Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural
Endereço:
Rua Catão Ferraz s/n, Centro, CEP: 45000-215
CNPJ:
14.239.578/0001-00
Informações sobre Atendimento
das 8h às 12h e 14h às 18h (de segunda à sexta-feira)
Responsável:
Breno Pereira Farias
E-mail:
semagripmvc@gmail.com
Telefones: Fixo:(77) 3424-8504
Competências:
- Incentivo à agricultura familiar;
- Promover assistência técnica e extensão rural para qualificar os produtores rurais e potencializar as suas formas de cultivo, ao mesmo tempo em que os habilite para pleitear financiamentos para sua produção;
- Administra a construção e a conservação de obras públicas, estradas, aguadas, barragens e sistemas simplificados de captação de água, sob a orientação técnica, controle e fiscalização da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Infraestrutura Urbana;
- Assegurar a execução e a manutenção dos serviços básicos dos distritos e povoados;
- Acompanhar as atividades executadas nos distritos por outros órgãos da Administração Municipal;
- Administrar os equipamentos agropecuários do Município;
- Promover a articulação dos diversos segmentos da sociedade, que mantenha relação com os problemas rurais, para formular políticas de interesse comum, incentivando o cooperativismo e o associativismo.
Currículo:
De uma família ligada ao setor agrícola, com uma loja desde 1984. Além de produtor de tomate e de laranja nas cidades de Barra do
Choça e Cândido Sales, ele atua como consultor agronômico a produtores rurais de frutas, hortaliças e baunilha.
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Secretaria Municipal de Comunicação
Endereço:
Praça Joaquim Correia, 55 – Centro.
CNPJ:
14.239.578/0001-00
Informações sobre Atendimento
Das 8h às 12h e 14h às 18h (de segunda à sexta-feira)
Responsável:
Daniella Oliveira
E-mail:
secom@pmvc.ba.gov.br
Telefones: Fixo:(77) 3229-3724
Competências:
- Formular, coordenar e executar a política de comunicação social do Poder Executivo Municipal;
- Ppromover a democratização do acesso à informação sobre as ações governamentais, em observância aos princípios constitucionais da publicidade e transparência;
- Ccoordenar as ações de publicidade institucional dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal;
- Promover a divulgação dos atos e atividades do Governo Municipal;
- Coordenar o relacionamento do Poder Executivo Municipal com os meios de comunicação;
- Gerir os canais oficiais de comunicação da Prefeitura Municipal nas mídias sociais;
- Zelar pela imagem institucional do Poder Executivo Municipal;
- Desenvolver estratégias de comunicação para ampla divulgação das políticas públicas municipais;
- Promover a integração das ações de comunicação entre os diversos órgãos e entidades da Administração Municipal;
- Garantir o cumprimento das diretrizes estabelecidas na Lei de Acesso à Informação, no âmbito da comunicação institucional.
Currículo:
Graduada em Letras, bacharel em Direito, especialista em Direito Imobiliário e atualmente pós-graduanda em Comunicação Política e no Setor Público. Com 28 anos de experiência na área da comunicação, Daniella atuou como produtora, editora e apresentadora de importantes programas jornalísticos, na TV Sudoeste, afiliada da Rede Globo, e na TV Cabrália, sendo um dos nomes mais respeitados do telejornalismo da região sudoeste da Bahia.
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Secretaria Municipal de Cultura
Endereço:
Rua dos Andrades, 231 – centro.
CNPJ:
14.239.578/0001-00
Informações sobre Atendimento
das 8h às 12h e 14h às 18h (de segunda à sexta-feira)
Responsável:
Eugênio Avelino Lopes Souza (Xangai)
E-mail:
culturapmvca@gmail.com
Telefones: Fixo:(77) 3424-8187
Competências:
– Promover políticas de incentivo à cultura do Município, em suas diversas formas de manifestação e suas múltiplas linguagens artísticas, incentivando e proporcionando meios para sua difusão na comunidade. Executar as atividades relativas à preservação das diversas manifestações da cultura popular e do patrimônio imaterial do povo Conquistense, incluindo as festas tradicionais e populares, profanas e religiosas. Incentivar o esporte em suas diversas modalidades, criando condições para o exercício do esporte amador como elemento incentivador para formação atlética de base. Promover e incentivar as atividades e/ou eventos culturais, artísticos, esportivos e de lazer, realizando, para isso, parcerias com outros órgãos e grupos da comunidade. Promover o intercâmbio com órgãos estaduais e federais, visando a efetivação das atividades artístico, culturais e esportivos. Promover a manutenção dos equipamentos culturais, esportivos e de lazer do Município. Promover os meios necessários à manutenção e ampliação do acervo documental do Município. Administrar as Bibliotecas Municipais, Museus e Centros de Cultura. Catalogar e registrar o histórico cultural do Município.
