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| Mensal | 10/04/2024 | 1997 | Janeiro | DECRETO Nº 9.388/99
CONVOCA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. | DECRETO Nº 93.88_DE 10 DE FVEREIRO DE 1999_CONVOCA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf | 0,13MB |
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| Mensal | 10/04/2024 | 2022 | Março | CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE
MENTAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. | DECRETO Nº 13.387_DE 11 DE MARÇO DE 2010 _CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf | 0,14MB |
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| Não se Aplica | 21/02/2024 | 2015 | | DECRETO Nº 16.570, DE 25 DE JUNHO DE 2015_Nomeia membros da Comissão Organizadora da VIII Conferência Municipal de Saúde.pdf | DECRETO Nº 16.570, DE 25 DE JUNHO DE 2015_Nomeia membros da Comissão Organizadora da VIII Conferência Municipal de Saúde.pdf | 0,14MB |
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| Não se Aplica | 21/02/2024 | 2019 | | Decreto Nº 19.945 2019 de Vitória da Conquista BA_Dispensa e designa conselheiros do Conselho Municipal de Saúde.pdf | Decreto Nº 19.945 2019 de Vitória da Conquista BA_Dispensa e designa conselheiros do Conselho Municipal de Saúde.pdf | 0,14MB |
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| Não se Aplica | 21/02/2024 | 2017 | | DECRETO Nº 18.376, DE 04 DE JANEIRO DE 2018_Altera Decreto 17.751, de 14 de março de 2017, para dispensar e designar conselheiro suplente do Conselho Municipal de Saúde.pdf | DECRETO Nº 18.376, DE 04 DE JANEIRO DE 2018_Altera Decreto 17.751, de 14 de março de 2017, para dispensar e designar conselheiro suplente do Conselho Municipal de Saúde.pdf | 0,11MB |
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| Não se Aplica | 21/02/2024 | 2018 | | DECRETO N.º 18.806, DE 09 DE AGOSTO DE 2018_Altera o decreto 17.751, de 14 de março de 2017 para dispensar e designar conselheiros do Conselho Municipal de Saúde.pdf | DECRETO N.º 18.806, DE 09 DE AGOSTO DE 2018_Altera o decreto 17.751, de 14 de março de 2017 para dispensar e designar conselheiros do Conselho Municipal de Saúde.pdf | 0,10MB |
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| Não se Aplica | 21/02/2024 | 2020 | | DECRETO N.º 20.192, DE 18 DE MARÇO DE 2020_Dispensa e designa conselheiro do Conselho Municipal de Saúde.pdf | DECRETO N.º 20.192, DE 18 DE MARÇO DE 2020_Dispensa e designa conselheiro do Conselho Municipal de Saúde.pdf | 0,36MB |
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| Não se Aplica | 21/02/2024 | 2017 | | DECRETO Nº 18.077, DE 21 DEAGOSTO DE 2017_Altera o decreto 17.751, de 14 de Março de 2017 para designar conselheiros do Conselho Municipal de Saúde.pdf | DECRETO Nº 18.077, DE 21 DEAGOSTO DE 2017_Altera o decreto 17.751, de 14 de Março de 2017 para designar conselheiros do Conselho Municipal de Saúde.pdf | 0,27MB |
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| Não se Aplica | 21/02/2024 | 2020 | | DECRETO N.º 20.181, DE 16 DE MARÇO DE 2020_Altera Decreto 19.304, de 2019, para dispensar e designar conselheiros do Conselho Municipal de Saúde.pdf | DECRETO N.º 20.181, DE 16 DE MARÇO DE 2020_Altera Decreto 19.304, de 2019, para dispensar e designar conselheiros do Conselho Municipal de Saúde.pdf | 0,11MB |
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| Não se Aplica | 21/02/2024 | 2013 | | Decreto 15070 2013 de Vitória da Conquista BA_Nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde.pdf | Decreto 15070 2013 de Vitória da Conquista BA_Nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde.pdf | 0,14MB |
