Conselho Mun. de Habitação de Interesse Social (Documentos) INF - Informações Gerais

Conselho Mun. de Habitação de Interesse Social (Documentos)

Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
ArquivoPeriodicidade
Publicado em
Ano
Mês
Descrição Documentos Tamanho
 
 
  
Mensal11/04/20241997JaneiroDECRETO Nº 10.861/2002 CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETONº 10.861_DE 18 DE MARÇO DE 2002_ CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf0,13MB
Não se Aplica15/02/20242024 DECRETO N.º 17. 815, DE 10 DE ABRIL DE 2017_Designação para a função de conselheiro do Conselho Municipal de Habitação Popular.pdfDECRETO N.º 17. 815, DE 10 DE ABRIL DE 2017_Designação para a função de conselheiro do Conselho Municipal de Habitação Popular.pdf0,26MB
Mensal28/07/20232023JulhoREGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE HABITAÇÃO POPULAR DE VITÓRIA DA CONQUISTRA BA.REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE HABITAÇÃO POPULAR.pdf0,57MB
Mensal28/07/20232023JulhoLEI Nº 1.186 DE 2003 - INSTITUI POLITICAS PÚBLICAS DE HABITAÇÃO SOCIAL PARA VITÓRIA DA CONQUISTA-BA.LEI_1186_2003 completa - Habitação Popular (1).pdf0,10MB
Não se Aplica15/02/20182024 Decreto nº 18.399, de 26 de janeiro de 2018_Altera o Decreto nº 17.815, de 2017, para dispensar e designar conselheiros do Conselho Municipal de Habitação Popular.pdfDecreto nº 18.399, de 26 de janeiro de 2018_Altera o Decreto nº 17.815, de 2017, para dispensar e designar conselheiros do Conselho Municipal de Habitação Popular.pdf0,11MB
Não se Aplica22/12/20172024 Decreto nº 18.355, de 22 de dezembro de 2017_Altera o Decreto nº 17.815, de 2017, para dispensar e designar conselheiros do Conselho Municipal de Habitação Popular.pdfDecreto nº 18.355, de 22 de dezembro de 2017_Altera o Decreto nº 17.815, de 2017, para dispensar e designar conselheiros do Conselho Municipal de Habitação Popular.pdf0,26MB
Não se Aplica15/02/20162024 DECRETO N.º 16.948, DE 21 DE JANEIRO DE 2016_Altera a composição do Conselho Municipal de Habitação Popular.pdfDECRETO N.º 16.948, DE 21 DE JANEIRO DE 2016_Altera a composição do Conselho Municipal de Habitação Popular.pdf0,44MB
Não se Aplica15/02/20152024 DECRETO N.º 16.469, DE 30 DE ABRIL DE 2015._Altera composição do Conselho Municipal de Transportes Públicos.pdfDECRETO N.º 16.469, DE 30 DE ABRIL DE 2015._Altera composição do Conselho Municipal de Transportes Públicos.pdf0,16MB
Não se Aplica15/02/20152024 Decreto nº 16.460, de 24 de abril de 2015_Nomeia membros para o Conselho Municipal de Habitação Popular.pdfDecreto nº 16.460, de 24 de abril de 2015_Nomeia membros para o Conselho Municipal de Habitação Popular.pdf0,17MB
Não se Aplica15/02/20132024 Decreto 15058 2013 de Vitória da Conquista BA_Nomeia membros para o Conselho Municipal de Habitação Popular.pdfDecreto 15058 2013 de Vitória da Conquista BA_Nomeia membros para o Conselho Municipal de Habitação Popular.pdf0,16MB
Não se Aplica15/02/20092024 Decreto 13101 2009 de Vitória da Conquista BA_Altera a composição do Conselho Municipal de Transportes Públicos.pdfDecreto 13101 2009 de Vitória da Conquista BA_Altera a composição do Conselho Municipal de Transportes Públicos.pdf0,16MB
Não se Aplica15/02/20092024 Decreto 13259 2009 de Vitória da Conquista BA_Nomeia membros da Comissão Preparatória da Conferência.pdfDecreto 13259 2009 de Vitória da Conquista BA_Nomeia membros da Comissão Preparatória da Conferência.pdf0,16MB
Não se Aplica15/02/20092024 Decreto 13078 2009 de Vitória da Conquista BA_Nomeia membros para o Conselho Municipal de Habitação Popular.pdfDecreto 13078 2009 de Vitória da Conquista BA_Nomeia membros para o Conselho Municipal de Habitação Popular.pdf0,17MB
Não se Aplica15/02/20082024 Decreto 12611 2008 de Vitória da Conquista BA_Nomeia e reconduz membros do Conselho Municipal de Habitação Popular.pdfDecreto 12611 2008 de Vitória da Conquista BA_Nomeia e reconduz membros do Conselho Municipal de Habitação Popular.pdf0,16MB
Não se Aplica15/02/20072024 Decreto 12507 2007 de Vitória da Conquista BA_Altera a composição do Conselho Municipal de Transportes Públicos.pdfDecreto 12507 2007 de Vitória da Conquista BA_Altera a composição do Conselho Municipal de Transportes Públicos.pdf0,15MB
Não se Aplica15/02/20072024 Decreto 12439 2007 de Vitória da Conquista BA_Altera a composição do Conselho Municipal de Transportes Públicos.pdfDecreto 12439 2007 de Vitória da Conquista BA_Altera a composição do Conselho Municipal de Transportes Públicos.pdf0,15MB
Não se Aplica15/02/20052024 Decreto 12013 2005 de Vitória da Conquista BA_Nomea membros para o Conselho Municipal de Transportes Públicos.pdfDecreto 12013 2005 de Vitória da Conquista BA_Nomea membros para o Conselho Municipal de Transportes Públicos.pdf0,17MB
Não se Aplica15/02/20052024 Decreto 11883 2005 de Vitória da Conquista BA_Altera a composição do Conselho Municipal de Habitação Popular.pdfDecreto 11883 2005 de Vitória da Conquista BA_Altera a composição do Conselho Municipal de Habitação Popular.pdf0,16MB
Não se Aplica15/02/20042024 Decreto 11610 2004 de Vitória da Conquista BA_Altera a composição do Conselho Municipal de Habitação Popular.pdfDecreto 11610 2004 de Vitória da Conquista BA_Altera a composição do Conselho Municipal de Habitação Popular.pdf0,15MB
Não se Aplica15/02/20042024 Decreto 11538 2004 de Vitória da Conquista BA_Aprova do Regimento Interno do Conselho Municipal de Habitação Popular.pdfDecreto 11538 2004 de Vitória da Conquista BA_Aprova do Regimento Interno do Conselho Municipal de Habitação Popular.pdf0,14MB
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS