Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (Documentos) INF - Informações Gerais

Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (Documentos)

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Mensal04/06/20242024JunhoLEI MUNICIPAL Nº 2.905_DE 04 DE JUNHO DE 2024_ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS TUTELARES DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.LEI Nº 2.905_DE 04 DE JUNHO DE 2024_ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS TUTELARES DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf0,27MB
Não se Aplica26/02/20241991 REGIMENTO-INTERNO-COMDICA.pdfREGIMENTO-INTERNO-COMDICA.pdf0,14MB
Não se Aplica22/01/20242024 EDITALDECHAMAMENTOPÚBLICOCOMDICANº 001-2021.pdfEDITALDECHAMAMENTOPÚBLICOCOMDICANº 001-2021.pdf0,27MB
Mensal30/10/20232023OutubroDECRETO Nº 22.900_ DE 30 DE OUTUBRO DE 2023_ DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO COORDENADOR DA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDECRETO Nº 22.900_ DE 30 DE OUTUBRO DE 2023_ DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO COORDENADOR DA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf0,11MB
Mensal30/10/20232023OutubroDECRETO Nº 22.901_DE 30 DE OUTUBRO DE 2023_ DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA (CMRPC), SOBRE A EXTINÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDECRETO Nº 22.901_DE 30 DE OUTUBRO DE 2023_ DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENT.pdf0,12MB
Não se Aplica10/10/20232023 RESOLUÇÃO_CONSELHO_MUNICIPAL_DA_CRIANÇA_E_DO_ADOLESCENTEREGIMENTO INTERNO - COMDICA - DESENVOLVIMENTO SOCIAL.pdf0,56MB
Mensal28/04/20232022AbrilLEI Nº 607 DE 1991 DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE LEI Nº 607-91 - CONSELHO MUNICIPAL DOS D. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.pdf0,08MB
Mensal15/03/20232023MarçoRESOLUÇÃO COMDICA N° 003/2023_ DE 15 DE MARÇO DE 2023_ QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL QUE COORDENARÁ O PROCESSO ELEITORAL PARA A ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES PARA O QUADRIÊNIO 2024/2027RESOLUÇÃO COMDICA N° 003 2023_ DE 15 DE MARÇO DE 2023_ QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL QUE COORDENARÁ O PROCESSO ELEITORAL PARA A ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELAR.pdf0,21MB
Mensal01/02/20232023FevereiroRESOLUÇÃO COMDICA N° 001/2023 E N° 002/2023_ DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023_ QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO ELEITORAL DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, BAHIA, PARA O EXERCÍCIO DE MANDATO DE 02 (DOIS) ANOS – 2023/2024.RESOLUÇÃO COMDICA N° 001 2023_ DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023_ QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO ELEITORAL DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENT.pdf0,31MB
Mensal13/01/20232023JaneiroDECRETO Nº 22.383_ DE 13 DE JANEIRO DE 2023_ A PREFEITA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ESTADO DA BAHIA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 75, INCISOS III E XI, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.786, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011, BEM COMO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 1.986, DE 30 DE MAIO DE 2014DECRETO Nº 22.383_ DE 13 DE JANEIRO DE 2023_ A PREFEITA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ESTADO DA BAHIA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 75, INCISOS III E XI, DA LEI ORGÂNICA DO MU.pdf0,11MB
Mensal13/01/20232023JaneiroDECRETO Nº 22.383_DE 13 DE JANEIRO DE 2023_ A PREFEITA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ESTADO DA BAHIA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 75, INCISOS III E XI, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.786, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011, BEM COMO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 1.986, DE 30 DE MAIO DE 2014;DECRETO Nº 22.383_DE 13 DE JANEIRO DE 2023_ A PREFEITA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ESTADO DA BAHIA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 75, INCISOS III E XI, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO,.pdf0,11MB