Currículo:
Poeta-cantador, compositor, ator, radialista, e, atualmente está Secretário de Cultura do município de Vitória da Conquista- BA. Recebeu no ano de 1985, o prêmio "Chiquinha Gonzaga" com o disco "Qué qui tu tem canário"; em 1997 recebeu o Prêmio Sharp de melhor disco do ano; e em 2016, recebeu o Prêmio da Música Brasileira na categoria regional de melhor cantor. Além de várias discografias lançadas, valorizando a Cultura Popular Brasileira, apresentou na Rádio Educadora da Bahia o Programa "Brasileirança", através do qual, contribuiu para divulgação da cultura musical da região nordestina brasileira.
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Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Endereço:
Avenida Juracy Magalhães, 182, Jurema.,
CNPJ:
14.239.578/0001-00
Informações sobre Atendimento
das 8h às 12h e 14h às 18h (de segunda à sexta-feira)
Responsável:
Michael Farias Alencar Lima
E-mail:
semdes@pmvc.ba.gov.br
Telefones: Fixo:(77) 3429-9416
Competências:
– Coordenar, formular e implementar a Política Municipal de Assistência Social e o Sistema Único de Assistência Social – SUAS, a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional no Município, observando as deliberações das conferências municipal, estadual e federal;
– Atuar no âmbito das políticas socioeconômicas setoriais com vistas à integração das políticas sociais para o atendimento das demandas de proteção social e enfrentamento da pobreza;
– Articular as políticas e programas existentes no Município, bem como com o governo federal e estadual e a sociedade civil, no estabelecimento de diretrizes para as políticas de assistência social, de segurança alimentar e nutricional, de renda e cidadania, de promoção da igualdade e direitos humanos e de habitação de interesse social;
– Orientar, acompanhar, avaliar e supervisionar planos, programas e projetos relativos às áreas de desenvolvimento social, de segurança alimentar e nutricional, de renda e cidadania, de promoção da igualdade e direitos humanos, habitação de interesse social e de assistência social;
– Normatizar, orientar, supervisionar e avaliar a execução das políticas de desenvolvimento social, segurança alimentar e nutricional, de renda e cidadania, de promoção da igualdade e direitos humanos, habitação de interesse social e de assistência social;
– Promover, subsidiar e participar de atividades de formação sistemática de gestores, conselheiros e técnicos, no que tange à gestão do Sistema e à Política Nacional de Assistência Social;
– Estabelecer intersetorialidade com os órgãos vinculados às políticas públicas inseridas na Secretaria, bem como com os órgãos parceiros;
– Executar os projetos de enfrentamento da pobreza, incluindo a parceria com organizações da sociedade civil;
– Gerir o cofinanciamento municipal buscando o aprimoramento da gestão e dos serviços, programas e projetos de assistência social em âmbito local;
– Realizar o monitoramento e a avaliação da política de assistência social em seu âmbito;
– Organizar, coordenar, articular, acompanhar e monitorar a rede de serviços da Proteção Social Básica e Especial;
– Gerir o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS;
– Assumir as atribuições, no que lhe couber, no processo de municipalização dos serviços, programas e projetos de assistência social.
