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| Não se Aplica | 23/10/2023 | 2023 | | CONSELHO_MUNICIPAL_DE_ALIMENTAÇÃO_ESCOLAR | Plano de Ação 2023 - 1ª versão.pdf | 0,11MB |
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| Não se Aplica | 10/10/2023 | 2023 | | REGIMENTO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR | REGIMENTO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE - PMVC..pdf | 5,35MB |
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| Mensal | 07/04/2022 | 2022 | Abril | RESOLUÇÃO Nº 2_DE 7 DE ABRIL DE 2022_ PRORROGA OS PRAZOS PARA O ENVIO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE. | RESOLUÇÃO Nº 2_DE 7 DE ABRIL DE 2022_ PRORROGA OS PRAZOS PARA O ENVIO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE..pdf | 0,27MB |
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| Mensal | 20/08/2021 | 2021 | Agosto | DECRETO N° 21.329 _DE 20 DE AGOSTO DE 2021_DESIGNA CONSELHEIROS PARA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | DECRETO N° 21.329 _DE 20 DE AGOSTO DE 2021_DESIGNA CONSELHEIROS PARA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf | 0,87MB |
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| Mensal | 20/08/2021 | 2021 | Agosto | DECRETO Nº 21.328_ DE 20 DE AGOSTO DE 2021_TORNA SEM EFEITO A DESIGNAÇÃO DE CONSELHEIROS CONSTANTE DO DECRETO Nº 21.325, DE 18 DE AGOSTO DE 2021, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES | DECRETO Nº 21.328_ DE 20 DE AGOSTO DE 2021_TORNA SEM EFEITO A DESIGNAÇÃO DE CONSELHEIROS CONSTANTE DO DECRETO Nº 21.325, DE 18 DE AGOSTO DE 2021, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.pdf | 0,11MB |
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| Mensal | 18/08/2021 | 2021 | Agosto | DECRETO Nº 21.325_ DE 18 DE AGOSTO DE 2021_ DESIGNA CONSELHEIROS PARA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO Nº 21.325_ DE 18 DE AGOSTO DE 2021_ DESIGNA CONSELHEIROS PARA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf | 0,11MB |
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| Mensal | 23/08/2017 | 2017 | Agosto | DECRETO Nº 18.080_ DE 23 DE AGOSTO DE 2017_ DESIGNA CONSELHEIROS PARA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DE VITÓRIA DA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | DECRETO Nº 18.080_ DE 23 DE AGOSTO DE 2017_ DESIGNA CONSELHEIROS PARA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DE VITÓRIA DA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf | 0,26MB |
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| Mensal | 02/10/2012 | 2012 | Outubro | DECRETO Nº 14.705_DE 02 DE OUTUBRO DE 2012_ALTERA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, NOMEADOS POR MEIO DO DECRETO Nº 14.477/2012, PARA O PERÍODO DE JUNHO DE 2012 A JUNHO DE 2014. | DECRETO Nº 14.705_DE 02 DE OUTUBRO DE 2012_ALTERA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, NOMEADOS POR MEIO DO DECRETO Nº 14.477 2012, PARA O PERÍODO DE JUNHO DE 2012 A JUNHO DE 2014..pdf | 0,14MB |
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| Mensal | 16/08/2012 | 2012 | Agosto | DECRETO Nº 14.641_DE 16 DE AGOSTO DE 2012_ ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAHIA. | DECRETO Nº 14.641_DE 16 DE AGOSTO DE 2012_ ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAHIA..pdf | 0,14MB |
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| Mensal | 13/06/2012 | 2012 | Junho | DECRETO Nº 14.477_DE 13 JUNHO DE 2012_ NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA O PERÍODO DE JUNHO DE 2012 A JUNHO DE 2014 | DECRETO Nº 14.477_DE 13 JUNHO DE 2012_ NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA O PERÍODO DE JUNHO DE 2012 A JUNHO DE 2014.pdf | 0,15MB |
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| Mensal | 23/07/2009 | 2009 | Julho | DECRETO Nº 13.180/2009_DE 23 DE JULHO DE 2009_ NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. | DECRETO Nº 13.180 2009_DE 23 DE JULHO DE 2009_ NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR..pdf | 0,14MB |
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| Mensal | 06/07/2007 | 2007 | Julho | DECRETO Nº 12.410/2007_DE 06 DE JULHO DE 2007_ NOMEIA E RECONDUZ MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. | DECRETO Nº 12.410 2007_DE 06 DE JULHO DE 2007_ NOMEIA E RECONDUZ MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR..pdf | 0,15MB |
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| Mensal | 22/05/2006 | 2006 | Maio | DECRETO Nº 12.122/2006_DE 22 DE MAIO DE 2006_ NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. | DECRETO Nº 12.122 2006_DE 22 DE MAIO DE 2006_ NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR..pdf | 0,14MB |
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| Mensal | 09/09/2005 | 2005 | Setembro | DECRETO Nº 11.970/2005_DE 09 DE SETEMBRO DE 2005_ ALTERA A COMPOSIÇÃO E RETIFICA NOMES DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR | DECRETO Nº 11.970 2005_DE 09 DE SETEMBRO DE 2005_ ALTERA A COMPOSIÇÃO E RETIFICA NOMES DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.pdf | 0,14MB |
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| Mensal | 09/06/2005 | 2005 | Junho | DECRETO Nº 11.898/2005_DE 09 DE JUNHO DE 2005_ NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. | DECRETO Nº 11.898 2005_DE 09 DE JUNHO DE 2005_ NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR..pdf | 0,16MB |
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| Mensal | 25/05/2005 | 2005 | Maio | DECRETO Nº 11.887/2005_DE 25 DE MAIO DE 2005_ NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. | DECRETO Nº 11.887 2005_DE 25 DE MAIO DE 2005_ NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR..pdf | 0,14MB |
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| Mensal | 19/04/2005 | 2005 | Abril | DECRETO Nº 11.838/2005_DE 19 DE ABRIL DE 2005_ EXONERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR | DECRETO Nº 11.838 2005_DE 19 DE ABRIL DE 2005_ EXONERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.pdf | 0,15MB |
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| Mensal | 19/04/2005 | 2005 | Abril | DECRETO Nº 11.843/2005_DE 19 DE ABRIL DE 2005_ NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. | DECRETO Nº 11.843 2005_DE 19 DE ABRIL DE 2005_ NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR..pdf | 0,14MB |
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| Mensal | 01/03/2005 | 2005 | Março | DECRETO Nº 11.765/2005_DE 01 DE MARÇO DE 2005_ NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR | DECRETO Nº 11.765 2005_DE 01 DE MARÇO DE 2005_ NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.pdf | 0,14MB |
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| Mensal | 30/07/2004 | 2004 | Julho | DECRETO Nº 11.616/2004_ DE 30 DE JULHO DE 2004_ EXONERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR | DECRETO Nº 11.616 2004_ DE 30 DE JULHO DE 2004_ EXONERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.pdf | 0,14MB |