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Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
Atualizado em: 20/10/2025

Empenhos e Favorecidos

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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DetalhesData
Processo
Empenho
Histórico
Favorecido
Fonte de Recursos
CPF/CNPJ Valor
Categoria Econômica
Elemento da Despesa
  
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13/10/20250000000000/00002333/2025Anulado conforme solicitacao da Coordenacao de Renda e Cidadania, atraves do GEP de nº 151598/2025. Considerando a orientacao do Sr. Carlos Silva Santana - SEMGI . Sera necessario a alteracao do elemento de  despesa referente ao Processo do GEP 62032/2025NATAL CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA166000000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS05.151.305/0001-18-R$ 1.980,0040000000000 - DESPESAS DE CAPITAL44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
13/10/20250001247/20250001247/2025REFERENTE A ANULACAO DO EMPENHO Nº 1247/2025.BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos13.100.722/0001-60-R$ 50.000,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES33909100000 - SENTENCAS JUDICIAIS
13/10/20250000036/20250000036/2025REFERENTE A COMPLEMENTACAO DE EMPENHO Nº 36/2025.BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos13.100.722/0001-60R$ 50.000,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES33909100000 - SENTENCAS JUDICIAIS
13/10/20250109306/20250002840/2025para correcao do valorKL DECOR LTDA150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos49.665.554/0001-05-R$ 21.605,3530000000000 - DESPESAS CORRENTES33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
13/10/20250000351/20240002848/2025Referente ao contrato nº 088-33/2025, que tem como objeto a prestacao de servicos de arbitragem para todas as atividades esportivas desenvolvidas pela Coordenacao de Esporte e Lazer, vinculadas a Secretaria Municipal de Cultura - SECULT, com base no Pregao para Registro de Precos nº 012/2024 ATA 050/2024 .G F DA SILVA EVENTOS ESPORTIVOS150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos22.004.781/0001-25R$ 23.220,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
13/10/20250003316/20220001503/2025REFERENTE A COMPLEMENTACAO AO EMPENHO 1503/2025 REFENTE AO CONTRATAO 001-29/2023.CS BRASIL FROTAS S.A.150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos27.595.780/0001-16R$ 55.326,9030000000000 - DESPESAS CORRENTES33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
13/10/20250012223/20240002277/2025COMPLEMENTACAO DO EMPENHO Nº 2277/2025 DO CONTRATO Nº 200-22/2025.B E F REFEICOES LTDA150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos26.239.792/0001-45R$ 2.700,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
13/10/20250000351/20240001635/2025COMPLEMENTACAO DE EMPENHO AO CONTRATO Nº 088-38/2025G F DA SILVA EVENTOS ESPORTIVOS150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos22.004.781/0001-25R$ 87.037,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
13/10/20250000000000/00000903/2025COMPLEMENTACAO REFERENTE AO EMPENHO 903/2025 CONTRATO 048-22/2025.JOSENESIO MOREIRA MARQUES 07040569507150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos47.656.765/0001-48R$ 2.500,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
13/10/20250027719/20210002531/2025COMPLEMENTACAO REFERENTE AO EMPENHO 2531/2025 CONTRATO 39-22/2021.LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos02.491.558/0001-42R$ 65.385,4630000000000 - DESPESAS CORRENTES33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
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