| Mensal | 15/04/2024 | 2015 | Setembro | DECRETO N.º 16.705, DE 01 DE
SETEMBRO DE 2015.
DECRETO N.º 16.705, DE 01 DE SETEMBRO DE 2015. | DECRETO N.º 16.705_ DE 01 DE SETEMBRO DE 2015_CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES E NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA.pdf | 0,23MB |
| Mensal | 15/04/2024 | 2010 | Janeiro | DECRETO Nº 13.534/2010
(Revogado pelo Decreto nº 14665/2012)
NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER. | DECRETO Nº 13.534_ DE 15 DE JULHO DE 2010_NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER.pdf | 0,16MB |
| Mensal | 15/04/2024 | 2007 | Janeiro | DECRETO Nº 12.513/2007
(Revogado pelo Decreto nº 13534/2010)
NOMEIA CONSELHEIRAS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA
MULHER. | DECRETO Nº 12.513_ 17 DE DEZEMBRO DE 2007 _NOMEIA CONSELHEIRAS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER.pdf | 0,16MB |
| Mensal | 15/04/2024 | 2007 | Janeiro | DECRETO Nº 12.342/2007
NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DA II CONFERÊNCIA DE POLÍTICAS
PARA AS MULHERES. | DECRETO Nº 12.342_ 04 DE ABRIL DE 2007_NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DA II CONFERÊNCIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES.pdf | 0,14MB |
| Mensal | 15/04/2024 | 2012 | Janeiro | DECRETO Nº 14.665, DE 29 DE AGOSTO DE 2012
(Revogado pelo Decreto nº 16316/2015)
Nomeia membros para o Conselho Municipal da Mulher. | DECRETONº 14.665_ DE 29 DE DEZEMBRO DE 2012 _NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER.pdf | 0,16MB |
| Mensal | 15/04/2024 | 2005 | Janeiro | DECRETO Nº 11.968/2005
NOMEIA CONSELHEIRAS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA
MULHER. | DECRETO Nº 11.968_ 09 DE SETEMBRO DE 2005_NOMEIA CONSELHEIRAS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER.pdf | 0,15MB |
| Mensal | 15/04/2024 | 2008 | Janeiro | DECRETO Nº 12.527/2008
NOMEIA MEMBRO PARA O CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER. | DECRETO Nº12.527_ 07 DE JANEIRO DE 2008 _NOMEIA MEMBRO PARA O CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER.pdf | 0,13MB |
| Mensal | 15/04/2024 | 2003 | Janeiro | DECRETO Nº 11.208/2003
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA
MULHER. | DECRETO Nº 11.208_DE 30 DE ABRIL DE 2003_NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER..pdf | 0,15MB |
| Mensal | 15/04/2024 | 2016 | Julho | DECRETO
DECRETO Nº 17.259, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016 | DECRETO Nº 17.259_ DE 10 DE OUTUBRO DE 2016_NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER – CMM PARA O BIÊNIO 2016_2018.pdf | 0,27MB |
| Mensal | 15/04/2024 | 2000 | Julho | DECRETO Nº 10.170/2000
ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER. | DECRETO Nº 10.170_ DE 20 DE JULHO DE 2000_ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER.pdf | 0,13MB |
| Mensal | 15/04/2024 | 2016 | Janeiro | DECRETO N.º 16.949, DE 21 DE JANEIRO DE 2016.
Altera a composição do Conselho Municipal da Mulher, | DECRETO Nº 16.949_ DE 21 DE JANEIRO DE 2016_ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER,NOMEADA PELO DECRETO Nº 16.310_2015.pdf | 0,43MB |
| Mensal | 15/04/2024 | 2000 | Julho | DECRETO Nº 10.119/2000
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA
MULHER. | DECRETO Nº 10.119_ DE 20 DE JUNHO DE 2000_NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER.pdf | 0,16MB |
| Mensal | 15/04/2024 | 2015 | Janeiro | DECRETO Nº 16.316, DE 19 DE JANEIRO
DE 2015
DECRETO Nº 16.316, DE 19 DE JANEIRO DE 2015 | DECRETO Nº 16.316_ DE 19 DE JANEIRO DE 2015_NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER.pdf | 0,27MB |
| Mensal | 15/04/2024 | 2017 | Dezembro | _
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DECRETO
DECRETO N.º 18.265, DE 14 DE
DEZEMBRO DE 2017. | DECRETO N.º 18.265_ DE 14 DE 2017_DESIGNA E DISPENSA CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.pdf | 0,26MB |
| Mensal | 15/04/2024 | 2011 | Julho | DECRETO Nº 13.987, DE 18 DE AGOSTO DE 2011
Convoca a III Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres.
| DECRETO Nº 13.987_ DE 18 DE AGOSTO DE 2011 _CONVOCA A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES.pdf | 0,14MB |
| Mensal | 11/04/2024 | 2007 | Maio | DECRETO N.º 16.705, DE 01 DE
SETEMBRO DE 2015.
DECRETO N.º 16.705, DE 01 DE SETEMBRO DE 2015.
| DECRETO N.º 16.705_ DE 01 DE SETEMBRO DE 2015_CONVOCA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES E NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA.pdf | 0,23MB |
| Mensal | 11/04/2024 | 2007 | Maio | DECRETO Nº 12.342/2007
NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DA II CONFERÊNCIA
DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES. | DECRETO Nº 12.342_DE 04 DE ABRIL DE 2007_ NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DA II CONFERÊNCIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES.pdf | 0,12MB |
| Mensal | 11/04/2024 | 2007 | Maio | DECRETO Nº 12.313/2007
CONVOCA II CONFERÊNCIA REGIONAL DE POLÍTICAS
PARA AS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| DECRETO Nº 12.313_ DE 08 DE MARÇODE 2007_CONVOCA II CONFERÊNCIA REGIONAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf | 0,13MB |
| Mensal | 11/04/2024 | 2011 | Agosto | DECRETO Nº 13.987, DE 18 DE AGOSTO DE 2011
Convoca a III Conferência Municipal de Políticas para as
Mulheres. | DECRETO Nº 13.987_DE 18 DE AGOSTO DE 2011_ CONVOCA A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES.pdf | 0,13MB |
| Mensal | 09/04/2024 | 2022 | Agosto | DECRETO Nº 22.086_DE 09 DE AGOSTO DE 2022._ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER – CMM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | DECRETO Nº 22.086_DE 09 DE AGOSTO DE 2022._ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER – CMM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf | 0,11MB |