Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
DELSON ALMEIDA SANTOSFiscal Titular   
CRISTIANO MEIRA DA SILVAFiscal Substituto/Suplente   
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2024005748/2023Aditivo18/04/2024Referente primeiro termo aditivo ao contrato nº 011-29/2023 cujo objeto e a prestacao de servicos de coleta de lixo comercial e domiciliar, com uso de tracao animal (carroca) na zona rural do Municipio de Vitoria da Conquista, Bahia, no Povoado de Sao JoaVIGENTER$ 20.355,00
002/2025005748/2023Aditivo09/04/2025Referente ao 2º termo aditivo de prorrogacao de prazo e valorVIGENTER$ 20.355,00
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2024005748/2023Apostilamento01/08/2024Referente ao 1º termo de apostilamento para incluao da fonte 501 ao contrato nº 011-29/2023VIGENTER$ 0,00
002/2025005748/2023Apostilamento12/02/2025Referente ao 2º Termo de Apostilamento ao contrato nº. 011-29/2023, com Substituicao do sub -elemento de despesa nº 30.90.39.05 para nº 30.90.39.99, cujo objeto e a prestacao de servicos de coleta de lixo comercial e domiciliar, com uso de tracao animal (VIGENTER$ 0,00
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
16/01/2024 0000736/2024 OriginalRestos a Pagar ProcessadosRICARDO SANTOS GUSMAO 42045743861R$ 1.696,25
06/02/2024 0002481/2024 OriginalOrcamentarioRICARDO SANTOS GUSMAO 42045743861R$ 1.696,25
11/04/2024 0005318/2024 OriginalOrcamentarioRICARDO SANTOS GUSMAO 42045743861R$ 1.696,25
11/04/2024 0005319/2024 OriginalOrcamentarioRICARDO SANTOS GUSMAO 42045743861R$ 1.696,25
09/05/2024 0006481/2024 OriginalOrcamentarioRICARDO SANTOS GUSMAO 42045743861R$ 1.696,25
10/06/2024 0008218/2024 OriginalOrcamentarioRICARDO SANTOS GUSMAO 42045743861R$ 1.696,25
09/07/2024 0009569/2024 OriginalOrcamentarioRICARDO SANTOS GUSMAO 42045743861R$ 1.696,25
09/08/2024 0011205/2024 OriginalOrcamentarioRICARDO SANTOS GUSMAO 42045743861R$ 1.696,25
10/09/2024 0012859/2024 OriginalOrcamentarioRICARDO SANTOS GUSMAO 42045743861R$ 1.696,25
09/10/2024 0014016/2024 OriginalOrcamentarioRICARDO SANTOS GUSMAO 42045743861R$ 1.696,25
11/11/2024 0015488/2024 OriginalOrcamentarioRICARDO SANTOS GUSMAO 42045743861R$ 1.696,25
18/12/2024 0017699/2024 OriginalOrcamentarioRICARDO SANTOS GUSMAO 42045743861R$ 1.696,25
07/07/2025 0008549/2025 OriginalOrcamentarioRICARDO SANTOS GUSMAO 42045743861R$ 1.696,25
05/08/2025 0010176/2025 OriginalOrcamentarioRICARDO SANTOS GUSMAO 42045743861R$ 1.696,25
09/09/2025 0011903/2025 OriginalOrcamentarioRICARDO SANTOS GUSMAO 42045743861R$ 1.696,25
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