Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (Documentos) INF - Informações Gerais

Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (Documentos)

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Mensal29/03/20222022MarçoDECRETO Nº 21.792_ DE 29 DE MARÇO DE 2022_ ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CMDPD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .DECRETO Nº 21.792_ DE 29 DE MARÇO DE 2022_ ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊN.pdf0,11MB
Mensal29/03/20222022MarçoDECRETO Nº 21.792_DE 29 DE MARÇO DE 2022_ ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CMDPD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .DECRETO Nº 21.792_DE 29 DE MARÇO DE 2022_ ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.pdf0,11MB
Mensal05/08/20212021AgostoDECRETO Nº 21.291_DE 05 DE AGOSTO DE 2021_ DESIGNA CONSELHEIROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CMDPD PARA O CUMPRIMENTO DO MANDATO DO BIÊNIO 2021/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO Nº 21.291_DE 05 DE AGOSTO DE 2021_ DESIGNA CONSELHEIROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.pdf0,12MB
Mensal05/08/20212021AgostoDECRETO Nº 21.290¬_ DE 05 DE AGOSTO DE 2021_ DESIGNAÇÃO (FAZ). A PREFEITA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ESTADO DA BAHIA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 75, INCISOS III E XI, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.786, DE 2011,DECRETO Nº 21.290¬_ DE 05 DE AGOSTO DE 2021_ DESIGNAÇÃO (FAZ). A PREFEITA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ESTADO DA BAHIA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 75, INCISOS III E XI, DA LEI O.pdf0,12MB
Mensal12/07/20192019JulhoDECRETO N.º 19.608_DE 12 DE JULHO DE 2019_DESIGNA REPRESENTANTES ELEITOS DA SOCIEDADE CIVIL E REPRESENTAÇÃO GOVERNAMENTAL PARA A FUNÇÃO DE CONSELHEIRO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CMDPD DE VITÓRIA DA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO N.º 19.608_DE 12 DE JULHO DE 2019_DESIGNA REPRESENTANTES ELEITOS DA SOCIEDADE CIVIL E REPRESENTAÇÃO GOVERNAMENTAL PARA A FUNÇÃO DE CONSELHEIRO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.pdf0,11MB
Mensal12/07/20192019JulhoDECRETO N.º 19.608,_DE 12 DE JULHO DE 2019_ DESIGNA REPRESENTANTES ELEITOS DA SOCIEDADE CIVIL E REPRESENTAÇÃO GOVERNAMENTAL PARA A FUNÇÃO DE CONSELHEIRO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CMDPD DE VITÓRIA DA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDECRETO N.º 19.608,_DE 12 DE JULHO DE 2019_ DESIGNA REPRESENTANTES ELEITOS DA SOCIEDADE CIVIL E REPRESENTAÇÃO GOVERNAMENTAL PARA A FUNÇÃO DE CONSELHEIRO DO CONSELHO MUNICIPAL DO.pdf0,11MB
Mensal22/08/20182018AgostoDECRETO Nº 18.841_DE 22 DE AGOSTO DE 2018._ALTERA DECRETO 17.959 E 18.037, DE 2017, PARA DISPENSAR E DESIGNAR CONSELHEIRAS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIADECRETO Nº 18.841_DE 22 DE AGOSTO DE 2018._ALTERA DECRETO 17.959 E 18.037, DE 2017, PARA DISPENSAR E DESIGNAR CONSELHEIRAS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.pdf0,11MB
Mensal24/04/20182018AbrilDECRETO Nº 19.455_DE 24 DE ABRIL DE 2018_ ALTERA DECRETO 17.959, DE 2017, PARA DISPENSAR E DESIGNAR CONSELHEIRAS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIADECRETO Nº 19.455_DE 24 DE ABRIL DE 2018_ ALTERA DECRETO 17.959, DE 2017, PARA DISPENSAR E DESIGNAR CONSELHEIRAS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.pdf0,11MB
Mensal04/08/20172017AgostoDECRETO N.º 18.037_DE 04 DE AGOSTO DE 2017_ALTERA O DECRETO Nº 17.959, DE 30 DE JUNHO DE 2017, PARA SUBSTITUIR REPRESENTANTES NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CMDPD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO N.º 18.037_DE 04 DE AGOSTO DE 2017_ALTERA O DECRETO Nº 17.959, DE 30 DE JUNHO DE 2017, PARA SUBSTITUIR REPRESENTANTES NO CONSELHO MUNICIPAL.pdf0,27MB
Mensal04/08/20172017AgostoDECRETO N.º 18.037_ DE 04 DE AGOSTO DE 2017_ALTERA O DECRETO Nº 17.959, DE 30 DE JUNHO DE 2017, PARA SUBSTITUIR REPRESENTANTES NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CMDPD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO N.º 18.037¬¬_ DE 04 DE AGOSTO DE 2017_ALTERA O DECRETO Nº 17.959, DE 30 DE JUNHO DE 2017, PARA SUBSTITUIR REPRESENTANTES NO CONSE.pdf0,27MB
