CME - Conselho Mun. de Educação (Documentos) INF - Informações Gerais

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Não se Aplica05/02/20242024 Diário Oficial - Edicao 3.413 _ Ano 16.pdfDiário Oficial - Edicao 3.413 _ Ano 16.pdf0,34MB
Mensal31/10/20232023OutubroLEI MUNICIPAL Nº 2.820_DE 31 DE OUTUBRO DE 2023_ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.042, DE 26 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.LEI MUNICIPAL Nº 2.820_DE 31 DE OUTUBRO DE 2023_ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.042, DE 26 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf0,27MB
Não se Aplica10/10/20232023 CONSELHO_MUNICIPAL_DE_EDUCAÇÃOREGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-2017 - Conselho Municipal de Educação PMVC.PDF11,49MB
Não se Aplica10/10/20232023 CONSELHO_MUNICIPAL_DE_EDUCAÇÃORESOLUÇÃO Nº 001 DE 2.023 DISPÕE SOBRE NORMATIVAS PARA O REGIME DE ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf1,17MB
Não se Aplica10/10/20232023 CONSELHO_MUNICIPAL_DE_EDUCAÇÃODECRETO MUNICIPAL DE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIROS - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PMVC (1).pdf0,58MB
Não se Aplica10/10/20232023 CONSELHO_MUNICIPAL_DE_EDUCAÇÃOCONCEDE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL A ESCOLA MUNICIPAL FERNANDO SPÍNOLA - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PMVC.pdf0,30MB
Não se Aplica10/10/20232023 CONSELHO_MUNICIPAL_DE_EDUCAÇÃOCONCEDE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL À ESCOLA MUNICIPAL ELZA MARIA DA CONCEIÇ.pdf0,31MB
Não se Aplica10/10/20232023 CONSELHO_MUNICIPAL_DE_EDUCAÇÃOESCOLA MUNICIPAL VILAS BOAS MOREIRA - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PMVC.pdf0,30MB
Não se Aplica10/10/20232023 CONSELHO_MUNICIPAL_DE_EDUCAÇÃOHOMOLOGA A MATRIZ CURRICULAR DA ESCOLA MUNICIPAL JOSIAS CASAES FRANÇA - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PMVC.pdf0,23MB
Não se Aplica10/10/20232023 CONSELHO_MUNICIPAL_DE_EDUCAÇÃOHOMOLOGA A MATRIZ CURRICULAR DA ESCOLA MUNICIPAL EUCLola Municipal Euclides da Cunha - Conselho Municipal de Educação PMVC (1).pdf0,26MB
Mensal09/05/20232022MaioRESOLUÇÃO_ Nº 001 DE 2.023_ DISPÕE_ SOBRE_ NORMATIVAS_ PARA_ O_ REGIME_ DE_ ATIVIDADES_ E_ DÁ_ OUTRAS_ PROVIDÊNCIAS.RESOLUÇÃO Nº 001 DE 2.023 DISPÕE SOBRE NORMATIVAS PARA O REGIME DE ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf1,17MB
Mensal09/05/20232022MaioREGIMENTO_ INTERNO_ DO_ CONSELHO_ MUNICIPAL_ DE_ EDUCAÇÃO_2017_ CONSELHO_ MUNCIPAL_ DE EDUCAÇÃO_ PMVC.REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-2017 - Conselho Municipal de Educação PMVC.PDF11,49MB
Mensal04/06/20212021JunhoDECRETO Nº 21.104_DE 04 DE JUNHO DE 2021_DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO Nº 21.104_DE 04 DE JUNHO DE 2021_DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf0,11MB
Mensal21/01/20202020JaneiroDECRETO N.º 20.072_DE 21 DE JANEIRO DE 2020_ ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO N.º 20.072_DE 21 DE JANEIRO DE 2020_ ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf0,11MB
Mensal27/08/20192019AgostoDECRETO N.º 19.746_DE 27 DE AGOSTO DE 2019_ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO N.º 19.746_DE 27 DE AGOSTO DE 2019_ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf0,12MB
Mensal19/06/20192019JunhoDECRETO Nº 19.578_DE 19 DE JUNHO DE 2019_DISPENSA E DESIGNA NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CMEDECRETO Nº 19.578_DE 19 DE JUNHO DE 2019_DISPENSA E DESIGNA NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME.pdf0,12MB
Mensal10/06/20192019JunhoDECRETO Nº 19.561_DE 10 DE JUNHO DE 2019_DISPENSA E DESIGNA NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME.DECRETO Nº 19.561_DE 10 DE JUNHO DE 2019_DISPENSA E DESIGNA NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME..pdf0,12MB
Mensal11/03/20192019MarçoDECRETO N.º 19.278_ DE 11 DE MARÇO DE 2019_ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDECRETO N.º 19.278_ DE 11 DE MARÇO DE 2019_ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf0,11MB
Mensal14/12/20182018DezembroLEI MUNICIPAL Nº 2.269_DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018_DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.LEI MUNICIPAL Nº 2.269_DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018_DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf0,14MB
Mensal09/08/20182018AgostoDECRETO N.º 18.809_DE 09 DE AGOSTO DE 2018_DISPENSA E DESIGNA NOVA CONSELHEIRA PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REPRESENTANTE DO SINDICATO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL PÚBLICO – SIMMP/VC.DECRETO N.º 18.809_DE 09 DE AGOSTO DE 2018_DISPENSA E DESIGNA NOVA CONSELHEIRA PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REPRESENTANTE DO SINDICATO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL PÚBLI.pdf0,11MB
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