Currículo:
Graduado em Direito pela Universidade Estadual do Sudoeste
da Bahia (2006). Especialista em Proteção Integral às Crianças e Adolescentes pelas Faculdades Integradas Ipitanga – UNIBAHIA (2012). Advogado, atuando na área de Defesa dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes e das Políticas Públicas Socioassistenciais. Gerenciou o Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente, Programa de Extensão do curso de Direito da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (2005-2017). Lecionou as disciplinas Direito Civil e Direito da Criança e do Adolescente na Faculdade de Tecnologia e Ciências – FTC (2007-2009) e as disciplinas Direitos Humanos e Direito Processual Civil IV na Faculdade Independente do Nordeste – FAINOR (2013-2014). Consultor Jurídico de Câmaras de Vereadores e Prefeituras. Presidiu a Comissão Municipal de defesa dos direitos da Criança e do Adolescente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, na cidade de Vitória da Conquista-BA (2013). Atuou na função de Diretor de Assistência Social na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Vitória da Conquista – BA (2017-2020).
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Secretaria Municipal de Educação
Endereço:
Rua Siqueira Campos, nº 1.842, Vila Emurc, bairro Candeias
CNPJ:
06.071.702/0001-42
Informações sobre Atendimento
das 8h às 12h e 14h às 18h (de segunda à sexta-feira)
Responsável:
Edgard Larry Andrade
E-mail:
smed@pmvc.ba.gov.br
Telefones: Fixo:(77) 3429-7750
Competências:
– Planejar, coordenar, controlar e executar a política educacional do município, mediante oferecimento de educação infantil, educação de adultos, educação especial e o ensino fundamental;
– Planejar, coordenar, controlar, acompanhar e executar programas suplementares de educação;
– Capacitar o profissional da educação exercendo as atribuições de treinamento, capacitação e reciclagem de pessoal do magistério;
– Coordenar e controlar as atividades de suprimento e guarda de material, de controle funcional do pessoal do magistério e de assistência ao educando;
– Coordenar e controlar as atividades pertinentes ao desenvolvimento pedagógico, de informação e de comunicação;
– Coordenar e controlar as atividades de organização curricular e de gestão do sistema municipal de ensino em geral, entre outros.
Currículo:
Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais e professor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). Foi presidente do Conselho Municipal de Cultura e da Casa da Cultura de Vitória da Conquista, é membro da Academia Conquistense de Letras e presidente do Conselho Comunitário de Segurança do Município de Vitória da Conquista (CONSEG), além de coordenador geral do PROLER/UESB – Programa de Leitura da Biblioteca Nacional.
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Secretaria Municipal de Finanças e Execução Orçamentária
Endereço:
Praça Joaquim Correia, 55, Centro.
CNPJ:
14.239.578/0001-00
Informações sobre Atendimento
das 8h às 12h e 14h às 18h (de segunda à sexta-feira)
Responsável:
Rodrigo Bulhões
E-mail:
sefin@pmvc.ba.gov.br
Telefones: Fixo:(77) 3429-7750
Competências:
– Superintender, controlar e fiscalizar execução financeira do orçamento e dos créditos adicionais. Efetuar o pagamento de despesas de sua competência. Dirigir e controlar os serviços da dívida pública interna e externa, fundada e flutuante. Executar os serviços de contabilidade do Município. Arrecadar impostos, taxas, contribuições e outras rendas do Município, fiscalizando-lhe a cobrança. Realizar operações de crédito. Resolver questões oriundas de interpretação e aplicação de leis e regulamentos fiscais, tributários e contábeis, em nível administrativo. Gerir as disponibilidades de caixa do Município. Orientar o contribuinte no cumprimento de suas obrigações fiscais. Preparar os balancetes, bem como o balanço geral e as prestações de contas de recursos transferidos para o Município, por outras esferas do Governo.
Currículo:
servidor público municipal formado em Ciências Contábeis, pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), graduando em Direito pela UniFTC, Rodrigo é pós-graduado em Direito Administrativo, Contabilidade e Gestão Pública, pela Faculdade Única. Ele possui ainda certificado em Parceria Público Privada pela APMG International.
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Casa Civil
Endereço:
Praça Joaquim Correia, 55, Centro.
CNPJ:
14.239.578/0001-00
Informações sobre Atendimento
das 8h às 12h e 14h às 18h (de segunda à sexta-feira)
Responsável:
Ivanildo da Silva
E-mail:
gabinetecivilvca@pmvc.ba.gov.br
Telefones: Fixo:(77) 3229-3450 Fax:(77) 3229-3452
Competências:
– Assessorar a(o) Prefeita(o) na tomada de decisões estratégicas, fornecendo informações técnicas e políticas para subsidiar suas ações.
