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Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
Atualizado em: 19/04/2024

Empenhos e Favorecidos

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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DetalhesData
Processo
Empenho
Histórico
Favorecido
Fonte de Recursos
CPF/CNPJ Valor
  
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16 14151617181920
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17/04/2024GEP15484/20240011276/2024REFERENTE AQUISICAO DE APOIO PARA PES, POR MEIO DE CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA, PARA USO DOS SERVIDORES VINCULADOS A COORDENACAO DE RENDA E CIDADANIA DA UNIDADE INSTALADA NA PZO PREFEITURA DA ZONA OESTE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL SEMDES. CONFORME DISPENSA DE LICITACAO/COMPRA DIRETA - COMPRA DIRETA 000132/2024 PROCESSO 15484/2024.DIGICOPY DIGITAL COPIADORAS LTDA166000000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS06.135.679/0001-02R$ 1.575,00
17/04/2024GEP24454/20240011275/2024REFERENTE TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO N° 004-25/2022, SERVICO DE INCLUSAO NO PROGRAMA LACO AMARELO, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA COORDENACAO DE TRANSITO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, ATRAVES DA INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N° 007/2022. VIGENCIA: DA DATA DE ASSINATURA ATE 31/12/2024.OBSERVATORIO NACIONAL DE SEGURANCA VIARIA E VEICULAR175900000000 - Recursos Vinculados a Fundos13.498.644/0001-01R$ 17.500,00
17/04/20240013957/20230011274/2024Referente prestacao de servicos de locacao, instalacao e desinstalacao de equipamentos de INFRAESTRUTURAS PARA SHOWS E EVENTOS., que sera utilizado durante a programacao dos eventos Culturais na Zona Urbana e Rural, junto a Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer - SECTEL, conforme pregao 028/2023 e ata 073/2023, entrega unicaOSNIEL COSTA DE OLIVEIRA 67492606591150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos11.919.723/0001-05R$ 32.085,70
17/04/2024GEP18548/20240011273/2024REFERENTE AQUISICAO DE CORDOES PARA CRACHA PERSONALIZADOS QUE SERAO UTILIZADOS PELOS SERVIDORES QUE ATUARAO NAS ACOES DO PROGRAMA SUAS NA COMUNIDADE, SERVICO VINCULADO A DIRETORIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL SEMDES. CONFORME DISPENSA DE LICITACAO/COMPRA DIRETA - COMPRA DIRETA 000154/2024 PROCESSO 18548/2024.J S CAETITE SERVICOS DE INFORMATICA166000000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS28.516.118/0001-96R$ 2.175,00
17/04/2024GEP14396/20240011272/2024REFERENTE AQUISICAO DE APARELHOS ELETRONICOS (ANTENA PARA TV; TELEFONE FIXO COM FIO E TELEFONE FIXO SEM FIO) PARA SEREM UTILIZADOS NOS SERVICO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NA SEGUINTE MODALIDADE: CASA ABRIGO PARA MULHERES EM SITUACAO DE VIOLENCIA DOMESTICA, DE ACORDO A RESOLUCAO DO CONSELHO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CNAS DE Nº 109/2009, UNIDADE VINCULADA A PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL SEMDES. CONFORME DISPENSA DE LICITACAO/COMPRA DIRETA - COMPRA DIRETA 000110/2024 PROCESSO 14396/2024DIGICOPY DIGITAL COPIADORAS LTDA266000000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS06.135.679/0001-02R$ 1.280,00
17/04/2024GEP14396/20240011271/2024REFERENTE AQUISICAO DE APARELHO ELETRONICO (TELEVISAO SMART 50) PARA SER UTILIZADO NO SERVICO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NA SEGUINTE MODALIDADE: CASA ABRIGO PARA MULHERES EM SITUACAO DE VIOLENCIA DOMESTICA, DE ACORDO A RESOLUCAO DO CONSELHO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CNAS DE Nº 109/2009, UNIDADE VINCULADA A PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL SEMDES. CONFORME DISPENSA DE LICITACAO/COMPRA DIRETA - COMPRA DIRETA 000110/2024 PROCESSO 14396/2024DIGICOPY DIGITAL COPIADORAS LTDA266000000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS06.135.679/0001-02R$ 5.500,00
17/04/2024GEP04094/20240011270/2024REFERENTE AQUISICAO DE MOBILIARIOS, POR MEIO DE CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA, VISANDO EQUIPAR AS UNIDADES DE ATENDIMENTO CRAS, DA COORDENACAO DE PROTECAO SOCIAL BASICA E PROTECAO SOCIAL ESPECIAL, NOS SERVICOS DE ALTA COMPLEXIDADE, NA MODALIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL SEMDES. CONFORME DISPENSA DE LICITACAO/COMPRA DIRETA - COMPRA DIRETA 000134/2024 PROCESSO 04094/2024.IVANA NERIS SOUSA266000000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS47.071.003/0001-80R$ 8.800,00
17/04/2024GEP04094/20240011269/2024REFERENTE AQUISICAO DE MOBILIARIOS, POR MEIO DE CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA, VISANDO EQUIPAR AS UNIDADES DE ATENDIMENTO CRAS, DA COORDENACAO DE PROTECAO SOCIAL BASICA E PROTECAO SOCIAL ESPECIAL, NOS SERVICOS DE ALTA COMPLEXIDADE, NA MODALIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL SEMDES. CONFORME DISPENSA DE LICITACAO/COMPRA DIRETA - COMPRA DIRETA 000134/2024 PROCESSO 04094/2024.IVANA NERIS SOUSA266000000000 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS47.071.003/0001-80R$ 8.110,00
16/04/20240074236/20220011268/2024REFERENTE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041-28/2023 DE PRESTACAO DE SERVICO DE EXECUCAO DE OBRA DE CONSTRUCAO DO CENTRO DE REFERENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL (CRAS) DO BAIRRO CRUZEIRO, QUE FICA SITUADO NA AVENIDA ANTONIO NASCIMENTO, S/N, BAIRRO CRUZEIRO, NA CIDADE DE VITORIA DA CONQUISTA -BA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL- SEMDES, CONFORME TOMADA DE PRECO Nº 004/2022CFA CONSTRUTORA EIRELI150000000000 - Recursos nao Vinculados de Impostos19.711.011/0001-08R$ 222.874,81
16/04/20240002743/20160011267/2024REFERENTE DECIMO QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO E ALTERACAO DO PROGRAMA DE ACELERACAO E CRESCIMENTO Nº 0412196-71/2014 - PAC, PARA O FINANCIAMENTO A INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO Nº 0622649-02/2023 - FINISA, DO CONTRATO 027-25/2016, CUJO OBJETO E A OBRA DE EXECUCAO DOS SERVICOS DE DRENAGEM E REBAIXAMENTO DE REDE DE VIAS NO BAIRRO BOA VISTA - CORREDOR PERIMETRAL - TRECHO 1 - 2ª ETAPA.CONSTRUTORA ALBUQUERQUE LTDA175400000000 - Recursos de Operacoes de Credito05.018.782/0001-00R$ 545.144,25
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