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| Não se Aplica | 21/02/2024 | 2020 | | DECRETO N.º 20.389, DE 13 DE JULHO DE 2020_Dispensa e designa conselheiros do Conselho Municipal de Saúde.pdf | DECRETO N.º 20.389, DE 13 DE JULHO DE 2020_Dispensa e designa conselheiros do Conselho Municipal de Saúde.pdf | 0,11MB |
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| Não se Aplica | 21/02/2024 | 2020 | | DECRETO N.º 20.381, DE 06 DE JULHO DE 2020_Dispensa e designa conselheiros do Conselho Municipal de Saúde.pdf | DECRETO N.º 20.381, DE 06 DE JULHO DE 2020_Dispensa e designa conselheiros do Conselho Municipal de Saúde.pdf | 0,10MB |
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| Não se Aplica | 21/02/2024 | 2017 | | DECRETO 18.187 DE 2017.pdf | DECRETO 18.187 DE 2017.pdf | 0,26MB |
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| Não se Aplica | 21/02/2024 | 2019 | | DECRETO N.º 19.229, DE 01 DE MARÇO DE 2019_Convoca a 9ª conferência municipal de saúde de vitória da conquista etapa municipal da XVI conferência nacional de saúde.pdf | DECRETO N.º 19.229, DE 01 DE MARÇO DE 2019_Convoca a 9ª conferência municipal de saúde de vitória da conquista etapa municipal da XVI conferência nacional de saúde.pdf | 0,11MB |
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| Não se Aplica | 21/02/2024 | 2020 | | DECRETO N.º 20.354, DE 25 DE JUNHO DE 2020_Dispensa e designa conselheiros do Conselho Municipal de Saúde.pdf | DECRETO N.º 20.354, DE 25 DE JUNHO DE 2020_Dispensa e designa conselheiros do Conselho Municipal de Saúde.pdf | 0,11MB |
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| Não se Aplica | 21/02/2024 | 2018 | | DECRETO N.º 19.011, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018_Dispensa e designa conselheiros do Conselho Municipal de Saúde.pdf | DECRETO N.º 19.011, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018_Dispensa e designa conselheiros do Conselho Municipal de Saúde.pdf | 0,10MB |
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| Não se Aplica | 21/02/2024 | 2020 | | DECRETO N.º 20.288, DE 05 DE MAIO DE 2020_Institui o Comitê de Representação Civil e Institucional para apoiar o Comitê de Gestão de Crise durante o enfrentamento da Pandemia COVID-19.pdf | DECRETO N.º 20.288, DE 05 DE MAIO DE 2020_Institui o Comitê de Representação Civil e Institucional para apoiar o Comitê de Gestão de Crise durante o enfrentamento da Pandemia COVID-19.pdf | 0,12MB |
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| Não se Aplica | 21/02/2024 | 2024 | | DECRETO Nº 23.094, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024_Altera a composição do Conselho Municipal de Saúde.pdf | DECRETO Nº 23.094, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024_Altera a composição do Conselho Municipal de Saúde.pdf | 0,12MB |
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| Não se Aplica | 21/02/2024 | 2022 | | DECRETO Nº 22.042, DE 08 DE JULHO DE 2022_Altera a composição do Conselho Municipal de Saúde.pdf | DECRETO Nº 22.042, DE 08 DE JULHO DE 2022_Altera a composição do Conselho Municipal de Saúde.pdf | 0,11MB |
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| Não se Aplica | 21/02/2024 | 2017 | | DECRETO N.º 18.565, DE 12 DE ABRIL DE 2018_Altera o decreto 18.077, de 21 de agosto de 2017 para designar conselheiros do Conselho Municipal de Saúde.pdf | DECRETO N.º 18.565, DE 12 DE ABRIL DE 2018_Altera o decreto 18.077, de 21 de agosto de 2017 para designar conselheiros do Conselho Municipal de Saúde.pdf | 0,12MB |