Conselho Municipal de Cultura (Documentos) INF - Informações Gerais

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Mensal20/09/20212021SetembroDECRETO Nº 21.382_ DE 20 DE SETEMBRO DE 2021_ DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, PARA A GESTÃO 2021/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO Nº 21.382_ DE 20 DE SETEMBRO DE 2021_ DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, PARA A GESTÃO 2021 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf0,11MB
Mensal11/05/20202020MaioDECRETO N.º 20.295_ DE 11 DE MAIO DE 2020_ DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, NA GESTÃO 2019/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO N.º 20.295_ DE 11 DE MAIO DE 2020_ DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, NA GESTÃO 2019 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf0,11MB
Mensal19/02/20202020FevereiroDECRETO N.º 20.140_ DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020_ DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDECRETO N.º 20.140_ DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020_ DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf0,17MB
Mensal10/06/20192019JunhoDECRETO N.º 19.560_ DE 10 DE JUNHO DE 2019_ DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, NA GESTÃO 2019/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO N.º 19.560_ DE 10 DE JUNHO DE 2019_ DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, NA GESTÃO 2019 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf0,11MB
Mensal30/10/20182018OutubroDECRETO Nº 18.978_ DE 30 DE OUTUBRO DE 2018_ ALTERA DECRETO 17.686 DE 2017, PARA DISPENSAR E DESIGNAR CONSELHEIRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURADECRETO Nº 18.978_ DE 30 DE OUTUBRO DE 2018_ ALTERA DECRETO 17.686 DE 2017, PARA DISPENSAR E DESIGNAR CONSELHEIRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA.pdf0,11MB
Mensal14/02/20172017FevereiroDECRETO Nº 17.686_ DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017_ALTERA O DECRETO Nº 17.369, DE 2016, PARA SUBSTITUIR OS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO DESIGNADOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, NA GESTÃO 2016/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDECRETO Nº 17.686_ DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017_ALTERA O DECRETO Nº 17.369, DE 2016, PARA SUBSTITUIR OS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO DESIGNADOS MEMBROS D.pdf0,27MB
Mensal26/12/20162016DezembroDECRETO Nº 17.369_DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016_ NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - CMC PARA A GESTÃO 2016/2018.DECRETO Nº 17.369_DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016_ NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - CMC PARA A GESTÃO 2016 2018..pdf0,27MB
Mensal05/12/20162016DezembroDECRETO N.º 17.317_DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016_ CONVOCA O FÓRUM MUNICIPAL DE CULTURA DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDECRETO N.º 17.317_DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016_ CONVOCA O FÓRUM MUNICIPAL DE CULTURA DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf0,26MB
Mensal11/10/20162016OutubroLEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 2.106_ DE 11 DE OUTUBRO DE 2016_ DISPÔE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE VITORIA DA CONQUISTA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUIMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASLEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 2.106_ DE 11 DE OUTUBRO DE 2016_ DISPÔE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE VITORIA DA CONQUISTA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕE.pdf4,47MB
Mensal05/07/20132013JulhoDECRETO Nº 15.305_ DE 05 DE JULHO DE 2013_CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDECRETO Nº 15.305_ DE 05 DE JULHO DE 2013_CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf0,16MB
Mensal21/11/20122012NovembroDECRETO Nº 14.786_ DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012_ NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA..DECRETO Nº 14.786_ DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012_ NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA...pdf0,15MB
Mensal22/08/20112011AgostoDECRETO Nº 13.995_ DE 22 DE AGOSTO DE 2011_ CONVOCA A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO Nº 13.995_ DE 22 DE AGOSTO DE 2011_ Convoca a III Conferência Municipal de Cultura de Vitória da Conquista e dá outras providências.pdf0,16MB
Mensal18/09/20092009SetembroDECRETO Nº 13.223/2009_ DE 18 DE SETEMBRO DE 2009_ CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO Nº 13.223 2009_ DE 18 DE SETEMBRO DE 2009_ CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf0,16MB
Mensal28/02/20092009FevereiroLEI ORDINÁRIA MUNICIPAL_ DE 28 DE FEVEREIRO DE 2009_ Nº 1.593/2009 DISPÕE SOBRE O FINANCIAMENTO A ATIVIDADES ARTÍSTICO-CULTURAIS..LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL_ DE 28 DE FEVEREIRO DE 2009_ Nº 1.593 2009 DISPÕE SOBRE O FINANCIAMENTO A ATIVIDADES ARTÍSTICO-CULTURAIS...pdf0,17MB
Mensal04/09/20072007SetembroDECRETO Nº 12.451/2007_ DE 04 DE SETEMBRO DE 2007_ CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDECRETO Nº 12.451 2007_ DE 04 DE SETEMBRO DE 2007_ CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf0,16MB
Mensal03/05/20072007MaioDECRETO Nº 12.366/2007_ DE 03 DE MAIO DE 2007_ NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURADECRETO Nº 12.366 2007_ DE 03 DE MAIO DE 2007_ NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA.pdf0,14MB
Mensal24/11/20062006NovembroLEI MUNICIPAL Nº 1367/2006_ DE 24 DE NOVEMBRO DE 2006_FICA CRIADO O DIA MUNICIPAL DA CULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, A SER COMEMORADO A 14 DE MARÇO.LEI MUNICIPAL Nº 1367 2006_ DE 24 DE NOVEMBRO DE 2006_FICA CRIADO O DIA MUNICIPAL DA CULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, A SER COMEMORADO A 14 DE MARÇO..pdf0,14MB
Mensal18/12/20022002DezembroLEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1148/2002_ DE 18 DE DEZEMBRO DE 2002_ TORNA OBRIGATÓRIA A EXPOSIÇÃO DE POESIAS E MÚSICAS NOS TRANSPORTES PÚBLICOS URBANOSLEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1148 2002_ DE 18 DE DEZEMBRO DE 2002_ TORNA OBRIGATÓRIA A EXPOSIÇÃO DE POESIAS E MÚSICAS NOS TRANSPORTES PÚBLICOS URBANOS.pdf0,14MB
Mensal03/05/19991999MaioDECRETO Nº 9.438/99_ DE 03 DE MAIO DE 1999_ ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA.DECRETO Nº 9.438 99_ DE 03 DE MAIO DE 1999_ ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA..pdf0,13MB
Mensal08/12/19981998DezembroDECRETO Nº 9.352/98_ DE 08 DE DEZEMBRO DE 1998_ NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURADECRETO Nº 9.352 98_ DE 08 DE DEZEMBRO DE 1998_ NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA.pdf0,14MB
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