– Coordenar a relação entre a(o) Prefeita(o) e os secretários municipais, garantindo alinhamento entre as diretrizes do governo e a execução das políticas públicas.
– Representar a(o) Prefeita(o) em eventos, reuniões e audiências quando necessário, garantindo a presença institucional do Executivo Municipal.
– Supervisionar a implementação dos programas e projetos estratégicos do governo municipal, garantindo o cumprimento de prazos e metas estabelecidas no Plano de Governo.
– Articular a integração entre as diversas secretarias municipais, promovendo ações conjuntas para melhorar a eficiência da administração pública.
– Atuar como principal canal de interlocução entre o Executivo Municipal e o Legislativo, acompanhando a tramitação de projetos de lei de interesse da administração.
– Manter diálogo permanente com os vereadores, buscando apoio para as propostas do governo e esclarecendo dúvidas sobre as ações da Prefeitura.
– Coordenar o atendimento às demandas populares encaminhadas ao Executivo Municipal, promovendo respostas rápidas e eficientes às necessidades da população.
– Supervisionar a implementação de projetos estratégicos, garantindo que sejam executados conforme planejado e dentro do orçamento previsto.
– Analisar previamente projetos de lei, decretos, portarias e outros atos normativos antes de serem enviados para a sanção ou promulgação do(a) Prefeita(o).
– Acompanhar a tramitação legislativa de projetos de interesse do governo na Câmara Municipal e fornecer suporte técnico para sua defesa.
– Gerir crises institucionais e políticas, implementando medidas para mitigar impactos adversos e restabelecer a confiança pública na gestão administrativa.
Currículo:
Coronel da Polícia Militar, Ivanildo Silva, tem uma carreira notória. Ele comandou o Policiamento da Região Sudoeste, de junho de 2018 a maio de 2024, e foi subcomandante de agosto de 2015 a junho de 2018.
Anteriormente, comandou o 9º Batalhão da Polícia Militar e as companhias independentes de Policiamento Especial da Mata Atlântica (Caema), de Policiamento Especial do Sudoeste (Caesg) e da 7ª Companhia da Polícia Militar, em Eunápolis. Foi também diretor da 4ª Ciretran, em Itabuna, e do Colégio da Polícia Militar de Vitória da Conquista.
Oficial da Polícia Militar, em 1986, e especializou-se em Gestão Estratégica em Segurança Pública, em 2008. A sua trajetória de dedicação lhe rendeu várias condecorações e menções honrosas, entre ela, a Medalha Duque de Caxias – Patrono do Exército Brasileiro, concedida em 2014
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Secretaria Municipal de Governo
Endereço:
Prefeitura Zona Oeste/Centro Glauber Rocha – Educação e Cultura – Av. Brumado, S/N, Bairro Brasil.
CNPJ:
14.239.578/0001-00
Informações sobre Atendimento
das 8h às 12h e 14h às 18h (de segunda à sexta-feira)
Responsável:
Geanne de Cássia Oliveira da Silva
E-mail:
segov@seg.pmvc.ba.gov.br
Telefones: Fixo:(77) 3229-2158
Competências:
– Colaborar com o Prefeito na definição das diretrizes e dos objetivos da política de desenvolvimento do Município, consubstanciada no Plano do Governo. Acompanhar a implementação do Programa de Governo. Assegurar os mecanismos de integração, avaliação e monitoramento das ações de Governo. Coordenar as atividades, planejamento estratégico e planejamento setorial, a fim de que a elaboração e a atualização do Plano de Governo, obedeçam às diretrizes e objetivos preestabelecidos. Coordenar os estudos e projetos necessários à obtenção de recursos de outras fontes, destinados ao financiamento do Plano de Governo. Estudar, analisar e avaliar o funcionamento, a organização e o modo de gestão dos órgãos da Administração, propondo medidas para o seu aperfeiçoamento. Cuidar da implementação do Orçamento Participativo e outras formas de participação popular que promovam a presença cidadã e o controle social sobre o Governo.
