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Conselho Municipal da Cidade INF - Informações Gerais

Conselho Municipal da Cidade

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Periodicidade	Publicado em	Ano	Mês	Descrição	Documentos	Tamanho

Não se Aplica	07/02/2024	2024		Lei nº 1.385_2006_O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf	Lei nº 1.385_2006_O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf	0,14MB
Não se Aplica	07/02/2024	2024		Lei Ordinária 1390 2007 de Vitória da Conquista BA_ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 528_90.pdf	Lei Ordinária 1390 2007 de Vitória da Conquista BA_ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 528_90.pdf	0,87MB
Não se Aplica	07/02/2024	2024		Decreto 13251 2009 de Vitória da Conquista BA_Convoca a IV Conferência Municipal da Cidade.pdf	Decreto 13251 2009 de Vitória da Conquista BA_Convoca a IV Conferência Municipal da Cidade.pdf	0,15MB
Não se Aplica	07/02/2024	2024		DECRETO N.º 16.980, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016_Convoca a 6ª Conferência Municipal da Cidade.pdf	DECRETO N.º 16.980, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016_Convoca a 6ª Conferência Municipal da Cidade.pdf	0,44MB
Não se Aplica	07/02/2020	2024		DECRETO N.º 20.159, DE 10 DE MARÇO DE 2020_Convoca a 7ª Conferência Municipal da Cidade.pdf	DECRETO N.º 20.159, DE 10 DE MARÇO DE 2020_Convoca a 7ª Conferência Municipal da Cidade.pdf	0,11MB
Mensal	31/10/2013	2013	Outubro	DECRETO N.º 15.478_ DE 31 DE OUTUBRO DE 2013_ NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 1.928, DE 02 DE SETEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	DECRETO N.º 15.478_ DE 31 DE OUTUBRO DE 2013_ NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA, INSTITUÍDO PELA LEI CO.pdf	0,27MB
Mensal	01/03/2013	2013	Março	DECRETO Nº 15.078_ DE 01 DE MARÇO DE 2013_ CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	DECRETO Nº 15.078_ DE 01 DE MARÇO DE 2013_ Convoca a Conferência Municipal das Cidades e dá outras providências..pdf	0,15MB
Não se Aplica	07/02/2013	2024		LEI COMPLEMENTAR Nº 1.928, DE 02 DE 2013_Altera a Lei nº 1.385_2006.pdf	LEI COMPLEMENTAR Nº 1.928, DE 02 DE 2013_Altera a Lei nº 1.385_2006.pdf	0,47MB
Mensal	28/01/2013	2013	Janeiro	DECRETO Nº 15.020_ DE 28 DE JANEIRO DE 2013_ CONSTITUI A COMISSÃO PREPARATÓRIA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE.	DECRETO Nº 15.020_ DE 28 DE JANEIRO DE 2013_ CONSTITUI A COMISSÃO PREPARATÓRIA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE..pdf	0,15MB
Mensal	13/03/2009	2009	Março	DECRETO Nº 13.014/2009_DE 13 DE MARÇO DE 2009_NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO.	DECRETO Nº 13.014 2009_DE 13 DE MARÇO DE 2009_NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO..pdf	0,18MB
Mensal	16/07/2007	2007	Julho	DECRETO Nº 12.419/2007_DE 16 DE JULHO DE 2007_ALTERA A DATA DA REALIZAÇÃO DE III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES, NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA E RELATORA E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS.	DECRETO Nº 12.419 2007_DE 16 DE JULHO DE 2007_ALTERA A DATA DA REALIZAÇÃO DE III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES, NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA E.pdf	0,15MB
Mensal	28/05/2007	2007	Maio	DECRETO Nº 12.371/2007_ DE 28 DE MAIO DE 2007_ CONVOCA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	DECRETO Nº 12.371 2007_ DE 28 DE MAIO DE 2007_ CONVOCA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf	0,15MB
Mensal	10/05/2005	2005	Maio	DECRETO Nº 11.862/2005_DE 10 DE MAIO DE 2005_ CONVOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	DECRETO Nº 11.862 2005_DE 10 DE MAIO DE 2005_ CONVOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf	0,15MB
Mensal	26/06/2003	2003	Junho	DECRETO Nº 11.265/2003_DE 26 DE JUNHO DE 2003_ CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	DECRETO Nº 11.265 2003_DE 26 DE JUNHO DE 2003_ CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf	0,14MB