Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
ARLINDO SANTOS REBOUCASFiscal Substituto/Suplente   
OSMARIO LACERDA FERRAZ DE MELOFiscal Substituto/Suplente   
DANIEL DE FREITAS PEREIRA FILHOFiscal Titular   
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2024040270/2022Aditivo23/02/2024Referente ao primeiro termo aditivo de prorrogacao de prazo e valor ao contrato nº 012-27/2023 cujo objeto e a prestacao de servicos com veiculo tipo CACAMBA TRUCK, com todas as despesas necessarias ao bom funcionamento do veiculo, como combustivel, remunVIGENTER$ 5.313.000,00
002/2025040270/2022Aditivo12/02/2025Referente ao segundo termo aditivo de prorrogacao de prazo e valor ao contrato nº 012-27/2023, cujo objetivo e a prestacao de servico com veiculo do tipo CACAMBA TRUCK, com todas as despesas necessarias ao bom funcionamento do veiculo, como combustivel, rVIGENTER$ 5.313.000,00
003/2025040270/2022Aditivo19/05/2025Confeccao ao 3º Termo Aditivo de SUBSTITUICAO DE VEICULO ao contrato nº. 012-27/2023, cujo objeto a prestacao de servicos com veiculo do tipo CACAMBA TRUCK, com todas as despesas necessarias ao bom funcionamento do veiculo, como combustivel, remuneracao dVIGENTER$ 0,00
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2023040270/2022Apostilamento03/05/2023Primeiro termo de apostilamento para inclusao da Fonte de Recurso 704, conforme protocolo gep nº 28632/2023.VIGENTER$ 0,00
001/2023040270/2022Apostilamento03/05/2023Primeiro termo de apostilamento para inclusao da Fonte de Recurso 704, conforme protocolo gep nº 28632/2023.VIGENTER$ 0,00
002/2023040270/2022Apostilamento31/05/2023Referente segundo termo de apostilamento ao contrato nº 012-27/2023, cujo objeto e a prestacao de servicos com cacamba truck, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural SMDR no ambito do transporte de materiais para obrasVIGENTER$ 0,00
002/2023040270/2022Apostilamento31/05/2023Referente segundo termo de apostilamento ao contrato nº 012-27/2023, cujo objeto e a prestacao de servicos com cacamba truck, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural SMDR no ambito do transporte de materiais para obrasVIGENTER$ 0,00
003/2024040270/2022Apostilamento10/01/2024Referente terceiro termo de apostilamento ao contrato nº 012-27/2023, cujo objetivo e a Referente prestacao de servicos com veiculo do tipo cacamba truck e cacamba toco com todas as despesas necessarias ao bom funcionamento do veiculo, como combustivel, rVIGENTER$ 0,00
003/2024040270/2022Apostilamento10/01/2024Referente terceiro termo de apostilamento ao contrato nº 012-27/2023, cujo objetivo e a Referente prestacao de servicos com veiculo do tipo cacamba truck e cacamba toco com todas as despesas necessarias ao bom funcionamento do veiculo, como combustivel, rVIGENTER$ 0,00
004/2025040270/2022Apostilamento16/04/2025Referente confeccao do 4º Termo de Apostilamento ao contrato nº. 012-27/2023 (Substituicao e exclusao de fiscais do referido contrato), cujo objetivo e a prestacao de servico com veiculo tipo cacamba truck, com todas as despesas necessarias ao bom funcionVIGENTER$ 0,00
003/2025040270/2022Apostilamento06/08/2025Confeccao do 3º Termo de Apostilamento ao contrato nº 012-27/2023 (REFERENTE A INCLUSAO DA FONTE DE RECURSO 755 NA DOTACAO ORCAMENTARIA), cujo objeto e prestacao de servicos com veiculo do tipo Cacamba Truck, com todas as despesas necessarias ao bom funciVIGENTER$ 0,00
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
09/01/2024 0000150/2024 OriginalRestos a Pagar ProcessadosMASTEC EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 35.793,73
17/01/2024 0000777/2024 OriginalExtra OrcamentarioMINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIALR$ 511,77
09/01/2024 0000160/2024 OriginalRestos a Pagar ProcessadosMASTEC EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 35.793,73
17/01/2024 0000773/2024 OriginalExtra OrcamentarioMINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIALR$ 511,77
09/01/2024 0000163/2024 OriginalRestos a Pagar ProcessadosMASTEC EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 35.793,73
17/01/2024 0000768/2024 OriginalExtra OrcamentarioMINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIALR$ 511,77
09/01/2024 0000165/2024 OriginalRestos a Pagar ProcessadosMASTEC EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 35.793,73
17/01/2024 0000771/2024 OriginalExtra OrcamentarioMINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIALR$ 511,77
09/01/2024 0000195/2024 OriginalRestos a Pagar ProcessadosMASTEC EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 35.793,73
17/01/2024 0000776/2024 OriginalExtra OrcamentarioMINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIALR$ 511,77
09/01/2024 0000197/2024 OriginalRestos a Pagar ProcessadosMASTEC EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 35.772,98
17/01/2024 0000769/2024 OriginalExtra OrcamentarioMINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIALR$ 511,77
09/01/2024 0000199/2024 OriginalRestos a Pagar ProcessadosMASTEC EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 35.783,35
17/01/2024 0000770/2024 OriginalExtra OrcamentarioMINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIALR$ 511,77
09/01/2024 0000201/2024 OriginalRestos a Pagar ProcessadosMASTEC EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 35.772,98
17/01/2024 0000772/2024 OriginalExtra OrcamentarioMINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIALR$ 511,77
09/01/2024 0000203/2024 OriginalRestos a Pagar ProcessadosMASTEC EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 35.762,61
17/01/2024 0000775/2024 OriginalExtra OrcamentarioMINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIALR$ 511,77
09/01/2024 0000205/2024 OriginalRestos a Pagar ProcessadosMASTEC EMPREENDIMENTOS LTDAR$ 35.793,73
17/01/2024 0000774/2024 OriginalExtra OrcamentarioMINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIALR$ 511,77
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