Currículo:
Graduada em Geografia pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (1996) além de especialização em Administração pública pela UEFS (Universidade Estadual de Feira de Santana) e Especialista em CESPROEJA pelo IFBA (Instituto Federal da Bahia) Atualmente é concursada como professora Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, exercendo o cargo de Presidente do SIMMP (Sindicato do Magistério Municipal Público) e professora regente no Colégio Estadual Anísio Teixeira- Concursada pela Secretaria de Educação do Estado da Bahia. Tem experiência na área de Educação, atuando principalmente nas seguintes áreas: Gestão Participativa, Contribuição e Controle Social. Coordenou por diversas vezes as eleições diretas para diretor da PMVC. Foi Conselheira Municipal de Educação até abril de 2016.
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Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana
Endereço:
Praça Joaquim Correia, 55, Centro.
CNPJ:
14.239.578/0001-00
Informações sobre Atendimento
das 8h às 12h e 14h às 18h (de segunda à sexta-feira)
Responsável:
Jackson Apolinário Yoshiura
E-mail:
infraestrutura@pmvc.ba.gov.br
Telefones: Fixo:(77) 3424-8952
Competências:
– Planejar, elaborar, executar e fiscalizar a execução de obras públicas. Promover execução de trabalhos topográficos indispensáveis às obras e serviços a cargo da Prefeitura. Manter atualizada a planta cadastral do Município. Fiscalizar o cumprimento das normas referentes às construções particulares. Fiscalizar o cumprimento das normas referentes a zoneamento e loteamento. Promover a construção de parques, praças, jardins públicos, tendo em vista a estética urbana e a preservação do ambiente natural. Administrar os serviços de produção de tubos, lajotas e outros materiais de construção. Promover estudos e projetos de alterações e atualizações do Plano Diretor Urbano. Promover estudos e projetos de alterações e atualizações da regulamentação do uso e do parcelamento do solo urbano. Promover estudos e projetos para criação, alterações e atualizações dos Planos Municipais de Saneamento, de Resíduos Sólidos e outras áreas afins. Gerir, em
auxílio à Secretaria Municipal de Administração, os recursos de pessoal e de material da Secretaria. Coordenar e supervisionar programas de utilização de veículos, equipamentos e máquinas do Município. Coordenar e supervisionar a execução dos programas de manutenção preventiva e corretiva de veículos, máquinas e equipamentos da Prefeitura.
Currículo:
Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2005). Mestre em Ciências Jurídico-Econômicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2006/2009). Diploma de Estudos Avançados (DEA), em Direito, com especialidade em Estudos Internacionais pela Universidade de Barcelona (2007/2009). Doutorando em Direito Internacional pela Universidade de Barcelona. Participante do Programa de Capacitação Técnica para Advogados da Missão Permanente do Brasil na Organização Mundial do Comércio (Genebra, Suiça). Professor de Direito da Faculdade Santo Agostinho de Vitória da Conquista, Bahia. Coordenador do Núcleo Alternativo de Resolução de Conflitos da Faculdade Santo Agostinho de Vitória da Conquista, Bahia. Sócio fundador do Escritório Loureiro, Farias & Yoshiura Advogados Associados. Secretário de Mobilidade Urbana entre os anos de 2018 a 2021.
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Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Endereço:
Rua dos Fonsecas, 41, centro.
CNPJ:
14.239.578/0001-00
Informações sobre Atendimento
das 8h às 12h e 14h às 18h (de segunda à sexta-feira)
Responsável:
Ana Cláudia Oliveira Passos
E-mail:
gabinete.semma@gmail.com
Telefones: Fixo:(77) 3429-7900
Competências:
– Apoiar técnica e administrativamente o Conselho Municipal do Meio Ambiente.
– Elaborar os Termos de Referência para os Pareceres Técnico ambientais, devendo encaminhá-los ao Conselho Municipal do Meio Ambiente, para apreciação e deliberação.
– Encaminhar os processos de licenciamento aos órgãos competentes do Estado ou da União, quando for o caso.
– Propor a criação de unidades de conservação e realizar estudos técnicos para o respectivo manejo. Implantar o Sistema Municipal de Informações sobre o Meio Ambiente.
