| Não se Aplica | 14/02/2024 | 2024 | | Lei_693_93_A LEI Nº 650_92, RELATIVA A COMPOSIÇÃO DO CMT - CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf | Lei_693_93_A LEI Nº 650_92, RELATIVA A COMPOSIÇÃO DO CMT - CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf | 0,07MB |
| Não se Aplica | 14/02/2024 | 2024 | | Decreto 16542 2015 de Vitória da Conquista BA_Altera composição do Conselho Municipal de Transportes Públicos..pdf | Decreto 16542 2015 de Vitória da Conquista BA_Altera composição do Conselho Municipal de Transportes Públicos..pdf | 0,14MB |
| Não se Aplica | 14/02/2024 | 2024 | | DECRETO N.º 16.469, DE 30 DE ABRIL DE 2015._Altera composição do Conselho Municipal de Transportes Públicos.pdf | DECRETO N.º 16.469, DE 30 DE ABRIL DE 2015._Altera composição do Conselho Municipal de Transportes Públicos.pdf | 0,16MB |
| Não se Aplica | 14/02/2024 | 2024 | | DECRETO N.º 16.265, DE 18 DE 2014._Altera composição do Conselho Municipal de Transportes Públicos.pdf | DECRETO N.º 16.265, DE 18 DE 2014._Altera composição do Conselho Municipal de Transportes Públicos.pdf | 0,13MB |
| Não se Aplica | 14/02/2024 | 2024 | | DECRETO N.º 15.986, DE 31 DE JULHO DE 2014._Altera composição do Conselho Municipal de Transportes Públicos.pdf | DECRETO N.º 15.986, DE 31 DE JULHO DE 2014._Altera composição do Conselho Municipal de Transportes Públicos.pdf | 0,18MB |
| Não se Aplica | 14/02/2024 | 2024 | | Decreto 15735 2014 de Vitória da Conquista BA_Nomeia composição do Conselho Municipal de Transportes Públicos.pdf | Decreto 15735 2014 de Vitória da Conquista BA_Nomeia composição do Conselho Municipal de Transportes Públicos.pdf | 0,20MB |
| Não se Aplica | 14/02/2024 | 2024 | | Lei Mun. nº 1.291-2005 - Criação do Conselho Municipal de Transportes Públicos (Assinada).pdf | Lei Mun. nº 1.291-2005 - Criação do Conselho Municipal de Transportes Públicos (Assinada).pdf | 0,52MB |
| Não se Aplica | 30/10/2023 | 2023 | | CONSELHO_MUNICIPAL_ DE_TRANSPORTES | REGIMENTO INTERNO CONSELHO MUNICIPAL DOS TRANSPORTES.pdf | 0,22MB |
| Não se Aplica | 30/10/2023 | 2023 | | CONSELHO_MUNICIPAL_ DE_TRANSPORTES | LEI 208 DE 10 DE SETEMBRO DE 2005.pdf | 0,52MB |
| Mensal | 25/01/2022 | 2022 | Janeiro | DECRETO Nº 21.657_ DE 25 DE JANEIRO DE 2022_DESIGNA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO Nº 21.657_ DE 25 DE JANEIRO DE 2022_DESIGNA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf | 0,12MB |
| Mensal | 18/10/2018 | 2018 | Outubro | DECRETO N.º 18.957_ DE 18 DE OUTUBRO DE 2018_ DESIGNA E DISPENSA CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | DECRETO N.º 18.957_ DE 18 DE OUTUBRO DE 2018_ DESIGNA E DISPENSA CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf | 0,12MB |
| Mensal | 23/07/2018 | 2018 | Julho | DECRETO N.º 18.761_ DE 23 DE JULHO DE 2018_DESIGNA E DISPENSA CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO N.º 18.761_ DE 23 DE JULHO DE 2018_DESIGNA E DISPENSA CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf | 0,11MB |
| Mensal | 06/03/2018 | 2018 | Março | DECRETO Nº 18.469_DE 06 DE MARÇO DE 2018_DESIGNA E DISPENSA CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | DECRETO Nº 18.469_DE 06 DE MARÇO DE 2018_DESIGNA E DISPENSA CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf | 0,11MB |
| Mensal | 26/01/2018 | 2018 | Janeiro | DECRETO Nº 18.400_ DE 26 DE JANEIRO DE 2018_ DESIGNA E DISPENSA CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | DECRETO Nº 18.400_ DE 26 DE JANEIRO DE 2018_ DESIGNA E DISPENSA CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf | 0,11MB |
| Mensal | 25/10/2017 | 2017 | Outubro | DECRETO N.º 18.234_DE 25 DE OUTUBRO DE 2017_ DESIGNA E DISPENSA CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO N.º 18.234_DE 25 DE OUTUBRO DE 2017_ DESIGNA E DISPENSA CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf | 0,26MB |
| Mensal | 04/04/2017 | 2017 | Abril | DECRETO Nº 17.807_DE 04 DE ABRIL DE 2017_ DESIGNA REPRESENTANTES ESTUDANTES PARA A FUNÇÃO DE CONSELHEIRO DO CONSELHO DE TRANSPORTES PÚBLICOS, GESTÃO 2017/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | DECRETO Nº 17.807_DE 04 DE ABRIL DE 2017_ DESIGNA REPRESENTANTES ESTUDANTES PARA A FUNÇÃO DE CONSELHEIRO DO CONSELHO DE TRANSPORTES PÚBLICOS, GESTÃO 2017 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf | 0,27MB |
| Não se Aplica | 14/02/2017 | 2024 | | DECRETO Nº 17.733, DE 03 DE MARÇO DE 2017_Nomeia membros para o Conselho Municipal de Transportes Públicos, gestão 2017_2018.pdf | DECRETO Nº 17.733, DE 03 DE MARÇO DE 2017_Nomeia membros para o Conselho Municipal de Transportes Públicos, gestão 2017_2018.pdf | 0,27MB |
| Mensal | 01/03/2016 | 2016 | Março | DECRETO N.º 16.989_DE 01 DE MARÇO DE 2016_ ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE PÚBLICOS. | DECRETO N.º 16.989_DE 01 DE MARÇO DE 2016_ ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE PÚBLICOS..pdf | 0,43MB |
| Não se Aplica | 14/02/2016 | 2024 | | DECRETO N.º 16.969, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016_Altera a composição do Conselho Municipal de Transportes Públicos.pdf | DECRETO N.º 16.969, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016_Altera a composição do Conselho Municipal de Transportes Públicos.pdf | 0,45MB |
| Mensal | 03/09/2015 | 2015 | Setembro | DECRETO Nº 16.707_ DE 03 DE SETEMBRO DE 2015_ ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES PÚBLICOS. | DECRETO Nº 16.707_ DE 03 DE SETEMBRO DE 2015_ ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES PÚBLICOS..pdf | 0,14MB |