Atualizado em: 18/04/2024

Despesas com Obras

Refere-se ao terceiro estágio da despesa orçamentária e será processada pela Unidade Gestora no momento da emissão do documento Ordem Bancária (OB) e documentos relativos a retenções de tributos, quando for o caso. O pagamento consiste na entrega de numerário ao credor e só pode ser efetuado após a regular liquidação da despesa. A Lei nº 4.320/1964, em seu art. 64, define ordem de pagamento como sendo o despacho exarado por autoridade competente, determinando que a despesa liquidada seja paga.
Fonte: Tesouro Nacional.

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DetalhesData
Processo
Empenho
Histórico
Favorecido
CPF/CNPJ Valor
  
16/04/20240074236/20220011268/2024REFERENTE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041-28/2023 DE PRESTACAO DE SERVICO DE EXECUCAO DE OBRA DE CONSTRUCAO DO CENTRO DE REFERENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL (CRAS) DO BAIRRO CRUZEIRO, QUE FICA SITUADO NA AVENIDA ANTONIO NASCIMENTO, S/N, BAIRRO CRUZEIRO, NA CIDADE DE VITORIA DA CONQUISTA -BA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL- SEMDES, CONFORME TOMADA DE PRECO Nº 004/2022CFA CONSTRUTORA EIRELI19.711.011/0001-08R$ 222.874,81
16/04/20240002743/20160011267/2024REFERENTE DECIMO QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO E ALTERACAO DO PROGRAMA DE ACELERACAO E CRESCIMENTO Nº 0412196-71/2014 - PAC, PARA O FINANCIAMENTO A INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO Nº 0622649-02/2023 - FINISA, DO CONTRATO 027-25/2016, CUJO OBJETO E A OBRA DE EXECUCAO DOS SERVICOS DE DRENAGEM E REBAIXAMENTO DE REDE DE VIAS NO BAIRRO BOA VISTA - CORREDOR PERIMETRAL - TRECHO 1 - 2ª ETAPA.CONSTRUTORA ALBUQUERQUE LTDA05.018.782/0001-00R$ 545.144,25
12/04/20240059198/20230011253/2024REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICO DE PAVIMENTACAO ASFALTICA EM VARIAS VIAS DO BAIRRO BORA VISTA, NA CIDADE DE VITORIA DA CONQUISTA, VINCULADO A RECURSOS DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0622649-02-2023, EM CONFORMIDADE COM A ATA DE DISPENSA DE LICITACAO (DLSRP) Nº 084/2023, ATA DE REGISTRO DE PRECO (SRP) Nº 116/2023 E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 59198/2023. CONTRATO 013-35/2024.EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO DE VITORIA DA CONQUISTA14.619.761/0001-30R$ 4.575.432,67
12/04/20240059198/20230011252/2024REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICO DE PAVIMENTACAO ASFALTICA EM VARIAS VIAS DO BAIRRO BORA VISTA, NA CIDADE DE VITORIA DA CONQUISTA, VINCULADO A RECURSOS DA EMENDA ESPECIAL Nº 09032022-021504, EM CONFORMIDADE COM A ATA DE DISPENSA DE LICITACAO (DLSRP) Nº 084/2023, ATA DE REGISTRO DE PRECO (SRP) Nº 116/2023 E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 59198/2023. CONTRATO 013-35/2024EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO DE VITORIA DA CONQUISTA14.619.761/0001-30R$ 349.999,98
12/04/20240059198/20230011251/2024REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICO DE PAVIMENTACAO ASFALTICA EM VARIAS VIAS DO BAIRRO BORA VISTA, NA CIDADE DE VITORIA DA CONQUISTA, VINCULADO A RECURSOS DA EMENDA ESPECIAL Nº 09032023-032783, EM CONFORMIDADE COM A ATA DE DISPENSA DE LICITACAO (DLSRP) Nº 084/2023, ATA DE REGISTRO DE PRECO (SRP) Nº 116/2023 E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 59198/2023. CONTRATO 013-35/2024EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO DE VITORIA DA CONQUISTA14.619.761/0001-30R$ 999.996,84
08/04/20240045657/20220011203/2024Prestacao de servicos de execucao de obra de reforma geral do predio no qual funciona a Secretaria Municipal de Financas e Execucao Orcamentaria - SEFIN, visando a qualidade dos ambientes internos de trabalho e a melhoria constante de atendimento aos municipes, conforme Tomada de Precos nº 003/2022 e Processo Administrativo nº 45.657/2022.JAMOUSIL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME04.221.722/0001-27R$ 166.901,82
08/04/20240031535/20190011202/2024REFERENTE A RETIFICACAO AO EMPENHO 634/2024 DO TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO AO CONTRATO Nº 017-25/2021, VINCULADO A RECURSOS DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO A INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO Nº 0622649-02/2023 (FINISA) PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE PASSEIO, RAMPAS, MEIO FIO E SARJETAS EM DIVERSAS OBRAS DA CIDADE DE VITORIA DA CONQUISTA.LIDER PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - ME24.143.338/0001-60R$ 5.000.000,00
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