– Cadastrar, licenciar, monitorar e fiscalizar a implantação e o funcionamento de empreendimentos com potencial de impacto ambiental. Articular-se com organismos federais, estaduais, municipais, empresas e organizações não governamentais, para a execução de programas relativos aos recursos ambientais.
– Promover a arborização dos logradouros públicos e o reflorestamento de matas ciliares. Promover, em colaboração com os órgãos competentes, programas de educação sanitária e ambiental. Dar apoio técnico e administrativo ao Ministério Público, nas suas ações institucionais em defesa do meio ambiente.
– Promover a responsabilização e a reparação dos danos por infrações ambientais.
Currículo:
Mestre em Ciências Ambientais pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb). Licenciada em Geografia pela UESB. Trabalhou como
Gerente de Paisagismo em 2017 e coordenadora Geral da SEMMA de 2017 à 2019. E em 2019 foi nomeada Secretaria.
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Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana
Endereço:
Rua Friburgo, 109B, Petrópolis.
CNPJ:
14.239.578/0001-00
Informações sobre Atendimento
das 8h às 12h e 14h às 17:30h (de segunda à sexta-feira)
Responsável:
Luís Paulo Sousa Santos
E-mail:
mobilidadeurbana@pmvc.ba.gov.br
Telefones: Fixo:(77) 3429-7352
Competências:
– Planejar, organizar, regulamentar, especificar, medir e fiscalizar a prestação de serviços de transporte público de passageiros, aplicando as penalidades cabíveis. Estimular o aumento permanente da qualidade e da produtividade dos serviços de transporte, trânsito e vias públicas, e da preservação do meio ambiente. Estimular a criação e fortalecer a formação de associações de usuários para defesa dos interesses coletivos relacionados à prestação dos serviços de trânsito e transporte público. Implantar mecanismos permanentes de informação sobre os serviços prestados, visando facilitar o acesso dos usuários e da comunidade. Zelar pela boa qualidade dos serviços prestados. Receber, apurar e solucionar queixas e reclamações dos usuários. Planejar, organizar, regulamentar, especificar, medir e fiscalizar as condições de tráfego em todas as artérias incluídas no território do Município, compreendidas como canais de circulação de tráfego. Estabelecer áreas, e condições de circulação especial, definindo restrições e inclusões de diferentes modos de transporte, a partir de estudos especializados e verificação das necessidades. Planejar, projetar, regulamentar e operar o trânsito de veículos, de pedestres e de animais e promover o desenvolvimento da circulação e da segurança de ciclistas. Cumprir e fazer cumprir a legislação e as normas de trânsito expressas no Código de Trânsito Brasileiro – CTB, fiscalizando, autuando e cobrando as multas decorrentes da sua aplicação. Analisar e aprovar a implantação de polos geradores de tráfego, mediante a realização de estudos técnicos de avaliação de impacto dos volumes de fluxos geradores no trânsito e transporte locais. Administrar o Fundo Municipal de Trânsito e Transporte Público, na forma de Lei. Desenvolver a política tarifária do transporte público do Município, através de parâmetros para adequação dos custos operacionais do serviço. Analisar, planejar e sugerir ao Chefe do Poder Executivo a realização de novas concessões ou permissões para operação dos serviços de transporte coletivo; bem como para renovação ou denúncia daquelas já existentes, ou ainda a intervenção dos serviços. Exercer outras atividades de planejamento, organização, gerenciamento e fiscalização necessárias à operação do Sistema de Transporte e Trânsito. Exercer outras competências previstas nas leis municipais 968 /99 e 987 /99.
Currículo:
Graduado em Administração, entrou para a gestão municipal em outubro de 2017, como coordenador administrativo da Secretaria de Serviços Públicos (Sesep) e, em fevereiro de 2019, foi para a Empresa Municipal de Urbanização de Conquista (Emurc), assumindo a diretoria administrativa e financeira e depois a presidência da empresa. Em julho de 2019 foi nomeado secretário de Serviços Públicos e em 5 de janeiro de 2022 foi nomeado pela prefeita Sheila Lemos para a SMDR.
