Contratações e Aquisições (COVID-19) (Documentos) INF - Informações Gerais

Dispõe dos contratos emergenciais firmados pelo órgão público para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).

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Mensal30/09/20212021SetembroDL 152-2021 SMS – COVID – COPIADORA ELI LTDA ME – PROTOCOLO 52179 – 2021 SMS VALOR R$ 30.000,00 – REF.: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS NA CONFECÇÃO DE CARTÕES DE VACINAS DO CORONAVÍRUS/COVID-19, QUE SERÃO UTILIZADOS PARA REGISTRO DE DOSES EXIGIDAS PARA IMUNIZAÇÃO DA POPULAÇÃO NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO DIANTE DO CENÁRIO DA GRAVE CRISE DECORRENTE DA PANDEMIA COVID19, EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DA DIRETORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE – DVS/COORDENAÇÃO DE IMUNIZAÇÃO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME. PROTOCOLO Nº 52.179/2021, ATA Nº DL 152/2021 E PARECER JURÍDICO Nº 292/2021 PGM/SMS, CUSTEADO COM RECURSO DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL 13.326.558/0001-03 COPIADORA ELI LTDA ME 30.000,00 ENTREGA IMEDIATADL-152-2021-SMS-COVID-COPIADORA-ELI-LTDA-ME-PROTOCOLO-52179-2021-SMS-VALOR-R-30.00000 - SETEMBRO 2021.pdf2,90MB
Mensal30/06/20212021JunhoDL 094-2021 SMS – COVID – COPIADORA ELI PROT.34093-2021 VALOR R$ 17.000,00– REF.: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS NA CONFECÇÃO DE CARTOES DE VACINA DO CORONA VÍRUS – COVID 19, EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DA DIRETORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE – DVS/COORDENAÇÃO DE IMUNIZAÇÃO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PROTOCOLO N° 34093/2021, ATA N° DL 094/2021 E PARECER JURÍDICO N° 181/2021 PGM/SMSCUSTEADO COM RECURSO DO FMS (RECURSO FEDERAL SUS – COVID-19) 13.326.558/0001-03 COPIADORA ELI LTDA-ME 17.000,00 ENTREGA IMEDIATADL-094-2021-SMS-01-PROC_34093.2021_R-17.00000 - JULHO 2021.pdf2,83MB
Mensal31/05/20212021MaioFORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA SEREM UTILIZADOS NO LARINGOSCÓPIO DO CENTRO DE ATENÇÃO MUNICIPAL-COVID 19, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA DIRETORIA DE ATENÇÃO PROGRAMÁTICA E ESPECIALIZADA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME MAPA N° 10/2020 E COMPRA N° 1012020, CUSTEADO COM RECURSO DO FMS (RECURSO FEDERAL SUS – COVID 19)) 12.378.259/0001-50 PAPELARIA CRIATIVA LTDA 97,00 ENTREGA IMEDIATACOMPRA-DIRETA-COVID-PILHA-MÉDIA-MAX-C2 - MAIO 2020.pdf0,81MB
Mensal30/04/20212021AbrilDL 049-2021 SMS 01 – CAMILA GOBIRA ANDRADE CELIN – VL R$ 55.290,00 – REF.: Fornecimento de medicamento, conforme especificações apresentadas neste Termo de Referência. PARECER 117/2021 – PGM/SMS – EMENTA: PARECER JURÍDICO. ADMINISTRATIVO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER DEMANDA DO CENTRO DE ATENÇÃO MUNICIPAL AO CORONAVIRUS-DAPE. DISPENSA DE LICITAÇÃO. POSSIBILIDADE NOS TERMOS DO ARTIGO 24, INCISO IV DA LEI FEDERAL N° 8.666/93. 07.429.633/0001-69 CAMILA GOBIRA ANDRADE CELIN 55.290,00 ENTREGA IMEDIATADL-049-2021-SMS-01-CAMILA-GOBIRA-ANDRADE-CELIN-VL-R-55.29000.docx - ABRIL 2021.pdf1,30MB
Mensal30/04/20212021AbrilCOMPRA DIRETA 006-2021. LOJAS DAS FABRICAS. PROT 04420 – 2021. VL R$ 9.453,00 – REF.: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CAMA, MESA E BANHO PARA USO NO CENTRO MUNICIPAL DE ATENÇÃO AO COVID-19, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA DIRETORIA DE ATENÇÃO PROGRAMÁTICA E ESPECIALIZADA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME MAPA N° 006/2021 E COMPRA N°006/2021, CUSTEADO COM RECURSO DO FMS (REPASSE FEDERAL SUS – COVID-19) 10.363.339/0001-06 LOJAS DAS FABRICAS IND E COM LTDA 9.453,00 ENTREGA IMEDIATACOMPRA-DIRETA-006-2021.-LOJAS-DAS-FABRICAS..-PROT-04420-2021.-VL-R-9.45300.docx... - ABRIL 2021.pdf1,18MB
