Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2021009311/2018Aditivo28/09/2021Primeiro termo aditivo de prorrogacao de prazo de vigencia e valor ao Contrato nº 032-27/2020.TERMINO DE PRAZOR$ 132.480,00
001/2021009311/2018Aditivo28/09/2021Primeiro termo aditivo de prorrogacao de prazo de vigencia e valor ao Contrato nº 032-27/2020.VIGENTER$ 132.480,00
002/2021009311/2018Aditivo10/11/20212º TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO DE PRECOSTERMINO DE PRAZOR$ 34.320,00
003/2022009311/2018Aditivo01/07/2022Terceiro aditivo de reequilibrio economico-financeiro ao contrato nº 032-27/2020TERMINO DE PRAZOR$ 15.120,00
004/2022009311/2018Aditivo12/09/2022Quarto termo aditivo de prazo e valor ao Contrato nº 032-27/2020.TERMINO DE PRAZOR$ 230.400,00
004/2022009311/2018Aditivo12/09/2022Quarto termo aditivo de prazo e valor ao Contrato nº 032-27/2020.VIGENTER$ 230.400,00
005/2023009311/2018Aditivo28/08/2023Quinto termo aditivo de prorrogacao de prazo, valor e inclusao da fonte de recurso 759, confomre protocolo gep nº 49678/2023.TERMINO DE PRAZOR$ 230.400,00
005/2023009311/2018Aditivo28/08/2023Quinto termo aditivo de prorrogacao de prazo, valor e inclusao da fonte de recurso 759, confomre protocolo gep nº 49678/2023.VIGENTER$ 230.400,00
006/2024009311/2018Aditivo27/08/2024Referente ao sexto o termo aditivo de prorrogacao de prazo e valor ao contrato nº 032-27/2020, cujo objetivo e a PRESTACAO DE SERVICOS COM VEICULO TIPO BASCULANTE, com motorista, que sera utilizado na manutencao e conservacao de estradas da zona rural, pTERMINO DE PRAZOR$ 230.400,00
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2021009311/2018Apostilamento18/10/2021Primeiro termo de apostilamento para inclusao de fiscais ao Contrato nº 032-27/2020.TERMINO DE PRAZOR$ 0,00
002/2022009311/2018Apostilamento03/01/2022ALTERACAO DE DOTACAO ORCAMENTARIA DO CONTRATOTERMINO DE PRAZOR$ 0,00
003/2022009311/2018Apostilamento26/08/2022Referente Terceiro termo de apostilamento ao contrato nº 032-27/2020, prestacao de servicos com 01 (um) veiculo tipo basculhante, como motorista, para ser utilizada nos servicos de manutencao, conservacao de estradas da zona rural, para os servicos de teTERMINO DE PRAZOR$ 0,00
004/2022009311/2018Apostilamento17/11/2022Quarto termo de apostilamento para alteracao orcamentaria e alteracao de fiscal do Contrato nº 032-27/2020.TERMINO DE PRAZOR$ 0,00
004/2022009311/2018Apostilamento17/11/2022Quarto termo de apostilamento para alteracao orcamentaria e alteracao de fiscal do Contrato nº 032-27/2020.VIGENTER$ 0,00
005/2024009311/2018Apostilamento08/08/2024REFERENTE AO QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO, PARA INCLUSAO DA FONTE DE RECURSO Nº 501TERMINO DE PRAZOR$ 0,00
006/2024009311/2018Apostilamento02/09/2024Referente ao Sexto Termo de Apostilamento(alteracao da dotacao orcamentaria do Contrato nº 032-27/2020, com a inclusao do Elemento 44.90.39.00TERMINO DE PRAZOR$ 0,00
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
04/01/2024 0000149/2024 OriginalRestos a Pagar ProcessadosLC TRANSPORTES E CONSTRUCOES EIRELIR$ 18.240,00
26/01/2024 0001391/2024 OriginalRestos a Pagar ProcessadosLC TRANSPORTES E CONSTRUCOES EIRELIR$ 18.240,00
26/01/2024 0001396/2024 OriginalRestos a Pagar ProcessadosLC TRANSPORTES E CONSTRUCOES EIRELIR$ 7.168,00
26/01/2024 0001397/2024 OriginalRestos a Pagar ProcessadosLC TRANSPORTES E CONSTRUCOES EIRELIR$ 11.072,00
05/03/2024 0003208/2024 OriginalOrcamentarioLC TRANSPORTES E CONSTRUCOES EIRELIR$ 18.240,00
13/03/2024 0003713/2024 OriginalOrcamentarioLC TRANSPORTES E CONSTRUCOES EIRELIR$ 18.240,00
11/04/2024 0005264/2024 OriginalOrcamentarioLC TRANSPORTES E CONSTRUCOES EIRELIR$ 18.240,00
13/05/2024 0006754/2024 OriginalOrcamentarioLC TRANSPORTES E CONSTRUCOES EIRELIR$ 18.240,00
11/06/2024 0008341/2024 OriginalOrcamentarioLC TRANSPORTES E CONSTRUCOES EIRELIR$ 18.240,00
10/07/2024 0009750/2024 OriginalOrcamentarioLC TRANSPORTES E CONSTRUCOES EIRELIR$ 18.240,00
09/09/2024 0012767/2024 OriginalOrcamentarioLC TRANSPORTES E CONSTRUCOES EIRELIR$ 18.240,00
10/10/2024 0014099/2024 OriginalOrcamentarioLC TRANSPORTES E CONSTRUCOES EIRELIR$ 18.240,00
11/11/2024 0015384/2024 OriginalOrcamentarioLC TRANSPORTES E CONSTRUCOES EIRELIR$ 18.240,00
10/12/2024 0017017/2024 OriginalOrcamentarioLC TRANSPORTES E CONSTRUCOES EIRELIR$ 15.367,20
14/07/2025 0009236/2025 OriginalOrcamentarioLC TRANSPORTES E CONSTRUCOES EIRELIR$ 18.240,00
11/08/2025 0010813/2025 OriginalOrcamentarioLC TRANSPORTES E CONSTRUCOES EIRELIR$ 18.240,00
11/09/2025 0012472/2025 OriginalOrcamentarioLC TRANSPORTES E CONSTRUCOES EIRELIR$ 18.240,00
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