTICAS DE ENSINO CURRICULARES NÃO REMUNERADOS PARA ALUNOS DO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM. | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA_INSTITUTO ANA NERY.pdf | 0,11MB |
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| Mensal | 17/09/2023 | 2023 | Setembro | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E NSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA. OBJETO: CESSÃO DE POSSE PARA UTILIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DE EQUIPAMENTO PÚBLICO, A TÍTULO GRATUITO E TEMPORÁRIO DO CAMPUS LOCALIZADO NO POVOADO DE ITAPIREMA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, COM O OBJETIVO DE ATENDIMENTO AO ACESSO À EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS, CONFORME PLANO DE TRABALHO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO. | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA_INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA.pdf | 0,11MB |
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| Mensal | 01/04/2022 | 2022 | Abril | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM CESSÃO DE ESPAÇO QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA E A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE REMANESCENTE DE QUILOMBO DE LAGOA DE MARIA CLEMÊNCIA. OBJETO DO TERMO COOPERAÇÃO: TERMO COOPERAÇÃO COM CESSÃO DE ESPAÇO | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM CESSÃO DE ESPAÇO_ASSOIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE REMANESCENTE DE QUILOMBO DE LAGOA DE MARIA CLMEÊNCIA.pdf | 0,11MB |
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| Mensal | 13/12/2021 | 2021 | Dezembro | ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA E FACULDADE SANTO AGOSTINHO DE VITÓRIA DA CONQUISTAOBJETO DO PRESENTE CONVÊNIO É A COOPERAÇÃO TÉCNICA, CIENTÍFICA E EDUCACIONAL ENTRE O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEMDES E A FACULDADE SANTO AGOSTINHO DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA – FASA, PARA PROPORCIONAR ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO A ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS E COM FREQUÊNCIA EFETIVA NOS CURSOS SUPERIORES OFERTADOS PELA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR (IES), PROPICIANDO AOS REFERIDOS ESTUDANTES TREINAMENTO PRÁTICO, APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO, CULTURAL, CIENTÍFICO E RELACIONAMENTO HUMANO | CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CIENTIFÍCA E CULTURAL_FACULDADE SANTO AGOSTINHO DE VITÓRIA DA CONQUISTA.pdf | 0,13MB |
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| Mensal | 17/07/2021 | 2021 | Julho | ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA E ROTARY CLUB DE VITÓRIA DA CONQUISTA. OBJETO OBJETIVA O PRESENTE ACORDO DE COOPERAÇÃO, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, A CONSECUÇÃO DE PROJETOS EDUCACIONAIS QUE VISAM O DESENVOLVIMENTO DAS CAPACIDADES COGNITIVAS E SOCIAIS EM ATENDIMENTO INTEGRAL AOS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO FRANCISCO DE MORAES, EM CONSONÂNCIA COM PLANO PEDAGÓGICO ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO, QUE É PARTE INTEGRANTE E INDISSOCIÁVEL DESTE ACORDO DE COOPERAÇÃO | ACORDO DE COOPERAÇÃO_ROTARY CLUB DE VITÓRIA DA CONQUISTA.pdf | 0,13MB |
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| Mensal | 21/06/2021 | 2021 | Junho | ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA E A SECRETARIA DE SECGURANÇA PÚBLICA. OBJETO: IMPLEMENTAR O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS (SGD) DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, REGULAMENTANDO A GESTÃO E A UTILIZAÇÃO DO COMPLEXO DE ESCUTA PROTEGIDA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA | ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA_SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA.pdf | 0,12MB |
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| Mensal | 21/06/2021 | 2021 | Junho | ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA E O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL BAIANO. OBJETO OBJETIVA O PRESENTE ACORDO, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, A CONSECUÇÃO DE PARCERIA PARA ACOLHIMENTO E MANUTENÇÃO, PELA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ACIMA QUALIFICADA, DE CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DE 02 A 04 ANOS, COM O DEVIDO APOIO PEDAGÓGICO, CUIDADOS DE HIGIENE E SAÚDE, NA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR E EDUCAÇÃO INFANTIL, SOB O ACOMPANHAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO, QUE É PARTE INTEGRANTE E INDISSOCIÁVEL DESTE ACORDO DE COOPERAÇÃO. | ACORDO DE COOPERAÇÃO_INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL BAIANO.pdf | 0,13MB |