Não se Aplica31/03/20212021 ENTREGA UNICA – ATA 074-2020 SMS – DROGAFONTE – R$ 72.000,00 – REF.: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS UTILIZADOS NO ÂMBITO DA SAÚDE MENTAL EM VIRTUDE DOS IMPACTOS SOCIAIS OCASIONADOS PELA PANDEMIA DA COVID-19, EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DA DIRETORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE/COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CUSTEADO COM RECURSO DO FMS (REPASSE FEDERAL-COVID-19)- ENTREGA ÚNICA 08.778.201/0001-26 DROGAFONTE LTDA 72.000,00 ENTREGA IMEDIATAENTREGA-UNICA-ATA-074-2020-SMS-DROGAFONTE - MARÇO 2021.pdf0,13MB
Não se Aplica31/03/20212021 DL 031-2021 SMS 01 – ANDRE DE OLIVEIRA LEITE – VL R$ 337.500,00– REF.: Prestação de serviços de toldos para atender as demandas da Coordenação de Imunização (vacina contra COVID-19), conforme especificações apresentadas neste Termo de Referência. De ordem do procurador Edmundo Ribeiro Neto, encaminhando o parecer jurídico 085/2021- PGM/SMS do processo 11794/2021. 13.972.762/0001-00 ANDRE DE OLIVEIRA LEITE 337.500,00 ENTREGA IMEDIATADL-031-2021-SMS-01-ANDRE-DE-OLIVEIRA-LEITE-VL-R-337.50000 - MARÇO 2021.pdf1,48MB
Não se Aplica31/03/20212021 DL 013-2021 SMS 01 – OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÕES EIRELI – VALOR R$ 30.000,00 – REF.: aquisição de luvas de látex para procedimento com finalidade de subsidiar a execução das atividades laborais dos servidores públicos da área de saúde vinculados à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vitória da Conquista. De ordem do procurador Edmundo Ribeiro Neto encaminhando o parecer jurídico nº 055/2021- PGM/SMS do processo 11534/2021 11.311.773/0001-05 OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÕES EIRELI 30.000,00 ENTREGA IMEDIATADL-013-2021-SMS-01-OKEY-MED-DISTRIBUIDORA-DE-MEDICAMENTOS-HOSPITALARES-E-ODONTOLÓGICOS-IMPORTAÇÃO-E-EXPORTAÇÕES-EIRELI-VALOR-R-30.00000 - MARÇO 2021.pdf2,71MB
Não se Aplica28/02/20212021 ENTREGA UNICA – ATA 093-2020 SMS – COPIADORA ELI EMP.00643.2021 – PROC007211.2021 – R$ 9.190,98 – REF.: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS NA CONFECÇÃO DE IMPRESSOS PARA DIVULGAÇÃO E REGISTRO DE VACINAS CONTRA COV1D-19, EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DA DIRETORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CUSTEADO COM RECURSO DO FMS (REPASSE FEDERAL SUS – COVID-19)- ENTREGA ÚNICA 13.326.558/0001-03 COPIADORA ELI LTDA ME 9.190,98 ENTREGA IMEDIATAENTREGA-UNICA-ATA-093-2020-SMS-COPIADORA-ELI-EMP.00643.2021-PROC007211.2021-9.19098 - FEVEREIRO 2021.pdf0,17MB
Não se Aplica28/02/20212021 ENTREGA UNICA – ATA 083-2020 SMS – MEDISIL – PROC. 04090.2021 – R$ 6.500,00 – REF.: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DA DIRETORIA DE ATENÇÃO PROGRAMÁTICA E ESPECIALIZADA, PARA USO NO CENTRO MUNICIPAL DE ATENÇÃO AO COVID-19, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CUSTEADO COM RECURSO DO FMS (COVID-19 – REPASSE FEDERAL-SUS) -ENTREGA ÚNICA 96.827.563/0001-27 MEDISIL COM. FARMACEUTICA HOSPITALAR L TDA 6.500,00 ENTREGA IMEDIATAENTREGA-UNICA-ATA-083-2020-SMS-MEDISIL-PROC.-04090.2021-ATA-SRP-083.2020-SMS - FEVEREIRO 2021.pdf0,14MB
