Conselho Municipal de Alimentação Escolar INF - Informações Gerais

Conselho Municipal de Alimentação Escolar

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Não se Aplica06/02/20242024 Decreto 14477 2012 de Vitória da Conquista BA_Nomeia membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar.pdfDecreto 14477 2012 de Vitória da Conquista BA_Nomeia membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar.pdf0,15MB
Não se Aplica06/02/20242024 Decreto 10463 2001 de Vitória da Conquista BA_Altera composição do Conselho de Alimentação Escolar.pdfDecreto 10463 2001 de Vitória da Conquista BA_Altera composição do Conselho de Alimentação Escolar.pdf0,16MB
Não se Aplica06/02/20242024 Lei Ordinária 1037 2000 de Vitória da Conquista BA_Altera Redação da Lei nº 796_95, que cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar.pdfLei Ordinária 1037 2000 de Vitória da Conquista BA_Altera Redação da Lei nº 796_95, que cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar.pdf0,15MB
Não se Aplica06/02/20242024 DECRETO Nº 18.080, DE 23 DE 2017_Designa conselheiros para o Conselho de Alimentação Escolar.pdfDECRETO Nº 18.080, DE 23 DE 2017_Designa conselheiros para o Conselho de Alimentação Escolar.pdf0,26MB
Não se Aplica23/10/20232023 CONSELHO_MUNICIPAL_DE_ALIMENTAÇÃO_ESCOLARRESOLUÇÃO 02 DE 07 DE ABRIL DE 2022 - FNDE.pdf0,27MB
Não se Aplica23/10/20232023 CONSELHO_MUNICIPAL_DE_ALIMENTAÇÃO_ESCOLARPlano de Ação 2023 - 1ª versão.pdf0,11MB
Não se Aplica10/10/20232023 CONSELHO_MUNICIPAL_DE_ALIMENTAÇÃ_ESCOLARREGIMENTO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE - PMVC..pdf5,35MB
Não se Aplica10/10/20232023 CONSELHO_MUNICIPAL_DE_ALIMENTAÇÃ_ESCOLARLEI Nº 796-19954 - CRIA O CONSELHO ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICIPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BA.pdf0,89MB
Não se Aplica20/08/20212023 CONSELHO_MUNICIPAL_DE_ALIMENTAÇÃO_ESCOLARDECRETO 21.329 DE 20 DE AGOSTO DE 2021 - DESIGNA CONSELHEIROS DO CAE.pdf0,87MB
Não se Aplica06/02/20212024 DECRETO Nº 21.328, DE 20 DE AGOSTO DE 2021_Torna-se sem efeito a designação de Conselheiros constante do Decreto nº 21.325, de 18 de agosto de 2021.pdfDECRETO Nº 21.328, DE 20 DE AGOSTO DE 2021_Torna-se sem efeito a designação de Conselheiros constante do Decreto nº 21.325, de 18 de agosto de 2021.pdf0,11MB
Não se Aplica06/02/20212024 DECRETO Nº 21.325, DE 18 DE AGOSTO DE 2021_Designa Conselheiros para o Conselho de Alimentação Escolar.pdfDECRETO Nº 21.325, DE 18 DE AGOSTO DE 2021_Designa Conselheiros para o Conselho de Alimentação Escolar.pdf0,11MB
Não se Aplica06/02/20122024 Decreto 14705 2012 de Vitória da Conquista BA_Altera membros para o Conselho Municipal de Alimentação Escolar.pdfDecreto 14705 2012 de Vitória da Conquista BA_Altera membros para o Conselho Municipal de Alimentação Escolar.pdf0,14MB
Não se Aplica06/02/20122024 Decreto 14641 2012 de Vitória da Conquista BA_Altera composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar.pdfDecreto 14641 2012 de Vitória da Conquista BA_Altera composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar.pdf0,14MB
Não se Aplica06/02/20092024 Decreto 13180 2009 de Vitória da Conquista BA_Nomeia membros para o Conselho Municipal de Alimentação Escolar.pdfDecreto 13180 2009 de Vitória da Conquista BA_Nomeia membros para o Conselho Municipal de Alimentação Escolar.pdf0,14MB
Não se Aplica06/07/20072024 Decreto 12410 2007 de Vitória da Conquista BA_Nomeia e reconduz membros para o Conselho de Alimentação Escolar.pdfDecreto 12410 2007 de Vitória da Conquista BA_Nomeia e reconduz membros para o Conselho de Alimentação Escolar.pdf0,15MB
Não se Aplica06/02/20062024 Decreto 12122 2006 de Vitória da Conquista BA_Nomeia membros para o Conselho de Alimentação Escolar.pdfDecreto 12122 2006 de Vitória da Conquista BA_Nomeia membros para o Conselho de Alimentação Escolar.pdf0,14MB
Não se Aplica06/02/20052024 Decreto 11970 2005 de Vitória da Conquista BA_Altera a composição e retifica nomes de membros para o Conselho de Alimentação Escolar.pdfDecreto 11970 2005 de Vitória da Conquista BA_Altera a composição e retifica nomes de membros para o Conselho de Alimentação Escolar.pdf0,14MB
Não se Aplica06/02/20052024 Decreto 11898 2005 de Vitória da Conquista BA_Nomeia membros para o Conselho de Alimentação Escolar.pdfDecreto 11898 2005 de Vitória da Conquista BA_Nomeia membros para o Conselho de Alimentação Escolar.pdf0,16MB
Não se Aplica06/02/20052024 Decreto 11887 2005 de Vitória da Conquista BA_Nomeia membros para o Conselho Municipal de Alimentação Escolar.pdfDecreto 11887 2005 de Vitória da Conquista BA_Nomeia membros para o Conselho Municipal de Alimentação Escolar.pdf0,14MB
Não se Aplica06/02/20052024 Decreto 11843 2005 de Vitória da Conquista BA_Nomeia membros para o Conselho Municipal de Alimentação Escolar.pdfDecreto 11843 2005 de Vitória da Conquista BA_Nomeia membros para o Conselho Municipal de Alimentação Escolar.pdf0,14MB
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