Mensal13/10/20222022OutubroRESOLUÇÃO COMDICA N° 009/2022 _ DE 13 DE OUTUBRO DE 2022_ QUE DISPÕE SOBRE ACONVOCAÇÃO DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORAResolução 009-2022 - 11º Conferência Municipal DOM - COMDICA - Desenvolvimento Social.pdf0,12MB
Mensal13/10/20222022OutubroRESOLUÇÃO COMDICA Nº 010/2022_ DE 13 DE OUTUBRO DE 2022_ QUE DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO FINAL DA ORGANIZAÇÃO CLASSIFICADA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO COMDICA Nº 001/2022RESOLUÇÃO COMDICA Nº 010 2022_ DE 13 DE OUTUBRO DE 2022_ QUE DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO FINAL DA ORGANIZAÇÃO CLASSIFICADA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO COMDICA Nº 0012022.pdf0,11MB
Mensal10/10/20222022OutubroRESOLUÇÃO COMDICA N° 008/2022_ DE 10 DE OUTUBRO DE 2022_ QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO CLASSIFICADA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO COMDICA Nº 001/2022RESOLUÇÃO COMDICA N° 008 2022_ DE 10 DE OUTUBRO DE 2022_ QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO CLASSIFICADA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO COMDICA Nº 001 2022.pdf0,11MB
Mensal07/10/20222022OutubroRESOLUÇÃO COMDICA Nº 007/2022_ DE 07 DE OUTUBRO DE 2022_ QUE DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE SELEÇÃO DE CHAMAMENTO PUBLICO PARA SELEÇÃO DE 01 (UMA) ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) A SER INDICADDA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO ITAU SOCIAL.Resolução 007-2022 Comissão de Seleçao DOM - COMDICA - Desenvolvimento Social.pdf0,11MB
Mensal26/05/20222022MaioRESOLUÇÃO COMDICA N° 006/2022_DE 26 DE MAIO DE 2022_ QUE DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA PARA CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS DE DIREITO, CONFORME PREVISTO NO PLANO DE APLICAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (COMDICA) DE VITÓRIA DA CONQUISTA- BARESOLUÇÃO COMDICA N° 006 2022_DE 26 DE MAIO DE 2022_ QUE DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA.pdf0,11MB
Mensal26/05/20222022MaioRESOLUÇÃO COMDICA N° 005/2022_ DE 26 DE MAIO DE 2022_ QUE DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA PARA A REALIZAÇÃO DO DIAGNÓSTICO SOBRE O PANORAMA DA POLÍTICA DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, CONFORME PREVISTO NO PLANO DE APLICAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (COMDICA) DE VITÓRIA DA CONQUISTA- BARESOLUÇÃO COMDICA N° 005 2022_ DE 26 DE MAIO DE 2022_ QUE DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA PARA A REALIZAÇÃO DO DIAGNÓSTI.pdf0,12MB
Mensal26/05/20222022MaioRESOLUÇÃO COMDICA N° 004/2022_ DE 26 DE MAIO DE 2022_ QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 005/2021 DO PLANO DE APLICAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (COMDICA) DE VITÓRIA DA CONQUISTA- BARESOLUÇÃO COMDICA N° 004 2022_ DE 26 DE MAIO DE 2022_ QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 005 2021 DO PLANO DE APLICAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA.pdf0,13MB
Mensal16/05/20222022MaioDECRETO Nº 21.909_16 DE MAIO DE 2022_ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO Nº 21.909_16 DE MAIO DE 2022_ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf0,11MB
Mensal28/03/20222022MarçoRESOLUÇÃO COMDICA Nº 002/2022_DE 28 DE MARÇO DE 2022_ QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS COM DA SOCIEDADADE CIVIL CELEBRADAS COM O COMDICARESOLUÇÃO COMDICA Nº 002 2022_DE 28 DE MARÇO DE 2022_ QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS COM DA SOCIEDADADE CIVIL CELEBRADAS COM O COMDICA.pdf0,42MB
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