Conselho Municipal de Habitação Popular (Documentos) INF - Informações Gerais

Conselho Municipal de Habitação Popular (Documentos)

Conselho Mun. de Habitação de Interesse Social
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Anual25/11/20242024Não se AplicaDECRETO 23.464 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 - INDICA NOMES PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR.pdfDECRETO 23.464 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 - INDICA NOMES PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR.pdf0,11MB
Mensal28/07/20232023JulhoREGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE HABITAÇÃO POPULAR DE VITÓRIA DA CONQUISTRA BA.REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE HABITAÇÃO POPULAR.pdf0,57MB
Mensal22/12/20172017DezembroDECRETO N.º 18.355_DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017_ ALTERA O DECRETO Nº 17.815, DE 2017, PARA DISPENSAR E DESIGNAR CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR DE VITÓRIA DA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO N.º 18.355_DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017_ ALTERA O DECRETO Nº 17.815, DE 2017, PARA DISPENSAR E DESIGNAR CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR DE VITÓRI.pdf0,26MB
Mensal10/04/20172017AbrilDECRETO N.º 17. 815_ DE 10 DE ABRIL DE 2017_ DESIGNAÇÃO PARA FUNÇÃO DE CONSELHEIRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR (FAZ)DECRETO N.º 17. 815_ DE 10 DE ABRIL DE 2017_ DESIGNAÇÃO PARA FUNÇÃO DE CONSELHEIRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR (FAZ).pdf0,26MB
Mensal21/01/20162016JaneiroDECRETO N.º 16.948_DE 21 DE JANEIRO DE 2016_ ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR, NOMEADA PELO DECRETO Nº 16.460/2015.DECRETO N.º 16.948_DE 21 DE JANEIRO DE 2016_ ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR, NOMEADA PELO DECRETO Nº 16.460 2015..pdf0,44MB
Mensal30/04/20152015AbrilDECRETO N.º 16.469_DE 30 DE ABRIL DE 2015_ ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES PÚBLICOS.DECRETO N.º 16.469_DE 30 DE ABRIL DE 2015_ ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES PÚBLICOS..pdf0,16MB
Mensal24/04/20152015AbrilDECRETO Nº 16.460_ DE 24 DE ABRIL DE 2015_ NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR.DECRETO Nº 16.460_ DE 24 DE ABRIL DE 2015_ NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR..pdf0,17MB
Mensal19/02/20132013FevereiroDECRETO Nº 15.058_DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013_ NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULARDECRETO Nº 15.058_DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013_ NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR.pdf0,16MB
Mensal04/11/20092009NovembroDECRETO Nº 13.259_DE 04 DE NOVEMBRO DE 2009_ NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PREPARATÓRIA DA CONFERÊNCIADECRETO Nº 13.259 2009_DE 04 DE NOVEMBRO DE 2009_ NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PREPARATÓRIA DA CONFERÊNCIA.pdf0,16MB
Mensal01/06/20092009JunhoDECRETO Nº 13.101_DE 01 DE JUNHO DE 2009_ ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES PÚBLICOSDECRETO Nº 13.101 2009_DE 01 DE JUNHO DE 2009_ ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES PÚBLICOS.pdf0,16MB
Mensal04/05/20092009MaioDECRETO Nº 13.078_DE 04 DE MAIO DE 2009_ NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR.DECRETO Nº 13.078 2009_DE 04 DE MAIO DE 2009_ NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR..pdf0,17MB
Mensal02/06/20082008JunhoDECRETO Nº 12.611_DE 02 DE JUNHO DE 2008_ NOMEIA E RECONDUZ MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR.DECRETO Nº 12.611 2008_DE 02 DE JUNHO DE 2008_ NOMEIA E RECONDUZ MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR..pdf0,16MB
Mensal21/08/20072007AgostoDECRETO Nº 12.439_ DE 21 DE AGOSTO DE 2007_ ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES PÚBLICOSDECRETO Nº 12.439 2007_ DE 21N DE AGOSTO DE 2007_ ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES PÚBLICOS.pdf0,15MB
Mensal18/11/20052005NovembroDECRETO Nº 12.013_DE 18 DE NOVEMBRO DE 2005_ NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES PÚBLICOSDECRETO Nº 12.013 2005_DE 18 DE NOVEMBRO DE 2005_ NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES PÚBLICOS.pdf0,17MB
Mensal23/05/20052005MaioDECRETO Nº 11.883_ DE 23 DE MAIO DE 2005_ ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR.DECRETO Nº 11.883 2005_ DE 23 DE MAIO DE 2005_ ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR..pdf0,16MB
Mensal26/07/20042004JulhoDECRETO Nº 11.610_ DE 26 DE JULHO DE 2004_ ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULARDECRETO Nº 11.610 2004_ DE 26 DE JULHO DE 2004_ ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR.pdf0,15MB
Mensal26/05/20042004MaioDECRETO Nº 11.538_DE 26 DE MAIO DE 2004_ APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULARDECRETO Nº 11.538 2004_DE 26 DE MAIO DE 2004_ APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR.pdf0,14MB
Mensal25/03/20042004MarçoDECRETO Nº 11.464_DE 25 DE MARÇO DE 2004_ NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR.DECRETO Nº 11.464 2004_DE 25 DE MARÇO DE 2004_ NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR..pdf0,16MB
Mensal18/11/20032003NovembroLEI MUNICIPAL Nº 1.186_ DE 18 DE NOVEMBRO DE 2003_ INSTITUI A POLÍTICA DE HABITAÇÃO POPULAR NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, CRIA O PROGRAMA, O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASLEI MUNICIPAL Nº 1.186 2003_ DE 18 DE NOVEMBRO DE 2003_ INSTITUI A POLÍTICA DE HABITAÇÃO POPULAR NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, CRIA O PROGRAMA, O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃ.pdf0,10MB
Mensal18/03/20022002MarçoDECRETO Nº 10.861/2002_DE 18 DE MARÇO DE 2002_ CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDECRETO Nº 10.861 2002_DE 18 DE MARÇO DE 2002_ CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf0,13MB
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