Não se Aplica28/02/20212021 ENTREGA UNICA – ATA 076-2020 SMS – FABMED – PROC. 001265.2021 – R$ 50.320,00 – REF.: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO PARA MANUTENÇÃO DO ELENCO BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, UTILIZADOS NO ÂMBITO DA SAÚDE MENTAL EM VIRTUDE DOS IMPACTOS SOCIAIS OCASIONADOS PELA PANDEMIA DA COVID-19, EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DA DIRETORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CUSTEADO COM RECURSO DO FMS (COVID-19 —REPASSE FEDERAL-SUS) – ENTREGA ÚNICA 05.400.006/0001-70 FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA ME 50.320,00 ENTREGA IMEDIATAENTREGA-UNICA-ATA-076-2020-SMS-FABMED-PROC.-001265.2021-R-50.32000 - FEVEREIRO 2021.pdf0,14MB
Não se Aplica28/02/20212021 ENTREGA UNICA – ATA 072-2020 SMS – CRISTALIA – PROC – 001274.2021 – R$ 5.120,00 – REF.: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO PARA MANUTENÇÃO DO ELENCO BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, UTILIZADOS NO ÂMBITO DA SAÚDE MENTAL EM VIRTUDE DOS IMPACTOS SOCIAIS OCASIONADOS PELA PANDEMIA DA COVID-19, EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DA DIRETORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CUSTEADO COM RECURSO DO FMS (COVID-19 – REPASSE FEDERAL-SUS) – ENTREGA ÚNICA 44.734.671/0001-51 CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMAC LTDA 5.120,00 ENTREGA IMEDIATAENTREGA-UNICA-ATA-072-2020-SMS-CRISTALIA-PROC-001274.2021-R-5.12000 - FEVEREIRO 2021.pdf0,18MB
Não se Aplica28/02/20212021 DISPENSA DE LICICITAÇÃO – DL 002-2021 SMS – R$ 23.361,90 – REF.: Fornecimento de medicamentos, que serão utilizados no manejo clínico dos pacientes acometidos pela COVID-19. Verificado o atendimento da demanda solicitada e constatado que o valor apresentado pelo pretenso contratado, corresponde àquele praticado no mercado, resolve, a Comissão de Licitação julgar DISPENSÁVEL o processo administrativo em tela com base no art. 24, inciso IV c/c art. 26 da Lei 8.666/93 e no Parecer Jurídico nº 013/2021 (PGM/SMS) emitido pela Procuradoria Jurídica em 02 de fevereiro do corrente ano, assinado pelo Advogado do Município Sr. Edmundo Ribeiro Neto. Ressalta-se que a consulta acerca da regularidade fiscal no tocante ao presente contrato foi realizada pela comissão, encontrando-se no presente momento, regular conforme certidões emitidas na ocasião acostadas aos autos 96.827.563/0001-27 MEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICA, HOSPITALAR, DE HIGIENE E TRANSPORTE LTDA 23.361,90 ENTREGA IMEDIATADL-002-2021-SMS-R-23.36190 - FEVEREIRO 2021.pdf6,54MB
Não se Aplica31/01/20212021 ENTREGA UNICA – ATA 166-2020 SMS 000846.2021 _ MED CARE COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA _ 1.450,00 – REF.: FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPECÍFICOS PARA ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR (PACIENTE SUSPEITA EIOU CONFIRMADO DE COVID-19, PODENDO SER VENTILADO COM USO DO FILTRO), PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO SAMU 192, EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DA DRAC (DIRETORIA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DO SUS), JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CUSTEADO COM RECURSO DO FMS (RECURSO FEDERAL SUS – COV1D-19) – ENTREGA ÚNICA 03.062.090/0001-33 MED CARE COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA 1.450,00 ENTREGA IMEDIATAENTREGA-UNICA-ATA-166-2020-SMS-000846.2021-_-MED-CARE-COMERCIO-DE-MATERIAIS-MEDICOS-LTDA-_-1.45000 - JANEIRO 2021.pdf0,36MB