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Procuradoria Geral do Município
Endereço:
Rua João pessoa, 253, Centro.
CNPJ:
14.239.578/0001-00
Informações sobre Atendimento
das 8h às 12h e 14h às 18:00h (de segunda à sexta-feira)
Responsável:
Jônatan Nunes Meireles
E-mail:
pgm@pmvc.ba.gov.br
Telefones: Fixo:(77) 3429-3165
Competências:
A Procuradoria Geral do Município – PGM tem por finalidade a representação judicial do Município e o assessoramento jurídico dos órgãos e entidades da Administração Municipal, a defesa do seu patrimônio e a representação dos seus interesses junto aos Tribunais.
Currículo:
Mestre em Memória pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB. Especialista em Direito do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes. Especialista em Direito de Estado e Responsabilidade Fiscal pela Fundação Visconde de Cairú. Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz. Coordenador do Colegiado do Curso de Direito e Professor de Direito do Trabalho pela Faculdade Independente do Nordeste. Procurador do Município de Vitória da Conquista por mais de 17 anos em dois períodos distintos. Advogado e consultor jurídico nas áreas do Direito do Trabalho e do Direito Administrativo há mais de 25 anos, em Vitória da Conquista e Região Sudoeste da Bahia.
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Secretaria Municipal de Saúde
Endereço:
Rua Rotary Club, nº 69, Centro.
CNPJ:
34.308.797/0001-00
Informações sobre Atendimento
das 8h às 12h e 14h às 18h (de segunda à sexta-feira)
Responsável:
Fernanda Oliveira Maron
E-mail:
saude@pmvc.ba.gov.br
Telefones: Fixo:(77) 3429-7400
Competências:
– Superintender, orientar, regular e controlar as atividades destinadas a melhoria dos padrões de saúde da população;
– Elaborar programas municipais de saúde, integrando-os a programas Estaduais e Federais;
– Colaborar, no âmbito municipal, com os programas Estaduais e Federais de saúde;
– Zelar pela aplicação das leis e normas Federais referentes ao Sistema Único de Saúde;
– Executar, direta ou indiretamente, os programas municipais de saúde.
– Fixar normas e padrões para a promoção, proteção, defesa e recuperação da saúde, zelando pelo seu efetivo cumprimento.
– Participar da execução de programas, projetos e ações de saúde, incluindo os oriundos de convênios, acordos ou outros instrumentos congêneres, firmados com entidades ou órgãos nacionais e internacionais.
Currículo:
Graduada em enfermagem pela Universidade Federal da Bahia, de Salvador, especialista em Saúde Pública e auditoria de Sistemas de Saúde pela Universidade Estácio de Sá, no Rio de Janeiro, e em Enfermagem do Trabalho pela Faculdade Holística, em Curitiba. Com ampla experiência na área da saúde, já atuou no município de Vitória da Conquista como subsecretária de Saúde, diretora da Atenção Programática e Especializada, coordenadora da Auditoria do município e como enfermeira sanitarista na Vigilância Epidemiológica na pandemia do Covid-19, além de já ter trabalhado como enfermeira em UTI no Hospital São Vicente de Paulo. Ao longo de sua trajetória profissional, atuou como docente nos cursos de Medicina e Enfermagem na UNIME por seis anos. Paralelamente, trabalhou por quatro anos como enfermeira na área de Oncologia, em uma central de quimioterapia. Em Salvador, ocupou os cargos de subcoordenadora de Atenção Primária à Saúde, assessora do Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde e coordenadora de um Pronto Atendimento Psiquiátrico. Além disso, coordena há 15 anos um módulo de saúde durante o carnaval de Salvador.
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Secretaria Municipal de Serviços Públicos
Endereço:
Praça Catão Ferraz, s/n, Centro (Ceasa)
CNPJ:
14.239.578/0001-00
Informações sobre Atendimento
das 8h às 12h e 14h às 18h (de segunda à sexta-feira)
Responsável:
Luís Paulo Sousa Santos
E-mail:
sesep@pmvc.ba.gov.br
Telefones: Fixo:(77) 3420-7000
Competências:
– Coordenar, supervisionar e executar atividades relativas a prestação e manutenção dos serviços públicos locais, tais como: limpeza pública, cemitério, mercados, feiras livres e iluminação pública.
