Conselho Municipal de Transportes INF - Informações Gerais

Conselho Municipal de Transportes (Documentos)

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Não se Aplica14/02/20242024 Decreto 9273 1998 de Vitória da Conquista BA_Aprova o Regimento do Conselho Municipal de Alimentação Escolar.pdfDecreto 9273 1998 de Vitória da Conquista BA_Aprova o Regimento do Conselho Municipal de Alimentação Escolar.pdf0,13MB
Não se Aplica14/02/20242024 Lei_693_93_A LEI Nº 650_92, RELATIVA A COMPOSIÇÃO DO CMT - CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdfLei_693_93_A LEI Nº 650_92, RELATIVA A COMPOSIÇÃO DO CMT - CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf0,07MB
Não se Aplica14/02/20242024 Decreto 13984 2011 de Vitória da Conquista BA_Altera composição do Conselho Municipal de Transportes Públicos..pdfDecreto 13984 2011 de Vitória da Conquista BA_Altera composição do Conselho Municipal de Transportes Públicos..pdf0,14MB
Não se Aplica14/02/20242024 DECRETO Nº 21.657, DE 25 DE JANEIRO DE 2022_Designa membros para o Conselho Municipal de Transportes Públicos.pdfDECRETO Nº 21.657, DE 25 DE JANEIRO DE 2022_Designa membros para o Conselho Municipal de Transportes Públicos.pdf0,12MB
Não se Aplica14/02/20242024 DECRETO N.º 18.957, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018_Designa e dispensa conselheiros do Conselho Municipal de Transportes Públicos.pdfDECRETO N.º 18.957, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018_Designa e dispensa conselheiros do Conselho Municipal de Transportes Públicos.pdf0,12MB
Não se Aplica14/02/20242024 DECRETO N.º 18.761, DE 23 DE JULHO DE 2018_Designa e dispensa conselheiros do Conselho Municipal de Transportes Públicos.pdfDECRETO N.º 18.761, DE 23 DE JULHO DE 2018_Designa e dispensa conselheiros do Conselho Municipal de Transportes Públicos.pdf0,11MB
Não se Aplica14/02/20242024 DECRETO Nº 18.469, DE 06 DE MARÇO DE 2018_Designa e dispensa conselheiros do Conselho Municipal de Transportes Públicos.pdfDECRETO Nº 18.469, DE 06 DE MARÇO DE 2018_Designa e dispensa conselheiros do Conselho Municipal de Transportes Públicos.pdf0,11MB
Não se Aplica14/02/20242024 DECRETO Nº 18.400, DE 26 DEJANEIRO DE 2018_Designa e dispensa conselheiros do Conselho Municipal de Transportes Públicos.pdfDECRETO Nº 18.400, DE 26 DEJANEIRO DE 2018_Designa e dispensa conselheiros do Conselho Municipal de Transportes Públicos.pdf0,11MB
Não se Aplica14/02/20242024 DECRETO N.º 18.234, DE 25 DEOUTUBRO DE 2017_Designa e dispensa conselheiros do Conselho Municipal de Transportes Públicos.pdfDECRETO N.º 18.234, DE 25 DEOUTUBRO DE 2017_Designa e dispensa conselheiros do Conselho Municipal de Transportes Públicos.pdf0,26MB
Não se Aplica14/02/20242024 DECRETO Nº 17.807, DE 04 DE ABRIL DE 2017_Designa representantes estudantes para a função de conselheiros do Conselho Municipal de Transportes Públicos, gestão 2017_2018.pdfDECRETO Nº 17.807, DE 04 DE ABRIL DE 2017_Designa representantes estudantes para a função de conselheiros do Conselho Municipal de Transportes Públicos, gestão 2017_2018.pdf0,27MB
Não se Aplica14/02/20242024 DECRETO N.º 16.989, DE 01 DE MARÇO DE 2016_Altera composição do Conselho Municipal de Transportes Públicos.pdfDECRETO N.º 16.989, DE 01 DE MARÇO DE 2016_Altera composição do Conselho Municipal de Transportes Públicos.pdf0,43MB
Não se Aplica14/02/20242024 Decreto 16707 2015 de Vitória da Conquista BA_Altera a composição do Conselho Municipal de Transportes Públicos.pdfDecreto 16707 2015 de Vitória da Conquista BA_Altera a composição do Conselho Municipal de Transportes Públicos.pdf0,14MB
Não se Aplica14/02/20242024 DECRETO N.º 16.564, DE 19 DE JUNHO DE 2015_Altera composição do Conselho Municipal de Transportes Públicos.pdfDECRETO N.º 16.564, DE 19 DE JUNHO DE 2015_Altera composição do Conselho Municipal de Transportes Públicos.pdf0,14MB
Não se Aplica14/02/20242024 Decreto 16542 2015 de Vitória da Conquista BA_Altera composição do Conselho Municipal de Transportes Públicos..pdfDecreto 16542 2015 de Vitória da Conquista BA_Altera composição do Conselho Municipal de Transportes Públicos..pdf0,14MB
Não se Aplica14/02/20242024 DECRETO N.º 16.469, DE 30 DE ABRIL DE 2015._Altera composição do Conselho Municipal de Transportes Públicos.pdfDECRETO N.º 16.469, DE 30 DE ABRIL DE 2015._Altera composição do Conselho Municipal de Transportes Públicos.pdf0,16MB
Não se Aplica14/02/20242024 DECRETO N.º 16.265, DE 18 DE 2014._Altera composição do Conselho Municipal de Transportes Públicos.pdfDECRETO N.º 16.265, DE 18 DE 2014._Altera composição do Conselho Municipal de Transportes Públicos.pdf0,13MB
Não se Aplica14/02/20242024 DECRETO N.º 15.986, DE 31 DE JULHO DE 2014._Altera composição do Conselho Municipal de Transportes Públicos.pdfDECRETO N.º 15.986, DE 31 DE JULHO DE 2014._Altera composição do Conselho Municipal de Transportes Públicos.pdf0,18MB
Não se Aplica14/02/20242024 Decreto 15735 2014 de Vitória da Conquista BA_Nomeia composição do Conselho Municipal de Transportes Públicos.pdfDecreto 15735 2014 de Vitória da Conquista BA_Nomeia composição do Conselho Municipal de Transportes Públicos.pdf0,20MB
Não se Aplica14/02/20242024 Lei Mun. nº 1.291-2005 - Criação do Conselho Municipal de Transportes Públicos (Assinada).pdfLei Mun. nº 1.291-2005 - Criação do Conselho Municipal de Transportes Públicos (Assinada).pdf0,52MB
Não se Aplica30/10/20232023 CONSELHO_MUNICIPAL_ DE_TRANSPORTESREGIMENTO INTERNO CONSELHO MUNICIPAL DOS TRANSPORTES.pdf0,22MB
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