Não se Aplica31/01/20212021 ENTREGA UNICA – ATA 093-2020 SMS – 01019.2021 _ COPIADORA ELI _ 11.117,00 – REF.: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA SEREM UTILIZADOS EM AÇÕES REFERENTES AO CORONAVIRUS/COVID19, EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DA DIRETORIA PROGRAMÁTICA E ESPECIALIZADA – DAPE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CUSTEADO COM RECURSO FEDERAL DO FMS(SUS – COVID19) – ENTREGA ÚNICA 13.326.558/0001-03 COPIADORA ELI LTDA 11.117,00 ENTREGA IMEDIATAENTREGA-UNICA-ATA-093-2020-SMS-01019.2021-_-COPIADORA-ELI-_-11.11700 - JANEIRO 2021.pdf0,44MB
Não se Aplica31/01/20212021 ENTREGA UNICA – ATA 093.1-2020 SMS – COPIADORA ELI – 003009.2021 – R$ 17.010,05 – REF.: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS NA CONFECÇÃO DE IMPRESSOS PARA REGISTRO DE VACINAS E DEMAIS AÇÕES RELACIONADAS AO COMBATE AO COVID-19 (CORONAVÍRUS), EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DA DIRETORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CUSTEADO COM CUSTEADO COM RECURSO DO FMS (COVID-19-REPASSE FEDERAL-SUS) – ENTREGA ÚNICA 13.326.558/0001-03 COPIADORA ELI LTDA ME 17.010,05 ENTREGA IMEDIATAENTREGA-UNICA-ATA-093.1-2020-SMS-COPIADORA-ELI-003009.2021-R-17.01005 - JANEIRO 2021.pdf0,23MB
Não se Aplica01/01/20212021 ENTREGA UNICA – ATA 055-2020 SMS – GILSON DE OLIVEIRA – proc. 064702.2021 -R$ 21.200,00 – REF.: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO UTILIZADO NA REDE DE FRIOS MUNICIPAL NA CAMPANHA DE VACINAÇÃO PARA O COMBATE AO COVID-19 (CORONAVÍRUS), EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DA DIRETORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CUSTEADO COM RECURSO DO FMS (COVID-19-REPASSE FEDERAL-SUS)-ENTREGA ÚNICA 12.831.587/0001-60 GILSON DE OLIVEIRA SILVA E CIA LTDA- ME 21.200,00 ENTREGA IMEDIATAENTREGA-UNICA-ATA-055-2020-SMS-GILSON-DE-OLIVEIRA-proc.-064702.2021-R-21.20000 - AJNEIRO 2021.pdf0,14MB
Não se Aplica30/11/20202020 Entrega Única – proc.: Nº 49167.2020 – REF.: FORNECIMENTO DE TESTES RÁPIDOS UTILIZADOS PARA AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÕGICA NO COMBATE AO COVID-19, NO CENÁRIO DA GRAVE CRISE DECORRENTE DA PANDEMIA COVÍD-19 (CORONAVÍRUS), EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DA DIRETORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CUSTEADO COM RECURSO DO FMS(RECURSO FEDERAL SUS COVID-19) – ENTREGA ÚNICA 39.808.530/0001-04 LABVIX COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA 1.200.000,00 ENTREGA IMEDIATAENTREGA-UNICA-ATA-135-2020-LABVIX-PROC.-49167.2020 - NOVEMBRO 2020.pdf0,17MB
Não se Aplica30/11/20202020 Entrega Única – proc.: Nº 49168.2020 – REF.: FORNECIMENTO DE TESTES RÁPIDOS UTILIZADOS PARA AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA NO COMBATE AO COVID-19, NO CENÁRIO DA GRAVE CRISE DECORRENTE DA PANDEMIA COVID-19 (CORONAVÍRUS), EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DA DIRETORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CUSTEADO COM RECURSO DO FMS(RECURSO FEDERAL SUSCOVID-19) – ENTREGA ÚNICA 31.556.536/0001-11 DL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. 177.800,00 ENTREGA IMEDIATAENTREGA-UNICA-ATA-134-2020-DL-DISTRIBUIDORA-Protocolo-n°-49168.2020 - NOVEMBRO 2020.pdf0,20MB
Não se Aplica30/11/20202020 Entrega Única – Ata 105.2020 – Proc 053293.2020 – REF.: FORNECIMENTO DE MATERIAL HOSPITALAR/AMBULATORIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO CENÁRIO DA GRAVE CRISE DECORRENTE DA PANDEMIA COVID-19 (CORONAVÍRUS), CUSTEADO COM RECURSO DO FMS (COVID-19 – REPASSE FEDERAL-SUS) – ENTREGA ÚNICA 59.717.553/0006-17 MULTILASER INDUSTRIAL S.A 56.640,00 ENTREGA IMEDIATAENTREGA-UNICA-ATA-105-2020-SMS-MULTILASER-Entrega-Única-Ata-105.2020-Proc-053293.2020 - NOVEMBRO 2020.pdf0,20MB
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