– Fiscalizar os serviços públicos ou de utilidade pública concedidos ou permitidos pelo Município. Executar e fazer cumprir as determinações contidas no Código de Posturas e Atos Municipais.
– Coordenar e supervisionar a execução dos Serviços de Posturas Municipais.
– Coordenar e supervisionar a execução dos Serviços de Iluminação Pública.
– Exercer outras atribuições necessárias ao cumprimento de sua finalidade.
Currículo:
Graduado em Administração, entrou para a gestão municipal em outubro de 2017, como coordenador administrativo da Secretaria de Serviços Públicos
(Sesep) e, em fevereiro de 2019, foi para a Empresa Municipal de Urbanização de Conquista (Emurc), assumindo a diretoria administrativa e financeira e depois a
presidência da empresa. Em julho de 2019 foi nomeado secretário de Serviços Públicos e em 5 de janeiro de 2022 foi nomeado pela prefeita Sheila Lemos para a
SMDR.
depois a presidência da empresa. Em julho de 2019 foi nomeado secretário de Serviços Públicos e em 5 de janeiro de 2022 foi nomeado pela prefeita Sheila Lemos para
a SMDR.
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Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Endereço:
Rua Goes Calmon, 118, Centro, Edifício Centro Empresarial Reis & Meira, 2º andar, salas 204 à 215
CNPJ:
14.239.578/0001-00
Informações sobre Atendimento
das 8h às 12h e 14h às 18h (de segunda à sexta-feira)
Responsável:
Marcos Antônio de Miranda Ferreira
E-mail:
semtre@pmvc.ba.gov.br
Telefones: Fixo:(77) 3421-0947
Competências:
– Apoiar o trabalhador em suas necessidades de qualificação e requalificação profissional e inserção no mercado de trabalho;
– Executar ações conjuntas com outras esferas de governo, visando à implementação das políticas de emprego, renda e desenvolvimento econômico;
– Estabelecer parcerias e empenhar esforços para a realização de convênios com sindicatos, organizações não governamentais, entidades representativas de direito público ou privado, nacionais ou estrangeiras, Estado e União, para aperfeiçoamento da qualificação do trabalhador e da ampliação do mercado de trabalho;
– Elaborar e desenvolver projetos de apoio às iniciativas voltadas ao trabalho alternativo, economia solidária, visando o aprimoramento das atividades e o processo de formalização dos empreendimentos;
– Implementar um sistema de banco de dados e de informações relativo à área do trabalho, emprego, desemprego e níveis de renda, visando subsidiar as ações voltadas às políticas da referida Secretaria;
– Promover e divulgar estudos e pesquisas para implementação de políticas de apoio ao trabalhador;
– Monitorar, controlar e avaliar ações, programas e projetos em parceria com outros organismos;
– Desenvolver ações integradas com outras Secretarias Municipais;
– Desempenhar outras atividades afins, sempre voltadas para o cumprimento das finalidades da referida Secretaria;
– Propiciar condições e iniciativas que estimulem a promoção do trabalho decente para todos;
– Desenvolver ações destinadas à qualificação profissional, inclusão do trabalhador no mercado de trabalho, com a consequente geração de renda e de apoio ao trabalhador desempregado;
– Planejar, coordenar, executar e acompanhar as ações e programas de fomento à economia popular e solidária, microcrédito e às finanças solidárias;
– Promover a intersetorialidade e multidisciplinaridade das ações do Poder Público Municipal.
Currículo:
Graduado em Administração de Empresas pela Universidade Federal da Bahia, com MBAs em Gestão de Pessoas, Técnicas de Negociações e Gestão em Futebol. Atuou na área de gestão em empresas como a OAS (1985/1987), Rede Bahia (1987/2004), na Federação Brasileira de Futebol e Confederação Brasileira de Futebol (2005/2015) e ainda na Arena Fonte Nova (2010/2016). De janeiro de 2017 a junho de 2019, foi Chefe de Gabinete do município. Retornou ao cargo 10 meses depois, permanecendo na função até assumir esta secretaria. Também esteve interinamente como secretário de Comunicação.
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