Conselho Municipal da Cidade INF - Informações Gerais

Conselho Municipal da Cidade

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Não se Aplica07/02/20242024 Lei nº 1.385_2006_O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdfLei nº 1.385_2006_O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf0,14MB
Não se Aplica07/02/20242024 Lei Ordinária 1390 2007 de Vitória da Conquista BA_ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 528_90.pdfLei Ordinária 1390 2007 de Vitória da Conquista BA_ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 528_90.pdf0,87MB
Não se Aplica07/02/20242024 Decreto 13251 2009 de Vitória da Conquista BA_Convoca a IV Conferência Municipal da Cidade.pdfDecreto 13251 2009 de Vitória da Conquista BA_Convoca a IV Conferência Municipal da Cidade.pdf0,15MB
Não se Aplica07/02/20242024 DECRETO N.º 16.980, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016_Convoca a 6ª Conferência Municipal da Cidade.pdfDECRETO N.º 16.980, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016_Convoca a 6ª Conferência Municipal da Cidade.pdf0,44MB
Não se Aplica07/02/20202024 DECRETO N.º 20.159, DE 10 DE MARÇO DE 2020_Convoca a 7ª Conferência Municipal da Cidade.pdfDECRETO N.º 20.159, DE 10 DE MARÇO DE 2020_Convoca a 7ª Conferência Municipal da Cidade.pdf0,11MB
Não se Aplica07/02/20132024 LEI COMPLEMENTAR Nº 1.928, DE 02 DE 2013_Altera a Lei nº 1.385_2006.pdfLEI COMPLEMENTAR Nº 1.928, DE 02 DE 2013_Altera a Lei nº 1.385_2006.pdf0,47MB
Não se Aplica07/02/20132024 DECRETO N.º 15.478, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013_Nomeia membros do Conselho Municipal da Cidade.pdfDECRETO N.º 15.478, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013_Nomeia membros do Conselho Municipal da Cidade.pdf0,27MB
Não se Aplica07/02/20132024 Decreto 15020 2013 de Vitória da Conquista BA_Constitui a Comissão Preparatória da Conferência Municipal da Cidade.pdfDecreto 15020 2013 de Vitória da Conquista BA_Constitui a Comissão Preparatória da Conferência Municipal da Cidade.pdf0,15MB
Não se Aplica07/02/20132024 Decreto 15078 2013 de Vitória da Conquista BA_Convoca a Conferência Municipal das Cidades e dá outras providências.pdfDecreto 15078 2013 de Vitória da Conquista BA_Convoca a Conferência Municipal das Cidades e dá outras providências.pdf0,15MB
Não se Aplica07/02/20092024 Decreto 13014 2009 de Vitória da Conquista BA_NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO.pdfDecreto 13014 2009 de Vitória da Conquista BA_NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO.pdf0,18MB
Não se Aplica07/02/20072024 Decreto 12371 2007 de Vitória da Conquista BA_Convoca Conferência Municipal das Cidades.pdfDecreto 12371 2007 de Vitória da Conquista BA_Convoca Conferência Municipal das Cidades.pdf0,15MB
Não se Aplica07/02/20072024 Decreto 12419 2007 de Vitória da Conquista BA_Altera da data da realização da III Conferência Municipal das Cidades.pdfDecreto 12419 2007 de Vitória da Conquista BA_Altera da data da realização da III Conferência Municipal das Cidades.pdf0,15MB
Não se Aplica07/02/20052024 Decreto 11862 2005 de Vitória da Conquista BA_Convoca a II Conferência Municipal da Cidade.pdfDecreto 11862 2005 de Vitória da Conquista BA_Convoca a II Conferência Municipal da Cidade.pdf0,15MB
Não se Aplica07/02/20032024 Decreto 11265 2003 de Vitória da Conquista BA_Convoca a I Conferência Municipal da Cidade.pdfDecreto 11265 2003 de Vitória da Conquista BA_Convoca a I Conferência Municipal da Cidade.pdf0,14MB
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