Mensal30/06/20172017JunhoDECRETO Nº 17.959_ DE 30 DE JUNHO DE 2017_ DESIGNA REPRESENTANTES ELEITOS DA SOCIEDADE CIVIL E REPRESENTAÇÃO GOVERNAMENTAL PARA A FUNÇÃO DE CONSELHEIRO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CMDPD DE VITÓRIA DA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO Nº 17.959_ DE 30 DE JUNHO DE 2017_ DESIGNA REPRESENTANTES ELEITOS DA SOCIEDADE CIVIL E REPRESENTAÇÃO GOVERNAMENTAL PARA A FUNÇÃO DE CONSELHEIRO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEF.pdf0,26MB
Mensal30/06/20172017JunhoDECRETO Nº 17.959¬_ DE 30 DE JUNHO DE 2017._DESIGNA REPRESENTANTES ELEITOS DA SOCIEDADE CIVIL E REPRESENTAÇÃO GOVERNAMENTAL PARA A FUNÇÃO DE CONSELHEIRO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CMDPD DE VITÓRIA DA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 17.959¬_ DE 30 DE JUNHO DE 2017._DESIGNA REPRESENTANTES ELEITOS DA SOCIEDADE CIVIL E REPRESENTAÇÃO GOVERNAMENTAL PARA A FUNÇÃO DE CONSELHEIRO CON.pdf0,26MB
Mensal22/05/20172017MaioDECRETO Nº 17.879_ DE 22 DE MAIO DE 2017_ ALTERA O DECRETO 17.802, DE 2017, PARA DESIGNAR NOVO SUPLENTE INDICADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CMDPD.DECRETO Nº 17.879_ DE 22 DE MAIO DE 2017_ ALTERA O DECRETO 17.802, DE 2017, PARA DESIGNAR NOVO SUPLENTE INDICADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBAN.pdf0,27MB
Mensal12/05/20172017MaioDECRETO Nº 17.862_DE 12 DE MAIO DE 2017_DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA (FAZ)DECRETO Nº 17.862_DE 12 DE MAIO DE 2017_DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA (FAZ).pdf0,27MB
Mensal12/05/20172017MaioDECRETO Nº 17.862_ DE 12 DE MAIO DE 2017_ DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA (FAZ). O PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ESTADO DA BAHIA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 75, INCISOS III E XI, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;DECRETO Nº 17.862_ DE 12 DE MAIO DE 2017_ DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA (FAZ). O PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ESTADO DA BAHIA, USANDO DAS ATRI.pdf0,27MB
Mensal03/04/20172017AbrilDECRETO Nº 17.802_DE 03 DE ABRIL DE 2017_ALTERA O DECRETO Nº 16.579, DE 26 DE JUNHO DE 2015, PARA DESIGNAR REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO COMO MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CMDPD.DECRETO Nº 17.802_DE 03 DE ABRIL DE 2017_ALTERA O DECRETO Nº 16.579, DE 26 DE JUNHO DE 2015, PARA DESIGNAR REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO COMO MEMBROS.pdf0,26MB
Mensal03/04/20172017AbrilDECRETO Nº 17.802_ DE 03 DE ABRIL DE 2017_ ALTERA O DECRETO Nº 16.579, DE 26 DE JUNHO DE 2015, PARA DESIGNAR REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO COMO MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CMDPD.DECRETO Nº 17.802_ DE 03 DE ABRIL DE 2017_ ALTERA O DECRETO Nº 16.579, DE 26 DE JUNHO DE 2015, PARA DESIGNAR REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO COMO MEMBROS.pdf0,26MB
Mensal07/06/20162016JunhoREGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIAREGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.pdf0,27MB
Mensal26/06/20152015JunhoDECRETO N.º 16.579_DE 26 DE JUNHO DE 2015_NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.DECRETO N.º 16.579_DE 26 DE JUNHO DE 2015_NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA..pdf0,13MB
Mensal26/06/20152015JunhoDECRETO N.º 16.579_ DE 26 DE JUNHO DE 2015_ NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. O PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ESTADO DA BAHIA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART.75, INCISO XI, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E CONSIDERANDO O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.845/2012,DECRETO N.º 16.579_ DE 26 DE JUNHO DE 2015_ NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. O PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ESTADO D.pdf0,13MB
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