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Conselho do Meio Ambiente INF - Informações Gerais

Conselho do Meio Ambiente

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Periodicidade	Publicado em	Ano	Mês	Descrição	Documentos	Tamanho

Mensal	23/05/2022	2022	Maio	DECRETO Nº 21.926_DE 23 DE MAIO DE 2022_ DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – COMMAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	DECRETO Nº 21.926_DE 23 DE MAIO DE 2022_ Designa membros para compor o Conselho Municipal do Meio Ambiente – COMMAM, e dá outras providências.pdf	0,12MB
Mensal	25/01/2022	2022	Janeiro	DECRETO Nº 21.657_ DE 25 DE JANEIRO DE 2022_ DESIGNA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	DECRETO Nº 21.657_ DE 25 DE JANEIRO DE 2022_ DESIGNA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf	0,12MB
Mensal	05/07/2016	2016	Julho	DECRETO Nº 17.177_ DE 05 DE JULHO DE 2016_NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.PDF	DECRETO Nº 17.177_ DE 05 DE JULHO DE 2016_NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.PDF	0,44MB
Mensal	19/05/2014	2014	Maio	DECRETO Nº 15.787_DE 19 DE MAIO DE 2014_ NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – COMMAM	DECRETO Nº 15.787_DE 19 DE MAIO DE 2014_ NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – COMMAM.pdf	0,13MB
Mensal	19/04/2012	2012	Abril	DECRETO Nº 14.382_DE 19 DE ABRIL DE 2012_ ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAHIA PREVISTO NA LEI Nº 1.085/2001	DECRETO Nº 14.382_DE 19 DE ABRIL DE 2012_ ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAHIA PREVISTO NA LEI Nº 1.085 2001.pdf	0,14MB
Mensal	02/03/2012	2012	Março	DECRETO Nº 14.303_DE 02 DE MARÇO DE 2012_ ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAHIA PREVISTO NA LEI Nº 1.085/2001.	DECRETO Nº 14.303_DE 02 DE MARÇO DE 2012_ ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAHIA PREVISTO NA LEI Nº 1.085 2001..pdf	0,14MB
Mensal	09/05/2011	2011	Maio	DECRETO Nº 13.830_DE 09 DE MAIO DE 2011_ NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - COMMAM	DECRETO Nº 13.830,_DE 09 DE MAIO DE 2011_ NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - COMMAM.pdf	0,18MB
Mensal	03/10/2008	2008	Outubro	DECRETO Nº 12.754/2008_ DE 03 DE OUTUBRO DE 2008_ NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - COMMAM	DECRETO Nº 12.754 2008_ DE 03 DE OUTUBRO DE 2008_ NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - COMMAM.pdf	0,14MB
Mensal	06/12/2007	2007	Dezembro	DECRETO Nº 12.505/2007_DE 06 DE DEZEMBRO DE 2007_ NOMEIA MEMBROS DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - COMMAM	DECRETO Nº 12.505 2007_DE 06 DE DEZEMBRO DE 2007_ NOMEIA MEMBROS DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - COMMAM.pdf	0,14MB
Mensal	05/06/2007	2007	Junho	LEI MUNICIPAL Nº 1.410/2007_DE 05 DE JUNHO DE 2007_ DEINSTITUI O CÓDIGO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA.	LEI MUNICIPAL Nº 1.410 2007_DE 05 DE JUNHO DE 2007_ DEINSTITUI O CÓDIGO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA..pdf	0,94MB
Mensal	01/03/2006	2006	Março	DECRETO Nº 12.066/2006_ DE 01 DE MARÇO DE 2006_ REGULAMENTA O FUNDO CONQUISTENSE DE APOIO AO MEIO AMBIENTE - FAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	DECRETO Nº 12.066 2006_ DE 01 DE MARÇO DE 2006_ REGULAMENTA O FUNDO CONQUISTENSE DE APOIO AO MEIO AMBIENTE - FAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf	0,19MB
Mensal	01/03/2006	2006	Março	DECRETO Nº 12.067/2006_ DE 01 DE MARÇO DE 2006_ NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - COMMAM.	DECRETO Nº 12.067 2006_ DE 01 DE MARÇO DE 2006_ NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - COMMAM..pdf	0,17MB
Mensal	21/03/2002	2002	Março	DECRETO Nº 10.863/2002_ DE 21 DE MARÇO DE 2002_ NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - COMMAM	DECRETO Nº 10.863 2002_ DE 21 DE MARÇO DE 2002_ NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - COMMAM.pdf	0,16MB
Mensal	28/12/2001	2001	Dezembro	LEI MUNICIPAL Nº 1.085/2001_DE_28 DE DEZEMBRO DE 2001_. O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - COMMAM.	LEI MUNICIPAL Nº 1.085 2001_DE_28 DE DEZEMBRO DE 2001_. O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - COMMAM..pdf	0,08MB