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| Mensal | 15/04/2024 | 2014 | Julho | DECRETO Nº 17.895, DE 30 DE MAIO DE 2017.º Fica designada MARIA SILVA
PORTO para a função pública de conselheira,
como suplente, do Conselho Municipal de Políticas
de Promoção da Igualdade Racial de Vitória da
Conquista – COMPPIR, representando a Secretaria
Municipal de Educação - SMED; | DECRETO Nº 17.895_ DE 30 DE MAIO DE 2017_ALTERA O DECRETO Nº17.873 DE 2017, PARA DEIGNAR NOVO SUPLENTE INDICADO PELA SMED, NO CONSELHO MUNICIPAL DA IGUALDADE RACIAL.pdf | 0,26MB |
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| Mensal | 15/04/2024 | 2014 | Julho | DECRETO N.º 15.760, DE 13 DE MAIO DE
2014.
DECRETO N.º 15.760, DE 13 DE MAIO DE 2014. | DECRETO Nº15.760_DE 13 DE MAIO 2014_ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E RATIFICA A REPRESENTAÇÃO DAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DA POPULAÇAO NEGRA..pdf | 0,13MB |
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| Mensal | 10/04/2024 | 1999 | Maio | DECRETO Nº 13.071/2009
CONVOCA A I CONFERÊNCIA DE POLÍTICAS DE
PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO TERRITÓRIO DE
VITÓRIA DA CONQUISTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO Nº 13.071_DE 24 DE ABRIL DE 2009CONVOCA A I CONFERÊNCIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO TERRITÓRIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf | 0,13MB |
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| Mensal | 10/04/2024 | 2011 | Novembro | DECRETO Nº 14.135, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011
Convoca a III Conferência Municipal de Promoção da
Igualdade Racial e nomeia membros da comissão
organizadora. | DECRETO Nº 14.135_DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011_CONVOCA A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA..pdf | 0,13MB |
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| Mensal | 10/04/2024 | 2022 | Março | DECRETO Nº 17.873, DE 19 DE MAIO DE 2017.
Altera o decreto nº 17.135, de 08 de junho de 2016, para designar os
representantes do poder público para a função de conselheiro no
Conselho Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial de
Vitória da Conquista - COMPPIR, e dá outras providências. | DECRETO 17.873 DE 19 DE MAIO DE 2017.pdf | 0,15MB |
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| Mensal | 19/05/2022 | 2022 | Maio | DECRETO Nº 21.914_DE 19 DE MAIO DE 2022_ DESIGNA MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – COMPPIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO Nº 21.914_ DE 19 DE MAIO DE 2022_ DESIGNA MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – COMPPIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf | 0,12MB |
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| Mensal | 19/05/2022 | 2022 | Maio | DECRETO Nº 21.914_ DE 19 DE MAIO DE 2022_ DESIGNA MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – COMPPIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO Nº 21.914_ DE 19 DE MAIO DE 2022_ DESIGNA MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – COMPPIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf | 0,12MB |
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| Mensal | 04/12/2019 | 2019 | Dezembro | REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA – COMPPIR | REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA – COMPPIR.pdf | 0,16MB |
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| Mensal | 15/10/2018 | 2018 | Outubro | DECRETO N.º 18.950_ DE 15 DE OUTUBRO DE 2018_ ALTERA O DECRETO 18.881, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018 PARA DISPENSAR E DESIGNAR CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – COMPPIR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO N.º 18.950_ DE 15 DE OUTUBRO DE 2018_ ALTERA O DECRETO 18.881, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018 PARA DISPENSAR E DESIGNAR CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RA.pdf | 0,11MB |
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| Mensal | 06/09/2018 | 2018 | Setembro | DECRETO Nº 18.881_ DE 06 DE SETEMBRO DE 2018_ DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – COMPPIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO Nº 18.881_ DE 06 DE SETEMBRO DE 2018_ DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – COMPPIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf | 0,12MB |
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| Mensal | 16/11/2017 | 2017 | Novembro | DECRETO N.º 18.270_DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017_ RECONHECE AS FORMAS DE ORGANIZAÇÃO DOS POVOS E COMUNIDADES DE TERREIROS, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO N.º 18.27_, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017_ RECONHECE AS FORMAS DE ORGANIZAÇÃO DOS POVOS E COMUNIDADES DE TERREIROS, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf | 0,27MB |
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| Mensal | 31/05/2017 | 2017 | Maio | DECRETO Nº 17.898_ DE 31 DE MAIO DE 2017_ ALTERA O DECRETO Nº 17.282, DE 2016, PARA DESIGNAR NOVO SUPLENTE INDICADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO Nº 17.898_ DE 31 DE MAIO DE 2017_ ALTERA O DECRETO Nº 17.282, DE 2016, PARA DESIGNAR NOVO SUPLENTE INDICADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS.pdf | 0,13MB |
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| Mensal | 19/05/2017 | 2017 | Maio | DECRETO Nº 17.873_ DE 19 DE MAIO DE 2017_ ALTERA O DECRETO Nº 17.135, DE 08 DE JUNHO DE 2016, PARA DESIGNAR OS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO PARA A FUNÇÃO DE CONSELHEIRO NO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA - COMPPIR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO Nº 17.873_ DE 19 DE MAIO DE 2017_ ALTERA O DECRETO Nº 17.135, DE 08 DE JUNHO DE 2016, PARA DESIGNAR OS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO PARA A.pdf | 0,15MB |
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| Mensal | 08/06/2016 | 2016 | Junho | DECRETO Nº 17.135_ DE 08 DE JUNHO DE 2016_ NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA - COMPPIR. | DECRETO Nº 17.135_ DE 08 DE JUNHO DE 2016_ NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA - COMPPIR..pdf | 0,21MB |
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| Mensal | 31/10/2013 | 2013 | Outubro | DECRETO Nº 15.477_ DE 31 DE OUTUBRO DE 2013_ NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 1.913, DE 14 DE JUNHO DE 2013, PARA EXERCER O MANDATO NO PERÍODO DE 2013 A 2015 | DECRETO Nº 15.477_ DE 31 DE OUTUBRO DE 2013_ NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 1.913, DE 14 DE JUNHO DE 2013.pdf | 0,17MB |
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| Mensal | 14/06/2013 | 2013 | Junho | LEI MUNICIPAL N° 1.913_ 14 DE JUNHO DE 2013_CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL COMPPIR | LEI MUNICIPAL N° 1.913_ DE JUNHO DE 2013_CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL COMPPIR.pdf | 1,17MB |
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| Mensal | 14/06/2013 | 2013 | Junho | LEI MUNICIPAL Nº 1.913_DE 14 DE JUNHO DE 2013_ CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - COMPPIR. | LEI MUNICIPAL Nº 1.913_DE 14 DE JUNHO DE 2013_ CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - COMPPIR..pdf | 0,24MB |