Conselho do Meio Ambiente INF - Informações Gerais

Conselho do Meio Ambiente

Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
ArquivoPeriodicidade
Publicado em
Ano
Mês
Descrição Documentos Tamanho
 
 
  
Mensal09/02/20242024FevereiroDECRETO Nº 17.177, DE 05 DE JULHO DE 2016_Nomeia membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente.pdfDECRETO Nº 17.177, DE 05 DE JULHO DE 2016_Nomeia membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente.pdf0,44MB
Mensal23/05/20222022MaioDECRETO Nº 21.926_DE 23 DE MAIO DE 2022_ DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – COMMAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDECRETO Nº 21.926_DE 23 DE MAIO DE 2022_ Designa membros para compor o Conselho Municipal do Meio Ambiente – COMMAM, e dá outras providências.pdf0,12MB
Mensal25/01/20222022JaneiroDECRETO Nº 21.657_ DE 25 DE JANEIRO DE 2022_ DESIGNA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO Nº 21.657_ DE 25 DE JANEIRO DE 2022_ DESIGNA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf0,12MB
Mensal19/05/20142014MaioDECRETO Nº 15.787_DE 19 DE MAIO DE 2014_ NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – COMMAMDECRETO Nº 15.787_DE 19 DE MAIO DE 2014_ NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – COMMAM.pdf0,13MB
Mensal19/04/20122012AbrilDECRETO Nº 14.382_DE 19 DE ABRIL DE 2012_ ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAHIA PREVISTO NA LEI Nº 1.085/2001DECRETO Nº 14.382_DE 19 DE ABRIL DE 2012_ ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAHIA PREVISTO NA LEI Nº 1.085 2001.pdf0,14MB
Mensal02/03/20122012MarçoDECRETO Nº 14.303_DE 02 DE MARÇO DE 2012_ ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAHIA PREVISTO NA LEI Nº 1.085/2001.DECRETO Nº 14.303_DE 02 DE MARÇO DE 2012_ ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAHIA PREVISTO NA LEI Nº 1.085 2001..pdf0,14MB
Mensal09/05/20112011MaioDECRETO Nº 13.830_DE 09 DE MAIO DE 2011_ NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - COMMAMDECRETO Nº 13.830,_DE 09 DE MAIO DE 2011_ NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - COMMAM.pdf0,18MB
Mensal03/10/20082008OutubroDECRETO Nº 12.754/2008_ DE 03 DE OUTUBRO DE 2008_ NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - COMMAMDECRETO Nº 12.754 2008_ DE 03 DE OUTUBRO DE 2008_ NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - COMMAM.pdf0,14MB
Mensal06/12/20072007DezembroDECRETO Nº 12.505/2007_DE 06 DE DEZEMBRO DE 2007_ NOMEIA MEMBROS DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - COMMAMDECRETO Nº 12.505 2007_DE 06 DE DEZEMBRO DE 2007_ NOMEIA MEMBROS DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - COMMAM.pdf0,14MB
Mensal05/06/20072007JunhoLEI MUNICIPAL Nº 1.410/2007_DE 05 DE JUNHO DE 2007_ DEINSTITUI O CÓDIGO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA.LEI MUNICIPAL Nº 1.410 2007_DE 05 DE JUNHO DE 2007_ DEINSTITUI O CÓDIGO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA..pdf0,94MB
Mensal01/03/20062006MarçoDECRETO Nº 12.066/2006_ DE 01 DE MARÇO DE 2006_ REGULAMENTA O FUNDO CONQUISTENSE DE APOIO AO MEIO AMBIENTE - FAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDECRETO Nº 12.066 2006_ DE 01 DE MARÇO DE 2006_ REGULAMENTA O FUNDO CONQUISTENSE DE APOIO AO MEIO AMBIENTE - FAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf0,19MB
Mensal01/03/20062006MarçoDECRETO Nº 12.067/2006_ DE 01 DE MARÇO DE 2006_ NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - COMMAM.DECRETO Nº 12.067 2006_ DE 01 DE MARÇO DE 2006_ NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - COMMAM..pdf0,17MB
Mensal21/03/20022002MarçoDECRETO Nº 10.863/2002_ DE 21 DE MARÇO DE 2002_ NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - COMMAMDECRETO Nº 10.863 2002_ DE 21 DE MARÇO DE 2002_ NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - COMMAM.pdf0,16MB
Mensal28/12/20012001MaioLEI MUNICIPAL Nº 1.085/2001_ DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001_ O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - COMMAM.LEI MUNICIPAL Nº 1.085 2001_ DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001_ O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - COMMAM..pdf0,08MB
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS