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Conselho Municipal da Cidade INF - Informações Gerais

Conselho Municipal da Cidade

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Periodicidade	Publicado em	Ano	Mês	Descrição	Documentos	Tamanho

Não se Aplica	07/02/2024	2024		Lei nº 1.385_2006_O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf	Lei nº 1.385_2006_O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf	0,14MB
Mensal	10/03/2020	2020	Março	DECRETO N.º 20.159_DE 10 DE MARÇO DE 2020_CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	DECRETO N.º 20.159_DE 10 DE MARÇO DE 2020_CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf	0,11MB
Mensal	18/02/2016	2016	Fevereiro	DECRETO N.º 16.980_DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016_CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA E NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PREPARATÓRIA.	DECRETO N.º 16.980_DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016_CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA E NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PREPARATÓRIA..pdf	0,44MB
Mensal	31/10/2013	2013	Outubro	DECRETO N.º 15.478_ DE 31 DE OUTUBRO DE 2013_ NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 1.928, DE 02 DE SETEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	DECRETO N.º 15.478_ DE 31 DE OUTUBRO DE 2013_ NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA, INSTITUÍDO PELA LEI CO.pdf	0,27MB
Mensal	02/09/2013	2013	Setembro	LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 1.928_DE 02 DE SETEMBRO DE 2013_ALTERA A LEI Nº 1.385/2006, QUE INSTITUIU O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO, EXTINGUE O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 1.928_DE 02 DE SETEMBRO DE 2013_ALTERA A LEI Nº 1.385 2006, QUE INSTITUIU O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO, EXTINGUE O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO..pdf	0,47MB
Mensal	01/03/2013	2013	Março	DECRETO Nº 15.078_ DE 01 DE MARÇO DE 2013_ CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	DECRETO Nº 15.078_ DE 01 DE MARÇO DE 2013_ Convoca a Conferência Municipal das Cidades e dá outras providências..pdf	0,15MB
Mensal	28/01/2013	2013	Janeiro	DECRETO Nº 15.020_ DE 28 DE JANEIRO DE 2013_ CONSTITUI A COMISSÃO PREPARATÓRIA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE.	DECRETO Nº 15.020_ DE 28 DE JANEIRO DE 2013_ CONSTITUI A COMISSÃO PREPARATÓRIA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE..pdf	0,15MB
Mensal	29/10/2009	2009	Outubro	DECRETO Nº 13.251_DE 29 DE OUTUBRO DE 2009_CONVOCA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	DECRETO Nº 13.251_DE 29 DE OUTUBRO DE 2009_CONVOCA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf	0,15MB
Mensal	13/03/2009	2009	Março	DECRETO Nº 13.014_DE 13 DE MARÇO DE 2009_NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO.	DECRETO Nº 13.014 2009_DE 13 DE MARÇO DE 2009_NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO..pdf	0,18MB
Mensal	16/07/2007	2007	Julho	DECRETO Nº 12.419/2007_DE 16 DE JULHO DE 2007_ALTERA A DATA DA REALIZAÇÃO DE III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES, NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA E RELATORA E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS.	DECRETO Nº 12.419 2007_DE 16 DE JULHO DE 2007_ALTERA A DATA DA REALIZAÇÃO DE III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES, NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA E.pdf	0,15MB
Mensal	28/05/2007	2007	Maio	DECRETO Nº 12.371/2007_ DE 28 DE MAIO DE 2007_ CONVOCA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	DECRETO Nº 12.371 2007_ DE 28 DE MAIO DE 2007_ CONVOCA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf	0,15MB
Mensal	23/02/2007	2007	Fevereiro	LEI MUNICIPAL Nº 1.390_ 23 DE FEVEREIRO DE 2007_ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 528/90	LEI MUNICIPAL Nº 1.390_ 23 DE FEVEREIRO DE 2007_ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 528 90.pdf	0,87MB
Mensal	10/05/2005	2005	Maio	DECRETO Nº 11.862_DE 10 DE MAIO DE 2005_ CONVOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	DECRETO Nº 11.862 2005_DE 10 DE MAIO DE 2005_ CONVOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf	0,15MB
Mensal	26/06/2003	2003	Junho	DECRETO Nº 11.265_DE 26 DE JUNHO DE 2003_ CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	DECRETO Nº 11.265 2003_DE 26 DE JUNHO DE 2003_ CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf	0,14MB