| Não se Aplica | 05/02/2024 | 2024 | | Diário Oficial - Edicao 3.413 _ Ano 16.pdf | Diário Oficial - Edicao 3.413 _ Ano 16.pdf | 0,34MB |
| Mensal | 31/10/2023 | 2023 | Outubro | LEI MUNICIPAL Nº 2.820_DE 31 DE OUTUBRO DE 2023_ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.042, DE 26 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI MUNICIPAL Nº 2.820_DE 31 DE OUTUBRO DE 2023_ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.042, DE 26 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf | 0,27MB |
| Não se Aplica | 10/10/2023 | 2023 | | CONSELHO_MUNICIPAL_DE_EDUCAÇÃO | REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-2017 - Conselho Municipal de Educação PMVC.PDF | 11,49MB |
| Não se Aplica | 10/10/2023 | 2023 | | CONSELHO_MUNICIPAL_DE_EDUCAÇÃO | RESOLUÇÃO Nº 001 DE 2.023 DISPÕE SOBRE NORMATIVAS PARA O REGIME DE ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf | 1,17MB |
| Não se Aplica | 10/10/2023 | 2023 | | CONSELHO_MUNICIPAL_DE_EDUCAÇÃO | DECRETO MUNICIPAL DE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIROS - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PMVC (1).pdf | 0,58MB |
| Não se Aplica | 10/10/2023 | 2023 | | CONSELHO_MUNICIPAL_DE_EDUCAÇÃO | CONCEDE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL A ESCOLA MUNICIPAL FERNANDO SPÍNOLA - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PMVC.pdf | 0,30MB |
| Não se Aplica | 10/10/2023 | 2023 | | CONSELHO_MUNICIPAL_DE_EDUCAÇÃO | CONCEDE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL À ESCOLA MUNICIPAL ELZA MARIA DA CONCEIÇ.pdf | 0,31MB |
| Não se Aplica | 10/10/2023 | 2023 | | CONSELHO_MUNICIPAL_DE_EDUCAÇÃO | ESCOLA MUNICIPAL VILAS BOAS MOREIRA - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PMVC.pdf | 0,30MB |
| Não se Aplica | 10/10/2023 | 2023 | | CONSELHO_MUNICIPAL_DE_EDUCAÇÃO | HOMOLOGA A MATRIZ CURRICULAR DA ESCOLA MUNICIPAL JOSIAS CASAES FRANÇA - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PMVC.pdf | 0,23MB |
| Não se Aplica | 10/10/2023 | 2023 | | CONSELHO_MUNICIPAL_DE_EDUCAÇÃO | HOMOLOGA A MATRIZ CURRICULAR DA ESCOLA MUNICIPAL EUCLola Municipal Euclides da Cunha - Conselho Municipal de Educação PMVC (1).pdf | 0,26MB |
| Mensal | 09/05/2023 | 2022 | Maio | RESOLUÇÃO_ Nº 001 DE 2.023_ DISPÕE_ SOBRE_ NORMATIVAS_ PARA_ O_ REGIME_ DE_ ATIVIDADES_ E_ DÁ_ OUTRAS_ PROVIDÊNCIAS. | RESOLUÇÃO Nº 001 DE 2.023 DISPÕE SOBRE NORMATIVAS PARA O REGIME DE ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf | 1,17MB |
| Mensal | 09/05/2023 | 2022 | Maio | REGIMENTO_ INTERNO_ DO_ CONSELHO_ MUNICIPAL_ DE_ EDUCAÇÃO_2017_ CONSELHO_ MUNCIPAL_ DE EDUCAÇÃO_ PMVC. | REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-2017 - Conselho Municipal de Educação PMVC.PDF | 11,49MB |
| Mensal | 04/06/2021 | 2021 | Junho | DECRETO Nº 21.104_DE 04 DE JUNHO DE 2021_DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO Nº 21.104_DE 04 DE JUNHO DE 2021_DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf | 0,11MB |
| Mensal | 21/01/2020 | 2020 | Janeiro | DECRETO N.º 20.072_DE 21 DE JANEIRO DE 2020_ ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO N.º 20.072_DE 21 DE JANEIRO DE 2020_ ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf | 0,11MB |
| Mensal | 27/08/2019 | 2019 | Agosto | DECRETO N.º 19.746_DE 27 DE AGOSTO DE 2019_ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO N.º 19.746_DE 27 DE AGOSTO DE 2019_ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf | 0,12MB |
| Mensal | 19/06/2019 | 2019 | Junho | DECRETO Nº 19.578_DE 19 DE JUNHO DE 2019_DISPENSA E DESIGNA NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME | DECRETO Nº 19.578_DE 19 DE JUNHO DE 2019_DISPENSA E DESIGNA NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME.pdf | 0,12MB |
| Mensal | 10/06/2019 | 2019 | Junho | DECRETO Nº 19.561_DE 10 DE JUNHO DE 2019_DISPENSA E DESIGNA NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME. | DECRETO Nº 19.561_DE 10 DE JUNHO DE 2019_DISPENSA E DESIGNA NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME..pdf | 0,12MB |
| Mensal | 11/03/2019 | 2019 | Março | DECRETO N.º 19.278_ DE 11 DE MARÇO DE 2019_ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | DECRETO N.º 19.278_ DE 11 DE MARÇO DE 2019_ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf | 0,11MB |
| Mensal | 14/12/2018 | 2018 | Dezembro | LEI MUNICIPAL Nº 2.269_DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018_DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI MUNICIPAL Nº 2.269_DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018_DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf | 0,14MB |
| Mensal | 09/08/2018 | 2018 | Agosto | DECRETO N.º 18.809_DE 09 DE AGOSTO DE 2018_DISPENSA E DESIGNA NOVA CONSELHEIRA PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REPRESENTANTE DO SINDICATO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL PÚBLICO – SIMMP/VC. | DECRETO N.º 18.809_DE 09 DE AGOSTO DE 2018_DISPENSA E DESIGNA NOVA CONSELHEIRA PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REPRESENTANTE DO SINDICATO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL PÚBLI.pdf | 0,11MB |